Rio Grande do Sul - Reunião do Conselho das Cidades ocorre no dia 10/10/11

A próxima reunião do Conselho Estadual das Cidades ocorre no dia 10 de outubro, a partir das 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento. No encontro será escolhido um membro titular e um suplente para representação no conselho do Banco de Terras Públicas do Estado e debatido o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A pauta também prevê discussão sobre o regimento interno do Conselho das Cidades e os relatos da reunião do Conselho Nacional das Cidades e da consulta pública sobre o Plano Regional de Saneamento da Bacia do Rio Gravataí, promovida pela Sehabs no dia 21 de setembro.

Fonte: Ascom - Sehabs

Informe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes

Ainda estão sendo aguardadas as publicações das Portarias que regulamentarão o Programa Minha Casa, Minha Vida, através da oferta pública para os municípios com até 50 mil habitantes.

A previsão inicial é de que na semana dos dias 17 a 21 de outubro seja publicada a primeira portaria, abrindo prazo para a inscrição dos projetos por estados e municípios. Provavelmente esse prazo será de 30 dias. As demais portarias, que regularão as condições de participação dos agentes (públicos e privados), bem como o número dos contratos, prazos de execução, ainda dependem de entendimentos entre os Ministérios das Cidades, da Fazenda e do Planejamento.

Fonte: Secretaria Executiva do FNSHDU/ABC

Inês Magalhães: Brasil precisa construir 23 milhões de moradias em 20 anos

Brasília - O Programa Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido pelo Ministério das Cidades, vai entregar até o final do ano em todo o país mais 120 mil moradias. Até dezembro do ano passado, na primeira etapa do programa, foram totalizadas as contratações para a construção de 1 milhão de moradias. Nos próximos quatro anos, o número de novas unidades destinadas às populações de baixa renda chegará a 2 milhões. De acordo com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Brasil precisará construir nos próximos 20 anos 23 milhões de habitações para suprir a demanda...

Para saber mais acesse o link:
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/07/ines-magalhaes-brasil-precisa-construir-23-milhoes-de-moradias-em-20-anos/#.To86jchbT0o.email

Fonte: Lourenço Canuto, Jornal do Brasil

“Ad Referendum” das Resoluções nº 44 e 45

Foram publicadas hoje em DOU as Resoluções nº 46 e 47 em que o Conselho Gestor do FNHIS referenda a partir desta data as Resoluções nº 44 e 45 publicadas em 11 de agosto de 2011. Essas alteram textos das Resoluções nº 37 e 2 respectivamente, que dispõe sobre os modelos do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS diferenciados por estados e DF, quantidade de habitantes por município(até 20 mil habitantes, acima de 20 mil hab) e fundos e conselhos.

Fonte: Diário Oficial

Ontem dia 05/10/11, foi o dia Mundial da Habitação

As casas se identificam nos processos e técnicas construtivas, nos materiais empregados, nas características de composição e decoração de fachadas. Contribuíram para isso os pedreiros que traziam o ofício da Itália, e aplicavam aqui as técnicas transmitidas ao longo das gerações e que pertencem à história das habitações populares. Eram auxiliados pelas famílias que decidiam os espaços da casa e repetiam os hábitos de sua origem.

Neste dia, também se comemora:
• Dia da Ave
• Dia do Bóia-fria
• Dia Universal da Criança
• Dia Mundial da Habitação
• Dia do Morador de Cortiço
• Dia Internacional dos Professores

Dia 05/10/11, celebrou-se o Dia Mundial da Habitação, proclamado pelas Nações Unidas. Neste dia, em especial, lembramos a todos que têm uma habitação própria e decente onde se podem refugiar, que tal ainda não acontece para todos. Existem demasiadas famílias que continuam a viver em verdadeira pobreza e por isso o trabalho da Habitat for Humanity International e da Habitat for Humanity Portugal ainda está longe de terminar.

Por isso pedimos a todos que façam a sua quota-parte e nos ajudem a ajudar estas famílias, que vêm ter connosco todos os dias a pedir auxílio de forma a melhorar a sua qualidade de vida a possibilitarem dar um futuro melhor aos seus filhos.

Em Portugal a Habitat está prestes, com a ajuda dos seus voluntários internacionais e nacionais, a realizar o sonho de mais uma família, que em breve se poderá incluír nesta grande família que é a Habitat For Humanity!

Uma casa, um lar é o pilar de uma sociedade nobre e favorecida que por sua vez porpociona uma sociedade unida e produtiva.

 

Fonte: Wanderlei Salvador, O Barriga Verde On-line (com Adaptações)

Equipe do Ministério das Cidades representará o Brasil em Workshop na África do Sul

No período de 07 a 14 de outubro de 2011 estará sendo realizado o Workshop Internacional "Que tipo de Urbanização? - Enfrentando o desafio da inclusão", no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Assentamentos Humanos do Fórum de Diálogo - Índia, Brasil e África do Sul - IBAS, em Pretória, África do Sul. Equipe do Ministério das Cidades (SNH) composta por: INÊS DA SILVA MAGALHÃES, Secretária Nacional de Habitação, JUNIA MARIA BARROSO SANTA ROSA, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES, Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários e JÚLIA LINS BITTENCOURT, Arquiteta, lotada no Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, representará o Brasil no evento.

Fonte: Diário Oficial

Movimentos de moradia fazem reivindicações em Brasília

Ontem dia 04/10/11(adaptado), aconteceu por todo país a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana. Cerca de 5 mil pessoas se reuniram em Brasília para reivindicar melhores condições de acesso a moradia e serviços urbanos. Uma comissão do movimento foi recebida pelos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da República e Ideli Salvatti, das Relações Internacionais, além de representantes de outros seis ministérios.

