sexta-feira, 12 de abril de 2013

Marun promove capacitação com as Assistentes Sociais sobre Minha Casa Minha Vida-Sub 50


O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) realizou na última segunda-feira (08) em parceria com as empresas Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda e a INCON Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços Integrados Ltda, de Brasília/DF uma reunião de Capacitação para a realização do Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.

Foram convidadas para a reunião as Assistentes Sociais dos 53 municípios selecionados na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50.

O evento foi realizado no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

A reunião teve por objetivo orientar os Municípios quanto ao prazo de entrega dos relatórios sociais exigidos pelo Ministério das Cidades, bem como os planejamentos dos trabalhos técnicos a serem realizados com as famílias beneficiadas.

Cada Município recebeu um Tablet LeaderPad Dezire 7 para a realização nos próximos seis meses dos trabalhos sociais diretamente com as famílias beneficiadas pelo programa. Os agentes deverão concluir os cadastramentos dessas famílias e implantar os projetos sociais exigidos pelo Ministério das Cidades.

“O sistema é moderno, temos a facilidade das informações técnicas, sendo o sistema online e off-line. Também é possível realizar o cadastro automático com as famílias in loco durante as visitas. Outra vantagem que vejo é o fato de termos o contato diretamente em Brasília”, enfatizou Débora, assistente social da prefeitura de Nova Andradina.

Para iniciar, a reunião foi composta mesa com o secretário de Estado, Carlos Marun, a diretora presidente da Agehab, Míriam Paulatti e a coordenadora da empresa Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda, Kleyd Taboada. Logo em seguida, Kleyd realizou uma palestra para explicar o funcionamento do sistema de cadastramento das informações sociais a serem realizadas com as famílias, bem como o serviço social em geral.

Para o secretário Marun, a moradia é muito mais que um habitar é também o seu todo social. “O verdadeiro valor da habitação é social. Construir casas não é só edificar obras, mas sim, realizar o sonho da moradia digna e da qualidade vida onde as pessoas possam ser felizes”, enfatizou.




Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida


O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades.

A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos.

As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.

Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

Acesse a íntegra, clique aqui.


Fonte: Folha de SP, Sheila D’Amorim e Valdo Cruz, de Brasília

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Secretário de Saneamento destaca importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014


O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, destacou na manhã desta quarta-feira (10/04), a importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014 em todo país. Segundo ele, é inconcebível pensar no avanço do país sem um diagnóstico claro de cada região. “Precisamos ter até 31∕12∕2013 todos os planos municipais aprovados e implementados para evitar que o município seja privado de receber verbas públicas”, disse.

Ele participou da abertura da Oficina de Capacitação de Conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento e de Servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). O objetivo é elaborar um planejamento eficaz para redação dos Planos de Saneamento Básico.  “Essa oficina vai servir para deixar todos os conselheiros estaduais nivelados do que é necessário fazer”, afirmou o secretário.

O encontro vai até a próxima sexta-feira (12∕04) e teve início com a discussão dos princípios e diretrizes que embasam a política de saneamento e o papel dos municípios e dos entes federados na política de saneamento básico.

Osvaldo Garcia destacou, ainda, que essa oficina é o início de um processo de modernização que a SNSA está fazendo. “Além dessa oficina, que é mais longa por ter o objetivo de difundir as informações e capacitar as pessoas para falar nas suas regiões a importância do plano, vamos realizar também 11 seminários para conscientizar as pessoas sobre a importância do tema”, informou.

Dando continuidade aos trabalhos, o professor da Universidade de Brasília e especialista em drenagem urbana, Ricardo Bernardes, falou sobre a importância dos planos na questão do saneamento e relatou experiências para que sirvam de base aos participantes.

O professor observou que o Ministério das Cidades tem feito investimentos significativos desde 2003, para criar uma metodologia de planejamento na área do saneamento ambiental.

Ele também ressaltou que a percepção de como funciona a cidade é ponto fundamental para a elaboração do Plano. “É preciso ter clareza de onde se quer chegar e como vai ser construído esse plano”, disse.

Bernardes observou, por fim, que a discussão do saneamento fica muito atrelada a resolver problemas ao invés de elaborar o planejamento. “Se criou a ideia de que tudo é saneável com tecnologia. Não deixa de ser verdade em certo aspecto, mas dificilmente os envolvidos com saneamento são consultados previamente, para discutir o impacto a ser gerado. Depois da intervenção é que se chama o responsável para resolver o problema”, afirmou.

