Alckmin se reúne com movimentos e diz que vai aumentar auxílio-moradia.

Auxílio será de R$ 400 para moradores da região metropolitana de SP.

Governador destaca a criação da primeira PPP de habitação social do país.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã desta terça-feira (25) que irá aumentar o auxílio-moradia na região metropolitana São Paulo, onde, segundo ele, o aluguel é mais caro. A decisão foi tomada após uma reunião com líderes do movimento Terra Livre e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O valor, que para alguns seria de R$ 300,00, será igualado no valor de R$ 400,00 para os beneficiados. "Há um grupo de famílias que está perto já de receber os apartamentos, mas que (o valor do auxílio) é R$ 300,00. Então nós vamos estabelecer um valor igual para todos na região metropolitana de São Paulo de R$ 400,00”, disse o governador.

O tucano também destacou o lançamento da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação do interesse social do Brasil. "Estamos lançando o maior PPP e a primeira PPP de habitação do interesse social também do Brasil. E o maior projeto de requalificação urbana: são 20 mil moradias aqui”, afirmou.

Encontro com Dilma

Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (24), Geraldo Alckmin discutiu outros assuntos no Palácio do Planalto.

Com relação ao pacto de mobilidade, o governo de São Paulo pedirá financiamento para três obras - uma no interior e duas na região metropolitana.

O primeiro projeto é de prolongamento do Corredor Noroeste de Campinas. Atualmente, ele vai de Campinas a Sumaré. Com as obras, passaria a ligar também as cidades de Nova Odessa, Americana, até a região de Santa Barbara D’Oeste. O projeto, que prevê 24,5 km de corredor, custará R$ 380 milhões.

O segundo projeto prevê reforma, ampliação e modernização de 30 estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na Grande São Paulo. O custo seria de R$ 1,2 bilhão.

O terceiro investimento é a ampliação da Linha 5-Lilás, do Metrô, que liga o Capão Redondo e o Largo 13 de Maio. Três novas estações seriam criadas no trecho, que passaria a fazer a conexão entre o Capão Redondo e o Jardim Ângela. Ao todo, seriam mais 4 km de Metrô. As novas estações são Parque São Dias, Parque São José e Jardim Ângela. Segundo Alckmin, já existe um projeto funcional. Na linha 5-Lilás, conhecida como linha dos hospitais, 11 estações já estão em obras.

A ampliação da Linha 5 custaria R$ 2 bilhões. “Se o Governo puder participar com a metade já está ótimo”. Alckmin reforçou que o governo do estado está disposto a fazer parcerias. “Nós sempre fazemos parcerias. Não precisa ter 100% de recurso federal. O que tiver, nós aceitamos e agradecemos.”

Do G1 São Paulo

GDF faz a maior convocação do Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem.

Além de convocar mais de 17,5 mil famílias, GDF anuncia redução de taxas e tempo de entrega das certidões.

O GDF, por meio da Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, fez nesta terça-feira (25/06) a maior convocação do Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem até o momento. Mais de 17,5 mil famílias estão mais próximas de adquirir a moradia própria. Desse total, 15 mil são da Relação de Inscrições Individuais (RII) e 2.587 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), do Novo Cadastro da Habitação.

Esta é a quinta convocação realizada neste ano. As famílias convocadas devem comprovar dados e formalizar o processo na Sedhab/Codhab. Mais de 50 mil famílias já foram habilitadas.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela disse que “as famílias, além de conferirem a sua convocação no site do programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem, receberão uma correspondência informando o período em que terão que comparecer à Codhab para apresentar a documentação”.

Já o governador Agnelo Queiroz garantiu que o GDF está cada vez mais perto de atingir a meta de 100 mil famílias habilitadas. “Fico feliz por constatar que já passamos de mais de 50 mil famílias habilitadas. Tenho a certeza de que alcançaremos a meta de ter 100 mil famílias habilitadas, e cumprir o que estabelecemos no início do nosso governo”, disse Agnelo na solenidade de convocação, no Palácio do Buriti.

CERTIDÕES MAIS BARATAS

O governador Agnelo Queiroz anunciou também mais um convênio firmado entre o GDF e a Associação dos Notários e Registradores do DF -  Anoreg. O convênio vai reduzir os valores das taxas e tempo de entrega das certidões cartorárias que comprovam que os habilutados nunca possuíram imóvel no DF. Esse é um dos critérios estabelecidos pela política habitacional.

“Esse convênio é muito importante, já que a redução dos valores e a diminuição do tempo de entrega das certidões beneficiará as famílias convocadas, pois além de economizar com a taxa cobrada pelos cartórios, o tempo de entrega das certidões que era de sete dias passa para dois dias”, destacou Agnelo.

