Após dois incêndios, Prefeitura de SP promete "melhorias" para a favela do Moinho.

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de São Paulo prometeu “melhorias” para os moradores da favela do Moinho, localizada sob o viaduto Orlando Murgel no centro da capital paulista. A comunidade, onde vivem cerca de 400 famílias, foi atingida por dois grandes incêndios nos anos de 2011 e 2012.

No primeiro incêndio, 1,2 mil famílias ficaram desabrigadas e duas pessoas morreram. Já no incidente do ano passado, pelo menos uma morte foi registrada e mais 300 pessoas perderam suas casas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou ter apresentado aos moradores um Termo de Acordo com medidas emergenciais e medidas de curto e médio prazo para “melhorar a qualidade de vida das famílias”.

Entre as ações emergenciais, foram citados investimentos em iluminação pública, fornecimento de água e sistema de coleta de esgoto. As medidas de médio e longo prazo, segundo a secretaria, envolvem decisões judiciais e do Ministério Público, que irão regulamentar e apresentar a situação da área para um encaminhamento.

“A comunidade vai analisar e discutir sobre os pontos abordados e apresentar o nome dos seis representantes que irão compor o Grupo de Trabalho, que vai tratar do encaminhamento dos assuntos da comunidade”, concluiu a nota enviada à imprensa ao final da reunião, que também reuniu membros da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, da Subprefeitura Sé e representantes da comunidade

Fonte: Boainformação. 

Projeto Óleo Legal coleta mais de 1,4 mil de litros no primeiro semestre de 2013.

Tendo como proposta conscientizar sobre a defesa do meio ambiente e oferecer destino correto para o óleo de cozinha usado gerado nas residências, o projeto Óleo Legal, um trabalho realizado em conjunto pela Secretaria de Educação, Inclusão e Tecnologia e a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama), coletou 1.400 litros do material durante o período de janeiro a junho de 2013. A estimativa da Prefeitura é aumentar a contribuição dos munícipes no projeto através da distribuição de bombonas retornáveis a serem entregues porta a porta ainda neste ano.

Atualmente, todas as escolas da rede municipal de ensino possuem um recipiente para que a comunidade escolar possa coletar o óleo residual gerado na própria instituição de ensino. Os alunos também foram orientados a trazer recipientes pequenos, fechados, para armazenarem na escola. Os responsáveis das escolas entram em contato com a equipe da Prefeitura quando o volume de óleo coletado aumenta, para que o material seja recolhido e seja feita a destinação correta.

O objetivo é reduzir drasticamente a liberação do óleo vegetal, aquele utilizado na cozinha, que mesmo em pequenas quantidades pode contaminar solo, rios e lençóis freáticos. A coleta também é feita através do sistema porta-a-porta que a Coop Material Reciclável de Ribeirão Pires (Cooperpires), parceira do projeto, efetua nos comércios do município. Todo material coletado é vendido para a fabricação de biodiesel. Já a coleta nas residências é efetuada de maneira pontual, com agendamento anterior.

Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) revelam que um litro de óleo pode prejudicar até 25 mil litros de água. Além disso, o descarte do óleo no ambiente gera a impermeabilização do solo, causando danos ambientais e colocando em risco a vida de diversas comunidades em períodos de chuvas torrenciais e enchentes. Ao passar pelo processo de decomposição junto a outras matérias orgânicas, o óleo gera formação de metano, que é o principal gás do aquecimento global.

O consumo de óleo no Brasil é de quinze litros por brasileiro ao ano. Quando o óleo é despejado na pia e cai na rede de esgoto doméstica, parte dele gruda nas paredes das tubulações e absorve restos de alimentos. Em decorrência do descarte irregular, sistemas de encanamento e caixas de gordura ficam entupidos e isso pode estimular o aparecimento de baratas e ratos.

Fonte: Repórter Diário. 

Prefeitura começa a cadastrar vítimas de incêndio em favela do Recife.

Cadastro vai permitir encaminhar famílias atingidas para abrigo. Até o começo da noite desta segunda, 101 famílias foram credenciadas.

A Defesa Civil do Recife, juntamente com equipes das secretarias de Assistência Social e Habitação, realizam, na tarde desta segunda-feira (5), o cadastramento das vítimas do incêndio na favela do bairro dos Coelhos, área central da cidade, mas o trabalho acontece quase às escuras. O processo está sendo feito na quadra da Escola Municipal dos Coelhos, em uma parte que está sem luz. Os faróis de carros da Guarda Municipal estão sendo improvisados como iluminação.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que essa escola fica em uma via paralela à que teve o fornecimento de energia desligado para o trabalho de combate ao fogo. No entanto, o serviço de luz na unidade de ensino é normal; o que falta, segundo a Celpe, é a instalação elétrica na quadra.

