sábado, 31 de agosto de 2013
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Prorrogado – Curso Introdução à Política Urbana no Brasil 10 e 11 de setembro de 2013.
Este curso se insere na atual discussão sobre o planejamento
urbano, seus instrumentos e pretende avançar com os alunos até o desenvolvimento
de ferramentas praticas para concretização do Planejamento Urbano e Regional em
cidades. Os planos setoriais, a viabilidade do planejamento como ferramenta da
qualidade de vida em cidades.
Introdução
Discutir o quadro institucional brasileiro em áreas urbanas
e aplicar alguns dos instrumentos na solução dos conflitos ambientais urbanos
mais recorrente.
Público Alvo
Arquitetos e Urbanistas, gestores públicos, estudantes,
alunos de pós- graduação e profissionais dos setores públicos e privados da
área de planejamentos urbanos e regional e demais interessados no tema.
Instrutor
Claudia Pires, arquiteta e urbanista. Especialistas, Mestre
e Doutoranda em Planejamentos Urbano e Regional, Professora do Curso de
Arquitetura da UNILESTE, Secretária de Habitação e desenvolvimento Urbano no
Município de Nova Lima. Diretora Administrativa e Financeira do IAB-MG.
Conselheira Superior IAB-MG. Conselho Federal CAUBR (MG).
Investimento Por
Participante
Profissionais e estudantes de pós-graduação: R$350,00
Profissionais Associados do IAB/MG: R$300,00
Estudantes de graduação: R$ 175,00
Estudantes associados do IAB/MG: R$150,00
Incluído: lanche e certificado de participação.
Conta para pagamento:
Favorecido: IAB/MG – Instituto de Arquitetos do Brasil
Departamento de Minas Gerais
CNPJ: 17.474.776/0001-46
Banco n°104 – Caixa Econômica Federal
Ag: 0681 OP.: 003 C/C: 72-6
Data – 10 e 11 de
SETEMBRO
Carga horária –
06 horas/aula
Horário – 19 às
22:00h
Local – Sede do
IAB/MG – Rua Mestre Lucas, 70, Cruzeiro.
Fonte: IAB.MG
PLOA prevê mínimo de R$ 722,90 e crescimento de 4% do PIB em 2014
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta quinta-feira (29) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ R$ 722,90 o salário mínimo para o próximo ano. O valor representa um aumento de 6,6% em relação ao salário atual, de R$ 678. O texto também prevê o aumento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e estima a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) em 5%.
- Embora pareça uma projeção ambiciosa de crescimento do PIB, há sinais de melhoria do cenário econômico, com aumento do comércio internacional. No entanto, esse número será revisto no início do próximo ano tendo em vista o novo cenário no período - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva.
Na entrevista, o ministro ressaltou o que considera um controle das três maiores despesas do governo – pessoal, juros da dívida e previdência. Para 2014, os gastos com pessoal representarão 4,2% do PIB e, com juros da dívida pública, 4,5%. Já o déficit da Previdência, que é calculado pela diferença entre receitas e benefícios, será de 0,6% do PIB.
Resultado primário
O resultado primário somado dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais previsto para o próximo ano é de 2,1% do PIB – abaixo dos 2,3% previstos para 2013. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta os juros recebidos e pagos. Caso essa diferença seja positiva, há o conhecido superavit primário, que é uma espécie de economia para pagamento de juros da dívida.
Na entrevista coletiva, questionou-se se a previsão de superavit menor tem relação com o aumento dos gastos públicos em época eleitoral, já que haverá eleições em 2014. Mantega, no entanto, negou qualquer diminuição no controle das contas públicas em razão das eleições e destacou que o superavit pode ser superior aos 2,1% previstos.
- Essa projeção ainda depende do desempenho econômico do país. Fizemos uma projeção conservadora da receita, que ainda pode aumentar - ressaltou.
Despesas discricionárias
A proposta orçamentária prevê R$ 2,36 trilhões em despesas primárias e financeiras do governo. Desse total, 11,7%, ou R$ 276,12 bilhões, serão gastos discricionários, ou seja optativos, e não financeiros. As emendas de deputados e senadores poderão alterar a destinação desses valores.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A proposta da LOA foi encaminhada ao Congresso este ano sem a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve orientar a elaboração do Orçamento. Esta é o terceiro ano em que isso acontece desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. As outras vezes foram em 1994 e 2006.
Como o texto final da LDO ainda não foi fechado, a equipe econômica do governo usou como parâmetro para o projeto de LOA a proposta original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entregue ao Congresso no último mês de abril.
A LDO não foi aprovada no Congresso em razão das negociações para análise dos vetos presidenciais a temas polêmicos, como à Lei do Ato Médico (Lei 12.842/13), que restringia aos médicos as atividades de diagnóstico de doenças e prescrição de medicamentos, e a dispositivo que compensava estados e municípios por desonerações tributárias promovidas pela União (parte da Lei Complementar 143/13).
