Anunciados R$ 13,5 bi para saneamento e pavimentação

Cerca de 1,2 mil municípios de todo o País foram selecionados e receberão R$ 13,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para investir em pavimentação e saneamento básico. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (24), pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia que contou com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

"Temos de garantir qualidade de vida para a população e isso significa serviços públicos e infraestrutura", destacou a presidenta, que também lembrou que, em 2005, o valor disponível para investimento na área, em todo o Brasil, era limitado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em R$ 500 milhões.

Para ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, “estas obras não caberão no cartão postal; estarão, sim, pulverizadas por todo o país”. Os recursos para pavimentação serão para 7,5 mil km de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil km de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres.

Confira aqui a  Portaria 492 com a lista de municípios selecionados no PAC 2 Pavimentação e aqui a Portaria 493 de Saneamento.

Fonte: Ministério do Planejamento

PAC 2 vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo

Brasília, 04/04/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (03), em Santos, no 57º Congresso de Municípios Paulistas.

Durante congresso a ministra falou sobre as novas seleções do PAC 2 e convocou os prefeitos a enviarem propostas. As inscrições de projetos nas áreas de habitação, saúde, pavimentação, esporte, saneamento, equipamentos para estradas vicinais e cidades digitais terminam nessa sexta-feira (5).

Clique aqui e confira a apresentação completa da ministra Miriam Belchior.

Fonte: Ministério do Planejamento

Prefeitos piauienses podem garantir pavimentação de vias através do PAC-2 até dia 05 de abril

O ministério das Cidades, por meio do PAC 2, receberá das prefeituras até o dia 05 de abril propostas para concorrer a linhas de crédito para pavimentação e qualificação de vias urbanas. Pelas regras do programa, os municípios com até 150 mil habitantes podem apresentar duas propostas; os com população de 150 mil a 1 milhão de habitantes, três propostas; e os com mais de um milhão, cinco propostas. Cada proposta deverá ter valor mínimo de R$ 5 milhões.

É importante que os prefeitos fiquem atentos para esses prazos e para as especificações exigidas, dentre elas, que 80% do valor solicitado seja direcionado para o asfaltamento de ruas e avenidas. A carta consulta que explica passo a passo os procedimentos está disponível AQUI.

Fonte: 180graus

Construção Civil - entulhos podem gerar cerca de R$ 26 bilhões por ano

Entulhos da construção civil e da demolição são matérias primas importantes e de qualidade para a pavimentação de ruas e avenidas, entre outros espaços e vias. Pisos e pavimentos fabricados a partir do reaproveitamento desses resíduos permitem a drenagem do solo e evitam que milhares de toneladas sejam descartados diariamente no meio ambiente e em aterros. 

Segundo a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon), no Brasil são recolhidas oficialmente por ano cerca de 33 milhões de toneladas de entulho – material suficiente para construir quase 500 mil casas populares de 50 metros quadrados cada. Levando em consideração o preço do Custo Unitário Básico (CUB) médio brasileiro da construção em outubro de 2012 (R$ 1.001,47), são cerca de R$ 26 bilhões. Este valor pode ser ainda mais alto, já que a própria Abrecon admite que a quantidade descartada é muito maior que a oficial. 

Na Europa e Estados Unidos os produtos da indústria de pavimento ecológico já são amplamente utilizados e esse segmento é consolidado no mercado. Os blocos de concreto reciclados estão se tornando opção no Brasil para obras de prefeituras e condomínios, entre outros. O pavimento ecológico significa economia de recursos naturais e, também, econômicos. Custa menos do que o pavimento convencional.

Para interessados em empreender nesse segmento, o Sebrae editou a cartilha Indústria de Pavimento Ecológico, integrante da série Ideias de Negócios Sustentáveis. Para acessá-la, basta acessar o site www.sustentabilidade.sebrae.com.br

Fonte: CBIC

PAC 2 investe em mobilidade nas cidades grandes e médias

Além de pavimentação, há investimentos em transporte coletivo

Além de melhorar as ruas e bairros, com pavimentação e obras de drenagem, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investe também em sistemas de transporte coletivo. Até 2014, estão programados investimentos de R$ 32,7 bilhões em 43 empreendimentos de 51 municípios com mais de 700 mil moradores – com destaque para a expansão de metrôs, em oito capitais do País. 

