Mcidades publica Portarias que altera e consolida a regulamentação do PNHR no PMCMV

O Ministério das Cidades publicou hoje no DOU a Portaria Nº 593, de 13 de dezembro de  2012 e Portaria Nº 594, de 13 de dezembro de  2012 que, respectivamente, faz alterações nas diretrizes gerais do programa e consolida a portaria nº 406 de 2 de setembro de 2012 que regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Publicada lista de empreendimentos selecionados em saneamento básico para combater inundações

Nesta terça-feira (18/12), o Ministério das Cidades (MCidades) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 50 que regulamenta o processo de habilitação e contratação de operações de crédito, para a execução de ações de saneamento básico, na modalidade de manejo de águas pluviais. A norma traz a lista de empreendimentos aprovados pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC).

O objetivo da seleção é apoiar estados e municípios na implementação de medidas preventivas, para combater e minimizar os efeitos de enxurradas, inundações e alagamentos recorrentes. As propostas beneficiarão os estados de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os recursos provenientes de fonte de financiamento totalizam R$ 990 milhões.

A publicação traz no Anexo I as instruções sobre o processo de habilitação e contratação das operações de crédito, requisitos básicos das propostas, procedimento para o cadastramento das cartas consultas, e enquadramento. Já o cronograma de atividades está resumido no Anexo III e fixa a data de 31 de dezembro deste ano como prazo máximo para o cadastro das propostas junto ao MCidades.

Leia a íntegra da Instrução Normativa nº 50.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidade

Ministério das Cidades libera R$ 3,02 bi para obras de prevenção e macrodrenagem

O Ministério das Cidades publicou, nesta terça-feira (18/12), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial nº 598 que aprova a liberação R$ 3,02 bilhões de recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), para execução de obras de macrodrenagem, prevenção de enchentes, enxurradas, alagamentos e contenção de encostas.

Do valor total, R$ 835,4 milhões serão executados pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) para obras de contenção de encostas, e R$ 2,18 bilhões pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para obras de macrodrenagem, prevenção de enchentes, enxurradas e alagamentos.

Os recursos serão destinados aos principais municípios atingidos por eventos naturais críticos. As regiões beneficiadas com os investimentos em prevenção são Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

De acordo com a portaria, os empreendimentos selecionados beneficiarão áreas urbanas de municípios localizados em regiões metropolitanas ou com população total superior a 50 mil habitantes, exceto para obras de contenção de encostas. Neste caso, serão beneficiadas populações que se enquadrem na linha de risco, independente do porte populacional.

As contratações das operações serão realizadas nesta quarta-feira (19/12), sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). A apresentação da documentação técnica deve ser enviada pelos governos estaduais e municipais a Caixa até o dia 28 de março de 2013. O primeiro repasse dos recursos será feito após 12 meses, a partir da contratação da operação, prorrogáveis por igual período.

Os proponentes deverão apresentar a relação de documentos listada no Manual de Instruções para Contratação e Execução de Ações e Programas do Ministério das Cidades - PAC 2011- à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa da área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento. A assinatura de termo de compromisso será feita junto à Caixa.

Veja a portaria com a relação dos empreendimentos selecionados e dos prazos para apresentação da documentação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Relatório final do Orçamento de 2013 está pronto para ser votado na CMO

O relatório final sobre o Orçamento de 2013 foi entregue pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) nesta segunda-feira (17). A expectativa é que o texto seja aprovado já nesta terça (18) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), para ser votado no Plenário do Congresso no dia seguinte, quarta, encerrando assim o ciclo de tramitação da proposta orçamentária para 2013 (PLN 24/2012). No entanto, as votações podem enfrentar uma polêmica envolvendo o piso constitucional de gastos para a saúde.

Com as alterações feitas por Jucá, o valor total do Orçamento da União para 2013 é de R$ 2,276 trilhões - o valor original proposto pelo governo era de R$ 2,25 trilhões. Ele destacou que a maior parte desse aumento se concentrou nos investimentos, que foram ampliados em cerca de R$ 21 bilhões.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: Agência Senado

Marun realiza reunião com famílias pré-selecionadas com moradias em Corumbá

Nesta tarde (17) em Corumbá, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun reúne-se com as famílias pré-selecionadas a serem beneficiadas com moradias no Município.

