Secretário Júlio Eduardo assina contratos de R$ 425 milhões para obras de mobilidade urbana em Porto Alegre

O secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, disse nesta terça-feira(14/01), durante a assinatura de oito contratos de mobilidade urbana entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Porto Alegre, que o país começa a pensar em mobilidade urbana de forma sistemática como aumento dos recursos e a implantação de uma política nacional. “Nunca tivemos outro momento da nossa história com tantos investimentos. O Brasil passou por 30 anos sem investimentos na área de Mobilidade Urbana e hoje estamos passando por uma transformação que o país está vivendo”, disse o secretário Júlio Eduardo.

Na ocasião, foram assinados oito contratos de financiamento no valor de R$ 425 milhões, que somados a outros contratos já assinados de R$ 427 milhões, irão totalizar cerca de R$ 888 milhões em investimentos na área para Porto Alegre. O secretário de mobilidade urbana observou que por meio das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Grandes Cidades, Médias Cidades, obras para Copa e do Pacto da Mobilidade, o investimento no estado do Rio Grande do Sul é aproximadamente R$ 7,5 bilhões.

Júlio Eduardo citou o Pacto da Mobilidade Urbana, em que a presidenta da República, Dilma Rousseff, destinou em junho de 2013, R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana em todo país. Inicialmente, o Governo Federal destinou os recursos para projetos estruturantes que atende as oito principais regiões metropolitanas do Brasil e em um segundo momento atenderá as cidades com mais de 700 mil habitantes. “No ano passado tivemos as manifestações que nós presenciamos e a presidenta Dilma respondeu de imediato por meio do anúncio do pacto que contempla menor tarifa, mais qualidade,  participação e controle social por parte da sociedade e mais investimentos”, afirmou.

O secretário de mobilidade urbana explica que com os investimentos do Pacto da Mobilidade Urbana somados aos R$93bilhões já selecionados, atualmente, o Brasil possui R$143bilhões em investimentos para a área. “Com certeza, pouquíssimos países no mundo estão investindo em Mobilidade Urbana valores semelhantes aos que estamos disponibilizando”, finalizou Júlio Eduardo.

Contratos - As oito obras contempladas com o financiamento são: Corredor da 3ªPerimetral, Corredor da Avenida Tronco, Corredor da Voluntários da Pátria, Corredor da Padre Cacique, BRT Bento Gonçalves, BRT Protásio Alves, Prolongamento da Av. Severo Dullius e Complexo da Rodoviária.

Após a assinatura de hoje, o Governo Federal garante à Prefeitura de Porto Alegre 100% dos recursos para as obras através de financiamentos com investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT)com juros totalmente subsidiados e longo prazo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 1 bilhão

O recurso, que porém do Fundo de Desenvolvimento Social, será aplicado na construção de moradias voltadas para famílias com renda até R$ 1,6 mil

Brasília - O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, decidiu destinar em 2014 R$ 1,168 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

O recurso, definido em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU), será aplicado na construção de moradias voltadas para famílias com renda até R$ 1,6 mil.

As regiões Sudeste e Nordeste ficarão com as maiores fatias da verba, com 41,51% e 30,08% do total, respectivamente. Depois vêm Sul (10,44%), Norte (9,57%) e Centro-Oeste (8,40%).

Segundo a resolução, o Plano de Metas e Diretrizes do FDS, que contempla a destinação desses recursos ao Minha Casa, Minha Vida, poderá ser revisto pelo Conselho Curador do Fundo no decorrer do exercício de 2014 e sempre que necessário.

Resolução nº 199 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)


Fonte: Exame.com

GDF convoca 1.484 famílias para programa 'Morar Bem'

Convocados devem procurar Codhab para viabilizar financiamento da casa.

Programa tem 376 mil famílias inscritas; veja lista de contemplados.

A Secretaria de Habitação do Distrito Federal divulgou nesta quarta-feira (8) a lista com os nomes de 1.484 famílias convocadas pelo “Morar Bem”, o programa habitacional do governo na capital federal.

O próximo passo é o envio de documentos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para viabilizar a assinatura de contrato de financiamento da casa própria. Veja a lista.

Do total, 1.231 são da "Relação de Inscrição Individual (RII)" e 253 da "Relação de Inscrições por Entidade (RIE)". Entre os contemplados por entidade, o GDF informou que 226 famílias vão morar em prédios construídos por empresas, dez em empreendimentos construídos por cooperativas habitacionais e 17 com moradias no Jardins Mangueiral.

