Marun se reúne com Prefeitos para apresentar PMCMV/Sub 50

Os Municípios com população de até 50 mil habitantes já podem solicitar a parceria do governo do Estado para a construção de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Na manhã do dia (19) o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, realizou uma reunião com as Prefeituras para explicar os procedimentos administrativos exigidos pela União.

O evento ocorreu às 09h30 no auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 1.661 – Centro.

O cadastramento de proposta deverá ser realizado entre os dias 04 de fevereiro a 05 de abril deste ano, e foi liberado através da Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades no site do Ministério das Cidades.

“A Sehac estará à disposição dos Municípios para qualquer questionamento perante dúvidas sobre o empreendimento. O governo do Estado quer estabelecer parcerias com os Municípios, elaborando e encaminhando os projetos a União, bem como aportando eventual contrapartida financeira”, explicou Marun.

As prefeituras interessadas deverão encaminhar proposta de parceria até o dia 15 de março a esta Secretaria, devido a tramite administrativo exigido pelo site do Ministério das Cidades, que devem ser analisado antes do efetivo pedido. “Queremos começar a cadastrar a partir do dia 30 de março, devido à experiência obtida no ano passado. O site do Ministério das Cidades teve congestionamento ao inserirmos as propostas de adesão ao projeto Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, solicitadas pelos Municípios“ informou Marun.

A Portaria nº 56 visa atender municípios com população de até 50 mil habitantes, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Outro objetivo é atender famílias que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.600,00. Os municípios com população de até 15mil habitantes podem solicitar o projeto habitacional para construção de 30 unidades habitacionais. E os municípios com população entre 15 a 50 mil habitantes podem solicitar a construção de 60 casas populares.

Para o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa, existem questionamentos sobre a adesão ao projeto habitacional que foram sanadas na reunião. “Um dos problemas para a maioria das Prefeituras é a falta de recurso para a compra do terreno, mas com esta reunião, podemos contar com o apoio do governo do Estado para resolver esta questão. Outra opção que não sabia é o fato de podermos pleitear moradias para os lotes pulverizados”, informou.

Já para a representante do prefeito de Japorã, assistente social Risonete Schultz, no intuito de equalizar o déficit habitacional local, será de suma importância à contratação deste projeto. “Tentaremos ao máximo para pleitear uma parceria com o governo Estadual, para que juntos possamos solicitar a aprovação deste projeto junto ao governo Federal”, disse.

A Secretaria terá uma equipe técnica à disposição dos prefeitos que buscarem parceria com o governo do Estado, para a elaboração de projetos habitacionais a serem pleiteados junto ao Ministério das Cidades.

Fonte:  Viviane Martins - Sehac/Agehab

Lucro da Caixa Econômica sobe 17% em 2012, para R$ 6,1 bilhões

Resultado foi impulsionado pela carteira de crédito, que cresceu 42%.No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 1,9 bilhão.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça (19) ter registrado, no ano de 2012, lucro líquido acumulado de R$ 6,1 bilhões, alta de 17,1% sobre 2011. Segundo o banco, o resultado foi impulsionado pela sua carteira de crédito, que cresceu 42% no ano e encerrou 2012 com saldo de R$ 353,7 bilhões.

No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 1,9 bilhão, alta de 15,6% sobre o mesmo período de 2011.

O total de ativos administrados em dezembro era de R$ 1,3 trilhão. Desse valor, R$ 702,9 bilhões referem-se a ativos próprios, uma alta de 37,8% em relação a dezembro de 2011.

"Tivemos não só o melhor lucro de nossa história, como também conseguimos reduzir os spreads, em alguns casos em mais de 40%, comemorou o presidente da Caixa, Jorge Hereda, lembrando que até então o resultado de 2011 (lucro de R$ 5,2 bilhões) tinha sido o melhor registrado pelo banco.

Segundo ele, o lançamento do programa Caixa Melhor Crédito, em abril de 2012, garantiu não só uma maior participação de mercado como também um lucro maior. "Aumentamos o nosso resultado graças ao esforço de aumentar a base de clientes", disse.

O banco informou que no ano foram abertas 6,8 milhões de novas contas. A base de clientes da Caixa no final de 2012 totalizou 65,2 milhões, uma evolução de 11,4% em relação ao final de 2011.

