Mostrando postagens com marcador MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Ministério do Desenvolvimento Agrário publica portaria com definições das regras para regularização fundiária urbana na Amazônia Legal


Publicada hoje em Diário Oficia a Portaria nº 1, de 21 de Agosto de 2012 que dispõe sobre o procedimento para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras públicas federais, situadas em áreas urbanas na Amazônia Legal, previstas no art. 3° da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.

Para acessar a Portaria clique aqui.

Fonte: DOU

terça-feira, 31 de julho de 2012

SPOT: Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas.

O processo de aquisição do maquinário tem três etapas principais: primeiro é necessário que seja feito o cadastramento do município pela internet, o formulário está disponível no site do ministério. A segunda etapa é a entrega de documentação e análise das solicitações. O resultado da seleção vai ser apresentado no dia 19 de outubro.

Para saber o passo a passo do cadastramento, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br

Fonte : 
Ministério do Desenvolvimento Agrário 
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza