segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Cohab estuda construção de novo residencial do "Minha Casa, Minha Vida" em Londrina

A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) está em fase de estudos para implementação de um novo empreendimento do programa do governo federal, "Minha Casa, Minha Vida". A intenção é atender parte da fila de 40 mil pessoas que aguardam por moradias no município e estão cadastradas no órgão.

A princípio, os imóveis seriam construídos na zona norte, onde já existe o Residencial Vista Bela, que possui 1.440 apartamentos, 1.272 casas e cerca de dez mil habitantes. O presidente da Cohab em Londrina, Paulo Renato de Carvalho, informou que conversa com empresas que possam estar interessadas no empreendimento.

Ele evitou dar detalhes de onde seria construído o novo residencial, sua capacidade e como andam as negociações. "O tipo de empreendimento vai ser construído de acordo com a categoria familiar que for definida e os cadastros que temos aqui na Cohab", declarou.

O Residencial Vista Bela apresenta problemas, pois foi construído sem que o bairro possuísse creche, escola, posto de saúde e outros serviços para garantir as necessidades básicas da população. Em setembro, mais de um ano após a inauguração do bairro, mães tiveram que protestar, pois tiveram o transporte escolar interrompido.

Segundo Carvalho, se o novo residencial entrar na fase dois do programa "Minha Casa, Minha Vida", o município terá que apresentar à Caixa Econômica Federal, detentora dos recursos, todo o projeto de infraestrutura anteriormente, justamente para evitar problemas como o do Vista Bela.


Novos prefeitos: sem verbas para sanear

Os novos prefeitos eleitos neste domingo, 7, vão receber de presente no primeiro dia de gestão um verdadeiro “abacaxi” para descascar. Dos 144 municípios do Pará apenas 18 deram início à elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei federal 12.305/2010 determina, entre outros temas ligados ao meio ambiente, que até 2014 todos os municípios brasileiros devem acabar com os lixões. Os que não cumprirem vão ficar sem receber recursos do governo federal para as ações de saneamento.

“Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, explicou o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito. Se não tiverem pronto o planejamento, não conseguem nenhum recurso para essa ação.


Fonte : Diário do Pará

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Minha Casa, Minha Vida alcança marca de 1 milhão de moradias construídas

FGTS reduz juros e amplia valor dos imóveis




Fonte: Assessoria de Comunicação Social MTE

'Minha casa, minha vida' poderá ter centros de qualificação profissional


Para que beneficiados do programa "Minha casa, minha vida" possam ter acesso à educação, o deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES) criou um projeto que determina que centros de qualificação profissional sejam construídos dentro desses empreendimentos habitacionais. Segundo o parlamentar, a proposta pretende diminuir o tempo e os custos de deslocamento entre a casa do morador e o curso. Silva acredita que o projeto torna a capacitação possível, uma vez que muitos trabalhadores não estudam porque as aulas são ministradas muito distante de suas residências.

O projeto — que inclui a medida na lei que regulamenta o programa habitacional da União — prevê que o número de vagas nesses centros de capacitação seja proporcional à quantidade de moradias. A proposta, que está tramitando na Câmara dos Deputados, deverá ser analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Lara Mizoguchi, G1

Conselho do FGTS aprova alterações no MCMV


O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira (04/10), a proposta do Ministério das Cidades para alterar os parâmetros de financiamentos para habitação popular e para concessão de subsídios, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As alterações têm o objetivo beneficiar mais famílias de baixa renda e manter o nível de crescimento da construção civil no país.

O Governo Federal propôs ampliar os limites de valores dos imóveis e dos subsídios (renda familiar e do valor para complementar o preço de aquisição do imóvel). Além disso, reduziu as  taxas de juros dos financiamentos.

Os novos critérios buscam garantir a continuidade dos investimentos neste setor, considerado um dos grandes responsáveis pela combate da crise econômica e na geração de empregos no país. O prazo para a regulamentação das novas propostas será de no máximo 30 dias.

As diretrizes gerais de aplicação do FGTS estavam sendo revisadas e discutidas desde abril deste ano. “As medidas se somam aos demais esforços do Governo Federal, para preservar o nível de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores, com ações que fomentam a construção civil e combatem o déficit habitacional", disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Limites – Outra proposta aprovada foi a alteração no valor máximo dos imóveis. Atualmente, o limite de valor dos empreendimentos para contratação nos municípios integrantes das regiões Metropolitanas, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal é de R$ 170 mil. O novo valor passou a ser de R$ 190 mil.

Nos municípios com população igual ou superior a um milhão de habitantes o valor máximo para contratação dos imóveis do MCMV passou de R$ 150 mil para R$ 170 mil. Nos municípios com população superior a 250 mil habitantes este valor aumentou de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Naqueles com população igual ou superior a 50 mil habitantes, subiu de R$ 100 mil para R$ 115 mil.Para os demais municípios a alteração aumentou de R$ 80 mil para R$ 90 mil.

Subsídios - Com as modificações nas regras, as faixas de renda do programa receberão um subsídio maior. Os subsídios para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil, hoje limitado em  R$ 23 mil , poderá chegar a  R$ 25 mil, de acordo com o porte populacional do município onde resida o cidadão.

Juros - A revisão das faixas de renda está sendo feita para ampliar o acesso das famílias ao subsídio do FGTS. Foi criada uma nova faixa de renda, onde o cidadão ganha entre R$ 3.275 a R$ 5.000. Essas famílias serão beneficiadas com a queda na taxa de juros de 8,16% para 7.16%. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Infraestrutura é um problema, mas também oportunidade, diz Coutinho


'É só construir que essa infraestrutura terá demanda', afirmou.
Concessões para o setor privado vão 'iniciar um novo ciclo' no país, disse.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira (4) que assim como é um problema para o país, a infraestrutura é uma oportunidade, citando que o setor tem demanda e alta rentabilidade. Ele fez a declaração em São Paulo, em debate promovido pela revista americana The Economist para discutir a economia e o futuro do país.

"Ela [a infraestrutura] é um problema mas, é também é uma oportunidade (...) É só construir que essa infraestrutura terá demanda. Temos uma fronteira de investimentos de infraestrutura que é rentável, atraente", disse.

"Temos uma carteira de investimento para a infraestrutura para os próximos quatro anos o equivalente a US$ 250 bilhões (...). Mas precisamos investir de US$ 90 a US$ 100 bilhões ao ano", afirmou.

Coutinho afirmou que o estoque de poupança brasileira está estacionado em títulos públicos, com juros cada vez menores, e que esses poupadores, muitos institucionais, precisarão buscar alternativas. "E a melhor [alternativa] que temos é nossa infraestrutura", disse.

Concessões

Coutinho afirmou, ainda, que com as concessões do governo para o setor privado na área de infraestrutura vão "iniciar um novo ciclo" no país.

Ele afirmou que o BNDES trabalha para construir parcerias com o mercado de capitais e o mercado de crédito para aumentar o financiamento no país. "Estamos trabalhando com o mercado para desenvolver novas modalidades escalonáveis, que podem ganhar maiores dimensões de forma a impulsionar o financiamento de longo prazo com bases privadas", disse.

"Com mercado financeiro normalizado no Brasil, o setor privado terá como buscar financiamento no mercado a preços competitivos", afirmou, dizendo que o BNDES competirá nesse cenário.


Fonte: Gabriela Gasparin
Do G1, em São Paulo