União rejeita convênios por falta de preparo e qualidade técnica
Segundo a Associação Brasileira de Municípios (ABM) - entidade que em 2011 participou de um grupo de trabalho na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, sobre convênios entre municípios e a União -, de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras ao governo federal são rejeitados por falta de qualidade técnica. De acordo com a SRI, mais da metade dos municípios com até 20 mil habitantes - que equivalem a 70% das cidades - precisa recorrer a contadores terceirizados na hora de preparar projetos
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/falta-de-qualificacao-afeta-vida-de-prefeituras-brasileiras-4048170#ixzz1nKBLMyfK
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Prefeitura de Florianópolis realiza audiência pública de habitação na próxima semana
O processo está sendo coordenado pela Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental e conta com a participação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Nesta segunda-feira a reunião acontece acontece na região da Costa Norte, na Cachoeira do Bom Jesus.
Durante as reuniões a opinião da população será coletada e os dados transformados em informações. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social irá definir as ações do setor para os próximos 15 anos.
Toda a documentação referente ao PMHIS no endereço eletrônico :
www.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao.
Confira a data e os locais das audiências Públicas acessando o site da Prefeitura
Fonte: ASCOM/PMF
Durante as reuniões a opinião da população será coletada e os dados transformados em informações. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social irá definir as ações do setor para os próximos 15 anos.
Toda a documentação referente ao PMHIS no endereço eletrônico :
www.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao.
Confira a data e os locais das audiências Públicas acessando o site da Prefeitura
Fonte: ASCOM/PMF
Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março
Em reunião da Diretoria do SindusCon-SP, o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, anunciou em 17 de fevereiro que o edital da primeira PPP (Parceria Público-Privada) habitacional do Estado de São Paulo será lançado em março.
Torres veio acompanhado do secretário adjunto da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), Reinaldo Iapequino; do secretário adjunto e diretor técnico da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Marcos Rodrigues Penido; do diretor de Atendimento Habitacional, Guaracy Fontes Monteiro Filho, e do consultor Natalino Gazonato.
Receberam os visitantes o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e o vice-presidente de Habitação Popular, João Claudio Robusti. Além dos membros da Diretoria do SindusCon-SP, também participaram da reunião, entre outros, o presidente do Seconci-SP, Antonio Carlos Salgueiro Araújo; o vice-presidente de Habitação da Apeop, Oswaldo Garcia, e o conselheiro Antonio Luiz Polverini.
Iapequino relatou que o governo paulista aprovou plano para PPPs habitacionais destinadas à construção de um total de 50 mil unidades habitacionais. O primeiro edital, para 10 mil unidades na região central do município de São Paulo destinadas a famílias com renda de até 10 salários mínimos, se dividirá em várias fases.
Inicialmente, empresas de engenharia e projetos poderão fazer estudos e apresentar modelagens para a PPP, incluindo o esquema de captação de recursos. A seguir, o governo paulista irá examinar e selecionar as propostas, podendo se decidir pelos estudos de uma ou de várias empresas, e até mesclar, por exemplo, a proposta da modelagem jurídica de uma com a financeira de outra. Na sequência, será realizada a licitação, sendo que o vencedor deverá remunerar as demais empresas pelo que foi gasto nos estudos das modelagens.
O secretário informou que, para viabilizar as PPPs, haverá verticalização dos empreendimentos, com uso de elevador. E serão incorporadas práticas destinadas a reduzir custos de manutenção, como espaço de locação para o comércio.
Minha Casa, Minha Vida
Na reunião, Robusti e outros presentes apresentaram diversas sugestões destinadas a viabilizar até 2015 a construção das 100 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo, previstas na parceria celebrada recentemente entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal.
O secretário e seus adjuntos manifestaram a intenção de atuar junto à Caixa e aos órgãos estaduais e municipais para conseguir que as metas de cada faixa de renda do programa, especialmente da faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1.600), sejam atingidas no prazo.
Já Iapequini informou que tratativas de outra parceria, esta com o Banco do Brasil, estão adiantadas, para a contratação de mais 20 mil unidades habitacionais no âmbito do PMCMV, nas faixas 1 e 2. A previsão é de concretização na primeira quinzena de março.
Fonte : SINDUSCON-SP
Torres veio acompanhado do secretário adjunto da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), Reinaldo Iapequino; do secretário adjunto e diretor técnico da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Marcos Rodrigues Penido; do diretor de Atendimento Habitacional, Guaracy Fontes Monteiro Filho, e do consultor Natalino Gazonato.
Receberam os visitantes o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e o vice-presidente de Habitação Popular, João Claudio Robusti. Além dos membros da Diretoria do SindusCon-SP, também participaram da reunião, entre outros, o presidente do Seconci-SP, Antonio Carlos Salgueiro Araújo; o vice-presidente de Habitação da Apeop, Oswaldo Garcia, e o conselheiro Antonio Luiz Polverini.
Iapequino relatou que o governo paulista aprovou plano para PPPs habitacionais destinadas à construção de um total de 50 mil unidades habitacionais. O primeiro edital, para 10 mil unidades na região central do município de São Paulo destinadas a famílias com renda de até 10 salários mínimos, se dividirá em várias fases.