Para as cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção com um orçamento de R$ 7 bilhões. De acordo com o quinto balanço do programa, divulgado no último dia 19, o objetivo é desafogar o trânsito nas principais cidades do País, para reduzir o tempo nas viagens diárias e ampliar a qualidade de vida dos cidadãos. Estão sendo feitos sistemas de grande capacidade (veja tabela), como Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus. 

Na seleção de projetos para as cidades médias serão priorizados os que integram o sistema de transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura, incluindo a aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades brasileiras deste porte têm grande importância econômica para o País e estão distribuídas em 18 estados brasileiros - 51% delas estão localizadas em regiões metropolitanas. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba (MG), Ribeirão Preto e Limeira (SP) e Cuiabá e Várzea Grande (MT). 

No âmbito do PAC 2, 64% dos projetos de pavimentação e qualificação de vias de 145 municípios já estão em obras. Neste ano, foi iniciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para pavimentação em vias urbanas já existentes e localizadas em áreas de maior adensamento populacional.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte:  Redação Pantanal News

O Ministério das Cidades informa que do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – terá a terceira etapa de entrevistas técnicas e reuniões presenciais de seleção adiadas

A segunda etapa recebeu mais de 2 mil cadastros de cartas-consultas, que atualmente estão em análise, dái a prorrogação do prazo para a terceira etapa. A princípio, ela estava prevista para o dia 01 de setembro de 2012. Em breve, será divulgado o novo calendário de seleção.

Outras informações podem ser obtidas pelo email pacpavimentacao@cidades.gov.br.

Fonte: Camila Marques

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Aberta chamada pública para seleção de projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNMU), abriu nesta quinta-feira (21/06), chamada pública para que estados e municípios e Distrito Federal apresentem propostas para receber verbas do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Os interessados poderão obter o manual e inscrever suas propostas de solicitação de recursos, no endereço eletrônico (www.cidades.gov.br).

De acordo com a Portaria nº 271, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (20/06), os proponentes terão o prazo de 21 de junho a 31 de julho para cadastrarem os projetos. O formulário deverá ser preenchido mediante utilização de senha de acesso, a ser obtida junto à agência da Caixa Econômica Federal, que atende ao estado/município.

“É importante que os municípios encaminhem suas propostas, porque essa será a única possibilidade de seleção. Não haverá entrega de documentos via e-mail, pessoalmente ou por carta. Ela será, exclusivamente, por meio da carta-consulta eletrônica”, afirmou Luiza Gomide, diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do ministério.

Municípios com até 150 mil habitantes podem enviar duas propostas. Aqueles que possuem de 150 mil até um milhão de habitantes, podem apresentar no máximo três propostas e os com mais de um milhão cinco propostas. Caso sejam encaminhadas mais projetos do que o estabelecido na portaria, serão consideradas apenas os últimos enviados.

Para participar da seleção, os projetos devem estar orçados em, no mínimo, R$ 3 milhões. Desse total, 40% poderão ser aplicados, também, em obras complementares necessárias à plena funcionalidade das obras de pavimentação.

A seleção contará com cinco etapas: cadastramento das propostas por meio de cartas-consultas eletrônicas; enquadramento e hierarquização das propostas para pré-seleção (1º de agosto a 31 de agosto); entrevistas técnicas e reuniões presenciais para seleção (1º de setembro a 19 de novembro); deliberação do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações do PAC (20 de novembro a 29 de novembro) e divulgação da seleção final, no dia 31 de novembro de 2012.

PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

Para esta 2ª Etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas serão disponibilizados R$ 5,8 bilhões. A segunda etapa da seleção dos eixos Cidade Melhor e Transportes do PAC 2 foi anunciada pela presidenta, Dilma Rousseff, durante a XV Marcha dos Prefeitos, em maio deste ano, em Brasília (DF).