O índice de inadimplência subiu de 2% no final de 2011 para 2,08 da carteira no final de 2012, patamar considerado "sob controle" pelo banco e abaixo da média do mercado, explicada pela maior concentração do crédito imobiliário, cuja inadimplência terminou o ano de 2012 em 1,2%.

Previsão de crescimento de 35% da carteira em 2013

Para 2013, o presidente da Caixa projeta um crescimento acima de 35% carteira de crédito, praticamente o dobro do previsto para o crescimento médio do mercado.

"Já somos a segunda maior carteira de crédito do mercado. Subimos a nossa participação de 12,3% em 2011 para 15% no final de 2012", destacou Hereda. "Almejamos chegar até o final de 2013 a 18% de market share de crédito no país", acrescentou.

Hereda informou também que a Caixa planeja fazer uma nova emissão de dívida no exterior, que pode ocorrer ainda neste semestre.

Crédito imobiliário bate recorde

A Caixa informou que voltou a bater em 2012 recorde de contratação imobiliária, que atingiu R$ 106,7 bilhões, alta de 33,3% em relação a 2011.

O banco terminou o ano de 2012 com saldo de R$ 205,8 bilhões em sua carteira imobiliária, um aumento de 34,6% na comparação com o saldo no final do ano anterior. Já a participação da Caixa no volume de crédito imobiliário disponibilizado no país recuou de 73,77% em 2011 para 71,34% em 2012.

Para 2013, a Caixa projeta um crescimento de 20% nas contratações imobiliárias e um aumento de 32% no saldo da carteira.

O banco informou ainda que em 2012 investiu R$ 3,2 bilhões em infraestrutura e na abertura de 653 novas unidades - 559 agências e 94 postos de atendimento. No ano foram inauguradas também mais 1.391 lotéricas.

Fonte: Darlan Alvarenga, Do G1, em São Paulo

Ministério das Cidades divulga Manual de Identidade Visual do Programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades disponibilizou nesta terça-feira (19/02) no site da pasta o Manual de Identidade Visual do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O guia foi feito após publicação da Portaria nº 24/2013, que traz regras para divulgação e publicidade do programa e diz que as ações referentes ao PMCMV deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. O objetivo é reforçar a consolidação da marca.

O manual diz como a marca do programa deve ser aplicada em banners, placas, fundo de palco, brindes, outdoors e outros meios de comunicação. Por isso, ele é importante para todos aqueles envolvidos nos processos de criação, produção e controle de qualidade das mensagens visuais do Minha Casa, Minha Vida.

Também podem ser encontradas no manual informações sobre as diretrizes da marca, as formas de utilização das versões coloridas e em preto e branco, as tipografias, maneiras indevidas de uso, além de formas de assinatura e outras aplicações.

Segundo o manual, para aplicar a marca em qualquer meio é preciso solicitar sempre um arquivo eletrônico à Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades, pelo telefone 61. 2108-1602.

Portaria

A portaria destaca que os atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos não podem utilizar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, além da associação a outros programas, ações ou marcas de qualquer natureza.

Vale destacar que o descumprimento dessas regras dispostas impede a contratação de novos empreendimentos no âmbito do PMCMV.

Visualize o Manual de Identidade Visual do PMCMV e a Portaria n° 24/2013.

Fonte: Ministério das Cidades

BNDES aprova crédito de R$1 bi para Estados e municípios

18 Fev (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira que aprovou uma linha de crédito de 1 bilhão de reais para Estados e municípios, segundo comunicado.

Os recursos serão liberados via Banco do Brasil e serão destinados ao financiamento de contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e de projetos de mobilidade urbana associados à Copa de 2014, de acordo com a nota.

Os juros para os beneficiários da linha serão compostos da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5 por cento ao ano, mais sobretaxa de 2 por cento ao ano, com prazo de 10 anos.

O BNDES, através de seu Programa de Apoio ao Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (BNDES ProPAC), já disponibiliza recursos para Estados e municípios com a mesma finalidade, em linha operada pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Reuters, Redação Rio de Janeiro

MS - Secretário realiza reunião técnica com as Prefeituras sobre PMCMV-SUB 50

Nesta terça-feira (19), o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac realiza reunião técnica com as Prefeituras Municipais do Estado para apresentação da Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades. O evento será realizado a partir das 09h30 no auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae, localizado na Avenida Mato Grosso, 1661 – Centro.

