Minha Casa, Minha Vida pode ter contratos mais rápidos

Objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para a construção de moradias

O secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani, inicia nesta terça-feira (24), uma série de encontros com prefeitos de 31 cidades fluminenses onde foram mapeadas áreas de risco. O objetivo é encontrar áreas edificáveis e livres de disputas judiciais para que possam ser firmados contratos para a construção de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a Habitação dispõe de R$ 50 milhões para serem usados em desapropriações e na realização de obras de infraestrutura, como determina o programa federal. Para isso, os prefeitos precisam doar os terrenos em seus respectivos municípios ao programa de habitação de interesse social. A ação faz parte do projeto “Somando Forças para Morar Seguro”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, apresentado em dezembro de 2011. Na ocasião, o Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ) divulgou o mapeamento com as 31 cidades que apresentam áreas de risco. O estudo não incluiu as cidades da Região Serrana que, em consequência das chuvas do ano passado, possuem levantamentos próprios.

- Este é um momento muito importante para enfrentar os problemas das chuvas no Rio de Janeiro. Contamos com o esforço de todos os prefeitos envolvidos e eu tenho certeza que eles irão apresentar as melhores soluções. A Secretaria de Estado de Habitação irá garantir todo o apoio necessário para preparar os projetos para capacitação de recursos junto ao governo federal -, afirmou o secretário Rafael Picciani.

Nesta terça-feira, o secretário se reúne com prefeitos de Queimados, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi e Japeri, todos na Baixada Fluminense. Juntas, essas cidades têm 2.307 casas ameaçadas.

As 31 cidades mapeadas pelo DRM-RJ apresentam 7.683 casas em áreas de risco, num total de 32 mil pessoas expostas a iminência de deslizamentos de encostas.

Ao longo da semana serão reunidos os prefeitos das cidades de Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro, Itaguaí, Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Paty de Alferes, Vassouras, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Magé, Cachoeiras de Macacu.

Prefeitos da Região Serrana, das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim também participarão do encontro, embora já estejam previstas obras do Minha Casa, Minha Vida nessas cidades.

O secretário Rafael Picciani ressalta a importância de os terrenos apresentados estarem livres de qualquer pendência judicial. - A legalização das áreas é muito importante para que possamos concluir o processo de regulamentação fundiária depois. Caso os terrenos indicados pertençam ao Estado, poderemos promover a doação -, concluiu.

As reuniões serão realizadas até sexta-feira, a partir das 10h, no Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, número 5, 9º andar, Centro.

Fonte: Redação, O Diário de Teresópolis

Banco do Brasil pretende financiar 412 mil moradias no PMCMV

O Banco do Brasil pretende desenvolver expertise imobiliário e reafirma seu posicionamento como parceiro do Governo Federal na implementação de políticas públicas de Habitação Popular.

Acesse a íntegra na 4ª edição da Revista Brasileira da Habitação: http://www.abconline.org.br/Downloads/Revista%20Brasileira%20da%20Habita%C3%A7%C3%A3o%20-%204%20web.pdf

Revista Brasileira de Habitação - Edição nº 4

A Revista Brasileira de Habitação chega à sua 4ª edição com novidades para quem deseja ter uma moradia digna e para os agentes que fazem esse sonho virar realidade. A revista tem uma tiragem de 15 mil unidades, que são distribuídas por todos os municípios do País.

Novidades no programa Minha Casa Minha Vida, artigos e entrevistas de autoridades públicas que se engajaram no trabalho por um país com menos desigualdades sociais, com destaque para o trabalho de regularização fundiária e diminuição do déficit habitacional. Conheça também o trabalho que as Cohabs vêm fazendo para oferecer ao cidadão uma habitação digna e sustentável.

Confira a íntegra da Revista Brasileira de Habitação - 4ª edição (4,10 MB, em pdf).