O secretário Geraldo Magela ressaltou que com o convênio firmado as famílias não precisarão ir mais d euma vez ao cartório onde solicitaram as certidões. “A Anoreg encaminhará as certidões diretamente para a Codhab, tornando assim a análise da documentação mais rápida”, frisou Magela.

O presidente da Anoreg, Allan Guerra, disse que a entidade está trabalhando para que as famílias possam solicitar as certidões por meio da internet. “A partir do dia 22 de julho, o site da Anoreg disponibilizará esse serviço, facilitando a vida dessas famílias, pois não precisarão mais ir ao cartório”, observou Guerra.

De acordo com o convênio firmado, as certidões passam de R$ 124,20 para R$ 74,00, as mais baratas e de R$ 272,52 para R$ 150,00, as mais caras.

TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, informou ainda que das 540 entidades cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem, 290 estavam ficando de fora dessa convocação por não responderem ofício da Sedhab que questiona as taxas cobradas por elas.

“Temos buscado ter uma relação muito transparente e muito objetiva com as entidades. Nós pedimos esclarecimentos as entidades quanto as taxas que são cobradas por elas. Como algumas delas deixaram de nos encaminhar esses esclarecimentos, nós decidimos convocar os associados apenas daquelas que nos responderam. Aquelas que ainda não nos responderam terão um prazo de 30 dias e, na próxima convocação, os seus associados serão chamados”, afirmou Magela.

CONVOCAÇÕES

As famílias convocadas da RII devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Edifício Embaixador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h,  obedecendo ao seguinte cronograma:

Acesse a íntegra, clique aqui.

Beneficiários do PMCMV Sub 50 recebem projeto das unidades habitacionais.

Os beneficiários do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) Sub 50 de Aquidauana participaram da primeira Reunião Técnica Social com uma palestrante da AGEHAB (Agência Estadual de Habitação Popular), Dinair Pinheiro, no NTE (Núcleo de Tecnologia e Educação),

Durante a reunião, Dinair apresentou o projeto das casas, discutiu os direitos e deveres das famílias que serão beneficiadas com as habitações do Programa.

“Essa reunião é importante para vocês conhecerem o projeto da casa de vocês. Nós mulheres gostamos de saber como vai ser a nossa casa. E se alguém tiver interesse em ampliar a casa, já disponibilizamos o modelo, feito pelo arquiteto para garantir o conforto”, comentou Dinair.

Ao todos, estão sendo construídas 48 unidades habitacionais na Rua Francisco Pereira Alves, no Bairro Exposição. As outras duas Unidades Habitacionais serão construídas na Quadra 51, lotes 09 e 10, no Bairro Nova Aquidauana.

As áreas loteadas para a construção de moradias do Sub 50, devem ser de 42 metros quadrados com total acessibilidade e prestações que comprometem no máximo 5% da renda familiar. As casas são destinadas a famílias de baixa renda, preferencialmente pessoas que moram em áreas de risco.

Fonte: AGECOM / Aline Saraiva

Departamento de Habitação é referência de serviços em SC.

Técnicos de Guaramirim buscam informações sobre programa. O programa Bolsa Auxílio Aluguel Social foi implantado em Criciúma pela Lei Municipal n° 6.019, com o objetivo de oferecer a pessoas necessitadas uma oportunidade de recomeçar a vida com segurança. Desde a implantação, o foco de favorecer as famílias que convivem com extremo risco de perderem tudo por conta de uma eventual catástrofe da natureza foi alcançado.

E a organização do programa da secretaria do Sistema Social, tem sido exemplo para outras cidades da região. Servidores da cidade de Guaramirim procuraram os técnicos para conhecer detalhes do funcionamento.

Neste primeiro ano do programa passaram 11 famílias, sendo que destas, cinco já foram contempladas por unidades do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. No programa só participam famílias onde é visualizada autonomia habitacional no período de um ano.

De acordo com a gerente do Departamento de Habitação, Ana Meller,os técnicos da Assistência Social de Guaramirim estão buscando informações sobre o programa. “A cidade quer implantar um programa nestes moldes e descobriu em pesquisa na internet o programa implantado aqui. Elogiaram e ficaram encantados com seu objetivo, a execução e sua finalidade. Para alcançar estes objetivos às famílias são acompanhadas por assistentes sociais do departamento”, destacou Ana.

Ela conta que o trabalho realizado com esforço pelos profissionais, chama a atenção por ser bem elaborado. “Procuramos realizar nosso trabalho de forma a prestar um bom atendimento à comunidade criciumense, acredito que isso chame a atenção de outros municípios. Apresentamos relatórios com dados completos”, declarou a gerente.

Fonte: Prefeitura Municipal de Criciúma 

Conferência decide prioridades de cada cidade de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), em parceria com o Conselho Estadual das Cidades e a Secretaria de Planejamento, está se preparando para realizar a Conferência Estadual de Cidades. No evento, por meio dos seus representantes, a sociedade discute as políticas urbanas que vão direcionar a atuação do Governo Federal, Estadual e Municipal no biênio 2014-2016.

