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sexta-feira, 5 de abril de 2013

PPP de habitação propõe reocupação mista do centro de SP


Ipiranga com São João. Marco da cidade de São Paulo, o entorno do cruzamento das avenidas que se tornaram o símbolo da pujança da cidade nas décadas de 60 e 70 - e inspiraram "Sampa", uma das mais famosas canções sobre a capital paulista -, deu lugar hoje a um cenário de degradação e imóveis considerados subaproveitados.
A área é um dos alvos de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 20,2 mil unidades habitacionais. O projeto do governo do Estado de São Paulo, em parceria com a prefeitura paulistana, é uma tentativa de trazer novos moradores para o centro da cidade, que perdeu quase 100 mil habitantes nos últimos 30 anos.
Além da migração, a região abriga galpões, antigas fábricas abandonadas, terrenos baldios e prédios sem ocupação que, agora, devem se transformar em condomínios que abrigarão, no mesmo espaço, comércio e residências para pessoas de baixa e média renda. A reocupação do centro está baseada em um modelo de "ocupação mista". Além de misturar comércio e residências no mesmo prédio, famílias com renda até três salários mínimos, e outras com até 16 mínimos de renda familiar, partilharão o mesmo condomínio.
A ação é pioneira e terá o desafio de viabilizar a primeira PPP habitacional do país, em uma região que recebeu, nos últimos dez anos, apenas 7 mil moradias construídas pelo poder público. Coordenado pela Casa Paulista, agência de fomento de habitação social do Estado, o projeto custará R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões da iniciativa privada, R$ 1,6 bilhão do governo do Estado e R$ 404 milhões da prefeitura de São Paulo.
A intenção, segundo o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, é induzir a ocupação do centro e fazer com que outras empresas invistam no entorno dos imóveis que serão construídos ou reformados. "Em breve o centro terá novos moradores. Estamos incentivando a construção para a baixa renda, já que outras faixas conseguem ter acesso à região", diz o secretário.
A subprefeitura da Sé concentra 17% dos empregos de São Paulo e apenas 3% dos moradores da cidade, o que justifica a "necessidade de ocupação" da região, diz Torres. A maior parte das intervenções será feita ao longo de linhas de trem existentes na região e de grandes avenidas centrais, que, no passado abrigaram fábricas. Desativadas, deixaram espaços vazios ou subutilizados.
A administração municipal pegou "carona" na PPP habitacional após o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), abandonar o projeto Nova Luz, elaborado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que previa intervenção na região de Santa Ifigênia por meio de concessão de espaços para empresas.
O quadrilátero que seria atendido pelo Nova Luz não fazia parte dos estudos pedidos pelo governo do Estado para a PPP da habitação, já que seriam atendidos pelo projeto da prefeitura. A alteração deve vir no período de consulta pública, quando a nova administração municipal pedirá a inclusão da área, segundo o subsecretário da Casa Paulista, Reinaldo Iapequino.

A partir da publicação do edital do projeto, previsto para as próximas semanas, o processo de desapropriação dos imóveis já deve ser adiantado pelo governo do Estado para tentar acelerar a construção das novas moradias.

Acesse a íntegra, clique aqui


Fonte: Valor Econômico, Guilherme Soares Dias

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Ministério das Cidades debate Parcerias Público-Privadas em São Paulo


O ministro interino do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, dedicou a manhã desta quinta-feira (21) para debater sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) na reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Este é o momento importante do Governo Federal em que queremos apoiar e regularizar as Parcerias Público-Privadas", destacou Alexandre Cordeiro. 

Com a presença de 60 conselheiros e Diretores do Coinfra, o ministro interino participou da discussão sobre a viabilização de concessões e PPPs e mecanismos de financiamento com recursos de mercado para o setor de infraestrutura. 

Alexandre Cordeiro garantiu que o Ministério das Cidades estará sempre disponível a discutir sobre PPPs. "Precisamos ouvir o mercado, as empresas e construir juntos a modelagem e só assim as parcerias ficarão de pé ", disse.