Para aquisição de exemplares e futuros anúncios
Fones: 61- 3327-2003; 61- 3327-2004 ou E-mail:revista@abconline.org.br

Política - PP trabalha com dois nomes para chefiar o Ministério das Cidades

A presidente Dilma Rousseff optou por manter Márcio Fortes na Autoridade Pública Olímpica em vez de nomeá-lo para o Ministério das Cidades. Com isso, resolve duas questões de uma só vez: mantém a estrutura da autarquia criada para gerenciar os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e evita um desgaste com a bancada do PP, que não enxergava em Fortes um autêntico representante de deputados e senadores. O nome do deputado Márcio Reinaldo (MG) permanece no páreo, mas aumenta a cotação — com a simpatia do Palácio do Planalto — do atual líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Ribeiro reuniu-se na quinta-feira com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele e o líder do partido no Senado — que acumula a presidência da legenda —, Francisco Dornelles (RJ), foram escolhidos pelos parlamentares para estabelecer o canal de diálogo com a presidente. O líder do PP retornou para a Paraíba e volta a Brasília na próxima quarta-feira para uma nova rodada de conversas. Para não parecer pretensioso, ele segue defendendo o nome de Márcio Reinaldo. O partido quer sugerir pelo menos duas outras opções à presidente, para que ela tenha liberdade de escolha para o substituto de Mário Negromonte.

Articuladores do partido consideram o cenário ideal para a apresentação de uma lista composta por senadores e deputados. Mas Dornelles já disse que não aceita a incumbência e os demais nomes da bancada têm menos viabilidade — ou por pouco peso político ou porque têm “telhado de vidro”. Sob essa análise, confirmam integrantes do PP, Ribeiro tem grandes chances de tornar-se ministro, já que tem boa interlocução tanto com a ministra Ideli quanto com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a própria presidente Dilma.

Reunião

Caso a presidente resolva de fato indicar o líder do PP na Câmara para o ministério, a bancada de deputados terá que decidir quem assumirá a liderança do partido na Casa. Aguinaldo Ribeiro foi reeleito recentemente para um mandato de um ano. O atual vice-líder é o deputado Jerônimo Goergen (RS), mas não há certeza se ele assumiria o cargo ou se uma nova eleição seria convocada.

Independentemente da saída encontrada, o atual grupo que comanda a bancada permanecerá no controle. O retorno de Mário Negromonte para a Câmara dos Deputados não vai alterar o equilíbrio de forças. O grupo ligado a ele é minoritário no PP. A maioria da qual Aguinaldo Ribeiro faz parte comanda o Senado com Dornelles e também o partido, já que o senador fluminense é presidente da legenda. “Ele (Negromonte) não conseguiu reverter a derrota (a eleição de Aguinaldo Ribeiro) quando era ministro. Como ex-ministro, não tem qualquer força para virar o jogo a seu favor”, disse um integrante da direção partidária.

  

Sede no Rio

A permanência de Márcio Fortes na presidência da APO sinaliza, também, que Dilma pretende fortalecer a autarquia. Até o momento, o órgão está pouco prestigiado no governo federal. A estrutura é enxuta, mas será transferida em definitivo para o Rio de Janeiro em abril. Na quinta-feira, Márcio Fortes teve uma longa reunião na Casa Civil para discutir o projeto olímpico brasileiro.

Fonte: Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

Programa Minha Casa, Minha Vida focará em atingidos pelas chuvas - Lugar Certo

O governo federal anunciou ontem a construção de até 3 mil habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, que serão destinadas aos desabrigados pelas chuvas. O anúncio ficou por conta do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra — embora o programa seja de responsabilidade da pasta de Cidades. As novas habitações se destinam a substituir aquelas destruídas por enchentes ou por deslizamentos de terra.

Acesse a reportagem na íntegra: Programa Minha Casa, Minha Vida focará em atingidos pelas chuvas - Lugar Certo

22a Reunião da Coordenação Executiva do Conselho das Cidades

Será realizada nos dias 06 e 07 de fevereiro nas depedências do Ministério das Cidades a 22a. Reunião do ConCidades, que conforme programação discutirá o Calendário Anual das reuniões da Coordenação Executiva e do Conselho Nacional das Cidades; Definições iniciais para a 5a. Conferência Nacional das Cidades; Programação para a 32a. Reunião do ConCidades, prevista para os dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2012; Calendário para funcionamento do GTs e Avaliação do andamento das Resoluções Recomendadas nas reuniões passadas do ConCidades além de outros assuntos.

