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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Cohab/SC promove capacitação para municípios selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) promove, nesta quarta-feira (9), uma capacitação com os 55 municípios catarinenses selecionados para a segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A diretora de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, fará uma apresentação sobre as diretrizes do Programa com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

O evento está marcado para as 9h30 e será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Centro, em Florianópolis. Participarão do encontro prefeitos, secretários municipais de habitação, representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Casan, Celesc e profissionais de cooperativas e sindicatos do setor. Também estarão presentes representantes dos agentes financeiros do Programa: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Na ocasião, estará em pauta a operacionalização do PMCMV no Estado, com a abordagem de assuntos como: transferência de recursos, participantes e suas atribuições, diretrizes para elaboração de projetos e o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias contempladas. “Esta será mais uma oportunidade para avançarmos na execução do Programa. Santa Catarina foi referência na primeira etapa da iniciativa do Governo Federal e vamos trabalhar que esta segunda fase seja igualmente bem-sucedida”, afirmou a diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck.  

Informações adicionais:

Maykon Oliveira 
Companhia de Habitação de SC 
Telefone: (48) 3271-7235

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Leilão do Minha Casa, Minha Vida não atendeu bem ao programa, diz diretora

A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirmou que o governo federal decidiu cancelar o resultado do primeiro leilão que definiu os municípios beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida após analisar os dados de um levantamento feito em nível nacional. “Ao fazer uma avaliação em todo o território nacional e não de maneira regionalizada, percebeu-se que o leilão que havia sido feito não respeitava os objetivos do programa”, disse Maria do Carmo, ao explicar os motivos que levaram o governo a alterar os critérios do programa para priorizar municípios de outro programa do governo, o Brasil Sem Miséria.

Ela participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano que debateu a oferta de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes. Atualmente, o Brasil possui 4.957 municípios nessa situação, que respondem por 40% de todo o déficit habitacional, estimado em cerca de seis milhões de moradias.

 

 

quinta-feira, 29 de março de 2012

MORADIA: Programa Minha Casa Minha Vida é destaque na ONU

A experiência do Brasil com o Programa Minha Casa Minha Vida vai fazer parte de uma publicação da Organização das Nações Unidas, a ONU, para Habitação. O programa foi considerado exemplo pelo organismo internacional. A publicação vai ser lançada em 2016 com as melhores iniciativas em diversos países e metas a serem cumpridas no enfrentamento dos problemas de falta de moradias até 2025. Um grupo de especialistas da ONU está no Brasil para colher informações sobre o Minha Casa Minha Vida. De acordo com o representante da ONU, Erick Vittrup, o programa brasileiro se destaca pelo modelo de parceria e interação entre o governo federal, estadual e municipal. Outro ponto que chamou atenção dos especialistas foi a flexibilidade do programa que após dois anos de implementação – ampliou as faixas de renda e deu maior ênfase às obras de saneamento nas áreas construídas. A diretora do Programa Minha Casa Minha Vida no Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirma que uma das preocupações do programa é que as famílias morem em locais com infraestrutura.

"O programa se preocupa com a qualidade da inserção desses empreendimentos no meio urbano. Então, as diretrizes de projeto são para que a localização avalie também os serviços públicos ao redor porque esse é objetivo do programa é fazer a inserção da família com qualidade como cidadã para que ela possa ter acesso aos serviços, para que ela se fixe naquele empreendimento."

Além do modelo brasileiro, os especialistas vão avaliar programas habitacionais de outros países como a Etiópia e o Chile. O Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. Até o final do ano passado, contratou quase um milhão e meio de moradias e conclui cerca de 720 mil unidades nas duas etapas. A meta até 2014 é de contratar mais dois milhões de novas moradias.

Reportagem, Cibele Maciel