As famílias desabrigadas por causa do fogo devem ser levadas para um abrigo nas proximidades da sede do bloco Galo da Madrugada, que pertence à Secretaria de Direitos Humanos. "As famílias estão sendo orientadas a ir para a quadra da escola municipal dos Coelhos e para a creche Vovô Arthur, para se cadastrar. Teve gente que perdeu tudo", afirmou a coordenadora do Movimento Pró-criança, Camila Nogueira. A entidade presta auxílio no local.

Até o momento, 101 famílias já foram cadastradas no mutirão. O secretário de Defesa Civil, Adalberto Ferreira, esteve no local do incêndio. "Ainda não sabemos quantificar o total de famílias atingidas", comentou, orientando às pessoas que não forem para o abrigo para irem para a casa de parentes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, dez pessoas foram atendidas por terem inalado grande quantidade de fumaça. Elas foram encaminhadas a unidades de saúde. Ainda não há registro de vítimas fatais. Equipes de resgate e atendimento pré-hospitalar trabalham com 35 pessoas, com cinco motos e seis viaturas.

Segundo o último levantamento realizado pela Prefeitura, em 2009, 384 famílias moram na favela dos Coelhos. O incêndio atingiu parte da área. A Prefeitura informou ainda que já estava sendo construído um habitacional para transferir os moradores da favela, com conclusão prevista para dezembro desde ano.

Os bombeiros informaram que as equipes que estão no local realizam o combate das chamas, que foram controladas parcialmente.

Fonte: Do G1 PE

Ministério das Cidades realiza Seminário sobre Acessibilidade para servidores do Governo Federal.

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades realizará nos dias 08 e 09 de agosto o Seminário de Sensibilização sobre Acessibilidade para Servidores do Governo Federal. O evento acontecerá no auditório térreo do Ministério de 8h às 18h.

O seminário, que integra o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, tem como objetivo contribuir para a qualificação de agentes públicos do Governo Federal, por meio da disseminação de conhecimentos relacionados à Acessibilidade. Além disso, a proposta visa capacitar agentes para atuarem na análise e acompanhamento de projetos e obras e na disseminação de conhecimento relativo ao tema. Serão abordados os seguintes temas: Política de Acessibilidade no Brasil; Acessibilidade Comunicacional; Soluções urbanísticas e arquitetônicas para acessibilidade; Acessibilidade nas Políticas do Ministério das Cidades; Acessibilidade em instituições públicas.

As inscrições e informações complementares sobre o Seminário podem ser obtidas no portal do Capacidades.

Fonte: Ministério das Cidades

Secretaria de Estado de Habitação cria novas moradias em imóveis antigos no Centro do Rio.

Casarões recuperados fazem parte do Corredor Cultural da Cidade. No centro econômico e financeiro do Rio de Janeiro, em edificações preservadas pelo Corredor Cultural da cidade, dois casarões foram recuperados pela secretaria estadual de Habitação, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para abrigar nove famílias.

O novo endereço privilegiado fica na esquina da Rua da Constituição, 21, com Regente Feijó, 23. São dois imóveis contíguos de dois pavimentos, onde foram instalados os apartamentos e espaço comunitário, sendo preservadas as fachadas.

Foi construída cisterna com casa de bombas, executadas obras emergenciais no prédio vizinho, trabalho social e administrativo com os moradores, antes da ocupação dos imóveis.

— O centro do Rio de Janeiro possui toda a infraestrutura de serviços, como transportes, comércio, redes de Saúde e de Educação. A reabilitação desses imóveis contribui para a requalificação da região, que sofreu um esvaziamento com a transferência da capital federal para Brasília — explica o secretário de Habitação Rafael Picciani.

Para o presidente da Associação dos Moradores das Áreas Centrais do Rio de Janeiro, José Ribamar, 52, natural do Maranhão, as novas moradias criadas no antigo casarão, trouxeram civilidade para as famílias que hoje ocupam o prédio.

— Temos um endereço nobre e uma área de convivência, onde promovemos as nossas reuniões e traçamos os nossos destinos. Os apartamentos são de sala, quarto, banheiro e cozinha americana. Alguns possuem cômodos maiores, pois foram projetados para abrigar até cinco pessoas. Todo mundo ficou contente com o resultado final da ação do governo – comenta Ribamar.

Os moradores atuais que, já ocupavam irregularmente o local, receberam aluguel social, enquanto aguardavam a conclusão das obras. Para os técnicos da  Cehab-RJ, responsável pela recuperação física e integração urbanística,  o repovoamento da área vai revitalizar o bairro e atrair novos moradores. 

Outro aspecto considerado positivo para a permanência daqueles que já residiam, porém em condições precárias, será a segurança dos imóveis recuperados, com “habite-se” e regularizados. 

