Ministério das Cidades coleta até 05 de novembro dados para Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades está coletando, até o dia 05 de novembro, dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos. As informações, relativas ao ano de 2011, vão compor o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente.

Todos os prestadores de serviços, governos de estado e prefeituras municipais devem prestar as informações, requisito indispensável para ter acesso aos recursos do Ministério das Cidades.

As informações devem ser preenchidas em dois programas, no site do SNIS. O primeiro refere-se ao abastecimento de água e esgotamento sanitário e o outro sobre resíduos sólidos urbanos.

O SNIS foi criado em 1996 e contém informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro e de qualidade sobre a prestação de serviços de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos.

A coleta anual de informações é divulgada por meio da publicação “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos”. Por meio do Aplicativo da Série Histórica de Dados do SNIS, é possível acessar a base de dados completa, com 16 anos consecutivos de informações.

Para dúvidas, contatos podem ser feitos pelos e-mails snis.ae@cidades.gov.br (água e esgoto) e snis.rs@cidades.gov.br (resíduos sólidos) ou pelos telefones             (61) 2108-1403       e 2108-1405.

Fonte: Assessoria de Comunicação, Ministério das Cidades

MCidades publica diversas Instruções Normativas e Portaria

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União diversas portarias que tratam desde a liberação de R$ 300 milhões do FGTS para Material de Construção até regulamentações do PMCMV para produção de Unidades Habitacionais pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. 

Abaixo uma síntese das portarias publicadas : 

a) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31 - Dispõe sobre a elaboração, a reformulação e aapresentação das propostas orçamentárias doFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

b) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32 - Dá nova redação aos Anexos I e II da InstruçãoNormativa nº 16, de 17 de março de 2011, do Ministério das Cidades, que regulamenta o

Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

c) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33 - Regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações, de que trata a Resolução nº 485, de 27 de outubro de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

d) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34 - Regulamenta a linha de crédito para aquisiçãode material de construção - Financiamento de Material de Construção - FIMAC/FGTS.

e) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35 - Regulamentação do Programa Carta de Crédito Associativo, de que trata a Resolução nº 475, de 31 de maio de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

f) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36 -  Dá nova redação à Instrução Normativa nº 7, de 28 de fevereiro de 2012, do Ministério das Cidades, que regulamenta a aquisição, pelo Agente Operador, de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, que possuam lastro em operações habitacionais; e

g) PORTARIA N° 521 - Dá nova redação à Portaria n° 465, de 3 de outubro de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Governo aprova financiamento de materiais de construção com FGTS

O governo aprovou nesta quarta-feira (24) as regras para financiamento de materiais de construção utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, a linha de crédito para aquisição de materiais, tanto para imóveis urbanos quanto rurais, destina-se a construção e/ou ampliação de unidade habitacional; reforma de moradia; instalação de hidrômetros de medição individual e implantação de sistemas de aquecimento solar.

Para o exercício de 2012, serão disponibilizados R$ 300 milhões, sendo que caberá à região Sudeste a maior parcela dos recursos (42,5 por cento). O Nordeste do país ficará com 28,2% e a região Sul, com 11,2%. Norte e Centro-Oeste responderão por 9,7% e 8,4% dos recursos, respectivamente.

O financiamento para aquisição de materiais destina-se a trabalhadores titulares de conta vinculada do FGTS, independente da renda familiar mensal bruta, "observadas as condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de utilização dos recursos do FGTS para aquisição de moradia própria", informou o documento.

Ainda segundo a publicação, serão consideradas prioritárias as propostas destinadas a famílias com renda mais baixa, que beneficiem imóveis com valor de avaliação menor, que contemplem idosos, deficientes ou mulheres chefes de família, ou que apresentem maior valor de contrapartida.

A indústria brasileira de materiais vem sofrendo com vendas abaixo do esperado ao longo de 2012. Este ano até setembro, as vendas acumulam alta de 1,3%, bem abaixo da previsão da associação que representa o setor no país, Abramat, para 2012, de crescimento de 3,4%.