A gestora governamental Rita Chiletta explica que nesta sexta-feira (21.06) os técnicos da Secid estão em Alta Floresta. Em um primeiro momento, todas as cidades de Mato Grosso serão visitados e, em cada uma, os moradores vão indicar seus representantes. Eles têm a incumbência de discutir as prioridades do município para o planejamento urbano, em temas como Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Uso do Solo e Regularização fundiária.

Segundo Rita, outro assunto em discussão é o Projeto de Lei para a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a criação de órgãos estaduais e municipais para dar suporte ao programa. “É importante para que os poderes falem a mesma linguagem. É a busca da interação para a criação de soluções integradas”, disse Rita.

Desde 2003, as conferências acontecem a cada dois anos, por iniciativa do Ministério das Cidades. Rita lembra a importância dos municípios se estruturem e convocarem a sociedade para a Conferência. “Com essa Conferência, podemos entender o que os moradores querem em sua cidade e qual é a função da cidade para eles”, disse.

Fonte: O Documento

PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL VAI CONSTRUIR 2.750 CASAS COM PARCERIA DA EMATER-RO.

O objetivo da capacitação é preparar os extensionistas para operacionalizar os Programa Nacional de Habitação Rural

   

Banco do Brasil e Emater-RO promovem reunião de capacitação para os gerentes locais da Emater-RO no Território Madeira Mamoré. O objetivo da capacitação é preparar os extensionistas para operacionalizar os Programa Nacional de Habitação Rural- PNHR.

O secretário executivo da Emater-RO Luis Gomes convocou os gerentes dos escritórios locais, para ouvirem diretamente do assessor de desenvolvimento sustentável do Banco do Brasil Fredy Togni,  as orientações sobre a operacionalização do PNHR, na modalidade do grupo 1, versão rural do Programa minha casa minha vida, que atende agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda máxima de até 15 mil reais por mês.

A extensionista Fabiane Passarini responsável pelo programa na Emater-RO disse que a demanda protocolada junto ao Banco do Brasil é de 1750 casas sem contar com a demanda por moradias nos assentamentos da reforma agrária, que terão atendimento especial com a participação do INCRA. Está previsto o atendimento de todos os municípios do Estado com um número médio de 50 casas por município e 200 casas na capital, Porto Velho, mas há possibilidade desses números virem a ser ampliados, disse o assessor do Banco do Brasil Fredy Togni.

Cada casa terá até 50m² e custo máximo de trinta mil e quinhentos reais, dos quais o beneficiário terá que devolver ao banco, apenas um valor simbólico de hum mil e duzentos reais divididos em quatro parcelas anuais de igual valor.

O objetivo do PNHR é garantir subsidio financeiro para a construção de moradias dignas para agricultores familiares e trabalhadores rurais e a participação da Emater-RO, que representa o governo de Rondônia no programa, é na organização dos grupos de beneficiários,  recepção dos documentos e ainda a elaboração dos projetos.

Os recursos financeiros envolvidos na construção são originários do orçamento geral da união através do Ministério das Cidades e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

Fonte Alvorada AM

Prefeitura de Londrina apresenta plano para reduzir déficit habitacional.

Segundo Cohab, mais de 15 mil famílias estão na espera pela casa própria.

Plano Municipal de Habitação pretende construir 7,5 mil moradias até 2016.

Mais de 15 mil famílias estão na espera para conseguir a casa própria através dos programas habitacionais da prefeitura de Londrina, no norte do Paraná. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (20) pela Companhia Municipal de Habitação (Cohab), durante o anúncio do Plano Municipal de Habitação, que pretende construir 7,5 mil moradias até 2016.

Ao todo, 47 mil pessoas estão inscritas pela Cohab. Porém, a Companhia trabalha apenas com a quantidade de pessoas com renda abaixo de R$ 1 mil por mês, o que chega a 15,5 mil famílias. Além disso, segundo a Cohab, 1.201 loteamentos e 2.905 escrituras precisam ser regularizados na cidade. As famílias que se encontram nestas situações serão priorizadas na primeira etapa do Plano Municipal de Habitação.

Segundo o presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, algumas residências já estão em construção. “Temos uma obra de 270 unidades que foi assinada no mês de abril e já está em andamento. A previsão é que daqui uns oito meses comecem a entrega dessas obras. Existe também uma na região norte, com 1.218 unidades, que terá o contrato assinado no início de julho e deve ser entregue daqui um ano”, disse.

Estão previstos investimentos no montante de R$ 760 milhões. Segundo o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), os recursos para consolidar o Plano estão disponíveis. “Existem recursos estaduais, federais e até internacionais. Além da construção de novas unidades habitacionais, existe também a recuperação de fundos de vale e projeto urbanístico envolvido”, explicou.