O evento será realizado ás 18h na Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho, localizada na Rua Dom Aquino - Centro.

A segunda etapa do Residencial Guató (344 unidades habitacionais) será entregue amanhã (18), sendo que a primeira etapa (435 moradias) foi entregue no dia 10 de agosto deste ano. No total serão construídas 1.200 moradias no Município. As casas estão localizadas na BR 262 Avenida Gaturama com a Avenida José Orcírio Miranda dos Santos – bairro Maria Leite.

O empreendimento faz parte do Programa “MS Cidadão” Casa da Gente e obtém recursos próprios do governo Estadual superior a R$ 23 milhões. Cada casa possui trinta e dois metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala-cozinha e banheiro, que visa atender as famílias de baixa renda.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Pulicada hoje em DOU Resolução que rege a aplicação dos recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS

Publicada hoje em DOU a Resolução nº 194 de 12 de dezembro de 2012 que revoga a Resolução nº 183, de 10 de novembro de 2011 e aprova, na forma do Anexo desta Resolução, o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E para aplicação dos recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS definidos no art. 2°, inciso II, da Lei n° 11.977, de 07 de julho de 2009, e no art. 2°, inciso II, do Decreto n° 7.499, de 16 de junho de 2011.

Fonte: DOU

Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: inconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

Seminários apresentam o Diagnóstico Regional na Baixada Santista e Litoral Norte

O Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social irá apresentar os resultados do Diagnóstico Regional Urbano Socioambiental Participativo que realizou a partir das pesquisas em 13 municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista.  Os eventos acontecerão em Santos, no próximo dia 14, e em Caraguatatuba, no dia 20 de dezembro de 2012

O objetivo dos encontros é apresentar para a sociedade civil, gestores municipais e estaduais, além de empresários e demais interessados o Diagnóstico Regional realizado pelo Instituto Pólis, debater os resultados dentro de temas e apontar para os próximos passos do projeto no ano que vem.

Acesse toda a programação clique aqui.

Fonte: litoralsustentável.org.br

DF - LUOS — Moradores de Samambaia conhecem proposta para regularização de condomínios

Após intenso diálogo com os moradores de condomínios horizontais de Samambaia, o secretário interino da Sedhab, Rafael Oliveira, esteve presente em reunião neste sábado, 08/12, para apresentar proposta de regularização prevista na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para algumas destas situações. Também estavam presentes Geraldo Magela, o deputado distrital Wasny de Roure e o administrador da cidade, Risomar Carvalho.

Na ocasião, foi abordada a situação dos condomínios Metropolitano (QN 114, conj. 02) e Bela Vista (QN 114, conj. 01). 

Segundo o Plano Diretor Local (PDL) de Samambaia (Lei Complementar 370, de 2 de março de 2001) — em vigência até a aprovação da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) — o uso permitido para esta área é o exclusivamente residencial com atividade de Habitação Multifamiliar para lotes destinados ao Programa de Habitação de Interesse Social do GDF e abrangidos pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial).

Entretanto, ao longo dos anos, a ocupação da área foi distorcida e hoje o que se constata são condomínios unifamiliares (casas) com guaritas. Não existem pendências referentes à regularização fundiária.

Por se tratar de uma ocupação autorizada por governos anteriores, com emissão de licença de construção avalizada pela Administração Regional, a Sedhab se propôs a dialogar com os inquilinos a melhor forma de regularizar a situação consolidada.

Neste sentido, a proposta apresentada pela Sedhab na LUOS é permitir o uso exclusivamente residencial unifamiliar e multifamiliar.   

 “Quem faz a cidade é cada um de vocês, por isso parabenizo os síndicos que participaram dos debates junto à Sedhab”, pontuou Rafael Oliveira.  

“Estou comprometido na regularização desta situação”, afirmou o administrador Risomar.

Na ocasião, Magela pontuou que “a segurança física tem que vir com a segurança jurídica. É isso que vamos garantir. A LUOS é um projeto complexo, que vem para regularizar muitos problemas não apenas para a sociedade como para o governo”. 

