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quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Aviso de pauta: Ministério das Cidades e Ipea divulgam resultado preliminar de pesquisa sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.

Beneficiários foram entrevistados em mais de 7,6 mil moradias de todo o país. Apresentação será às 12h desta quinta-feira, dia 14, em Brasília.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, apresentam nesta quinta-feira (14/11), às 12h, os resultados preliminares de uma pesquisa de satisfação com beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A pesquisa de campo faz parte do processo de monitoramento e avaliação do Ministério das Cidades sobre o Programa e do  projeto Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea e foi realizada em mais de 7,6 mil moradias.

Durante a exposição, o ministro Aguinaldo Ribeiro anunciará ainda dados consolidados de um estudo realizado pelo Ministério das Cidades sobre o impacto socioeconômico do Programa. A pesquisa de campo a ser detalhada pelo ministro Marcelo Neri procurou saber a opinião dos beneficiários do MCMV sobre a  percepção de bem-estar dos moradores. Além desses resultados preliminares, ele também falará sobre impactos patrimoniais e distributivos das melhorias e da valorização financeira das casas dos brasileiros mais pobres nos últimos anos.

SERVIÇO

Coletiva de imprensa: Resultados preliminares da pesquisa de avaliação do “Minha Casa Minha Vida” por parte de beneficiários do programa

Dia: Quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Horário: 12h

Local: Brasília-DF, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo

Contatos:

Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea – 61-3315-5114

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades - 61-2108-1602


Fonte: Ministério das Cidades.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Data de atendimento de sorteados do 'Minha Casa, Minha Vida' é alterada.

Grupo irá atender beneficiados em Bauru a partir do dia 21 de novembro. Mudança ocorreu devido à necessidade de conclusão de serviços.

O grupo responsável pelas ações do programa "Minha Casa, Minha Vida" alterou para o dia 21 de novembro o atendimento dos primeiros sorteados na segunda fase do projeto em Bauru (SP), que anteriormente divulgado estava marcado para segunda-feira (11).

De acordo com a coordenação, a alteração da data ocorreu devido à necessidade de conclusão dos serviços de telefonia, hidráulica e elétrica. O atendimento aos sorteados titulares acontecerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, a partir do dia 21 até dia 29 de novembro para moradores do residencial Três Américas II e Água da Grama. Do dia 2 até 10 de dezembro, o atendimento será voltado para moradores do residencial Santana.

Serão atendidos somente os 1.520 titulares sorteados e a relação de 3.040 sorteados entre titulares e suplentes está disponível no site da prefeitura no link Minha Casa Minha Vida. Caso haja algum impedimento legal dos titulares em assumir o imóvel sorteado, os suplentes é que data de início de atendimento a sorteados titulares da fase II do programa foi alterada.

Os beneficiados que efetivaram o Cadastro Único deverão comparecer a sede da coordenação do Minha Casa, Minha Vida, munidos RG, CPF, Certidão de Nascimento ou casamento e comprovante de endereço. Já aqueles que ainda não efetivaram o cadastro único deverão comparecer ao mesmo local, munidos dos seguintes documentos:

I- responsável legal: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, carteira profissional e holerite atualizado;

II - companheiro ou esposo: rg, cpf, título de eleitor, carteira profissional e holerite atualizado;

III - filhos menores de 16 (dezesseis) anos: certidão de nascimento, RG, declaração escolar;

IV - filhos maiores de 16 (dezesseis) anos: certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado e declaração escolar;

V - filhos maiores de 18 (dezoito) anos: RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado;

VI - caso haja mais pessoas residindo na casa: RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado;

VII - aposentados e pensionistas: número do benefício;

VIII - se tiver criança que não more com a mãe, mas resida na casa: termo de guarda;

IX - prova do estado civil de todos os moradores da residência, que pode ser a certidão de nascimento, casamento, óbito ou união estável.