De acordo com a presidenta, para o financiamento de obras no PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, os proponentes deverão apresentar projetos licitáveis, priorizando a pavimentação de áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional, além da integração às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Fonte: Patrícia Maia/Patrícia Gripp, Ministério das Cidades

Publicada em DOU Portaria que estabelece Manual para apresentação de propostas do programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

Foi publicada hoje em Diário Oficial a Portaria nº 271 que estabelece o Manual para apresentação de propostas do programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, apoiado pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

O apoio às obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas deverá observar as diretrizes técnicas constantes nos Anexos desta Portaria.

Para acessar à Portaria clique aqui.

AC - Governo viabiliza recursos para infraestrutura da Cidade do Povo

Equipe do governo, composta pelos secretários de Planejamento, Márcio Veríssimo, e de Habitação, Aurélio Cruz, discutiu em Brasília, com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, investimentos para a execução de parte da infraestrutura (rede de água, esgoto e pavimentação) do projeto Cidade do Povo.

Acompanhados pelo deputado federal Sibá Machado, os secretários saíram do encontro com a garantia de R$ 80 milhões do governo federal, por meio do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC-CPAC.

Com recursos próprios e do BNDES, o governo do Acre já assegurou R$ 72 milhões e nos próximos dias inicia a licitação para a realização das obras de parte da infraestrutura da Cidade do Povo.

Com os R$ 80 milhões do CPAC, o Estado garante os recursos necessários para concluir toda a infraestrutura da Cidade do Povo, que será instalada em uma área de aproximadamente 600 hectares.

De acordo com o secretário de Planejamento, Márcio Veríssimo, o governo está contratando 3.342 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Após a contratação, que deve ocorrer até junho deste ano, o Estado estará apto a apresentar carta-consulta para viabilizar a operação dos R$ 80 milhões à Caixa Econômica Federal

Fonte : Noticias do ACRE

http://www.agenciadenoticias.ac.gov.br/index.php/noticias/governo/19165-governo-viabiliza-recursos-para-infraestrutura-da-cidade-do-povo.html

Portaria Altera Calendários do Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento

Foi publicado no DOU de hoje, 06/03/12, a Portaria No. 109, que altera calendários para para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da  Segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

GRUPO 1 – FINANCIAMENTO - Programas Pró-Moradia, Saneamento e Pró-Transporte Modalidades: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Manejo Das Águas Pluviais, Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

• Até 31/03/2011- Apresentação, pelos proponentes mutuários, dos projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional junto aos agentes financeiros
• Até 08/08/2011 - Validação da proposta pelo agente financeiro
• Até 21/10/2011 - Data limite para o agente financeiro abrir processo naSTN/MF para verificação de limites e condições
• Até 30/05/2012 - Entrega de documentos complementares solicitados pela STN/MF
• Até 20/06/2012 - Verificação de limites e condições pela STN/MF
• Até 05/07/2012 - Contratação da operação

GRUPOS 2 e 3 – FINANCIAMENTO - PROGRAMAS PRÓ-MORADIA, SANEAMENTO E PRÓ- TRANSPORTE

GRUPO 2 - MODALIDADES: Abastecimento De Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais, Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

GRUPO 3 - MODALIDADE: Urbanização de Assentamentos Precários e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

• Até 31/03/2011 - Apresentação, pelos proponentes mutuários, dos projetos de engenharia e demais documentação técnica, jurídica e institucional junto aos agentes financeiros
• Até 08/08/2011 - Validação da proposta pelo agente financeiro
• Até 21/10/2011 - Data limite para o agente financeiro abrir processo na STN/MF para verificação de limites e condições
• Até 30/05/2012 - Entrega de documentos complementares solicitados pela STN/MF
• Até 20/06/2012 - Verificação de limites e condições pela STN/MF
• Até 05/07/2012 - Data limite para contratação da operação