Marun promove capacitação com as Assistentes Sociais sobre Minha Casa Minha Vida-Sub 50

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) realizou na última segunda-feira (08) em parceria com as empresas Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda e a INCON Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços Integrados Ltda, de Brasília/DF uma reunião de Capacitação para a realização do Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50.

Foram convidadas para a reunião as Assistentes Sociais dos 53 municípios selecionados na primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50.

O evento foi realizado no Auditório Germano de Barros, Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

A reunião teve por objetivo orientar os Municípios quanto ao prazo de entrega dos relatórios sociais exigidos pelo Ministério das Cidades, bem como os planejamentos dos trabalhos técnicos a serem realizados com as famílias beneficiadas.

Cada Município recebeu um Tablet LeaderPad Dezire 7 para a realização nos próximos seis meses dos trabalhos sociais diretamente com as famílias beneficiadas pelo programa. Os agentes deverão concluir os cadastramentos dessas famílias e implantar os projetos sociais exigidos pelo Ministério das Cidades.

“O sistema é moderno, temos a facilidade das informações técnicas, sendo o sistema online e off-line. Também é possível realizar o cadastro automático com as famílias in loco durante as visitas. Outra vantagem que vejo é o fato de termos o contato diretamente em Brasília”, enfatizou Débora, assistente social da prefeitura de Nova Andradina.

Para iniciar, a reunião foi composta mesa com o secretário de Estado, Carlos Marun, a diretora presidente da Agehab, Míriam Paulatti e a coordenadora da empresa Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda, Kleyd Taboada. Logo em seguida, Kleyd realizou uma palestra para explicar o funcionamento do sistema de cadastramento das informações sociais a serem realizadas com as famílias, bem como o serviço social em geral.

Para o secretário Marun, a moradia é muito mais que um habitar é também o seu todo social. “O verdadeiro valor da habitação é social. Construir casas não é só edificar obras, mas sim, realizar o sonho da moradia digna e da qualidade vida onde as pessoas possam ser felizes”, enfatizou.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

PI - Prefeitos buscam agilizar obras do Minha Casa Minha Vida Sub50

O diretor-geral da ADH assegurou o emprenho da AD

O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, recebeu a visita de alguns prefeitos das cidades beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Sub50 destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes. Eles estão querendo agilizar o processo de construção das casas em seus municípios. Gilberto Medeiros assegurou o empenho da ADH em cumprir a meta de entregar 8.850 novas casas através do PMCMV2.

O diretor revelou que para viabilizar a construção dessas unidades habitacionais é necessário que as prefeituras criem as Comissões de Acompanhamento da Obra (CAO), uma exigência do programa. Para tanto, a ADH vai treinar os técnicos sociais de cada município que irão elaborar e executar o trabalho social do PMCMV. “Estamos indo a Brasília nesta quarta-feira (10), participar de uma reunião que irá tratar desse assunto, ou seja, após esse encontro vamos poder dar início à capacitação das prefeituras para execução de suas obras”, explica Nelimária Crisanto, assistente social da ADH.

Ela disse que uma das ações do Serviço Social é criar o CAO que deverá ter no mínimo 3 beneficiários para acompanhar e fiscalizar a obra durante o processo construtivo. “Vamos a partir da escolha da comissão, trabalhar com três eixos: educação ambiental, sanitária e geração de renda”, declara.

O diretor-geral da ADH disse ainda que após a primeira reunião com os técnicos sociais serão expedidos as ordens de serviços.

“Nossa preocupação é dar início às obras, até para podermos pleitear novos recursos, uma vez que essas 40 casas liberadas para cada município não vão atender nossa demanda. Muitas famílias que moram em casa de palha não foram contempladas. Queremos zerar a moradia precária em nosso município”, declara Joel de Lima, prefeito de Miguel Leão.

Fonte: Da Editoria de Cidades

MS - Secretário participa de abertura da Capacitação Técnica Social do PMCMV-Sub 50

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manhã (08) da abertura da Reunião de Capacitação para a realização do trabalho social do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Foram convidados para a reunião os técnicos sociais dos 53 municípios selecionados na primeira etapa do programa.

O evento está ocorrendo no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, auditório Germano de Barros, e conta com a coordenação nos trabalhos da s empresas Junqueira Taboada Consultoria e Assessoria Ltda e INCON Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços Integrados Ltda, de Brasília/DF.