O programa utilizou R$ 553 mil por meio de acordo firmado com o Ministério das Cidades (25,46%) do total, e 74,54% de contrapartida do Estado, utilizando recursos do Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais para relocação de moradias, assentamentos populares e ocupantes de áreas de risco e insalubres.

Fonte: Plantão Rio.

Cohab reorganiza atendimento de interessados no Programa Cheque Moradia.

A necessidade de ajustes no sistema do Programa Cheque Moradia fez com que a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) suspendesse temporariamente as inscrições para o benefício. A Companhia detectou que havia inscrições em duplicidade e está fazendo uma triagem, além de promover uma reorganização no atendimento dos interessados. A data para reinício das inscrições será divulgada posteriormente por meio do site da Companhia e nos principais veículos de comunicação.

Todavia, na sede da Cohab, em Belém, o atendimento aos beneficiados que desejam fazer a prestação de contas das notas fiscais da compra de material e às pessoas com direito à segunda etapa do benefício habitacional continuam sendo feitos normalmente. "Além disso, nossas entregas e visitas domiciliares não pararam. No final de julho entregamos mais de 700 cheques para servidores públicos e pessoas com deficiência e nesta terça-feira, 6, faremos uma entrega para 78 famílias, sendo 24 do município de Terra Alta. As demais são de Belém e Ananindeua", informou a coordenadora do programa na Cohab, Nágela Noronha.

Outras entregas deverão ocorrer ainda em agosto nos municípios do interior que aderiram recentemente ao programa habitacional.

Fonte: Governo/PA. 

Investimento Para Sanar Déficit Habitacional é De R$ 11 Bilhões Minas Gerais.

Mais de uma família morando sob o mesmo teto, casas sem ventilação ou estrutura mínima de moradia e aluguéis caros que comprometem mais de 30% da renda mensal. Esses são os fatores que entram no cálculo do déficit habitacional de Belo Horizonte, que chega a 62 mil imóveis, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), finalizado em 2010. Só para construir novas moradias e zerar o saldo negativo, seriam necessários ao menos R$ 11 bilhões em investimentos, segundo a prefeitura. O valor, no entanto, é quase 20 vezes superior ao aplicado no setor nos últimos dois anos e meio.

A falta de moradias e de um planejamento urbano eficaz só faz crescer o número de ocupações irregulares de terrenos públicos e privados na capital, conforme O TEMPO mostra nesta semana, em uma série de reportagens. Mais de 460 mil pessoas vivem em áreas invadidas, desde as antigas, que já se transformaram em vilas e favelas consolidadas, até as mais recentes, tomadas nos últimos sete anos. Nesses locais, é comum ver famílias vivendo em barracos de lona de um único cômodo e sem acesso às redes de água, energia elétrica e esgoto do município.

Porém, nem todos os moradores de ocupações entram, necessariamente, no cálculo do déficit habitacional da prefeitura, estimado com base em estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O índice leva em consideração domicílios precários (insalubres, improvisados e impróprios para moradia), coabitação familiar (mais de uma família morando na mesma casa), ônus excessivo com aluguel (famílias com renda de até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% dela com aluguel) e adensamento de moradores em imóveis alugados (mais de três pessoas por quarto).

“O que predomina na região metropolitana é a coabitação familiar e o aluguel elevado”, explica a coordenadora do projeto Déficit Habitacional no Brasil da FJP, Adriana Ribeiro. Segundo ela, um novo estudo deve ser divulgado ainda neste ano com novos dados sobre o problema. “A tendência nas grandes cidades será de aumento do déficit por conta do preço da terra, que é muito elevado, e dos aluguéis”, disse.

Investimentos. A diretora de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Fonseca, estima que os R$ 11 bilhões seriam necessários para sanar o déficit de 62 mil moradias, mas não resolveriam o problema das ocupações. “Mais que construir novas moradias, é preciso atuar na urbanização das vilas e favelas para então fazer a regularização fundiária dessas áreas. Além disso, a demanda por novas moradias pode aumentar com o tempo e as ações de habitação têm de acompanhar esse movimento”.

No entanto, os investimentos nos últimos dois anos não alcançaram sequer as metas da prefeitura. Dos R$ 1,191 bilhão aprovados no orçamento municipal para habitação – de 2011 a 2013 –, R$ 569 milhões foram gastos até agora. Neste ano, foram orçados R$ 392 milhões para a área, e 33% foram aplicados até junho. Em 2011, houve o pior desempenho. Dos R$ 443 milhões prometidos, menos da metade (43%) foi de fato investido. De 2009 a abril deste ano, foram construídas 7.192 moradias populares.

Fonte: Orfury.com