Na pauta de discussões, melhorias no programa Minha Casa Minha Vida, aumento dos recursos públicos para a habitação e aumento da participação popular nos processos decisórios relacionados às cidades. Além disso, a comissão marcou para a próxima semana uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff.

Uma das líderes da Jornada, Bartíria Lima da Costa, avaliou como positivos os resultados da reunião. "Houve uma boa intenção dos presentes na reunião em ouvir nossas propostas e negociar", afirma. Bartíria considera que uma das propostas mais importantes é a PEC 285, que propõe a vinculação de 2% das receitas orçamentárias no âmbito federal e 1 % do orçamento no âmbito estadual e municipal para moradia popular. "Isso seria uma política de Estado, não de governo e ajudaria a resolver o déficit habitacional do país em 15 anos", acredita Bartíria.

Outra reivindicação é a desburocratização dos processos do Programa Minha Casa Minha Vida, considerados muito complicados para a população. Ainda sobre o programa, o movimento considera que os melhores terrenos disponíveis para habitação social não são usados para esse propósito por conta da especulação imobiliária. "O recurso para a construção existe, mas continuamos presos ao sistema capitalista, que nunca vai disponibilizar terrenos em lugares valorizados para habitação social", diz Bartíria. Uma das soluções apresentadas foi o uso de prédios e terrenos da União para esse fim.

Fonte: Thalita Pires, Rede Brasil Atual

Conselho Gestor divulga o endereço eletrônico para acesso às apresentações efetuadas na 20a. Reunião do Conselho Gestor do FNHIS

Conselho Gestor divulga o endereço eletrônico para acesso às apresentações efetuadas na 20a Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, ocorrida em 30 de setembro passado.

Destacamos a apresentação realizada pelo Dr. Nelson Szwec, Secretário Executivo da ABC e FNSHDU.

Para acessar as apresentações clique no link: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1055Itemid=189

Fonte: Site do Ministério das Cidades

Publicações no DOU regulamentam as operações do FDS e do FAR

FDS - Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 04.10.2011, a Portaria Interministerial N° 464, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.

FAR - A Portaria No 465, de 3 de outubro de 2011, publicada no DOU de hoje, 04.10.2011, versa sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.

ATENÇÃO : O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, através da parceria firmada com o INCON – Instituto de Consultoria, Pesquisa e Serviços Integrados, estará enviando, aos que desejarem, uma via da Publicação em FORMATO PDF. Trata-se de um serviço eventual, sem assinatura e ônus para os solicitantes. Caso esteja interessado em receber este documento, favor nos enviar um e-mail (fnshdu.presi@gmail.com) com a seguinte mensagem : QUERO A(S) PORTARIA(S) 464 OU 465.

Para acessar as portarias diretamente no site da Imprensa Nacional, clique aqui

Revista Brasileira da Habitação



ANO 3 * No. 3 * Agosto de 2011



Recentes ações inovadoras em habitação de interesse social e um debate sobre os principais temas da habitação são os destaques da Revista Brasileira da Habitação deste semestre.

Publicação realizada pela ABC e FNSHDU, envolve personagens importantes para a habitação de interesse social no Brasil, além de promover ações de destaque no setor .

Vários exemplares foram enviados, em função da greve nos correios, caso ainda não tenha recebido, acesse  o site da ABC,  http://www.abconline.org.br/Downloads/REVISTA_ABC_3.pdf ,  e leia na íntegra o 3º número da Revista Brasileira da Habitação.

Boa leitura!

Serviço : Arquivo no formato PDF.

Agehab capacita municípios para plano de habitação

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) dá início amanhã a uma série de oficinas de capacitação para 37 municípios do Estado com até 50 mil habitantes. Os municípios atendidos seguirão a nova sistemática do Ministério das Cidades para elaboração de planos simplificados, pois são municípios com menos de 50 mil habitantes, que não pertencem a regiões metropolitanas e não recebem recursos para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). A capacitação tem continuidade nos dias 5 e 6 de outubro, sempre das 9 às 18 horas, no auditório da Agência.

Os 37 municípios assinaram convênio para receber apoio técnico na elaboração dos PMHIS em abril, quando a Agehab fez o último chamamento para que as prefeituras aderissem. As capacitações serão realizadas individualmente pela equipe de tutoras da Gerência de Apoio à Gestão e Cooperação Técnica, no auditório da Agência, que fica na Rua 18-A, Setor Aeroporto, sendo 15 municípios atendidos no dia 4, 11 municípios no dia 5 e 11 no dia 6. O público que será capacitado é formado por representantes do poder público e movimentos sociais dos municípios que farão a elaboração dos planos.

Esta é a segunda oficina realizada para esse grupo de até 50 mil habitantes. A expectativa da Agehab é que esses municípios finalizem os planos simplificados já nesta etapa. Depois, eles devem preencher um formulário no site do Ministério das Cidades, atendendo, dessa forma, a legislação federal que exige que todos os municípios do país tenham o Plano de Habitação para receber recursos para investir em habitação. 

Atualmente, a Agehab presta assistência técnica a 193 municípios, dentre os quais 31 municípios do Território da Cidadana que a Agência elaborará seus planos. O presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, destaca que esta é uma prioridade. "Os planos são fundamentais para nortear os investimentos que o Estado está fazendo em habitação para combater o déficit habitacional. Sem os planos os municípios não terão como obter recursos para investimento no setor", frisa Marcos Roriz. 

Mais informações: (62) 3096-5015

Fonte: http://agehab.go.gov.br/ViewDetNews.aspx?id=df6a62aa-d41e-4a94-9e50-c2b05dabc416&conttype=1&action=dtv