Os Conselheiros do FNSHDU e do Estado de Sergipe, Abel Leite e Nelma Lisboa, confirmaram suas presenças na reunião e aproveitam este espaço para solicitar aos demais membro do CONCIDADES, Segmento Poder Público Estadual, para que manifestem seus apontamentos.

Fonte : ASCOM

Governo do Ceará vai reforçar divulgação de propostas de realocação de famílias

Ao longo de janeiro, serão realizadas novas reuniões com as comunidades que têm residências nas áreas onde será implantado o VLT Parangaba-Mucuripe

Durante o mês de janeiro, equipes da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) vão reforçar a divulgação das propostas de realocação das famílias que residem nas áreas por onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba Mucuripe. Haverá reuniões com as comunidades e será distribuído material informativo. A medida antecede o início das obras civis do ramal ferroviário, que deve ocorrer em fevereiro. Atualmente, está sendo finalizada a licitação do projeto. O VLT é uma das ações do governo estadual na Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

As propostas do governo estadual referentes a realocações e indenizações dos moradores foram oficializadas na Lei nº 15.056, publicada em 12 de dezembro de 2011. Pela lei, os proprietários de imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil e que morem no local, além da indenização correspondente, receberão uma unidade residencial dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), da Caixa Econômica Federal, com prestações custeadas pelo Estado. O local escolhido pela Seinfra para as famílias será o condomínio Cidade Jardim, ao lado do Conjunto Prefeito José Walter.

Já os proprietários de imóveis avaliados acima de R$ 40 mil receberão o valor correspondente à desapropriação em dinheiro. A unidade do PMCMV será entregue mediante o custeio das prestações. As avaliações são realizadas levando em consideração o terreno e as benfeitorias, como edificações dentro da área.

Aqueles que são exclusivamente posseiros na forma da legislação civil e que morem há pelo menos 12 meses antes da data da publicação da Lei nº 15.056 também receberão imóvel quitado pelo governo estadual. Quem for posseiro há menos de 12 meses receberá o imóvel do PMCMV mediante o aceite em custear as prestações.

Os inquilinos também poderão ser contemplados com unidades habitacionais, bastando comprovar que residem no local há pelo menos 12 meses e se comprometerem ao pagamento das prestações das unidades.

Pela lei, o governo estadual custeará o aluguel social de R$ 200 mensais às famílias que tiverem os imóveis avaliados abaixo de R$ 16 mil até a unidade habitacional do PMCMV ficar pronta. Alguns casos são de moradores que não podem ter os terrenos em que residem somados ao valor da desapropriação pelo fato de as propriedades pertencerem à União.

Licitação

Atualmente, técnicos da Seinfra estão analisando a documentação apresentada pelos oito consórcios e duas empresas que concorrem à licitação para a realização da obra do VLT Parangaba Mucuripe. Após a conclusão, o resultado da análise será remetido à Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com o edital da licitação, o valor de referência para as obras civis é de R$ 205.196.002,24. Será vencedora da concorrência a empresa que preencher a todos os requisitos técnicos e apresentar a proposta com menor valor total.

Conheça o projeto

O VLT Parangaba Mucuripe fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a estação Parangaba e o porto de Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado. A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros. O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da capital e beneficiará 90 mil passageiros por dia.

Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), fabricados pela empresa Bom Sinal, instalada em Barbalha, no Cariri, conduzirão os passageiros. Movidos a diesel, os VLTs têm ar-condicionado, sendo mais confortáveis que os antigos trens.

Serão oito estações, sendo que as de Parangaba e Papicu contam com projeto diferenciado, em função da integração com terminais de ônibus. As demais serão Montese, Vila União, Rodoviária, São João do Tauape, Pontes Vieira e Mucuripe. Também estão previstas futuramente as estações de Serviluz e Praia Mansa.

Fonte : Secopa/ CE

Publicada Lei nº 12.593 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012-2015

Publicada hoje no DOU a Lei nº 12.593 que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

Acesse a Lei na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=19/01/2012&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=112

Marma apresenta o Sistema Construtivo Concreto/PVC

Marma Construções participará da Assembléia Geral de Verão da FAMURS, em Tramandaí

A Marma Construções, Global Housing Internacional e Cobansa Cia. Hipotecária participam da Assembléia Geral de Verão, nos dias 19 e 20 de janeiro, em Tramandaí-RS.