A Comissão Mista de Orçamento anunciou que vai começar a analisar o projeto de LDO na próxima terça-feira (3). O texto final deve ser votado pelo Congresso no dia 17 de setembro.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Verba do PAC e Minha Casa para 2014 é R$ 11 bi maior.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam
Belchior, afirmou nesta quinta-feira, 29, que os recursos previstos para o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida no
Orçamento de 2014 estão R$ 11,044 bilhões maiores em relação à proposta
orçamentária de 2013. De acordo com Miriam, os investimentos são prioridade
absoluta do governo e somarão R$ 186,6 bilhões em 2014. Desse valor, R$ 136
bilhões são para o PAC. As empresas estatais investirão R$ 72,7 bilhões.
Fonte: Terra.com/istoedinheiro.
PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS
O Ministério das Cidades, em parceria com aCaixa Econômica Federal e com o apoio daEscola Nacional de Administração Pública – ENAP, lança no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades o PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS, com o objetivo de fomentar o aprimoramento técnico dos agentes municipais por meio de um conjunto de informações necessárias para estruturação e apresentação de propostas visando à implementação de projetos vinculados às ações apoiadas pelo Ministério das Cidades.
Com um conjunto articulado de atividades, serão desenvolvidas 04 (quatro) etapas de formação: 1ª ETAPA – Cursos a distância de autoinstrução preparatórios; 2ª ETAPA – Processo seletivo para o curso presencial; 3ª ETAPA – Curso presencial; e 4ª ETAPA – Trabalho Final.
Para maiores informações acessar o site :
Fonte : Ministério das Cidades
Prevenção de desastres naturais é tema de Seminário no Rio de Janeiro
Evento destacou a importância da colaboração internacional para a redução de riscos
O Rio de Janeiro sediou, nesta quarta-feira (28/08), o Rio Bosai 2013 – Seminário Internacional sobre Prevenção de Desastres Naturais. O encontro, realizado no Windsor Guanabara Hotel, marcou o início das atividades do projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais. Trata-se da primeira iniciativa de cooperação técnica entre os governos brasileiro e japonês sobre o tema. O evento teve como objetivo destacar a importância da colaboração internacional para a redução de riscos de danos em desastres naturais.
A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), o Ministério das Cidades, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Integração Nacional. O projeto prevê atividades de projetos pilotos nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e em Blumenau, Santa Catarina.
Na programação, vários temas foram abordados em debates, envolvendo autoridades na área de Defesa Civil. O diretor da Escola de Defesa Civil (Esdec), tenente-coronel Paulo Renato Vaz, falou sobre o desenvolvimento sustentável por meio de práticas de redução de riscos de desastres como um caminho para a construção de uma sociedade resiliente. Outros especialistas renomados como Davis Stevens (assessor de Programa Sênior da UNISDR), Sidnei Furtado (coordenador de Defesa Civil de Campinas), Takao Hori (especialista da JICA), entre outros, completaram a grade de discussão. O evento foi traduzido em português, japonês e espanhol.
- A gestão de riscos e desastres é papel de todos. Integrar poder público e comunidades no que diz respeito ao tema é fundamental. A colaboração internacional completa esse cenário por agregar conhecimentos, expertise e intercâmbio entre os envolvidos - disse o tenente-coronel Paulo Renato.
Fonte : Imprensa RJ - Subsecretaria de Comunicação
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Governo do Estado Realiza 5ª Conferência das Cidades
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realiza a 5ª Conferência Estadual da Cidade. O evento acontecerá durante todo o dia da quarta-feira, 28, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC), e pretende congregar gestores, empresários, delegados municipais eleitos, representantes comunitários e toda a população sergipana para discutir de forma coletiva os problemas dos municípios.
Com o objetivo de avaliar as políticas públicas discutidas e segmentadas democraticamente durante as conferências municipais realizadas nos municípios sergipanos nos últimos meses e nas seis Conferências Territoriais ocorridas entre 30 de Julho e 16 de Agosto que reuniram municípios dos oito territórios sergipanos, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é o caminho ideal para que os municípios e o Estado possam planejar moradia, educação, saúde, transporte economia, e outras vertentes essenciais para a melhoria nas condições de vida nos próximos anos.
Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; Participação e controle no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial, foram os principais eixos temáticos abordados e debatidos em grupos de discussão nas conferências que abrangeram todos os oito territórios sergipanos e que agora, serão discutidos de forma ampla e depois pactuados e consolidados como produto final a ser apresentado na 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no mês de novembro em Brasília.
De acordo com a Secretária Estadual do Desenvolvimento Urbano, Maria Lúcia Falcón, as conferências são essenciais para o progresso urbano “Já tivemos bons resultados quando realizamos as Conferências do Planejamento Participativo nos anos de 2007 e 2008, uma vez que as necessidades das comunidades foram ouvidas e se concretizaram em vários tipos de intervenções urbanas em todo o Estado. Está mais do que provado que sozinhos os municípios não podem solucionar as questões complexas que os afetam. Discutir os problemas de forma coletiva na Conferência Estadual, é a melhor maneira de pactuar as demandas e expô-las em Brasília em novembro próximo”, afirma.
Por: Alex Santiago
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