Fonte : Reunters Brasil - Via Uol Economia

Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade

Sobre o Prêmio 

O Prêmio CBIC de Inovação e Sustentabilidade, idealizado pela Comissão de Materiais, Tecnologia e Qualidade da CBIC - COMAT, está em sua 19º edição. Teve sua primeira edição em 1993. Três anos depois, passou a se chamar Concurso Falcão Bauer, em homenagem ao fundador do Instituto Falcão Bauer de Qualidade. Hoje o Prêmio é um dos mais importantes da categoria e disponibiliza um acervo de cerca de 350 trabalhos catalogados em seu site para todos aqueles que desejarem conhecer, pesquisar e colocar inovação em prática.

Premiação : 

1º lugar Viagem internacional de 5 dias à Londres com visita técnica ao Parque Tecnológico da Building Research Establishment - BRE, ao escritório Foster + Partners e à Vila Olímpica. Serão subsidiadas hospedagem, passagens aéreas, deslocamentos terrestres e ajuda de custo local para o vencedor e acompanhante. Ampla divulgação da inovação em sites, revistas técnicas e eventos da CBIC.

 2º lugar Consultoria de gestão de viabilidade da inovação como negócio e ampla divulgação da inovação em sites, revistas técnicas e eventos da CBIC. 

3º lugar Ampla divulgação da inovação em sites, revistas técnicas e eventos da CBIC.

Para participar ou maiores informações, clique aqui

IPEA E ABDIB lançam rede de pesquisa para treinamento

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) lançam nesta quarta-feira em Brasília a “Rede de Pesquisa: Formação de Mercado de Trabalho”. Aberta, a rede não possui mecanismos formais de adesão e é formada por um grupo de colaboradores de instituições de pesquisa, governo e setor privado.

O objetivo da rede é apoiar a formação e qualificação profissional do Plano Brasil Maior, do governo federal, destinado a qualificar mão de obra, com ênfase na engenharia.

Para saber mais, clique aqui

Fonte : Revista Época - Coluna :Felipe Patury

Saldo e saques do FGTS poderão ser verificados por internet e celular

Acordo entre as centrais sindicais e a Caixa Econômica Federal pretende ampliar o acesso dos trabalhadores a informações sobre suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de agora, o cidadão poderá receber dados sobre saldo, depósitos ou saques no FGTS por meio da internet e de mensagens SMS (serviço de mensagens curtas - short message service, na sigla em inglês) no celular. O trabalhador interessado deve cadastrar uma senha nos sites do fundo ou da Caixa e solicitar o serviço, que é gratuito e já está disponível.

“Além da celeridade na movimentação do saldo e no saque do FGTS, o trabalhador passa a ser o fiscal mais eficiente da própria conta, acompanhando se a empresa está ou não depositando as parcelas descontadas”, disse, em nota, o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto.

A Caixa estima que mais de 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida até 2013. Atualmente, cerca de 1 milhão de pessoas têm acesso a esse serviço, que deverá chegar a aproximadamente 3,1 milhões de usuários até o final do ano. No total, há cerca de 105 milhões de contas no FGTS.

A Caixa estima que mais de 27 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida até 2013. Atualmente, cerca de 1 milhão de pessoas têm acesso a esse serviço, que deverá chegar a aproximadamente 3,1 milhões de usuários até o final do ano. No total, há cerca de 105 milhões de contas no FGTS.

Para atingir essa meta, a Caixa e as centrais sindicais que participam do Conselho Curador do FGTS – a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), a Nova Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – firmaram acordo na última semana para expandir a divulgação do serviço.

Os trabalhadores que quiserem podem continuar a ter acesso às informações do FGTS por meio do recebimento de extrato bimestral via Correios. Para isso, é preciso manter o endereço residencial atualizado, que pode ser confirmado ou modificado pela internet.

Fonte : Correioweb

Aberta consulta pública para revisão da Instrução Normativa do Trabalho Social em habitação e saneamento

Ministério das Cidades abriu na última sexta-feira (19/10) consulta pública para a revisão da Instrução Normativa do Trabalho Social nas intervenções de habitação e saneamento, que são objetos de operações de repasse e financiamento junto ao Ministério das Cidades.

