Prefeitura começa a cadastrar vítimas de incêndio em favela do Recife.

Cadastro vai permitir encaminhar famílias atingidas para abrigo. Até o começo da noite desta segunda, 101 famílias foram credenciadas.

A Defesa Civil do Recife, juntamente com equipes das secretarias de Assistência Social e Habitação, realizam, na tarde desta segunda-feira (5), o cadastramento das vítimas do incêndio na favela do bairro dos Coelhos, área central da cidade, mas o trabalho acontece quase às escuras. O processo está sendo feito na quadra da Escola Municipal dos Coelhos, em uma parte que está sem luz. Os faróis de carros da Guarda Municipal estão sendo improvisados como iluminação.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que essa escola fica em uma via paralela à que teve o fornecimento de energia desligado para o trabalho de combate ao fogo. No entanto, o serviço de luz na unidade de ensino é normal; o que falta, segundo a Celpe, é a instalação elétrica na quadra.

As famílias desabrigadas por causa do fogo devem ser levadas para um abrigo nas proximidades da sede do bloco Galo da Madrugada, que pertence à Secretaria de Direitos Humanos. "As famílias estão sendo orientadas a ir para a quadra da escola municipal dos Coelhos e para a creche Vovô Arthur, para se cadastrar. Teve gente que perdeu tudo", afirmou a coordenadora do Movimento Pró-criança, Camila Nogueira. A entidade presta auxílio no local.

Até o momento, 101 famílias já foram cadastradas no mutirão. O secretário de Defesa Civil, Adalberto Ferreira, esteve no local do incêndio. "Ainda não sabemos quantificar o total de famílias atingidas", comentou, orientando às pessoas que não forem para o abrigo para irem para a casa de parentes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, dez pessoas foram atendidas por terem inalado grande quantidade de fumaça. Elas foram encaminhadas a unidades de saúde. Ainda não há registro de vítimas fatais. Equipes de resgate e atendimento pré-hospitalar trabalham com 35 pessoas, com cinco motos e seis viaturas.

Segundo o último levantamento realizado pela Prefeitura, em 2009, 384 famílias moram na favela dos Coelhos. O incêndio atingiu parte da área. A Prefeitura informou ainda que já estava sendo construído um habitacional para transferir os moradores da favela, com conclusão prevista para dezembro desde ano.

Os bombeiros informaram que as equipes que estão no local realizam o combate das chamas, que foram controladas parcialmente.

Fonte: Do G1 PE

Ministério das Cidades realiza Seminário sobre Acessibilidade para servidores do Governo Federal.

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades realizará nos dias 08 e 09 de agosto o Seminário de Sensibilização sobre Acessibilidade para Servidores do Governo Federal. O evento acontecerá no auditório térreo do Ministério de 8h às 18h.

O seminário, que integra o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, tem como objetivo contribuir para a qualificação de agentes públicos do Governo Federal, por meio da disseminação de conhecimentos relacionados à Acessibilidade. Além disso, a proposta visa capacitar agentes para atuarem na análise e acompanhamento de projetos e obras e na disseminação de conhecimento relativo ao tema. Serão abordados os seguintes temas: Política de Acessibilidade no Brasil; Acessibilidade Comunicacional; Soluções urbanísticas e arquitetônicas para acessibilidade; Acessibilidade nas Políticas do Ministério das Cidades; Acessibilidade em instituições públicas.

As inscrições e informações complementares sobre o Seminário podem ser obtidas no portal do Capacidades.

Fonte: Ministério das Cidades

Secretaria de Estado de Habitação cria novas moradias em imóveis antigos no Centro do Rio.

Casarões recuperados fazem parte do Corredor Cultural da Cidade. No centro econômico e financeiro do Rio de Janeiro, em edificações preservadas pelo Corredor Cultural da cidade, dois casarões foram recuperados pela secretaria estadual de Habitação, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para abrigar nove famílias.

O novo endereço privilegiado fica na esquina da Rua da Constituição, 21, com Regente Feijó, 23. São dois imóveis contíguos de dois pavimentos, onde foram instalados os apartamentos e espaço comunitário, sendo preservadas as fachadas.

Foi construída cisterna com casa de bombas, executadas obras emergenciais no prédio vizinho, trabalho social e administrativo com os moradores, antes da ocupação dos imóveis.