A reunião tem por objetivo orientar os Municípios quanto ao prazo de entrega dos relatórios sociais exigidos pelo Ministério das Cidades, bem como os planejamentos dos trabalhos técnicos a serem realizados com as famílias beneficiadas.

Também participa da reunião a diretora presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Míriam Paulatti.

Fonte: Sehac MS, Viviane Martins

ABC e FNSHDU promovem Oficina Técnica sobre NIS e CADMUT

No dia 10 de abril de 2013 a ABC e o FNSHDU promoverão o evento “Oficina Técnica NIS e CADMUT: Problemas e Perspectivas de Soluções”.

O evento terá como público alvo as Companhias e Secretarias de Habitação e demais Agentes e instituições financeiros que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes.

Para o evento estão confirmadas as participações da Sra. Maria do Carmo Avesani - Diretora do Departamento de Produção Habitacional da SHN do Ministério das Cidades e do Sr. André Marinho - Consultor do Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal.

Serviço

Local: Sede da ABC em Brasília - Edifício Central Park – SCN Quadra 01 Bloco E – Sala 1907

Horário: A partir das 13h30

ABC e FNSHDU PROMOVERÃO DUAS OFICINAS NO PRÓXIMO MÊS

Em abril, duas oficinas destinadas às Companhias e Secretarias de Habitação serão ministradas, em Brasília, promovidas pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

A oficina NIS E CADMUT: Problemas, perspectivas de soluções será realizada no dia 10 de abril e contará com a presença da Diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani e do Consultor do Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal, André Marinho. Além das companhias e secretarias de habitação, estão sendo convidados agentes e instituições financeiros que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes.

Nos dias 23 e 24 de abril, representantes da ABC e da CAIXA ministrarão uma oficina sobre o SFH - Sistema Financeiro de Habitação, na sede da ABC, em Brasília.

Em breve estaremos enviando o Convite e a programação das duas Oficinas.

Aproveitamos para encaminhar a programação ABC/FNSHDU para 2013

COHAPAR apresenta programa SUB 50 aos prefeitos da região de Curitiba

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promove nesta quarta-feira (13) encontro com prefeitos da região de Curitiba para esclarecimentos sobre o programa SUB 50, do governo federal em parceria com o governo do Paraná. 

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, apresentará o programa a prefeitos e técnicos das cidades e esclarecer a portaria nº56 do Ministério das Cidades que dispõe diretrizes para implementação do programa em cidades com até 50 mil habitantes. 

O governo do Paraná fez reuniões em todas as regiões do Estado e amanhã completa os municípios com menos de 50 mil habitantes, reunindo-se com as seguintes prefeituras: Adrianópolis, Agudos do Sul, Antonina, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Doutor Ulysses, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Piên, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná. 

Serviço

Reunião com prefeitos da região de Curitiba

Data: 13/03/2013

Horário: 14h30

Local: Hotel Master Express - auditório Jardim Botânico (rua Francisco Torres, 285 esquina com rua Comendador Macedo - Centro - Curitiba

Portaria altera cronograma de divulgação das propostas selecionadas no PMCMV

O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 112 que altera para o dia 12 de abril a data de divulgação do resultado das propostas selecionadas no Programa Minha Casa, Minha Vida, com população de até 50 mil habitantes. A norma também modifica para 22 de março o prazo final para o agente ou instituição financeira firmar o contrato junto à população beneficiada.

Outra alteração foi a possibilidade do secretário-executivo prorrogar e conceder novos prazos para conclusão das unidades habitacionais que já tenham obras iniciadas e que tiveram ou não seus prazos expirados.

Para adquirir a extensão do prazo, a instituição ou agente financeiro deve fundamentar a solicitação mediante documentação exigida na portaria, como novo cronograma físico-financeiro; fotos recentes da unidade habitacional ou do empreendimento e; outras informações julgadas relevantes para a análise do pleito.

É importante destacar que o tempo da prorrogação será analisado em cada caso específico. Além disso, a responsabilidade de guarda e manutenção das unidades habitacionais concluídas continua sendo de responsabilidade do município.

Veja aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Marun se reúne com Prefeitos para apresentar PMCMV/Sub 50

Os Municípios com população de até 50 mil habitantes já podem solicitar a parceria do governo do Estado para a construção de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Na manhã do dia (19) o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, realizou uma reunião com as Prefeituras para explicar os procedimentos administrativos exigidos pela União.

O evento ocorreu às 09h30 no auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 1.661 – Centro.

O cadastramento de proposta deverá ser realizado entre os dias 04 de fevereiro a 05 de abril deste ano, e foi liberado através da Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades no site do Ministério das Cidades.

