O governo federal apresentou, em Brasília, o balanço de 1 ano de execução do PAC 2, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento. Os números de 2011 foram divulgados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Palácio Itamaraty.
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quinta-feira, 8 de março de 2012
terça-feira, 6 de março de 2012
Portaria Altera Calendários do Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento
Foi publicado no DOU de hoje,
06/03/12, a Portaria No. 109, que altera calendários para para contratação das
Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da Segunda etapa do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
GRUPO 1 – FINANCIAMENTO - Programas
Pró-Moradia, Saneamento e Pró-Transporte Modalidades: Abastecimento de Água,
Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Manejo Das Águas
Pluviais, Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação e Qualificação de
Vias Urbanas
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Até 31/03/2011- Apresentação, pelos proponentes mutuários, dos
projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional
junto aos agentes financeiros
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Até 08/08/2011 - Validação da proposta pelo agente financeiro
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Até 21/10/2011 - Data limite para o agente financeiro abrir processo
naSTN/MF para verificação de limites e condições
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Até 30/05/2012 - Entrega de documentos complementares solicitados pela
STN/MF
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Até 20/06/2012 - Verificação de limites e condições pela STN/MF
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Até 05/07/2012 - Contratação da operação
GRUPOS 2 e 3 – FINANCIAMENTO - PROGRAMAS PRÓ-MORADIA, SANEAMENTO E PRÓ-
TRANSPORTE
GRUPO 2 - MODALIDADES: Abastecimento De Água, Esgotamento Sanitário,
Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, Urbanização de
Assentamentos Precários e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
GRUPO 3 - MODALIDADE: Urbanização de Assentamentos Precários e
Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas- Até 31/03/2011 - Apresentação, pelos proponentes mutuários, dos projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional junto aos agentes financeiros
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Até 08/08/2011 - Validação da proposta pelo agente
financeiro
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Até 21/10/2011 - Data limite para o agente
financeiro abrir processo na STN/MF para verificação de limites e condições
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Até 30/05/2012 - Entrega de documentos
complementares solicitados pela STN/MF
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Até 20/06/2012 - Verificação de limites e condições
pela STN/MF
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Até 05/07/2012 - Data limite para contratação da
operação
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