Fonte: Do G1 Bauru e Marília

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Governo cubano conhece programa Minha Casa, Minha Vida.

A secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, recebeu nesta segunda-feira (04/11) a visita da ministra do Trabalho e Seguridade Social de Cuba, Margarita González Fernández. A delegação cubana esteve no ministério para conhecer detalhes do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). 

Margarita Gonzalez teve informações sobre o sistema de financiamento do programa e conheceu os números de beneficiário no país. Inês Magalhães fez também uma avaliação da repercussão econômica do MCMV, que nos últimos anos foi responsável pela geração de empregos na construção civil e movimentou a cadeia produtiva com impacto de 0,8% no PIB brasileiro.

O governo cubano tem um programa similar ao MCMV, por isso, Margarita Gonzalez decidiu conhecer a experiência brasileira. “Temos uma realidade um pouco diferente. Lá nosso programa tem um viés mais no aporte de subsídios para materiais de construção. Acredito que essa visita ajudará no aperfeiçoamento do nosso programa”, afirmou Margarita. Também participou do encontro a diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, Júnia Santa Rosa.


Fonte: Ministério das Cidades

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Dilma aumenta em 800% gastos com propaganda do Minha Casa, Minha Vida. Repetindo: 800%.

Enquanto isso, no orçamento da publicidade do governo federal, valores empenhados até o fim de setembro já superam o total de 2012.

O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de grandes realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo mandato à petista. O governo aposta tanto na divulgação do programa que, em 2013, despejou uma quantidade desproporcional de recursos apenas para fazer propaganda dele.

Dados cedidos pela Caixa Econômica Federal a pedido do líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), mostram a repentina elevação de gastos com publicidade: em 2011, foram 261 000 reais. No ano seguinte, 1,7 milhão. Em 2013, até o fim de julho, a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de reais para divulgar o programa. Mesmo que o banco público não gaste mais um real até o fim do ano para propagandear o programa habitacional, o valor significará um aumento de 823% por cento na comparação com todos os gastos de 2012 – e de 5.900% em relação a 2011.

A Caixa não apresenta uma explicação clara sobre a elevação de gastos. Diz que, no montante, estão ações de esclarecimento aos participantes do programa. "A campanha teve como objetivo de prestar, de forma transparente, orientações aos beneficiários que estavam recebendo as chaves de imóveis do MCMV – tais como a conservação e manutenção da moradia, condições de instalação do sistema elétrico e hidráulico, economia de água e energia, dentre outros pontos importantes", informa nota emitida pela assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ao site de VEJA.

Mas o que se viu nos últimos meses foi uma profusão de peças de publicidade para atrair novos participantes para o programa, estreladas pela atriz Camila Pitanga e a apresentadora Regina Casé. A Caixa, aliás, não revela o preço pago a elas: diz que o cachê é uma informação "estratégica".

Somando os governos Lula e Dilma, 1,3 milhão de pessoas obtiveram a casa própria por meio do programa, de um total de 2,9 milhões de adesões. A meta é atingir 3,4 milhões de contratos no fim de 2014.

O deputado Nilson Leitão agora vai pedir à Caixa que esclareça se o aumento nos gastos com publicidade foi acompanhado de um crescimento proporcional nos empreendimentos do programa. A pergunta é meramente retórica, já que a resposta será evidentemente negativa. "É um gasto apenas promocional para o governo; não muda em nada a vida do cidadão", queixa-se o parlamentar.

A elevação dos gastos com publicidade do Minha Casa, Minha Vida ocorre no momento em que a inadimplência disparou: como mostrou VEJA há um mês, entre as famílias com renda mensal de até 1 600 reais, o índice chega a 20% – número dez vezes maior que a média dos financiamentos imobiliários no país.

Cifras – Os gastos gerais do governo com publicidade também subiram. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do site de VEJA mostra que os valores empenhados chegaram a 177,7 milhões de reais neste ano, comparados com 173 milhões de reais no ano passado inteiro. O cálculo leva em conta dados do Orçamento e exclui as estatais, como a própria Caixa.