“A Sehac estará à disposição dos Municípios para qualquer questionamento perante dúvidas sobre o empreendimento. O governo do Estado quer estabelecer parcerias com os Municípios, elaborando e encaminhando os projetos a União, bem como aportando eventual contrapartida financeira”, explicou Marun.

As prefeituras interessadas deverão encaminhar proposta de parceria até o dia 15 de março a esta Secretaria, devido a tramite administrativo exigido pelo site do Ministério das Cidades, que devem ser analisado antes do efetivo pedido. “Queremos começar a cadastrar a partir do dia 30 de março, devido à experiência obtida no ano passado. O site do Ministério das Cidades teve congestionamento ao inserirmos as propostas de adesão ao projeto Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, solicitadas pelos Municípios“ informou Marun.

A Portaria nº 56 visa atender municípios com população de até 50 mil habitantes, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Outro objetivo é atender famílias que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.600,00. Os municípios com população de até 15mil habitantes podem solicitar o projeto habitacional para construção de 30 unidades habitacionais. E os municípios com população entre 15 a 50 mil habitantes podem solicitar a construção de 60 casas populares.

Para o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa, existem questionamentos sobre a adesão ao projeto habitacional que foram sanadas na reunião. “Um dos problemas para a maioria das Prefeituras é a falta de recurso para a compra do terreno, mas com esta reunião, podemos contar com o apoio do governo do Estado para resolver esta questão. Outra opção que não sabia é o fato de podermos pleitear moradias para os lotes pulverizados”, informou.

Já para a representante do prefeito de Japorã, assistente social Risonete Schultz, no intuito de equalizar o déficit habitacional local, será de suma importância à contratação deste projeto. “Tentaremos ao máximo para pleitear uma parceria com o governo Estadual, para que juntos possamos solicitar a aprovação deste projeto junto ao governo Federal”, disse.

A Secretaria terá uma equipe técnica à disposição dos prefeitos que buscarem parceria com o governo do Estado, para a elaboração de projetos habitacionais a serem pleiteados junto ao Ministério das Cidades.

Fonte:  Viviane Martins - Sehac/Agehab

MS - Secretário realiza reunião técnica com as Prefeituras sobre PMCMV-SUB 50

Nesta terça-feira (19), o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac realiza reunião técnica com as Prefeituras Municipais do Estado para apresentação da Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades. O evento será realizado a partir das 09h30 no auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae, localizado na Avenida Mato Grosso, 1661 – Centro.

O principal objetivo deste encontro é a orientação perante a solicitação de parcerias para construção de novas moradias. “O governo do Estado quer estabelecer parcerias com os Municípios, elaborando e encaminhando os projetos a União, bem como aportando eventual contrapartida financeira”, informa o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun.

A Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades visa atender municípios com população de até 50 mil habitantes, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Outro objetivo é atender famílias que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.600,00.

A Secretaria terá uma equipe técnica à disposição dos prefeitos que buscarem parceria com o governo do Estado, para a elaboração de projetos habitacionais a serem pleiteados junto ao Ministério das Cidades.

Serviço:

Reunião técnica sobre a Portaria nº 56 do Ministério das Cidades

Horário: 09h30

Local: Auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae, localizado na Avenida Mato Grosso, 1661 – Centro

Viviane Martins - Sehac/Agehab

Aguinaldo Ribeiro e Mirian Belchior anunciam 66,8 bilhões para obras em novas seleções do PAC

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciaram na manhã desta quarta-feira (06/02) investimentos de R$ 66,8 bilhões para as novas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento, pavimentação, mobilidade urbana e habitação.

A reunião teve como objetivo incentivar os estados e companhias estaduais a participarem das novas seleções, com o desafio de produzir projetos bem elaborados, para melhorar a urbanidade de suas regiões. “O desafio é a qualidade dos projetos. Quando temos projetos de qualidade a execução acelera. Tenho certeza que em 2013 aumentaremos muito a execução das obras”, disse Aguinaldo Ribeiro.

Dos R$ 66,8 bilhões, R$ 35,5 bilhões são para seleções de saneamento, mobilidade e pavimentação, iniciadas em 2012. O resultado dos projetos escolhidos será divulgado no dia 18 de fevereiro. Os outros R$ 31,3 bilhões vão para as seleções abertas na última segunda-feira (04/02) e os entes federados podem apresentar propostas até o dia 05 de abril.

