Governo desonera salários de 25 setores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem novas medidas que visam aumentar a competitividade das empresas e, assim, a atividade econômica. Mais 25 setores terão a folha de pagamento desonerada. Isto é, será eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha para “milhares” de empresas que atuam em serviços, indústria, alimentação e transportes no País.

A mudança vale a partir de janeiro e a medida provisória será divulgada na semana que vem, segundo Mantega. Os setores beneficiados são: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmicas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; instrumentos óticos; suporte técnico de informática; manutenção e reparação de aviões; transporte aéreo; transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio e transporte rodoviário coletivo.

No total serão 40 setores desonerados, pelo menos na gestão de Dilma Rousseff. “Depende dos futuros governantes continuarem ou não com essas medidas”, cutuca o ministro da Fazenda.

Em contrapartida, essas empresas terão que pagar alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. “Porém, há uma redução do custo da mão de obra desses setores que tem uma ampla folha de pagamento”, avaliou Mantega.

Por outro lado, o professor da Faculdade da Santa Marcelina (Fasm), Reginaldo Gonçalves, comenta que nem todas as empresas serão beneficiadas com essa troca de tributação. “Algumas, que investiram em automatização, têm uma folha de pagamento pequena e faturamento alto. Ou seja, o custo delas vai aumentar.”

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Fonte : Panorama Brasil 

PA - Cohab prorroga prazo de cadastro em Programa Habitacional para servidores efetivos

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) prorrogou até o dia 21 de setembro (sexta-feira), o prazo de cadastro de servidores estaduais efetivos no Programa Habitacional. Até a manhã desta sexta-feira, 14, 2.300 servidores haviam se inscrito junto ao banco de cadastro da Companhia, interessados em financiar a casa própria.

O cadastro ou a atualização de dados só é feito via internet, acessando o portal da Cohab (www.cohab.pa.gov.br). Segundo a presidente da empresa, Noêmia Jacob, as inscrições servirão para que a Companhia possa dimensionar o quantitativo de funcionários interessados em financiar uma habitação. "Precisamos saber a demanda de servidores que deseja adquirir a casa própria. Vamos levantar essas informações e definir que empreendimentos poderão ser construídos. Quem já está cadastrado só precisa atualizar os dados", disse.

Para a atualização é necessário que o interessado tenha em mãos o número de controle de seu cadastro. "Se o usuário não dispor desse número de controle, ele poderá ligar para o atendimento ao público da Cohab, pelo 3214 8533, ou enviar email, informar seu CPF e obter a numeração, a fim de acessar seu cadastro e fazer as atualizações necessárias", explica Romário Neto, gerente executivo de Atendimento ao Cliente da Cohab. O email da Cohab é cohab@cohab.pa.gov.br.

Fonte : Agência Pará de Notícias

SP - Vendas de imóveis residenciais novos em SP caem 8,5% em julho

Segundo o Secovi, vendas somaram 1.689 unidades no período. Nos sete meses até julho, as vendas acumularam queda de 5,1%.

As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo recuaram 8,5% em julho sobre o mês anterior, somando 1.689 unidades, informou nesta sexta-feira (14) o sindicato da habitação, Secovi-SP, que não divulgou o dado comparativo com julho de 2011.

Nos sete meses até julho, as vendas na capital paulista acumularam queda de 5,1%, a 13.670 unidades, refletindo o desaquecimento da economia doméstica como um todo, que sofreu efeitos da crise internacional, segundo a entidade.


Em termos de valores, de janeiro a julho, as vendas atingiram R$ 6,9 bilhões, abaixo dos R$ 7,6 bilhões no mesmo período de 2011.

A velocidade de vendas --medida pela relação de venda sobre oferta-- ficou em 61,2% nos 12 meses até julho.

Já os lançamentos totalizaram 1.737 unidades em julho, mas o Secovi não informou os dados comparativos.

No acumulado do ano, entretanto, foram lançados 10.599 imóveis na cidade de São Paulo, 37,1% menos em relação a um ano antes. De acordo com o Secovi, esse resultado mostra que a demanda está escoando a oferta desde o final do ano.