Durante o debate, Alexandre Cordeiro explicou que o ministério está discutindo as PPPs nas áreas de saneamento. Aproveitando a ocasião, ele falou sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para melhorar o saneamento básico no Brasil nos próximos 20 anos. Para que a meta seja atingida está previsto um investimento de R$ 420 bilhões.

Ao lado do Presidente do Coinfra, Rodolpho Tourinho Neto, compuseram a mesa o diretor presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, o advogado especialista  em PPPs, Mauricio Portugal Ribeiro, e o diretor da LCA Consultores e conselheiro do Coinfra, Bernard Appy.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Sinduscon propõe redução de custos do Minha Casa


Evento reunirá cerca de dois mil profissionais da área para debater temas como inovação, PPPs e sustentabilidade

Representantes do setor da construção civil de todo o Brasil estarão reunidos a partir de hoje, em Belo Horizonte, para o 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), maior evento empresarial e político da Indústria da construção nacional. Representando o Estado no evento, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) pretende propor alternativas para a redução de custos dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, que segundo a entidade, vem sendo o grande obstáculo para que as construtoras cearenses se interessem mais em participar do programa federal.

De acordo com o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, o problema da construção de residências para o Minha Casa, Minha Vida no Nordeste em geral não são os materiais de construção, tendo em vista que a região conta com fornecedores de tijolo, brita e cimento, por exemplo, mas os custos com o terreno e infraestrutura. "Não há como questionar os valores dos terrenos, pois trata-se de uma questão logística, mas acho que os custos com infraestrutura não deveriam fazer parte do investimento. Fica muito caro providenciar, por exemplo, toda uma estrutura de esgoto em um local que não a possui. Espero que no Enic possamos encontrar alternativas para reduzir os custos e tornar o programa mais viável e eficiente", afirma.

Leia a íntegra clique aqui.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Governo oferece linha especial de R$ 20 bilhões para Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a oferta de uma linha especial de crédito aos Estados no valor de R$ 20 bilhões, voltada para investimentos. O custo desse financiamento será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje está em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano, com prazo de pagamento em 20 anos, sendo um ano de carência.

Os recursos serão voltados para investimentos, como obras, instalações e equipamentos, entre outros, e estarão disponíveis após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste mês. 

O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores.

"A medida visa ampliar os investimentos, em um momento de crise da economia internacional", disse Mantega. "A linha especial de crédito para os estados é chamada de Pro-Investe e é a maior já criada até agora, podendo ser tomada por qualquer governador", acrescentou Mantega. 

Segundo ele, o objetivo das medidas é "potencializar investimentos dos estados". "Já estão fazendo investimentos. Vamos ampliar essa capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes. Nesse momento em que a economia mundial atravessa crise", declarou o ministro.

Após ampliar em R$ 40 bilhões, no ano passado, o limite de endividamento dos estados brasileiros, Mantega anunciou que haverá uma nova "rodada" de aumento deste limite neste ano. O valor, entretanto, ainda não foi definido. "Esperamos assinar, com a maior parte dos estados, dentro de um mês a um mês e meio", acrescentou Mantega.

Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a redução de tributos incidentes nas operações de Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais os estados brasileiros e a União fazem parcerias com o setor privados em investimentos. Além disso, o limite de receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com a contra-partida destas operações passou de 3% para 5%.

Apenas cinco governadores não compareceram ao encontro, sendo representados por seus respectivos vices. Os vice-governadores presentes foram Rômulo Gouvêia (Paraíba), Antônio Souza Filho (Piauí), Airton Pedro Gurgacz (Rondônia), Francisco de Assis Rodrigues (Roraima) e Guilherme Afif Domingues (São Paulo), que está como interino.