Durante a oficina, os conselheiros tiveram a oportunidade de retirar dúvidas e relatar fatos e problemas ocorridos em cada região, durante o processo de elaboração dos planos de saneamento. Os três dias de oficina terão o áudio gravado e disponibilizado posteriormente.


Fonte: Site Ministério das Cidades

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Projeto de Mauricio visa melhorar critério de distribuição de casas populares em Dourados


A prefeitura de Dourados tem feito o recadastramento de pessoas que não tem casa própria com o principal objetivo de minimizar as necessidades de douradenses com baixa renda, ajudá-los a ter uma moradia digna e, para isso, usar de mecanismos que garantam o atendimento as famílias e o controle do déficit habitacional.

Visando mais precisão no processo, o vereador Mauricio Lemes (PSB) apresenta a Câmara Municipal e a sociedade um projeto de Lei que altera o critério de distribuição de casas populares.
 
O vereador explica que por meio de um levantamento a prefeitura apurou várias denúncias sobre algumas pessoas beneficiadas com o programa. Segundo informações, os sorteados alugam as casas ou até mesmo vendem, portanto, não necessitavam, realmente, de uma moradia. Enquanto isso, pessoas em risco social ou extrema vulnerabilidade ficam sem ter onde morar pela baixa porcentagem atribuída à distribuição de casas a essas categorias.

Hoje no município, segundo a Lei 3.426, de 21 de dezembro de 2010, com alterações em 2012, são destinadas 10% das casas para pessoas em “extrema vulnerabilidade”, 5% para idosos, 5% para deficientes e 80% para todos os outros casos, em que o indivíduo esteja dentro da faixa aquisitiva de zero a três salários mínimos. Esse último caso ocorre o maior número de reclamações.
 
Mauricio quer, portanto, alterar o critério relacionado ao sorteio de casas aumentando percentual para condições específicas, como melhoria para as políticas públicas habitacionais. “Com o aumento da avaliação, das reais condições estruturais e econômicas das famílias contribuímos para o mais próximo da exatidão do processo”, comenta o vereador.
 
Para ele, essa ação contribui ainda com a ordem e a diminuição de gastos públicos, como relacionados à saúde e a segurança, podendo mais recursos ser aplicados em outros benefícios populares. Com serviços básicos prestados, como energia, asfalto, saneamento, as pessoas terão menos problemas com o bem-estar da população e especialistas garantem que casa própria também diminui um fato social, como a criminalidade.
 
Para tanto, o projeto de Lei apresentado por Mauricio altera a redação do inciso III, IV e V. O texto diz que 20% das casas sorteadas serão destinadas àqueles que estão em estado de “extrema vulnerabilidade”, 10% para idosos e cinco por cento continua a deficientes, incluindo, no entanto, os doentes crônicos. Além disso, um parágrafo trata especificamente da avaliação dos sorteados. Isso significa que todos passarão por uma análise, após o sorteio, para verificar as reais condições em que vivem.
 
“Vários problemas sociais originam-se de falta de moradia. Além disso, quem é beneficiado tem que, realmente, necessitar de casa própria. A falta de uma avaliação em todos os quesitos, às vezes, pode contribuir para que as pessoas usem de má-fé”, comenta Mauricio.
 
O vereador acredita também que o debate só tem a colaborar na discussão das políticas públicas. O projeto passa agora, então, por uma avaliação da população e também dos vereadores do município. “Temos que pensar na seguinte questão: quem mais precisa de casa? Casa é para quem precisa”, conclui Mauricio.

 
Fonte: Agora MS
 

Secretaria de Saneamento Ambiental realiza oficina para capacitar conselheiros da área


Durante os próximos três dias (10,11,12/04), a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades) em parceria com o Conselho das Cidades realiza a primeira oficina para tratar sobre Planos de Saneamento Básico - conteúdo e aspectos da participação e controle social no planejamento.

O objetivo da oficina é apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e a bibliografia disponível sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa.

Dentre os principais tópicos a serem discutidos estão: mobilização, participação e controle social na gestão do saneamento; processos participativos de planejamento municipal; Plano Municipal de Saneamento Básico: etapas e conteúdo; experiências na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; o papel do Governo Estadual na elaboração dos Planos de Saneamento Básico; e os planos de Saneamento Básico sob a ótica das agências reguladoras.