"Mesmo com a queda nos lançamentos... o desaquecimento das vendas é quase imperceptível, o que demonstra que o mercado ainda está aderente aos produtos lançados, tanto nos preços como na tipologia", disse o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci.

Fonte : G1 - Economia
http://g1.globo.com/economia/

Mcidades publica em DOU Instrução Normativa que Regulamenta o processo seletivo simplificado para Habilitação e Contratação de operações de crédito para Saneamento

Publicada Instrução Normativa nº 27 que regulamenta , no âmbito do Ministério das Cidades, o processo seletivo simplificado para Habilitação e Contratação, relativo aos exercícios de 2012 e 2013, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, nas modalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos, inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Acesse a Instrução Normativa nº 27 na íntegra.

Publicado em DOU Decreto que discrimina ações do PAC

Publicado hoje em DOU o Decreto nº 7.804 que discrimina ações do PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

No referido decreto são discriminadas ações quanto a transferências aos entes federados necessárias à execução das ações, dotação orçamentária e desígnio de obrigações.

Dentre elas:

• Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano.

• Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões  Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.

• Construção da Barragem Serro Azul no Estado de Pernambuco.

• Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.

• Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.

Acesse o Decreto nº 7.804 na íntegra.

Cohab - Campinas apresenta detalhes do sorteio de candidatos ao PMCMV

Prefeitura, por meio da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), promoverá o SORTEIO dos cadastrados aptos ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no dia 22 de setembro de 2012, sábado, a partir das 8h00, no plenário da Câmara Municipal de Campinas (Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Bairro Ponte Preta).

O evento contará com a presença de cerca de 500 convidados, representantes da sociedade civil, tais como: associações de moradores, entidades de moradia, sindicatos, conselhos de classe e vereadores. Também serão convidados todos os órgãos de imprensa, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Associação Brasileira de Cohabs, com o objetivo de dar transparência e lisura ao sorteio.

A organização do sorteio habitacional faz parte das ações vinculadas ao PMCMV, coordenadas pelo município por meio da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), conforme estabelecem a Lei Federal 11.977/2009, que instituiu o programa e a Portaria 610/2011, do Ministério das Cidades.

O município de Campinas aprovou 7.430 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, para as famílias com renda familiar de até R$ 1.600,00.

Deste montante, 3.687 unidades foram destinadas às famílias provenientes de assentamentos irregulares, em razão de estarem em área de risco ou terem sido desabrigadas por motivo de risco e realocadas em projetos de regularização fundiária, conforme dispõe o item 3.3, da Portaria n. 610, do Ministério das Cidades e da Deliberação n. 01/2010 do Conselho Municipal de Habitação.

As demais unidades habitacionais, no total de 3.743 serão destinadas aos candidatos inscritos no Cadastro de Interessados em Moradia – CIM, administrado pela Companhia de Habitação Popular de Campinas.

Desta forma, dando continuidade ao Programa Minha Casa Minha Vida e em atendimento ao Termo de Adesão firmado pelo Município, e de acordo com o Ofício n. 163/2012 SR CAMPINAS, da Caixa Econômica Federal, cabe ao Município, neste momento, apresentar a lista dos candidatos à aquisição das referidas unidades habitacionais.

Devido ao grande número de candidatos (51.938) e à dificuldade de acomodá-los em um local adequado, o SORTEIO será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da Net Campinas) com cobertura pela Rádio Educativa FM 101.9. Os participantes também poderão ter acesso aos trabalhos do sorteio pela internet, pelo portal da Câmara Municipal (www.camaracampinas.sp.gov.br).

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Escrituras entregues a 700 mutuários da Cohab MG

Sonho da casa própria é realidade para 700 famílias. Governador Antonio Anastasia e prefeito Odelmo Leão entregaram os documentos dos imóveis

O governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, fizeram a entrega de contratos habitacionais e escrituras para 700 famílias de Uberlândia. Para os 500 mutuários dos bairros Luizote de Freitas, Segismundo Pereira, Santa Luzia e conjunto Industrial, chegou ao fim o sofrimento que se arrastou por décadas. Para os futuros 200 moradores do Cidade Verde, morar no condomínio será a realização de um sonho.

Fonte : FarolComunitário