Entre os ministros presentes estavam o da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e do Planejamento, Miriam Belchior. Também participaram o vice-presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Fonte : Jornal do Brasil 

Governo paulista quer construir 10 mil casas com o setor privado

Dez mil moradias populares deverão começar a ser erguidas, no ano que vem, no centro de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As construções tem como base estudos da Agência Casa Paulista, órgão da Secretaria da Habitação do Estado. A primeira reunião com 32 representantes das empresas que se habilitaram para a licitação ocorre nesta sexta-feira, às 10h.

No encontro, serão esclarecidas as normas do edital que envolve seis áreas identificadas pela Agência Casa Paulista como ideais para os empreendimentos. Elas estão situadas nos distritos da Sé e da Praça da República, além dos bairros próximos ao centro (Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília). "Os estudos identificaram a potencialidade para 40 mil moradias tanto em terrenos vazios para construções novas quanto em velhas estruturas para ser reformadas e em prédios comerciais que podem ser convertidos em unidades habitacionais", explicou o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino. Segundo ele, alguns desses imóveis abrigam atualmente estacionamentos.

O número de casas foi limitado neste primeiro momento a 10 mil unidades para que fosse possível conciliar os recursos disponíveis com a capacidade de subsídios a esses empreendimentos. Os planos de negócios deverão ser apresentados pelas empresas em 90 dias. Caberá a elas aplicar todo o capital necessário às obras que vão além das residências. A ideia é a de agregar aos investimentos, projetos de revitalizações dos espaços públicos e de melhorias de serviços, como transportes e comodidades de acesso às lojas de bens de consumo.

"A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover a revitalização das área degradadas", explica por meio nota a Secretaria Estadual da Habitação.

O titular da pasta, Silvio Torres, observou que "não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo".


Fonte : Agencia Brasil via Portal Terra

quarta-feira, 23 de maio de 2012

DF - Chineses visitarão condomínio residencial Jardins Mangueiral


Delegação quer conhecer como está sendo erguido o local, fruto da primeira PPP habitacional do País

Uma delegação de 20 chineses vai visitar nesta quarta-feira (23) o Jardins Mangueiral. O objetivo é conhecer como está sendo erguido o condomínio residencial, fruto da primeira PPP (Parceria Público-Privada ) habitacional do País. A ida dos chineses ao local precede a visita que o premier Wen Jiabao fará ao Brasil de 26 a 28 de junho, que também tem o novo setor habitacional da capital em sua rota.

Liderada por Gong Tao, conselheiro político da Embaixada da China no Brasil, a delegação será assessorada por técnicos da Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal); engenheiros do consórcio de seis empresas que estão construindo o Jardins Mangueiral e representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Sedhab, na semana passada, no encerramento do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social realizado em Brasília, cerca de cem participantes do evento foram conhecer o Jardins Mangueiral e ficaram impressionados com o que viram. Implantado ao longo da DF-463, em São Sebastião, ocupa uma área de 200 hectares, onde estão sendo construídas oito mil unidades habitacionais, divididas em 15 quadras condominiais, com três tipos de habitação: casas de dois e três quartos e apartamentos de dois quartos.

Fruto de uma PPP entre o Governo do Distrito Federal e seis empresas que fazem parte do Consórcio Jardins Mangueiral, ele tem um conceito único e inovador de moradia com qualidade de vida em um bairro totalmente planejado, com infraestrutura urbana de água, esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e urbanizadas, lazer e segurança.

No ano passado, 1.036 unidades habitacionais foram entregues no Jardins Mangueiral. Mais 1.260 pessoas já estão aptas a receber a sua casa própria no setor. E outras 1.102 foram convocadas recentemente para comparecer à Sedhab no próximo mês, comprovando os seus dados e habilitando-se para a compra da casa própria no local.

Fonte: R7

terça-feira, 17 de abril de 2012

Governo publica edital para iniciar parceria para a construção de 10 mil moradias na região central de SP


Empreendimentos serão destinados a famílias com renda de até dez salários mínimos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (17) o edital para chamamento público para a construção e reforma de 10 mil moradias na região central da capital paulista e entorno. A publicação convoca eventuais interessados para a realização de uma PPP (Parceria Público-Privada) que será executada pela Secretaria Estadual da Habitação.