Também foram anunciados recursos da ordem de R$ 105,8 bilhões, para projetos já selecionados no PAC 2, nos eixos de infraestrutura urbana e social, além de prevenção de desastres naturais.

Regras

O ministro Aguinaldo Ribeiro apresentou as principais regras e investimentos para cada área da nova seleção. No âmbito da habitação, o Programa Minha Casa, Minha Vida tem a meta de construir 135 mil unidades habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes. O público alvo são famílias com renda até R$ 1.600.

No setor de pavimentação serão destinados R$ 5 bilhões para áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional. O ministro ressaltou que essa seleção não apoia obras em locais sem rede de água e esgoto. “A orientação é visar sempre essa premissa, que é fundamental. Primeiro é preciso preparar o local com os serviços básicos e depois pavimentar”, explicou.

Para a área de saneamento estão previstos R$ 12 bilhões. A verba será investida em estações de tratamento de água e esgoto, redes de distribuição, redes coletoras, sistemas de tratamento e destino final de esgotamento sanitário, dentre outros serviços.

Os ministros pediram dedicação da parte dos governadores para dar celeridade às obras locais e colocaram suas equipes à disposição para sanar eventuais dificuldades. “Temos uma pauta importante de obras sob responsabilidade dos estados”, observou a ministra Mirian Belchior.

Aguinaldo Ribeiro lembrou que a mídia muitas vezes afirma que a execução do Ministério das Cidades está baixa, mas na realidade ela está se referindo às obras nos estados e municípios. “Portanto, nós contamos com os senhores para avançar”, destacou.

PAC

O PAC já quebrou recordes sucessivos de execução e apresenta regras de contratação para dar celeridade às obras, como o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Mirian Belchior informou que o RDC “torna o processo mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra. Além de ser mais barato, por ampliar a competição entre os licitantes que reduzem o preço das ofertas”.

Outras ações especiais também facilitam o andamento das obras. Dentre elas estão a dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União, dispensa do cadastro único de exigências de transferências voluntárias, racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução de obra, e aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40, 50, 90 e 100% de execução.

Após a apresentação dos ministros, a reunião foi presidida pelo Secretário Geral do PAC, Maurício Muniz e pelo Vice-Presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano; além dos secretários nacionais de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia; de Habitação, Inês Magalhães; e de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo, todos do Ministério das Cidades, que retiraram dúvidas e esclareceram os principais pontos das seleções.

Participaram da reunião os governadores estaduais do Acre, Tião Viana, Mato Grosso, Silval Barbosa, Rondônia, Confúcio Aires Moura, Piauí, Wilson Martins, além do vice-governador do Espírito Santo e demais representantes dos governos estaduais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério das Cidades

LINK PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS - Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV Oferta Pública 2013

Cadastramento de Propostas

O "usuário" e "senha" para acesso ao sistema de cadastramento de proposta deverão ser retirados na agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Ministério das Cidades pelos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.

Fonte: Mcidades

Prazo Final para Contratação com Beneficiários em Municípios até 50.000 habitantes

Encerra-se no dia 8 de fevereiro de 2013 o período de contratação junto aos beneficiários finais do PMCMV – Oferta Pública de Recursos para municípios com população até 50 mil habitantes.

É de extrema importância que os prefeitos estejam atentos a essa data tendo em vista o caráter social do Programa, ressaltando que após o prazo, o município não mais poderá contratar com os beneficiários selecionados, prejudicando a população e impedindo a construção das unidades habitacionais autorizadas para a região.

Para melhor acompanhamento, segue em anexo a tabela com o total das unidades habitacionais autorizadas por município e a relação dos contratos já encaminhados ao Ministério das Cidades.

Você pode conferir as contratações de seu município clicando neste link.

Fonte: Mcidades

Programa Minha Casa, Minha Vida abre seleção para municípios com população de até 50 mil habitantes

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades) abriu, nesta segunda-feira (04/02), seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para municípios com população de até 50 mil habitantes. As regras para participar foram publicadas na Portaria nº 56, no Diário Oficial da União (DOU).

A seleção vai até o dia 05 de abril e tem como público alvo as famílias cujo rendimento mensal bruto não ultrapasse R$ 1.600. Essa modalidade do programa - MCMV – Oferta Pública - será operada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), além de contrapartidas representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis.

Os formulários para cadastramento das propostas deverão ser preenchidos pelos proponentes, que são estados (uma proposta para cada município cadastrado) e municípios (até duas propostas). Eles já podem ser acessados no site do MCidades.