  

LUOS — A Lei de Uso e Ocupação do Solo, elaborada pela Sedhab, definirá, por exemplo, a altura dos empreendimentos, afastamento, o quanto pode ser construído em relação ao tamanho do lote; as formas de cobrança de alteração de uso entre outros. Estas regras valem para os lotes das cidades do Distrito Federal, à exceção do polígono tombado: Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.

Após intenso debate com a sociedade civil organizada, órgãos do governo e a população de forma geral, a expectativa é de que a lei seja encaminhada à Câmara Legislativa para aprovação ainda neste ano.

Fonte: Sedhab

FGTS terá R$ 60 bilhões para investir em 2013, diz ministério

Orçamento tem capacidade para financiar imóveis de maior valor.

Mas assessor não assegurou que novo limite de R$ 750 mil para SFH sairá.

O orçamento do FGTS para o ano que vem alcançará R$ 59,66 bilhões, destinados a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura, segundo o presidente em exercício do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o assessor especial do Ministério do Trabalho Luiz Fernando Emediato, informou nesta terça-feira (11).

Questionado se o FGTS suportaria um aumento no valor do imóvel a ser financiado dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de R$ 500 mil para R$ 750 mil, Emediato disse que não haveria problema. Ele lembrou, porém, que essa decisão cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

"Quando o CMN decidir, se decidir, o grupo [conselho curador do FGTS] vai ver o impacto disso. Em princípio, não teria grande problema. Historicamente, sempre aprovou [as medidas do CMN]. Em maio, vai haver uma revisão do orçamento de 2013 que foi aprovado hoje", declarou Emediato, explicando que uma eventual mudança de regra, se for aprovada pelo governo, pode ser acomodada no orçamento na revisão de maio.

Segundo ele, essa medida "pega uma esfera da população que não é muito grande". "É um valor maior para um público menor, mas proposta não chegou aqui. Quando o CMN aprova lá, aqui tem de referendar (...) Não vai esgotar o fundo por causa disso. Não tem estimativa ainda", acrescentou o presidente em exercício do Conselho Curador do FGTS a jornalistas. Ele lembrou que, em março de 2009, quando o limite subiu de R$ 350 mil para R$ 500 mil, "não houve impacto considerável".

Orçamento para 2013

De acordo com Emediato, do Ministério do Trabalho, o orçamento de R$ 59,66 bilhões do FGTS para 2013 está dividido da seguinte forma: R$ 46,46 bilhões para habitação, R$ 5,2 bilhões para saneamento básico, R$ 7 bilhões para infraestrutura e R$ 1 bilhão para "operações urbanas consorciadas". 

"O orçamento aprovado para o ano que vem vai dar para atender a 559.355 famílias. Vai atender a uma população de 40 milhões de pessoas em 2013, incluindo habitação, saneamento e infraestrutura. São moradores que serão beneficiados", afirmou Emediato.

O valor do orçamento do FGTS pra 2013 representa uma queda frente ao orçamento "ajustado" de 2012, que soma R$ 49,86 bilhões para habitação, mais R$ 5 bilhões para saneamento básico e R$ 4 bilhões para infraestrutura.

O Ministério do Trabalho lembra, porém, que, quando o orçamento do ano passado foi aprovado, no fim de 2011, era bem menor. De acordo com o governo, o orçamento foi suplementado no decorrer deste ano. Em julho de 2012, por exemplo, foram aprovados mais R$ 10 bilhões para habitação.

Fonte: Alexandro Martello, Do G1, em Brasília

Aguinaldo Ribeiro destaca importância da contratação do maior empreendimento habitacional do Nordeste e segundo maior do país

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou nesta segunda-feira (10/12), em Fortaleza, Ceará, Ordem de Serviço para construção do maior empreendimento do estado do Nordeste do Programa Minha Casa, Minha Vida e segundo maior do país - Residencial Cidade Jardim – que terá 5.536 apartamentos e beneficiará 22.144 pessoas. “É uma alegria muito grande estar aqui nesse momento tão importante para as famílias. É bom sentir o calor desse povo trabalhador e amigo. Basta ver no olhar de cada um que está aqui a importância desta obra. Aqui não estamos fazendo apenas uma obra, estamos cuidando de vidas, e isso é o mais importante pra mim no Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.