Inicialmente, empresas de engenharia e projetos poderão fazer estudos e apresentar modelagens para a PPP, incluindo o esquema de captação de recursos. A seguir, o governo paulista irá examinar e selecionar as propostas, podendo se decidir pelos estudos de uma ou de várias empresas, e até mesclar, por exemplo, a proposta da modelagem jurídica de uma com a financeira de outra. Na sequência, será realizada a licitação, sendo que o vencedor deverá remunerar as demais empresas pelo que foi gasto nos estudos das modelagens.
O secretário informou que, para viabilizar as PPPs, haverá verticalização dos empreendimentos, com uso de elevador. E serão incorporadas práticas destinadas a reduzir custos de manutenção, como espaço de locação para o comércio.
Minha Casa, Minha Vida
Na reunião, Robusti e outros presentes apresentaram diversas sugestões destinadas a viabilizar até 2015 a construção das 100 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo, previstas na parceria celebrada recentemente entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal.
O secretário e seus adjuntos manifestaram a intenção de atuar junto à Caixa e aos órgãos estaduais e municipais para conseguir que as metas de cada faixa de renda do programa, especialmente da faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1.600), sejam atingidas no prazo.
Já Iapequini informou que tratativas de outra parceria, esta com o Banco do Brasil, estão adiantadas, para a contratação de mais 20 mil unidades habitacionais no âmbito do PMCMV, nas faixas 1 e 2. A previsão é de concretização na primeira quinzena de março.
Fonte : SINDUSCON-SP
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Política habitacional da Pref. de BH apresenta ótimos resultados
Por vários motivos 2011 foi um ano relevante para a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Um deles foi a incorporação das ações e dos programas antes executados pela extinta Secretaria Municipal de Habitação. Assim, a Urbel passou a ser o órgão da Prefeitura responsável pela gestão e pela execução da política municipal de habitação tanto na produção de novas moradias quanto nas intervenções de urbanização nas vilas e favelas. Confira nesta página alguns dos bons resultados alcançados pela Urbel no ano passado.
Leia a íntegra da reportagem aqui
Fonte : Correio do Brasil
Por Prefeitura de Belo Horizonte
Leia a íntegra da reportagem aqui
Fonte : Correio do Brasil
Por Prefeitura de Belo Horizonte
Artigo - Reflexões sobre a inconstitucional usucapião instituída com as alterações do Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Em 17 de junho de 2011 veio a lume a Lei Federal n. 12.424, decorrente da conversão da Medida Provisória n. 514, de 2010. Dentre várias alterações no Programa do Governo “Minha Casa, Minha Vida”, inseriu o artigo 1.240-A no Código Civil de 2002, dispositivo sobre o qual recai a elaboração do presente trabalho. É que ele inseriu uma nova modalidade de usucapião, com lapso temporal de 2 (dois) anos e requisitos inovadores, inclusive um destes de ordem subjetiva, qual seja, o abandono do lar. Tal elemento vai na contramão do escólio jurisprudencial e da doutrina moderna. Além disso, a forma como adveio ao ordenamento jurídico – medida provisória – torna sobremaneira discutível a configuração do pressuposto constitucional da urgência, porquanto além de ser mais razoável a devida tramitação do tema por meio de projeto de lei ordinária, não se vê nenhuma circunstância capaz de exigir o caráter extraordinário da matéria.
O estudo tem por finalidade analisar a introdução de novo dispositivo ao Código Civil de 2002, ocasionada com publicação da Lei n. 12.424, de 2011, o qual instituiu nova modalidade de usucapião, com requisitos bem peculiares.
O estudo tem por finalidade analisar a introdução de novo dispositivo ao Código Civil de 2002, ocasionada com publicação da Lei n. 12.424, de 2011, o qual instituiu nova modalidade de usucapião, com requisitos bem peculiares.
Leia a íntegra do artigo aqui
Fonte : CONJUR
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012
Agência Barco Chico Mendes finalista entre os projetos do Beyond Banking
A Agência Barco Chico Mendes, iniciativa pioneira da CAIXA no Brasil e no planeta, está entre os projetos finalistas do Beyond Banking, prêmio entregue pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento às melhores iniciativas de sustentabilidade ambiental, social e governança corporativa dos principais intermediários financeiros da América Latina e Caribe.A Agência Barco concorre com outras duas iniciativas, uma do Haiti e outra do Paraguai, na categoria "O Impulso das Estratégias Bancárias: AccessBanking".
E AGORA A ESCOLHA É NO VOTO POPULAR!
Opremiados serão escolhidos em processo de votação pública que está aberto até 29 de fevereiro no site: http://www.iadb.org/en/resources-for-businesses/beyondbanking/public-login,2234.html.
Vote e mobilize seus amigos e contatos nas redes sociais para termos uma votação expressiva!
Vote e mobilize seus amigos e contatos nas redes sociais para termos uma votação expressiva!
Fonte : FNSHDU
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Prorrogada seleção final de propostas ao programa MCMV em municípios de até 50 mil habitantes
Esclarecimento fornecido no Site do Ministério das Cidades sobre o PMCMV para municípios abaixo de 50 mil habitantes.
"O Ministério das Cidades informa que fica prorrogada a seleção de propostas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes. Os projetos contemplados serão conhecidos em nova data e informados neste site."
"O Ministério das Cidades informa que fica prorrogada a seleção de propostas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes. Os projetos contemplados serão conhecidos em nova data e informados neste site."
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