O principal objetivo deste encontro é a orientação perante a solicitação de parcerias para construção de novas moradias. “O governo do Estado quer estabelecer parcerias com os Municípios, elaborando e encaminhando os projetos a União, bem como aportando eventual contrapartida financeira”, informa o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun.

A Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades visa atender municípios com população de até 50 mil habitantes, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Outro objetivo é atender famílias que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.600,00.

A Secretaria terá uma equipe técnica à disposição dos prefeitos que buscarem parceria com o governo do Estado, para a elaboração de projetos habitacionais a serem pleiteados junto ao Ministério das Cidades.

Serviço:

Reunião técnica sobre a Portaria nº 56 do Ministério das Cidades

Horário: 09h30

Local: Auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae, localizado na Avenida Mato Grosso, 1661 – Centro

Viviane Martins - Sehac/Agehab

DF - Começa nesta segunda o prazo para entrega de documentos do Morar Bem

Vai até esta sexta-feira (22) o prazo para o primeiro grupo dos 14.296 convocados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab)

Tem início nesta segunda-feira (18/2) e vai até a próxima sexta-feira (22) o prazo para o primeiro grupo dos 14.296 convocados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) entregarem documentos e iniciarem os procedimentos para aquisição de moradias pelo programa Morar Bem, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. No Distrito Federal, 2.310 unidades foram entregues no Jardim Mangueiral, em São Sebastião, e na Vila Dnocs, em Sobradinho. Nas próximas duas semanas, até 8 de março, outros dois grupos também deverão comparecer a uma das três unidades de atendimento para comprovarem dados e concorrerem às moradias. Quem não se apresentar em 45 dias, será considerado desistente e terá cancelada a sua habilitação.

A convocação que se inicia hoje é a primeira do ano. Os candidatos deverão comprovar os dados fornecidos na inscrição do programa para passarem à próxima etapa, em que o crédito e eventuais restrições financeiras serão analisados pela instituição bancária. Do total de convocados, 10 mil pertencem à Relação de Inscrições Individuais (RII) e o restante, 4.296, à Relação de Inscrições por Entidade (RIE), que reúne as 435 cooperativas habitacionais participantes do programa. Até sexta-feira, 3.334 candidatos classificados entre a 5.069ª e a 8.442ª colocações da RII e os candidatos com nomes iniciados entre as letras A e E da RIE deverão se apresentar à Sedhab.

Fonte: Correio Braziliense, Arthur Paganini

Financiamento imobiliário: vale a pena fazer amortizações extras?

RIO - O tão sonhado imóvel está comprado, a mudança já foi feita e o pagamento das prestações segue mês após mês, por tanto tempo que parece nunca acabar. E aí, se o mutuário ganha um dinheiro extra, surge a pergunta: será que vale a pena amortizar parte da dívida? E o que é melhor: reduzir o tempo de financiamento ou o valor da prestação mensal? O ideal é reduzir o prazo para pagamento da dívida, pois ao final do financiamento, paga-se menos juros.

Para ilustrar bem esta situação, o Morar Bem pediu à Caixa Econômica Federal que fizesse uma simulação das duas situações. Pegando como exemplo o contrato de uma pessoa que tem um saldo devedor de R$ 105.107,85, valor a ser pago num prazo restante de 229 meses (ou 19 anos e um mês) e pagou em janeiro uma prestação de R$ 1.227,48, com juros de 7,9071% ao ano: se ela pagasse, hoje, R$ 30 mil, teria o prazo reduzido para 114 meses (ou 9 anos e meio, mais da metade do tempo). Já se a opção fosse reduzir o valor da prestação, esse mutuário pagaria em fevereiro uma parcela de R$ 876,43. Em ambos os casos, o saldo devedor passaria para R$ 75.134,10.