O contrato foi assinado também pelo governador do Estado, Cid Gomes, o superintendente da Caixa Econômica Federal em Fortaleza, Odilon Pires Soares, o secretário das Cidades, Camilo Santana, e o diretor da Fujita Engenharia, Carlos Fujita.

O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff tem um olhar humano de mãe e na maioria dos lares é a mãe quem toma conta da casa. As mulheres representam 92% dos beneficiados na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que abrange famílias com renda de até 1.600.

Ele ressaltou que essa não é uma obra de pé de cal, mas com estrutura muito bem sedimentada, que vai resgatar famílias que estavam anteriormente em condições subumanas. As famílias poderão viver com dignidade, pois o residencial possui infraestrutura interna e externa. No local, haverá 21 salões de festas; 2 campos de futebol reduzidos; 9 quadras de futebol reduzidas;    6 pistas de skate reduzidas; 51 playgrounds do tipo 1 e 16 playgrounds do tipo 2. Além disso, o Governo do Estado assumiu o compromisso de construir três creches no local, uma escola de ensino fundamental e uma de ensino técnico.

Aguinaldo Ribeiro também observou que o programa, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego e renda para as famílias. Ele pediu aos donos da Engenharia Fujita, que fará o empreendimento, para aproveitar a mão de obra dos futuros moradores do residencial, que vivem no entorno.

Por fim, destacou que esse empreendimento é muito maior que algumas cidades brasileiras. “Essa obra é muito maior que muitas cidades brasileiras. A minha mãe é prefeita de um município pequeno na Paraíba que se chama Pilar, uma cidade com 14 mil habitantes. Estamos construindo aqui uma nova cidade. Estamos cumprindo a meta de entregar um milhão de casas, contratamos mais um milhão que estão em construção e vamos contratar mais 1,4 milhão”, disse.

Leia a íntegra clique aqui.

Fonte: Ministério das Cidades

Seminário Internacional no Ministério das Cidades discute Mobilidade Urbana

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, abriu o Seminário Internacional: Políticas e Planos de Mobilidade Urbana que acontece nesta segunda e terça-feira (10 e 11) no auditório da instituição.

Cordeiro salientou a importância da mobilidade urbana nos tempos atuais e ressaltou que agora é o momento de planejarmos os pequenos municípios para o futuro. “Temos que aprimorar os exemplos de outros países e aplicar no Brasil e esse seminário é uma oportunidade para isso”, enfatizou o secretário-executivo.

A secretária substituta de Mobilidade Urbana (SEMOB), Isabel Lins destacou o marco regulatório com a criação da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, instituindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Isabel Lins também chama atenção para a troca de experiências com outros países. “Um ótimo exemplo é Barcelona que tem um histórico de 10 anos trabalhando o Pacto de Mobilidade”. 

O deputado espanhol, Pere Macias realizou palestra sobre O pacto de Mobilidade em Barcelona. Segundo ele, trata-se de um pacto realizado em 1998, com objetivo de tomar decisões relacionadas ao tema de mobilidade urbana. Durante a palestra, ele explicou que o crescimento da cidade de Barcelona veio com o desenvolvimento dos transportes urbanos.

“É um intercâmbio de experiências magnífico. A mobilidade é um grande fenômeno mundial e responsável por gerar produtividade e riqueza para os países”, afirmou Pere Macias sobre o Seminário. O parlamentar garantiu que ações como essas são uma verdadeira troca onde, ele vem para aportar temas de Barcelona e ouvir o que os outros colegas tem a dizer sobre suas experiências em outras localidades do mundo.

O objetivo do evento é difundir perante as autoridades públicas brasileiras experiências bem sucedidas de cidades européias em matéria de planejamento e gestão de políticas e planos de mobilidade urbana.

O Diretor Nacional do Projeto “Diálogos Setoriais”, Samuel Antunes Antero, representante do Ministério do Planejamento, também participou da abertura do evento.

Fonte:  Ministério das Cidades