quarta-feira, 14 de março de 2012

Diretrizes Gerais e Cronograma do PMCMV - Entidades

Está aberto através da Portaria Nº. 105, DE 02 DE MARÇO DE 2012, Publicado no DOU de 13.03.2012, as diretrizes gerais e o cronograma para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, como Entidades Organizadoras - EO's, para os programas executados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para provisão em áreas urbanas. As entidades habilitadas pelos processos anteriormente estabelecidos, serão automaticamente enquadradas no Nível A, caso queira alterar de Nível, a Entidade Organizadora deverá participar do processo de habilitação definido na Portaria Nº. 105, DE 02 DE MARÇO DE 2012, Publicado no DOU de 13.03.2012. Acesse : http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1477:esta-aberto-atraves-da-portaria-no-105-de-02-de-marco-de-2012&catid=37:destaques&Itemid=62 Fonte : Ministério das Cidades

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