As pessoas chamadas individualmente devem comparecer ao núcleo de atendimento da Codhab, no edifício Embaixador, na quadra 4 do Setor Comercial Sul, das 8h às 16h. Quem se inscreveu por entidades deve procurar o atendimento da companhia no edifício Sedhab, na quadra 6 também do Setor Comercial Sul.

Para participar do programa habitacional Morar Bem é preciso estar inscrito no "Novo Cadastro da Habitação" do GDF. Segundo a Secretaria de Habitação, 375.960 famílias estão inscritas, sendo 323.015 no registro individual e 52.945 no cadastro por entidade.

Fonte: G1

Ministro das Cidades defende que Minha Casa, Minha Vida vire política de estado

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o programa Minha Casa, Minha Vida deve ser pensado como uma política de estado. Segundo ele, o programa é um dos destaques do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT).

“O programa é uma conquista social de todos os brasileiros e não consigo ver como um novo governo pode retroceder algo que veem dando certo. Por isso, a presidenta Dilma afirmou que um terceiro momento deve ser pensado”, afirmou o ministro, que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, a política nacional de habitação deve seguir atrelada aos novos avanços. “Esse é o desafio da reforma urbana: avançar na estratégia de desenvolvimento urbano integrado para as cidades brasileiras”, disse. A área de habitação, segundo ele, é uma ferramenta importante para o planejamento urbano. “Avançamos muito nessa área. Agora é preciso integrá-la cada vez mais com as ações de mobilidade e saneamento”, observou.

Ele reforçou que o governo está progredindo na discussão federal, mas para que a reforma urbana tenha efetividade é preciso que a discussão aconteça também nos estados e municípios. “Precisamos atrelar as ações e planos que desenvolvemos com o objetivo de alcançar um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano integrado”, disse.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. De acordo com a apresentação do ministro das Cidades, o MCMV também é um forte contribuinte para o crescimento econômico do país, para a geração de renda e emprego. A cada R$1 milhão investidos no programa são gerados 32 postos de trabalho, o que gera R$ 744 milhões na renda do país.

“Não adianta você ter o espaço, se você não tem a qualidade de vida boa. Por isso, que a geração de emprego também é fundamental do ponto de vista humano”, pontuou Ribeiro

Aguinaldo Ribeiro destacou ainda os avanços já alcançados no país: “Se hoje estamos discutindo o que é preciso ser feito no futuro é porque já vencemos muitas etapas”. Segundo ele, a discussão só é possível por meio dos marcos legais que foram conquistados com a colaboração dos movimentos sociais.

Fonte: Liberdade Notícias - Paraíba

ES inicia entrega de casas para vítimas da chuva em fevereiro

Cada unidade pré-moldada tem prazo de construção de 10 dias.

Edital para a contratação da empresa será lançado nesta sexta-feira (10).

Segundo o secretário estadual de Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Iranilson Casado, a expectativa é que no começo do mês de fevereiro sejam dadas as primeiras ordens de serviço. Ele explicou que a montagem das casas costuma ser rápida, 10 dias, mas que o prazo também depende de os municípios terem terrenos disponíveis fora das áreas de risco.

De acordo com o governo do estado, cada casa terá 44 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Para agilizar o processo de construção, será utilizado material pré-moldado, chamado de concreto PVC. Os imóveis serão modulares e poderão, no futuro, ser ampliadas pelo próprio morador. O custo estimado é de R$ 48 mil por unidade, o que totaliza um investimento estadual de R$ 72 milhões.

A entrega das habitações vai priorizar famílias que tiveram as casas destruídas ou danificadas pelas chuvas e que estão desabrigadas. O critério de seleção será o mesmo para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas, se reuniram nesta desta terça-feira (7) com o governador Renato Casagrande e afirmaram que as habitações são prioridade.

Leia a reportagem na íntegra, clique aqui.

Fonte: G1

Marun discute projetos habitacionais na Caixa

Levando adiante o programa estabelecido em parceria com a Caixa Econômica Federal, identificado como "Ponto de Controle", o secretário estadual de Habitação, Carlos Marun, passou esta segunda-feira (6) reunido com técnicos da instituição financeira e com representantes dos municípios de Aparecida do Taboado, Dourados e São Gabriel do Oeste.

Na ocasião, Marun esclareceu dúvidas dos técnicos municipais, corregiu projetos técnicos e viabilizou novas discussões visando estabelecer parcerias para a edificação de conjuntos habitacionais nos próximos meses nestes três municípios.

Deputado estadual licenciado, Carlos Marun deixará a Secretaria Estadual de Habitação no dia 31 deste mês, retornando à Assembleia Legislativa e nas eleições deste ano disputará uma vaga na Câmara Federal pelo seu partido, o PMDB.

Fonte: Folha de Campo Grande