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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Relator de Receitas entrega parecer hoje à Comissão de Orçamento


O relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), entrega hoje (25), às 11 horas, seu relatório à Comissão Mista de Orçamento. Após se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no dia 11, Puty afirmou que as receitas previstas no projeto do Executivo podem ser elevadas em R$ 22 bilhões. O projeto original prevê R$ 1,23 trilhão.

Pelo cronograma de tramitação do projeto, o texto deveria ter sido apresentado no dia 10 de outubro, mas o deputado pediu o adiamento desse prazo para negociar o relatório no colegiado, uma vez que a comissão teve dificuldades para se reunir durante o período eleitoral.

O relatório

A previsão de receitas é enviada ao Congresso, pelo Executivo, junto com a proposta de Orçamento. O documento detalha quanto a União vai arrecadar no ano seguinte, de onde esses recursos virão e quando serão arrecadados. Desde 2006, esse tema fica a cargo de um relator específico na Comissão de Orçamento.

O relator é responsável pela revisão dessa previsão de receitas, feita com base em estudos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. No ano que vem, poderão ser arrecadados R$ 22 bilhões a mais do que o previsto porque há uma estimativa maior de arrecadação do Imposto de Renda e de contribuições previdenciárias.

Essa reestimativa é a principal fonte usada pelo relator-geral do projeto para atender aos pedidos de despesa que chegam durante a tramitação do texto na Comissão de Orçamento. Entre os pedidos está o aumento do valor das emendas parlamentares. O relator-geral neste ano é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A entrega do relatório será na sala da presidência da comissão (anexo 2 da Câmara, ala C, sala 8). Após a entrega, o presidente da comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), vai conceder entrevista coletiva, na sala 22.

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