Fonte: Do G1 PR.

Ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida foi pauta de audiência no Ministério das Cidades.

O deputado federal Zeca Dirceu participou nesta semana de uma audiência no Ministério das Cidades, em busca de mais habitações para o Paraná. “Essa é uma necessidade de vários municípios. Mostrei todas as demandas do nosso estado”, disse o parlamentar. Inês Magalhães, secretária nacional de habitação, garantiu que o ministério irá cooperar com o parlamentar.

O programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1 milhão de casas no governo do ex-presidente Lula e 1,6 milhão já estão prontas, ou em fase de acabamento na gestão da presidenta Dilma Rousseff.  Segundo o deputado Zeca Dirceu, pessoas de diversas classes sociais devem ser incluídas no benefício.  “Levei à secretária a necessidade da ação se expandir a construção de casas na área rural, para assentados e pescadores, e também de ampliação da oferta de moradias nas cidades com menos de 50 mil habitantes”, disse o parlamentar, que saiu da reunião entusiasmado com a ampliação do programa.

Também estiveram presentes os prefeitos Fabian Vendruscolo, de Guaíra e Rogério Lorenzetti, de Paranavaí. Para Fabian, a expansão do Minha Casa, Minha Vida será muito benéfica para o estado. “É importante dar acesso ao crédito para quem realmente precisa. Quando se concretizar, a ampliação do programa será uma grande conquista para o Paraná”.

 

Fonte: Portal Umuarama

Mcidades publica alterações no Orçamento Operacional do FGTS – Habitação

Publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 12, de 19 de junho de 2013 que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2013.

Para acessar a Instrução Normativa nº 12 na íntegra, clique aqui.

Habitação lança proposta para trocar números dos imóveis de São Carlos

Secretaria diz que numeração atual não segue padrão e prejudica serviços.

Novo sistema está em fase de estudos para aprovação da Câmara.

Uma proposta da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Carlos (SP) pretende trocar a numeração de todos os imóveis do município. O objetivo é facilitar o serviço de órgãos como Correios, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria, Mauro Augusto Demarzo, a numeração atual não segue nenhum padrão. “Tem vários bairros na cidade em que as pessoas adotaram o número do próprio lote como sendo número da residência. Por exemplo, o número 2.700 está ao lado do 120,  então, quando uma ambulância procura um endereço para fazer um socorro, ela não acha nunca esse paciente”, disse.

Uma reunião realizada no dia 15 de junho deu início aos estudos da proposta. Um novo encontro entre a Secretaria e os órgãos envolvidos está previsto para a próxima semana. “Estamos fazendo uma ampla discussão antes de implantar isso e também teremos uma audiência pública. Depois de tudo formatado, vamos elaborar uma lei e a Câmara Municipal vai estudar para então começarmos o processo”, afirmou Demarzo.

A proposta prevê que durante uma fase de transição todos os imóveis do município utilizem o número antigo e o novo, que terá a identificação da região e a distância do início da rua. “A numeração será crescente. Pelo computador vamos medir as distâncias das casas e colocar os números. Por exemplo, o número 1.500 estará a 1,5 quilômetro do início da rua. À direita serão números ímpares e à esquerda números pares”, explicou o chefe de gabinete.

Segundo Demarzo, ainda não há prazo definido para a implantação da nova numeração, caso a proposta seja aprovada. “Esperamos que ocorra dentro da gestão do Paulo Altomani, que ao menos nesses quatro anos isso esteja finalizado”, concluiu.

Fonte: G1

Déficit habitacional reduz 37% em Teresina.

Até 2014, este índice deve cair ainda mais com a construção de pelo menos 10 mil novas moradias.

Teresina tem um déficit habitacional de 32 mil unidades. Em 2010 esse número era de 51 mil unidades habitacionais, o que representa uma redução de 37%. As informações são da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). “Isso se deve, principalmente, aos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, tivemos outras construções, que também contribuíram para a redução do déficit habitacional, tais como as feitas pelo governo estadual, município e iniciativa privada”, pondera o diretor-geral do ADH, Gilberto Medeiros.

De acordo com o diretor-geral da ADH, a perspectiva é que, até 2014, sejam construídas, no mínimo, 10 mil novas moradias no Estado. “Já há previsão da construção de cerca de 8 mil unidades habitacionais destinadas a Teresina, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), outras 3 mil devem ser construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e, além dessas construções, haverão outras, oriundas da parceria Governo do Piauí e Ministério das Cidades, através do programa de urbanização de assentamentos precários”, pontua.

Por fim, Medeiros destaca que, se a política do governo federal aliada à do governo estadual permanecer como está, o déficit habitacional de Teresina será reduzido a quase zero no prazo máximo de dez anos. prazo.

Fonte: Capital Teresina