— O centro do Rio de Janeiro possui toda a infraestrutura de serviços, como transportes, comércio, redes de Saúde e de Educação. A reabilitação desses imóveis contribui para a requalificação da região, que sofreu um esvaziamento com a transferência da capital federal para Brasília — explica o secretário de Habitação Rafael Picciani.

Para o presidente da Associação dos Moradores das Áreas Centrais do Rio de Janeiro, José Ribamar, 52, natural do Maranhão, as novas moradias criadas no antigo casarão, trouxeram civilidade para as famílias que hoje ocupam o prédio.

— Temos um endereço nobre e uma área de convivência, onde promovemos as nossas reuniões e traçamos os nossos destinos. Os apartamentos são de sala, quarto, banheiro e cozinha americana. Alguns possuem cômodos maiores, pois foram projetados para abrigar até cinco pessoas. Todo mundo ficou contente com o resultado final da ação do governo – comenta Ribamar.

Os moradores atuais que, já ocupavam irregularmente o local, receberam aluguel social, enquanto aguardavam a conclusão das obras. Para os técnicos da  Cehab-RJ, responsável pela recuperação física e integração urbanística,  o repovoamento da área vai revitalizar o bairro e atrair novos moradores. 

Outro aspecto considerado positivo para a permanência daqueles que já residiam, porém em condições precárias, será a segurança dos imóveis recuperados, com “habite-se” e regularizados. 

O programa utilizou R$ 553 mil por meio de acordo firmado com o Ministério das Cidades (25,46%) do total, e 74,54% de contrapartida do Estado, utilizando recursos do Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais para relocação de moradias, assentamentos populares e ocupantes de áreas de risco e insalubres.

Fonte: Plantão Rio.

Cohab reorganiza atendimento de interessados no Programa Cheque Moradia.

A necessidade de ajustes no sistema do Programa Cheque Moradia fez com que a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) suspendesse temporariamente as inscrições para o benefício. A Companhia detectou que havia inscrições em duplicidade e está fazendo uma triagem, além de promover uma reorganização no atendimento dos interessados. A data para reinício das inscrições será divulgada posteriormente por meio do site da Companhia e nos principais veículos de comunicação.

Todavia, na sede da Cohab, em Belém, o atendimento aos beneficiados que desejam fazer a prestação de contas das notas fiscais da compra de material e às pessoas com direito à segunda etapa do benefício habitacional continuam sendo feitos normalmente. "Além disso, nossas entregas e visitas domiciliares não pararam. No final de julho entregamos mais de 700 cheques para servidores públicos e pessoas com deficiência e nesta terça-feira, 6, faremos uma entrega para 78 famílias, sendo 24 do município de Terra Alta. As demais são de Belém e Ananindeua", informou a coordenadora do programa na Cohab, Nágela Noronha.

Outras entregas deverão ocorrer ainda em agosto nos municípios do interior que aderiram recentemente ao programa habitacional.

Fonte: Governo/PA. 

Investimento Para Sanar Déficit Habitacional é De R$ 11 Bilhões Minas Gerais.

Mais de uma família morando sob o mesmo teto, casas sem ventilação ou estrutura mínima de moradia e aluguéis caros que comprometem mais de 30% da renda mensal. Esses são os fatores que entram no cálculo do déficit habitacional de Belo Horizonte, que chega a 62 mil imóveis, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), finalizado em 2010. Só para construir novas moradias e zerar o saldo negativo, seriam necessários ao menos R$ 11 bilhões em investimentos, segundo a prefeitura. O valor, no entanto, é quase 20 vezes superior ao aplicado no setor nos últimos dois anos e meio.

A falta de moradias e de um planejamento urbano eficaz só faz crescer o número de ocupações irregulares de terrenos públicos e privados na capital, conforme O TEMPO mostra nesta semana, em uma série de reportagens. Mais de 460 mil pessoas vivem em áreas invadidas, desde as antigas, que já se transformaram em vilas e favelas consolidadas, até as mais recentes, tomadas nos últimos sete anos. Nesses locais, é comum ver famílias vivendo em barracos de lona de um único cômodo e sem acesso às redes de água, energia elétrica e esgoto do município.

Porém, nem todos os moradores de ocupações entram, necessariamente, no cálculo do déficit habitacional da prefeitura, estimado com base em estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O índice leva em consideração domicílios precários (insalubres, improvisados e impróprios para moradia), coabitação familiar (mais de uma família morando na mesma casa), ônus excessivo com aluguel (famílias com renda de até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% dela com aluguel) e adensamento de moradores em imóveis alugados (mais de três pessoas por quarto).