O aumento ocorre acompanhado de uma nítida mudança na estratégia de comunicação da presidente Dilma Rousseff, já de olho nas eleições de 2014. Dilma abriu uma página no Facebook e passou a usar o Twitter diariamente, além de priorizar eventos que possam garantir exposição positiva nos meios de comunicação.

José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília, diz que somente a cobrança da sociedade pode impedir abusos com o uso de verbas públicas para promoção eleitoral. "Nós temos que assumir uma postura mais proativa e agressiva, no bom sentido, para cobrar resultados dos governantes, e não publicidade. Quanto pior o desempenho de um governante, maior a tendência dele de gastar o dinheiro com publicidade", diz. Ele também critica a mistura entre público e privado: "O eleitor está sendo chamado para pagar uma conta que, na verdade, tem por trás dela interesses políticos, de grupo e pessoais".

Há outra explicação relevante para a elevação dos gastos já em 2013: pela lei, o governo só pode gastar com publicidade em ano eleitoral aquilo que já havia gasto no ano anterior. Esticar a corda já em 2013 é garantir a possibilidade de gastos maiores no ano que vem.


Fonte: Veja.abril.com.br

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Impacto econômico do MCMV é destaque na fala do ministro Aguinaldo Ribeiro no encontro de empresários em Fortaleza.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou, durante a abertura do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), na noite de quarta-feira (02/10), que a parceria do Governo Federal com o setor da construção gera emprego e renda para o país. “Esta ação com um setor tão produtivo vem transformando o Brasil, gerando renda e empregos. Um grande exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida. Juntos, somos capazes de construir um futuro”, disse o ministro.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) mantém 921 mil empregos ativos por ano. Para 2013, a estimativa é ter 1,3 milhão de postos de trabalho na construção civil. Segundo o ministro, além do impacto econômico no país, a parceria entre o Governo Federal e o setor da construção permitiu ampliar os benefícios para os moradores dos condomínios habitacionais com a construção de creches, escolas, postos de saúde entre outros equipamentos sociais. “O MCMV é um programa que tem passado, presente e futuro. Será perene e pertence ao povo”, disse o ministro para a plateia de empresários e outras autoridades do setor.

Aguinaldo Ribeiro destacou três áreas de grandes investimentos no país em que o Governo Federal atua com a parceria da indústria da construção: habitação, saneamento e mobilidade urbana. Segundo ele, o Governo Federal investe hoje R$ 90 bilhões em mobilidade urbana, além dos R$ 50 bilhões anunciados para o setor pela presidenta Dilma Rousseff em junho. “Há muito tempo não se investia em mobilidade urbana. Agora, temos recursos para investir em bons projetos”, disse o ministro. O programa MCMV já investiu R$ 187 bilhões e, até o fim deste ano, o Governo Federal deverá anunciar o Plano Nacional de Saneamento Básico que prevê investir R$ 508 bilhões para os próximos 20 anos, de 2014 à 2033.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, também participou do encontro. Segundo ela, os empreendimentos da primeira etapa do PAC já estão com 94% de execução e a segunda com 56%. “Passamos mais de duas décadas sem investimentos em infraestrutura. Hoje temos uma economia sólida por não depender só de uma área. Se faltar uma, temos outras e a construção civil é uma delas. O Governo Federal seguirá esse caminho de avanços para o país”, disse Miriam Belchior.

O Governador do Ceará, Cid Gomes, lembrou que há 16 anos os municípios tinham o árduo desafio de conquistar os investimentos do Governo Federal. “Em 1997, o governo tinha R$ 8 bilhões para investir em todas as áreas nos municípios brasileiros. Hoje temos R$ 8 bilhões só para investimentos no Ceará. O Brasil está mudando”, ressaltou.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, afirmou que a presença dos ministros Aguinaldo Ribeiro e Mirian Belchior no 85º Enic representa a parceria entre o Governo Federal e a indústria da construção.