O documento, que revisa as orientações vigentes, estabelece disposições gerais para orientação do Trabalho Social nas intervenções em urbanização de assentamentos precários e em saneamento. Este compreende um conjunto de estratégias e ações, que deve abarcar as seguintes dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território, sempre tendo como foco a população beneficiária dos empreendimentos e intervenções de saneamento e habitação.

As contribuições da consulta pública serão analisadas pelas Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento para que futuramente seja publicada a Portaria com as novas orientações operacionais.

A consulta pública vai até o dia 18 de novembro. As contribuições deverão fazer referência ao texto da minuta e devem ser enviadas ao e-mail duap.tsocial@cidades.gov.br, com os seguintes dados: nome, instituição, cidade, estado, contato, contribuição e justificativa.

Acesse aqui o arquivo da minuta da revisão da Instrução Normativa do Trabalho Social em Habitação e Saneamento.

Karine Silva

Assessoria de Comunicação

Ministério das Cidades

Ananindeua apresenta plano de habitação

Será lançado hoje o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Ananindeua (PMHISA). O Plano faz parte do Termo de Adesão firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e visa atender um conjunto de necessidades da população. 

No ano de 2010, a Prefeitura iniciou um processo de coleta de dados para a elaboração do Plano. A ação contou com a participação de técnicos da Secretaria de Habitação, que realizaram um levantamento de análise de dados com os moradores locais. O Plano apresenta um diagnóstico do setor habitacional, envolvendo déficit, políticas, estratégias e ações de habitação em Ananindeua. O objetivo é criar condições para que as metas e os programas previstos tenham continuidade nos próximos 20 anos.

Em sete anos, Ananindeua se tornou o município campeão em regularização fundiária de terras urbanas no Brasil, com mais de 13 mil títulos que regularizaram 21 áreas, em bairros como Jaderlândia, Distrito Industrial, Cidade Nova, Curuçambá e PAAR. Ananindeua foi uma das primeiras cidades do Pará a aderir à primeira etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Já foram entregues mais de 600 moradias nos residenciais Paulo Fonteles II e Jardim Campo Grande. São mais de 3300 pessoas beneficiadas.

Fonte : Diário do Pará

Understanding Risk Brasil 2012 - Entendendo o Risco Brasil

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, e o Banco Mundial promovem, nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o Understanding Risk Brasil 2012 (URBR - Entendendo o Risco) em Belo Horizonte/MG.

O evento contará com especialistas internacionais e nacionais que apresentarão aos participantes uma gama de abordagens e a possibilidade de conhecer e trocar experiências com agentes técnicos e tomadores de decisão que atuem no campo da gestão de riscos e desastres no Brasil.

O URBR segue a linha dos eventos organizados pelo Grupo de Trabalho Mundial Understanding Risks cuja visão primordial é o fomento de uma rede internacional de especialistas e práticos para o desenvolvimento, troca de conhecimentos, boas práticas e inovações no campo da gestão de riscos.

Participe desse processo e faça já sua inscrição. A entrada é gratuita.

Inscrições

Programação

É obrigatório o preenchimento de todos os dados. É necessário ter em mãos Documento de identificação e ficha de inscrição impressa para recebimento do material do o Understanding Risk Brasil 2012. Não serão feitas inscrições no local do evento.

Contatos

(61) 3414-5806      

luana.sousa@integracao.gov.br

Local

Ouro Minas Hotel

Av. Cristiano Machado, 4001 - Belo Horizonte - MG

GO - Agehab inicia obras da parceria com a Caixa em seis municípios

Até agora, beneficiários de 19 cidades com menos de 20 mil habitantes já assinaram contratos. No total serão 55 municípios beneficiados com construção de 3.400 unidades habitacionais.

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) já iniciou as obras em seis municípios onde as famílias assinaram contratos da parceria Cheque Mais Moradia e FGTS/Caixa. Bom Jardim de Goiás, Mairipotaba, Gouvelândia e Santa Isabel deram início às obras nesta semana. Os municípios de São Miguel do Passa Quatro (112 casas) e Pontalina (147 casas) já estão com a construção em estágio avançado.