“O que predomina na região metropolitana é a coabitação familiar e o aluguel elevado”, explica a coordenadora do projeto Déficit Habitacional no Brasil da FJP, Adriana Ribeiro. Segundo ela, um novo estudo deve ser divulgado ainda neste ano com novos dados sobre o problema. “A tendência nas grandes cidades será de aumento do déficit por conta do preço da terra, que é muito elevado, e dos aluguéis”, disse.

Investimentos. A diretora de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Fonseca, estima que os R$ 11 bilhões seriam necessários para sanar o déficit de 62 mil moradias, mas não resolveriam o problema das ocupações. “Mais que construir novas moradias, é preciso atuar na urbanização das vilas e favelas para então fazer a regularização fundiária dessas áreas. Além disso, a demanda por novas moradias pode aumentar com o tempo e as ações de habitação têm de acompanhar esse movimento”.

No entanto, os investimentos nos últimos dois anos não alcançaram sequer as metas da prefeitura. Dos R$ 1,191 bilhão aprovados no orçamento municipal para habitação – de 2011 a 2013 –, R$ 569 milhões foram gastos até agora. Neste ano, foram orçados R$ 392 milhões para a área, e 33% foram aplicados até junho. Em 2011, houve o pior desempenho. Dos R$ 443 milhões prometidos, menos da metade (43%) foi de fato investido. De 2009 a abril deste ano, foram construídas 7.192 moradias populares.

Fonte: Orfury.com

Caixa financia projeto de energia renovável em imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

A Caixa Econômica Federal deu início ao Projeto Geração de Renda e Energia Renovável nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro, em Juazeiro (BA). Com recursos do Fundo Socioambiental Caixa (FSA), os empreendimentos já começaram a receber sistemas de microgeração eólica e solar. Até novembro, o projeto piloto vai receber um investimento de R$ 6,2 milhões.

A energia gerada vai abastecer as áreas comuns de cada condomínio. O excedente de eletricidade será vendido à concessionária local ou a consumidores livres. O retorno da venda dessa energia irá constituir um fundo que será revertido para o condomínio e para os próprios moradores, na forma de um bônus de até R$ 110 por família. Os moradores também foram treinados e capacitados para instalar os equipamentos. Serão beneficiadas cerca de mil famílias com renda de até três salários mínimos. A iniciativa será modelo para instalação de equipamentos de energia solar em outras unidades do programa MCMV.

O gerente nacional de Meio Ambiente da Caixa, Jean Benevides, afirma que o projeto Geração de Renda e Energia Renovável vai proporcionar mais do que energia limpa aos beneficiários do MCMV. "Esperamos que a renda gerada fortaleça a organização social das comunidades envolvidas, incentivando o cooperativismo, o empreendedorismo e a troca de experiências", destaca.

A eletricidade gerada pelos microssistemas locais abastecerá somente as áreas de uso coletivo do empreendimento (quiosques e quadras poliesportivas), já que as famílias atendidas pelo MCMV são beneficiadas pela tarifa social de energia elétrica.

Fonte: Jornal de Beltrão.

Cidade do Povo e Programa de Habitação foram temas do "Fala, Secretário".

No programa “Fala, Secretário” desta quarta-feira, 31, o secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Rostênio Sousa, falou sobre os projetos Cidade do Povo e o Programa Nacional de Habitação Rural.

De acordo com o gestor, a primeira fase do projeto Cidade do Povo segue em ritmo acelerado com a construção das primeiras 3.348 unidades habitacionais, sendo que 3.000 serão entregues a custo zero para famílias que vivem em área de risco.

Técnicos sociais da Sehab estão num estande montado na Expoacre para atender a população e tirar dúvidas a respeito do maior projeto habitacional do Estado.

Em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que atualmente trabalha política de habitação indígena, o secretário falou sobre as aldeias que já estão sendo beneficiadas. São elas: Campinas/Katukinas em Cruzeiro do Sul, TI Colônia 27 em Tarauacá e Aldeia Nova Esperança, também em Tarauacá.

Na edição desta quarta-feira do programa “Fala, Secretário” foi reforçado ainda quanto ao atendimento da Secretaria de Habitação. Qualquer pessoa que tiver dúvidas em relação a inscrições nos programas de habitação popular pode se dirigir à Sehab ou à Oca com o número da inscrição e verificar o cadastro.