A seleção levará em conta o índice de domicílios em situação de extrema pobreza, a contrapartida, a existência prévia de infraestrutura, a disponibilidade do terreno, e o atendimento às famílias provenientes de áreas de risco. Também serão observados os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 7.499/2011, que regulamenta o programa.

A partir da seleção dos beneficiários, até a entrega das chaves das unidades habitacionais, os proponentes são obrigados a desenvolver um trabalho social junto aos beneficiários. O objetivo é promover o exercício da participação cidadã, além de favorecer a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade dos empreendimentos.

Leia a íntegra da portaria no link.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

SUB 50 - PRAZO FINAL PARA CONTRATAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS

Encerra-se no dia 8 de fevereiro de 2013 o período de contratação junto aos beneficiários finais do PMCMV – Oferta Pública de Recursos para municípios com população até 50 mil habitantes.

Salientamos a necessidade de atenção para o cumprimento do prazo, pois após este, o município não mais poderá contratar com os beneficiários selecionados, trazendo assim grande prejuízo para a população que não terá a construção das unidades habitacionais autorizadas para a região.

Acesse o cronograma através da Portaria nº 611, de 27 de dezembro de 2012

Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia mais de R$ 66 bilhões para municípios

Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.

“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o problema das contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de todos os municípios que tinham essas pendências. Dilma também fez um resumo de todas as ações coordenadas pelo governo federal para o enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas até o fim de 2013 e o investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e determinação para que a produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.

Acesse o vídeo, clique aqui.

Ministério das Cidades vistoria obras do PMCMV (sub 50) no Estado de São Paulo

Ente os dias 15 e 17 de outubro uma equipe do Ministério das Cidades formada pelos servidores Rodrigo Zagatto e Celma Casado percorreu as cidades paulistas de Itupeva, Ribeira e Itaóca para vistoriar as obras do PMCMV (sub 50).

Logo na chegada a São Paulo, os técnicos de Brasília foram recepcionados pela Arqª Roberta Louzada da Família Paulista que os acompanhou ao longo dos três dias.

A visita foi iniciada dia 15, em Itupeva, onde foi executado um empreendimento contendo 56 unidades habitacionais em parceria entre o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Itupeva e a Família Paulista Crédito Imobiliário. As casas já estão concluídas e os beneficiários aguardam a conclusão da implantação da rede de abastecimento de água, por parte da administração municipal, para que possam receber as chaves. As casas que possuem 41,51m² distribuídas em sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios, foram executadas pela construtora MARTINS MA CONSTRUTORA LTDA que recebeu elogios dos técnicos pelo bom trabalho realizado.

No dia 16, os técnicos estiveram em Ribeira, onde foram contratadas 30 unidades em diferentes localidades, na modalidade reposição de moradia, através de um projeto fruto da parceria entre o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Ribeira, o Banco Tricury e a Família Paulista Servicing. A obra, à cargo da construtora KCN, encontra-se em andamento com percentual global médio de 86% executado e 18 casas já entregues as respectivas famílias.

No dia 17, último dia da visita, foi vistoriada a cidade de Itaóca, onde foram contratadas outras 30 unidades na modalidade reposição de moradia. A obra, também à cargo da construtora KCN, já atingidu uma média 69% do total executado com 12 casas concluídas e entregues as famílias. Durante toda a visita, os técnicos tiveram a companhia do Prefeito Aluízio e do Secretário Erli, que fizeram questão de acompanhar as vistorias de perto. Em Itaóca o projeto também foi fruto da parceria entre o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Ribeira, o Banco Tricury e a Família Paulista Servicing.

Ao final dos três dias de inspeções, a Arqª Roberta fez um balanço positivo da visita: “É importante que o Ministério das Cidades desloque seus técnicos aos locais das obras para que possam atestar in loco as grandes dificuldades que os municípios pequenos do país encontram para conseguir viabilizar esse tipo de projeto. Certamente as experiências que esses servidores colhem na visita em campo serão transformadas em aprimoramentos para as versões futuras do programa. Também foi, surpreendente e elogiável, a grande disposição demonstrada por esses profissionais que, principalmente em Ribeira e Itaóca, enfrentaram estradas de difícil acesso, longas distâncias e até caminhadas por tilhas, para chegar nos locais de moradia das famílias beneficiárias, onde se estava implantando a reposição das moradias.”