Até agora, beneficiários de 19 cidades com menos de 20 mil habitantes já assinaram contratos. No total serão 55 municípios beneficiados com a construção de 3.400 unidades habitacionais. O investimento será de R$ 150 milhões. Segundo o diretor técnico da Agehab, Hélio Filho, em algumas cidades que já assinaram contratos há mais tempo as obras ainda não tiveram início porque falta a entrega pelos Municípios dos terrenos limpos e terraplanados.

O presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, salienta que apenas Goiás e o Paraná estão operando com a modalidade FGTS para moradia de interesse social. “Fomos ao Paraná conhecer o trabalho que eles estavam realizando em parceria com a Caixa e conseguimos o convênio para Goiás”, conta Marcos Roriz, destacando que a meta é fechar o ano com os contratos assinados com as 3,4 mil famílias dos 55 municípios contemplados. “Solicitamos o empenho dos prefeitos para completar a documentação exigida. Já expedimos autorização para início de construção em 10 municípios, dos quais seis já abriram canteiros de obras”, ressalta Marcos Roriz.

Fonte : DM.com.br

BC diz que BVA encerra onda de bancos com problemas

Sete instituições financeiras quebraram no Brasil nos últimos dois anos. Nesta novela, que de ficção não tem nada, o primeiro protagonista foi o Panamericano, que acabou salvo após a ajuda do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e a venda da participação de Silvio Santos para o BTG Pactual de André Esteves. O mais recente capítulo foi escrito sexta-feira, com a intervenção do Banco Central (BC) no pequeno BVA, que tinha apenas 0,17% dos ativos do sistema.

Leia também: O que há de errado com os bancos médios?

Independentemente do porte do banco, problemas como esses aumentam a insegurança no sistema financeiro. Banqueiros de instituições menores relatam que as dificuldades para captar dinheiro, que já são grandes desde a eclosão da crise em 2008 e cresceram com o caso Panamericano, se aprofundam.

Em meio a essa realidade difícil, as especulações de analistas e investidores sobre quem seria o próximo da lista não cessam - o que pode provocar aquilo que se chama no mercado de profecia autorrealizável. Ou seja, rumores frequentes sobre alguma entidade financeira podem acabar culminando com sua quebra.

Leia ainda: BC decreta intervenção no banco BVA

Normalmente avesso a fazer comentários públicos extensos a respeito desses temas, o Banco Central (BC), desta vez, não hesita: o evento BVA foi o último da safra iniciada com o estouro da crise internacional. "Todas as fragilidades identificadas (nos últimos anos) foram integralmente endereçadas", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor de Fiscalização do BC, Anthero de Moraes Meirelles, em entrevista exclusiva.

Pela primeira vez, Meirelles fala aberta e profundamente sobre o trabalho realizado pelo BC nos últimos anos, marcados por uma conjuntura desfavorável no qual se misturaram 1) a crise global; 2) as fraudes no Panamericano; e 3) o forte crescimento do crédito na economia brasileira, que saiu de 23% para mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2003 a 2012.

Leia mais: Durante governo Dilma seis bancos pequenos e médios já tiveram problemas

"Foi um saneamento importante. É sempre bom tirar os problemas do sistema, que, assim, fica mais forte", disse ele, fazendo a ressalva de que o equilíbrio de qualquer sistema financeiro do mundo é instável e pode mudar a todo instante. "Jamais podemos dizer que o trabalho se concluiu." Para ilustrar, ele dá um exemplo hipotético: um banco pode tomar uma multa pesada da Receita Federal ou perder uma ação trabalhista enorme.

O diretor de Fiscalização do BC garante que, assim como Avenida Brasil, a novela do sistema bancário brasileiro iniciada em 2010 com o caso Panamericano terminou na sexta-feira. Mas, diferentemente do mundo fictício da TV, sem final feliz para vários dos personagens envolvidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Via - IG