A participação será com uma casa que representa o Sistema Construtivo Concreto/PVC em escala reduzida. E serão apresentadas as principais características desta tecnologia em construção civil, parcerias Marma e Cobansa com Estados e Municípios e informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 aos prefeitos do Estado.

O evento é realizado há 18 anos pela FAMURS (Federação das Associações de Municípios do RS) e reúne os prefeitos de todo o Estado no litoral gaúcho. Este ano, a Assembléia ocorrerá na Prefeitura de Tramandaí e contará com a presença da jornalista Leilane Neubarth (apresentadora do Globo News) e entre os objetivos do evento estão o debate do projeto "Resgate de Valores", que visa preservar a harmonia no convívio social através da educação; o Fechamento das Contas das Prefeituras, por se tratar de ano eleitoral e entre outros assuntos.

ServiçoEvento: Assembléia Geral de Verão
Data: 19 e 20 de janeiro de 2011
Local: Prefeitura de Tramandaí
Horário: a partir das 9 horas
Endereço: Avenida da Igreja, 346 - Centro Beira Mar – entrada lateral

CAIXA publica Circular que estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS baixa a Circular nº 569 disciplinando a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.

Acesse a Circular na íntegra: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=18/01/2012&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=112

Fonte: DOU

Revista Renova SP

Revista Renova SP

Escrito por  dinbrasil

Com uma proposta de levar informação de um jeito acessível à população, a publicação Renova SP chegou à capital paulista em Julho de 2011. A revista é um projeto da Secretaria Municipal de Habitação da cidade de São Paulo, terá 28 páginas coloridas e tiragem mensal de 100 mil exemplares, distribuídos gratuitamente em toda a capital.

O público-alvo da Renova SP são as comunidades carentes da cidade, como favelas, loteamentos irregulares e áreas que estão passando por obras de urbanização. A revista terá reportagens com os temas economia popular, finanças pessoais, cultura, diversão, arquitetura e decoração, e também textos com o andamento das obras da Secretaria pela cidade.

O editor da revista, Fernando Cassaro, que tem em seu currículo experiência no Estadão, Veja São Paulo e Diário de S.Paulo, reforça o ineditismo do projeto. "A ideia de lançar uma revista voltada para o público que vive nas comunidades mais carentes da cidade surgiu da necessidade de a Secretaria Municipal de Habitação se comunicar melhor com essas pessoas. É interessante para esses moradores saberem o que a Prefeitura está fazendo nas suas comunidades (reportagens que nem sempre saem na grande imprensa). Além disso, temos o objetivo de prestar um serviço ao leitor quando produzimos matérias sobre finanças pessoais, mercado de trabalho, decoração, cultura e lazer", completa.

Além de Cassaro, a equipe da Renova SP terá outros profissionais vindos de redação, como o do coordenador Sérgio Duran (ex-Folha e Estadão) e das repórteres Cristiana Vieira (ex-Estadão) e Débora Yuri (ex-Folha). As imagens são feitas pela Hype Fotografia (que atende também a Revista sãopaulo, da Folha de S.Paulo) e o projeto gráfico foi desenvolvido por André Bunduki, da dinbrasil.

Para o coordenador do projeto, Sérgio Duran, a revista será uma forma de deixar as pessoas por dentro das formas de atuação da Secretaria Municipal de Habitação. "A urbanização é um processo complexo, envolve muito mais do que um conjunto de obras, abertura de ruas, construção de moradias e instalação de água e esgoto. Envolve uma mudança de estilo de vida. Os moradores passam a ter novas necessidades. É muito comum procurarem o plantão social da prefeitura na favela para pedir dicas de decoração. A revista supre essa lacuna, oferecendo informações importantes, na linha jornalismo de serviços, nas áreas de economia popular, mercado de trabalho, decoração, cultura.", finaliza Duran.

O lançamento da Renova SP aconteceu na segunda-feira, 11/7, no Instituto Tomie Ohtake, com autoridades e líderes comunitários.

Fonte: comunique-se

Com ajuste