Os interessados terão prazo de 30 dias para providenciar seu cadastramento junto à Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Os projetos deverão ser entregues num prazo de 120 dias. As obras terão início em 2013.



Fonte: R7

segunda-feira, 16 de abril de 2012

SP - Governo do Estado lança a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação social do Brasil

Parceria inédita com a iniciativa privada prevê, na primeira etapa, a construção de 10 mil novas moradias para o centro da capital paulista

O Governo do Estado de São Paulo lança nesta segunda-feira, 16, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país para habitação popular. A PPP será executada pela Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), criada em setembro do ano passado com o objetivo de ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.

O lançamento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, tem a finalidade de chamar o setor privado a apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais – na planta, finalizadas ou reformadas – no centro da capital paulista, região com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana.

O chamamento será para projetos que viabilizam moradias populares nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. As áreas foram escolhidas a partir de estudos encomendados pela Secretaria da Habitação do Estado, que revelaram o potencial reprimido para a oferta de moradias. A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes, e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover o readensamento e a revitalização das áreas degradadas.

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Fonte : "inteligemcia.com"

Matéria relacionada e divulgada no blog
Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março
http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/02/estado-de-sao-paulo-lancara-ppp.html

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março

Em reunião da Diretoria do SindusCon-SP, o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, anunciou em 17 de fevereiro que o edital da primeira PPP (Parceria Público-Privada) habitacional do Estado de São Paulo será lançado em março.

Torres veio acompanhado do secretário adjunto da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), Reinaldo Iapequino; do secretário adjunto e diretor técnico da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Marcos Rodrigues Penido; do diretor de Atendimento Habitacional, Guaracy Fontes Monteiro Filho, e do consultor Natalino Gazonato.

Receberam os visitantes o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, e o vice-presidente de Habitação Popular, João Claudio Robusti. Além dos membros da Diretoria do SindusCon-SP, também participaram da reunião, entre outros, o presidente do Seconci-SP, Antonio Carlos Salgueiro Araújo; o vice-presidente de Habitação da Apeop, Oswaldo Garcia, e o conselheiro Antonio Luiz Polverini.

Iapequino relatou que o governo paulista aprovou plano para PPPs habitacionais destinadas à construção de um total de 50 mil unidades habitacionais. O primeiro edital, para 10 mil unidades na região central do município de São Paulo destinadas a famílias com renda de até 10 salários mínimos, se dividirá em várias fases.

Inicialmente, empresas de engenharia e projetos poderão fazer estudos e apresentar modelagens para a PPP, incluindo o esquema de captação de recursos. A seguir, o governo paulista irá examinar e selecionar as propostas, podendo se decidir pelos estudos de uma ou de várias empresas, e até mesclar, por exemplo, a proposta da modelagem jurídica de uma com a financeira de outra. Na sequência, será realizada a licitação, sendo que o vencedor deverá remunerar as demais empresas pelo que foi gasto nos estudos das modelagens.

O secretário informou que, para viabilizar as PPPs, haverá verticalização dos empreendimentos, com uso de elevador. E serão incorporadas práticas destinadas a reduzir custos de manutenção, como espaço de locação para o comércio.

Minha Casa, Minha Vida

Na reunião, Robusti e outros presentes apresentaram diversas sugestões destinadas a viabilizar até 2015 a construção das 100 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo, previstas na parceria celebrada recentemente entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal.

O secretário e seus adjuntos manifestaram a intenção de atuar junto à Caixa e aos órgãos estaduais e municipais para conseguir que as metas de cada faixa de renda do programa, especialmente da faixa 1 (famílias com renda mensal de até R$ 1.600), sejam atingidas no prazo.

Já Iapequini informou que tratativas de outra parceria, esta com o Banco do Brasil, estão adiantadas, para a contratação de mais 20 mil unidades habitacionais no âmbito do PMCMV, nas faixas 1 e 2. A previsão é de concretização na primeira quinzena de março.

Fonte : SINDUSCON-SP