O 85º Enic que tem como o tema “O futuro que vamos construir juntos”, acontece amanhã (04/10) no Centro de Convenções de Fortaleza. A expectativa é reunir mais de 1.500 participantes, entre autoridades, empresários, agentes financeiros e políticos, técnicos, e estudantes universitários.

Fonte: Ministério das Cidades

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Minha Casa, Minha Vida deve ser perenizado.

Adoção do programa como política de Estado e não mero programa de governo foi defendida pelas lideranças do setor imobiliário que participaram de palestra técnica na sexta-feira, 20/9, penúltimo dia da Convenção Secovi.

O presente e o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida foram temas de palestra técnica realizada em 20/9, durante a Convenção Secovi 2013. O vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, Flávio Prando, comandou os trabalhos e chamou atenção para a importância de que o MCMV seja efetivamente um programa de Estado, e não apenas uma política habitacional desenvolvida pelo governo de turno.

Em sua exposição, José Urbano Duarte, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal demonstrou que o programa está seguindo uma curva de crescimento constante – hoje, em um mês, se faz mais do que tudo que foi realizado durante 2002, 2003 e 2004. “Em 2013, estamos com 96 bilhões de reais contratados até sexta-feira, 13/9. E, até o final do ano, o total de contratações deverá ser 25% maior que em 2012”, afirmou.

Na avaliação do executivo da Caixa, a inadimplência baixa garante sustentabilidade ao programa. Ele também assegura que existe margem para o programa crescer muito mais: o crédito imobiliário equivale atualmente a 7,7% do PIB brasileiro, enquanto no Reino Unido, por exemplo, essa correspondência é de 84%.

Outro ponto para o qual Urbano chamou atenção foi a tendência do MCMV focalizar, cada vez mais, a faixa 1 de financiamento – isto é, a camada da população que percebe até três salários mínimos ao mês. “Esta era, desde o início, a premissa do programa”, disse. Assim, em 2011, 22,7% das contratações pertenciam à faixa 1; hoje, são 57,4%. Ele observou também que o Estado de São Paulo responde por 1/3 das propostas recebidas este ano pela Caixa, dentro do MCMV2. “Estamos indo bem”, comemorou. Mas tirou esperanças do público presente de ter acesso a informações mais privilegiadas sobre o que se espera para a próxima etapa: “Não vou falar de tabela price”, declarou, categórico.

Pesquisa - Na sequência, o Painel foi capitaneado pelo economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci. “Não estou trazendo dados novos, e sim uma pesquisa efetuada por SindusCon-SP e CBIC com apoio do Secovi-SP, que permitiu apontar os gargalos do MCMV, informou.

Realizada em mais de 10 unidades federativas, com empresas atuantes em todas as regiões do País, a pesquisa revela que os entraves mais importantes ao programa – dentre muitos outros – são a escassez de terrenos, as complicações inerentes aos processos de aprovação junto aos órgãos estaduais e a falta de mão de obra qualificada. Petrucci mostrou que as empresas pesquisadas consideram o MCMV “muito importante” (62%), e a dificuldade para operar com o programa está dentro da média.

Ressaltando a importância da Caixa no universo do crédito imobiliário (ela engloba nada menos que 75% do total de financiamentos), Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, questionou a opção do agente em focalizar excessivamente a faixa 1. “Poderia ser interessante dar mais oportunidades de financiamento para este público. É fundamental que o Governo reavalie essa questão de renda”, pontuou. “As faixas 2 e 3 adquirem imóveis que são fortes geradores de tributos”, reforçou Prando.

Watanabe, Prando e José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), foram enfáticos na defesa de que o MCMV deve ser perenizado. Maria do Carmo Avesani, do Ministério das Cidades, também participou do painel.


Fonte: Secovi.com.br