Fonte: Agencia.ac

R$ 80 milhões de investimento: JP pode ver mudar realidade de áreas de risco. Intervenções já começaram.

Já está em andamento um projeto que reúne forças do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades e da Prefeitura de João Pessoa para mudar a realidade 12 comunidades inseridas em áreas de risco na Capital.  “A gente tem trabalhado de forma preventiva, identificado pontos de áreas de risco e repassado para outras secretarias”, contou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Segundo Estrela, é questão de tempo para várias dessas comunidades deixem a lista de áreas de risco. “A comunidade Novo Horizonte vai deixar de ser área de risco. Toda a comunidade será retirada. Toda a Comunidade do Timbó está passando por um projeto estruturante, com construção de muros de encosta. A Comunidade do S está em processo de licitação para que os moradores possam adquirir uma área para construção de casas. Também a Comunidade Saturnino de Brito estamos incluindo nas obras. Outra que também foi incluída é a Santa Clara, que já estamos trabalhando com projeto dentro da comunidade”, pontuou.

A Defesa Civil revelou que das 35 comunidades antes listadas, o número decresceu para 31. “E a intenção é diminuir muito mais isso”, frisa Estrela, que acrescenta: “Todas as Secretarias se envolvem nesse projeto, principalmente a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Social”, comemora.

Habitação – A secretária da Habitação do Município informou ao portal Paraíba.com.br  que a Prefeitura de João Pessoa solicitou do Ministério das Cidades recursos para atender algumas favelas de João Pessoa. “Não temos favelas no nível de Rio de Janeiro e São Paulo, chamamos de comunidades subnormais”, corrigiu a secretária Socorro Gadelha.

Duas grandes áreas da Capital foram escolhidas, as comunidades que fazem parte do Complexo Beira Rio, onde constam as Comunidades São Rafael, Cafofo, Nildo Bandeira, entre outras. A outra área compreende as comunidades que seguem a linha férrea, como o Porto do Capim e a Saturnino de Brito.

“Nós já estamos trabalhando com a Saturnino de Brito, colocando em curso a licitação para construção de 400 casas. No Timbó, estamos fazendo um trabalho de contenção da barreira e muitos que estavam em situação de risco agora estão com auxilio aluguel aguardando entrega de casa que vai ocorrer dia 15 de agosto. Na Comunidade Taipa,  64 apartamentos serão entregue daqui a cerca de 20 dias; na Ilha do Bispo vamos entregar 24 apartamentos, para pessoas que viviam em áreas insalubres”, contou Gadelha.

O Roger - O Roger é outro bairro que sofre intervenções e que também tem moradores vivendo em áreas de risco. Os moradores estão sendo realocados para o conjunto Vale das Palmeiras. Os imóveis serão entregues pela Prefeitura até o final do mês.

Projeto Porto do Capim – A secretária ainda lembrou o Projeto do Porto do Capim,  que vai entrar em licitação. Serão 287 apartamentos. Questionada se a área do Porto do Capim sofrerá melhorias após a saída dos moradores, a secretária explicou.

“Às vezes tem condições técnicas para fazermos intervenções e costumamos fazer uma praça, mas tem lugares que tem que derrubar, porque tecnicamente é impossível fazer melhoramento”, revelou.

Nessas comunidades, no caso do Porto do Capim, os moradores ficarão a apenas 250 metros de onde moram. No Timbó os realocados permaneceram bem próximo de sua antiga moradia. A ideia é causar o menor impacto possível na vida das comunidades.

Os investimentos estão em torno de R$ 80 milhões, advindos em parte do Ministério das Cidades, caso das construções do Vale das Palmeiras, onde serão encaminhados moradores do bairro do Roger.

A secretária fez questão de frisar que neste valor também estão recursos do PAC. Em ambos os casos há sempre contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Apenas uma comunidade sofre intervenção com recursos próprio, o Timbó.

Fonte: Paraiba.com 

Superintendente da CEF afirma que MS é uma referência para o País.

Durante a assinatura dos termos de cooperação para a construção de 1.417 unidades habitacionais na segunda-feira (29) para famílias da agricultura familiar em 28 municípios, a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes elogiou a atuação do governo do Estado na parceria. “Mato Grosso do Sul é referência das parcerias para país e efetividade no programa Minha Casa, Minha Vida Rural”, destacou.