Numa outra situação, se o mutuário fizesse uma amortização de R$ 50 mil, o prazo cairia para 70 meses (ou 5 anos e 10 meses). Ou a prestação seria reduzida para R$ 653,37 com um novo saldo devedor de R$ 55.162,55. Como o contrato analisado obedece à tabela SAC, a mais comum para os financiamentos realizados em bancos, o valor da prestação continuaria sofrendo pequenas reduções mensais até o fim do financiamento.

— Reduzir o tempo é bom, porque ao fim do financiamento, o mutuário vai pagar menos juros. Mas é preciso que o mutuário analise a sua situação financeira. Se for uma pessoa que não tenha um salário ou rendimento mensal fixo e que tenha dificuldades em seu fluxo de caixa e precisa de fôlego, pode ser melhor reduzir a prestação — analisa Alexandre Espírito Santo, professor de finanças do Ibmec.

Um detalhe importante: com recursos próprios, o mutuário pode fazer amortizações extras a qualquer momento. Mas, se a intenção for usar o FGTS, as amortizações só podem ser feitas a cada dois anos.

Fonte: O Globo

Dilma estimula habitação popular como arma para crescimento

Gastos do programa Minha Casa, Minha Vida quase dobraram no ano passado

O governo não está deixando que a desaceleração da economia ou a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada atrapalhem seus esforços de ajudar desde moradores de favelas a jovens profissionais a comprarem uma casa própria.

A presidente Dilma Rousseff tem usado subsídios federais e recursos de bancos públicos para estimular o setor imobiliário depois que a economia reduziu sua expansão pelo segundo ano consecutivo em 2012 e a oferta de crédito imobiliário perdeu força. O preço dos imóveis mostra sinais de desaceleração depois de subir 58 por cento desde 2010.

“O mercado está tentando se corrigir” e “o governo tem colocado mais dinheiro para tentar mantê-lo em crescimento”, disse Adolfo Sachsida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Esse segmento emprega muita gente e eles querem mantê-lo aquecido para que o nível de emprego não caia.”

Dilma está colocando mais recursos no mercado imobiliário mesmo com a taxa básica de juros no menor patamar da história e a inflação anualizada acima da meta estabelecida pelo Banco Central por 29 meses. Com a economia crescendo no menor ritmo entre as maiores economias emergentes, Dilma quase dobrou os gastos no ano passado do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 2 milhões de casas para a população de baixa renda até 2014. O objetivo pode se tornar mais caro com os preparativos do País para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos levando os custos da construção civil para cima.

O crédito imobiliário cresceu 38,2 por cento em 2012, menos do que a alta de 44,5 por cento de 2011 e de 51,1 por cento em 2010, que foi a maior desde 1992, segundo dados do Banco Central. A oferta total de crédito aumentou 16,2 por cento no ano passado.

O Ministério da Fazenda não respondeu a pedidos por comentários adicionais.

Fonte: Exame.com

EMPRESAS PRESSIONAM E CAIXA REVÊ PREÇOS DA CONSTRUÇÃO

Banco contrata FDTE para fazer estudo minucioso no Sinapi, indicador que baliza os custos da construção civil no país

Regiane de Oliveira e Carolina Pereira

Por que grandes projetos do governo, como o "Minha Casa, Minha Vida" não avançam em de terminadas regiões? Segundo reclamação comum das grandes construtoras e fornecedoras do setor, os valores pagos pelo governo federal estão defasados em relação aos preços de mercado. Agora, após muita pressão das empresas, o governo decidiu rever o indicador usado como parâmetro para compras públicas, financiamento imobiliário e licitações, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custas e índices (Sinapi).

A Caixa Econômica Federal (CEF) contratou a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) para revisai- o Sinapi. CEF e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são responsáveis pela divulgação, metodologia de calculo de preços e controle de qualidade dos indica dores (ver matéria abaixo).

A medida vem bem a tempo. Segundo Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), a revisão dos índices do Sinapi tem sido uma reivindicação do setor junto à CEF há mais de quatro anos. "É muito difícil um preço unitário contemplar todo o Brasil, por isso essa questão é tão polêmica", diz.

