O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e
Desenvolvimento Urbano e a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos
da Habitação – ABC preocupadas com a manutenção do fluxo de repasses dos
valores relativos ao Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de
50 mil habitantes - SUB50, encaminharam
ofício ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, pleiteando que os repasses
financeiros do programa sejam mantidos em conformidade com o cronograma
estabelecido e que sejam adotadas medidas especiais para aquelas obras em que
existam indícios concretos de irregularidades.
ATRASO NOS SERVIÇOS - Os atrasos nos pagamentos dos serviços
já executados começaram a interferir no andamento normal do programa e este
problema deverá se agravar com a chegada do final do mês de maio.
ATRASO NOS SALÁRIOS – Considerando que as obras do SUB50 são
realizadas por pequenas construtoras e estas não possuem capital de giro
suficiente para conduzirem o andamento
dos serviços sem o recebimento dos valores devidos, o resultado será a não
remuneração dos trabalhadores e surgimento de uma questão social relevante.
O FSNSHDU e ABC colocaram à disposição do Ministério das
Cidades as Secretarias de Habitação, Cidades e Infra-estrutura além das COHABs
de todo o Brasil para contribuírem no que for necessário para o bom andamento
do Programa Minha Casa, Minha Vida, inclusive, verificando o andamento das
obras.
FNSHDU
