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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Pacificação Social - Desapropriações em Guarulhos alcançam 100% de acordos

A Central de Conciliação de Guarulhos promoveu, entre os dias 15 e 26 de outubro, um mutirão de conciliação com 348 processos referentes às desapropriações para a ampliação do Aeroporto de Guarulhos. As audiências envolveram cerca de mil famílias moradoras do Jardim Novo Portugal, em Guarulhos.

Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, o balanço não podia ser outro. “Nós estamos diante de um feito verdadeiramente histórico. Em vez de termos conflitos sociais, estamos tendo a pacificação social. Eu fico com a sensação de que o Poder Executivo e o Poder Judiciário se deram as mãos, e com amor, com vontade de fazer, estamos obtendo resultados surpreendentes, estamos obtendo acordos em todos os processos de desapropriação”.

A desembargadora federal Daldice Santana, coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF-3, explicou que as propostas de acordo foram feitas com base nos laudos elaborados tanto pela Infraero como pela perícia judicial. “As propostas estão sendo feitas de acordo com o laudo de maior valor”, afirmou. Segundo ela, “quem estiver de acordo com a proposta apresentada, receberá o valor de 10 a 15 dias e poderá permanecer no imóvel até 90 dias contados da data do depósito”.


Fonte : www.conjur.com.br

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