Para ele, a FDTE deve ouvir o mercado e discutir estas questões com as empresas do setor enquanto prepara a revisão. "A área de construção tem visto as imensas controvérsias do Sinapi, temos interesse em discutir", afirma Watanabe. Edson Femandes, gerente nacional do PSQ Programa Setorial da Qualidade e membro da Afeal-Associação Nacional dos Fabricantes de Esquadrias de Alumínio, também confirma que a entidade solicitou revisão nos preços praticados pelo indicador do governo no ano passado. "Fizemos um levantamento com fabricantes de várias regiões e os preços efetiva mente praticados não batiam com os que estavam no Sinapi." Fernandes afirma que a Afeal não recebeu uma resposta oficial da CEF. "Acredito que a contratação da FDTE seja a resposta às demandas do setor, afinal."

 Plano de ação

A revisão do Sinapi será coordenada pelo professor Ubiraci de Souza, especialista em indicadores que ajudem no prognóstico de obras da construção civil, com apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

De acordo com Souza, o trabalho de revisão das cerca de 5 mil composições de serviços que formam o Sinapi deve levar entre três e cinco anos. A expectativa é que as atualizações sejam feitas imediatamente após cada revisão. "O objetivo é termos bons indicadores para ajudar nas decisões de compras dos órgãos públicos", diz.

Souza afirma que os novos indicadores vão melhorar as discussões sem relação aos preços praticados pelos governos. "Hoje há discussões muito paradigmáticas. Em São Paulo, por exemplo, sabemos que várias empresas não participam do programa 'Minha Casa, Minha Vida' alegando custo. Mas o que na composição desse custo afeta essa decisão?"

De acordo com Souza, o foco do trabalho será rever principal mente as variáveis físicas que compõe o preço dos produtos e serviços. "Quanto quilo de cimento é preciso para determina da obra, quantas horas de trabalho de um servente e quantas horas de uma betoneira, por exemplo", explica.

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 "É muito difícil um preço unitário contemplar todo o Brasil, por isso essa questão é tão polêmica''

 Sérgio Watanabe

 Presidente do SindusCon-SP

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 Indexação

 Minha Casa, Minha Vida

Fonte: CBIC

RP - Cohab prossegue com o recadastramento de inscrições até 15 de março

O recadastramento é obrigatório e visa definir real demanda pela aquisição da casa própria

Iniciados no último dia 15 de janeiro, o recadastramento e realização de novas inscrições na Cohab-RP prosseguem até o próximo dia 15 de março, impreterivelmente.

O atendimento poderá ser feito na sede da empresa, na avenida 13 de Maio, 157; no site – www.cohabrp.com.br – da Cohab-RP, no ônibus do “É pra Já”, que ficará estacionado no Calçadão até o dia 20 de fevereiro, ou no Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy, 1.500.

Segundo o presidente da Cohab-RP, Sílvio Martins, o objetivo do recadastramento é traçar a real demanda por casas populares, definir os perfis dos candidatos à casa própria para enquadrá-los nos diferentes programas habitacionais. Ele explicou também que o recadastramento se estenderá aos núcleos de favelas e que, depois disso, um decreto municipal fará uma espécie de congelamento para evitar que migrantes venham para Ribeirão Preto e se instalem nos núcleos já cadastrados.

Também a especulação imobiliária será objeto de um trabalho por parte da Cohab-RP. Isso significa que quem adquirir um imóvel via Cohab e vendê-lo, descumprindo o contrato, não mais obterá um financiamento habitacional por intermédio da Companhia Habitacional.

Importante destacar, ainda, que o recadastramento é obrigatório e que aquele que não atualizar seus dados até 15 de março, terá a inscrição automaticamente cancelada.

Fonte: Portal Novidade, da redação 

Selecionadas entidades que integrarão Conselho das Cidades

O Conselho das Cidades publicou, nesta quinta-feira (07/02), a Resolução Normativa nº 16 que aprova a seleção de entidades      que farão parte do órgão, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

As 12 entidades selecionadas terão mandato de dois anos e vão atuar na definição das políticas públicas habitacionais de interesse social. A seleção ocorreu por meio de cinco segmentos, incluindo entidades dos movimentos populares e organizações não governamentais.

A próxima reunião do Conselho das Cidades ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março deste ano e terá como tema “As Parcerias Público Privadas (PPP) na política de desenvolvimento urbano, com palestrantes da Casa Civil, Ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Veja no quadro abaixo as entidades que agora fazem parte do conselho.

Fonte:  Mcidades