O encontro que reunirá conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades e servidores da SNSA terá como palestrantes os docentes Ricardo Bernardes e Orlando Júnior da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, respectivamente.

Serviço:
Data: 10,11/,12/04/2013
Local: Auditório do Ministério das Cidades, SAUS, Quadra 01, lotes 1,6 Bloco H, Térreo, Edifício Telemundi II
Público-alvo: Evento exclusivo para conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho das Cidades e servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

terça-feira, 9 de abril de 2013

Caixa eleva meta para crédito imobiliário no ano a R$ 126,5 bilhões


No 1º trimestre, volume foi 31,7% superior ao do mesmo período de 2012.

Desempenho indica que previsão inicial será superada, diz executivo.

A Caixa Econômica Federal elevou a previsão de contratações de crédito imobiliário neste ano de R$ 120 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A mudança se deve ao volume recorde de R$ 28,91 bilhões contratados somente no primeiro trimestre, valor 31,7% superior ao do mesmo período do ano passado.

O vice-presidente de governo e habitação da Caixa, José Urbano Duarte, afirmou em nota que o desempenho de janeiro a março indica que a previsão inicial para 2013 será superada. Em 2012, o volume de contratações em habitação na Caixa foi de R$ 106,74 bilhões.

A estratégia de reduzir as taxas de juros e ampliar o prazo dos financiamentos habitacionais de 20 para 35 anos tem ajudado a Caixa a expandir a carteira de crédito imobiliário. 'Este ano, estamos investindo fortemente na melhoria do processo para facilitar o acesso e o atendimento ao cliente', acrescentou Duarte.

Ele destacou que a Caixa segue com a maior fatia do mercado em crédito imobiliário, de 72,5%. Ainda de acordo com ele, no segmento de habitação para renda mais elevada, 60% dos imóveis são financiados pelo banco estatal.

Do total contratado para financiamento imobiliário de janeiro a março deste ano, R$ 17,04 bilhões referem-se a aquisição ou construção de imóveis individuais, enquanto R$ 11,87 bilhões dizem respeito a crédito para a produção de imóveis concedido a construtoras.

Segundo Duarte, em 2007, os financiamentos para construção de imóveis respondiam por apenas 14% do total liberado. Neste ano, eles passaram a representar 41%, impulsionados pelo programa "Minha Casa, Minha Vida".

Fonte: G1

PI - Prefeitos buscam agilizar obras do Minha Casa Minha Vida Sub50


O diretor-geral da ADH assegurou o emprenho da AD

O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, recebeu a visita de alguns prefeitos das cidades beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Sub50 destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes. Eles estão querendo agilizar o processo de construção das casas em seus municípios. Gilberto Medeiros assegurou o empenho da ADH em cumprir a meta de entregar 8.850 novas casas através do PMCMV2.

O diretor revelou que para viabilizar a construção dessas unidades habitacionais é necessário que as prefeituras criem as Comissões de Acompanhamento da Obra (CAO), uma exigência do programa. Para tanto, a ADH vai treinar os técnicos sociais de cada município que irão elaborar e executar o trabalho social do PMCMV. “Estamos indo a Brasília nesta quarta-feira (10), participar de uma reunião que irá tratar desse assunto, ou seja, após esse encontro vamos poder dar início à capacitação das prefeituras para execução de suas obras”, explica Nelimária Crisanto, assistente social da ADH.

Ela disse que uma das ações do Serviço Social é criar o CAO que deverá ter no mínimo 3 beneficiários para acompanhar e fiscalizar a obra durante o processo construtivo. “Vamos a partir da escolha da comissão, trabalhar com três eixos: educação ambiental, sanitária e geração de renda”, declara.

O diretor-geral da ADH disse ainda que após a primeira reunião com os técnicos sociais serão expedidos as ordens de serviços.

“Nossa preocupação é dar início às obras, até para podermos pleitear novos recursos, uma vez que essas 40 casas liberadas para cada município não vão atender nossa demanda. Muitas famílias que moram em casa de palha não foram contempladas. Queremos zerar a moradia precária em nosso município”, declara Joel de Lima, prefeito de Miguel Leão.


Fonte: Da Editoria de Cidades