Fonte: Família Paulista

Entrevista – O Trabalho Social no SUB 50

Pergunta : É possível desenvolver ações de  trabalho social, através de um Sistema, via web?

Kleyd Taboada: A experiência de desenvolver com o MCIDADES, um Curso à Distância para capacitar um número significativo de técnicos em tempo real, me mostrou alguns fatos importantes que nós não podemos mais desconhecer: 

A primeira,  é que as pequenas cidades, como as que são objeto do PMCMV, sub 50, possuem equipes técnicas  muito reduzidas e muito exigidas no seu  trabalho cotidiano; muitas vezes a prefeitura possui uma única assistente social que é responsável por atender a diversos programas da cidade, na Assistência Social, Na Educação, Na Vara de Família, na Saúde .

Em segundo lugar, não podemos mais nos furtar a reconhecer e utilizar no nosso dia a dia,  das modernas ferramentas de trabalho e de aprendizado, como o advento dos computadores e da internet . Todos nós, especialistas ou não, nos utilizamos dessas ferramentas para nos comunicar e expandir nossos conhecimentos e até para diversão! Porque não utilizar também estas ferramentas para  melhorar o nosso desempenho no trabalho?

Pergunta: Como isso funciona?

Kleyd Taboada: Nosso sistema possui duas intenções: Assessorar os pequenos municípios na elaboração dos projetos de Trabalho Social que é exigido pelo Programa e também na execução das atividades descritas neste projeto e auxiliar os Agentes Financeiros Privados no   melhor desempenho de suas funções no acompanhamento destes trabalhos.

Pergunta: O custo dessa assessoria é acessível aos municípios e agentes financeiros privados?

Kleyd Taboada: No meu entendimento é bastante acessível.  Executamos as duas funções a um preço de cerca de R$ 12,00 (doze reais) por família/mês. 

DOSP publica aprovação Programa de Apoio Financeiro Complementar ao PMCMV direcionado a municípios com população de ate 50.000 habitantes

Publicado em 14 de setembro de 2012 no Diário Oficial de São Paulo a Deliberação Normativa CGFPHIS-015, de 11-09-2012 que aprova a implantação do Programa de Apoio Financeiro Complementar ao PMCMV, na modalidade Oferta Pública, direcionado a municípios com população de ate 50.000 habitantes.

Para acessar a Deliberação Normativa na íntegra clique aqui e siga para a página nº 38 do caderno Habitação.

Fonte : Dr. Rodney Schlindwein Martins 

Diretor Técnico da - Família Paulista Crédito Imobilíario S.A.

Sistema SocialHabitação via WEB

 O INCON – Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviço Integrado Ltda., e a Junqueira Taboada, Consultoria e Assessoria, acabam de lançar o Sistema SocialHabitação. 

Desenvolvido para auxiliar os técnicos dos AF/IF e dos Estados/Municípios a melhor desempenhar suas funções no Trabalho Social exigido no Programa Minha Casa Minha Vida, para os municípios de até 50 mil habitantes.

Se você quiser conhecer o Sistema Socialhabitação, ou mesmo, obter alguma informação dos serviços prestados por estas duas empresas, favor entrar em contato através dos telefones: (61) 3225.9558 ou pelos e-mails  inconpsi@inconpsi.com.br / kleyd.taboada@hotmail.com.

Portaria do MCidades prorroga o SUB50

Foi publicado no D.O.U. de hoje a Portaria No. 407, de 20 de agosto de 2012, que prevê, dentre outros, o novo Cronograma para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes, o SUB 50. Os AF/IFs tem até o dia 14/09 para enviarem o extrato dos Termos de Acordo e Compromisso firmados, até o dia 12/11, deverão enviar as informações para análise de enquadramento dos beneficiários, no dia 21/12 é o prazo final para a contratação dos beneficiários finais do programa e até o dia 28/12/2012, enviarem as informações referentes aos contratos firmados com os beneficiários. 

Diversas Entidades, Prefeituras, Agentes Financeiros e Instituições Financeiras solicitaram ao Ministério das Cidades a prorrogação da Portaria 547, considerando que vários municípios selecionados não possuíam condições para atendimento. 

Na última reunião do Conselho Nacional das Cidades, o segmento Poder Público Estadual reforçou a discussão sobre a necessidade da prorrogação do SUB50. A proposta considerou que em alguns municípios o Ministério Público Eleitoral deu parecer pela interrupção do programa alegando que o programa possuía fins eleitoreiros e não condizentes para o atual momento político dos municípios.

Para acessar a portaria clique aqui