Conforme Noemi Aparecida Lemes, o programa tem superado todas as expectativas do governo federal com relação aos números e à qualidade de obras. “Aqui temos um plus no programa que é a participação efetiva do governo do Estado. Essas parcerias fazem com que a obra saia do papel com mais celeridade e qualidade. Essa parceria do governo do Estado, Caixa Econômica, entidades organizadoras tem feito muito bem a Mato Grosso do Sul na solução do déficit habitacional rural”, comentou.

Conforme o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, o resultado desta parceria com casas de qualidade reflete tudo que o governo estadual está fazendo na área habitacional. “Nunca se investiu e fez tanto. Nós hoje estamos ultrapassando a marca de 60.289 mil moradias garantidas, então isso é uma marca histórica e importante e que os grandes beneficiados serão as famílias em moradias dignas e da disposição do governador em fazer da habitação um dos pontos fortes do governo”, disse.

Os municípios beneficiados com as unidades habitacionais são: Alcinópolis, Anaurilândia; Aparecida do Taboado; Aquidauana; Bandeirantes; Bela Vista; Brasilândia; Caracol; Cassilândia; Deodápolis; Douradina; Dourados; Figueirão; Glória de Dourados; Guia Lopes da Laguna; Inocência; Itaporã; Ivinhema; Jateí; Laguna Carapã; Nioaque; Novo Horizonte; Paraíso das Águas; Paranaíba; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Taquarussu e Vicentina.

Fonte: Aquidauana News.

Estado prevê tendência de verticalização em conjuntos habitacionais.

A expectativa do governo estadual é que os futuros conjuntos habitacionais construídos pela secretaria de Habitação sejam cada vez mais altos. Segundo o titular da Pasta, Silvio Torres, a tendência é verticalizar cada vez mais os novos empreendimentos para moradia popular em São Paulo.

“Os terrenos são raros e caros. Antigamente, optava-se por fazer condomínios horizontais ou com prédios de até quatro andares sem elevador, que era componente de custo maior para a obra e para as famílias. Hoje, isso é irrelevante diante dos preços das áreas para construção civil de uma maneira geral. O próprio elevador atualmente é mais barato”, explicou o secretário, em entrevista exclusiva ao Diário.

Em outubro de 2012, a Prefeitura de Santo André informou que a cidade teria o primeiro edifício de interesse social com 15 andares e elevador, construído pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para atender famílias do Jardim Santo André. No entanto, até o momento, o projeto não avançou. 

Torres disse que edificação de prédios populares maiores não ficará restrita ao Grande ABC. “A verticalização é uma tendência em todas as regiões metropolitanas pelo mundo. Não está fácil encontrar terrenos de grande proporção.”

De acordo com o secretário, na região, a cidade onde há maior dificuldade para encontrar áreas é Diadema. “É a mais difícil porque tem território menor (30,7 km² , maior apenas que São Caetano). Em Mauá também encontramos problemas por conta da grande quantidade de famílias em áreas de risco”, comentou.

ENTIDADES

De acordo com Torres, o governo estadual mantém bom diálogo com movimentos em prol de moradia. “Oferecemos atendimento bem amplo às entidades. Só na parceria com o Minha Casa, Minha Vida as instituições têm 10 mil unidades previstas, com boa parte em andamento. Também temos programas próprios da CDHU, que atendem grupos organizados e cortiços.”

De acordo com o secretário, exemplo disso na região é a parceria que será feita com a Prefeitura de Santo André para a construção de 1.000 moradias em terreno particular invadido pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no Jardim do Estádio. O Estado vai arcar metade da bolsa-aluguel oferecida a cerca de 200 famílias que serão removidas do local.

CASA PAULISTA

Torres também afirmou que o programa Casa Paulista, que complementa em R$ 20 mil por unidade os projetos do Minha Casa, Minha Vida, já assinou contratos para 40 mil residências em oito meses de existência. A meta é concluir 100 mil unidades até o final do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que termina em dezembro do próximo ano.

Fonte: Do Diário do Grande ABC

PROJETO CBIC/BANCO DO BRASIL – EM BUSCA DE NOVOS MERCADOS APRESENTA MCMV A PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.

A CBIC, o Ministério das Cidades, o Banco do Brasil e o Sinduscon-PE realizam no dia 15 de agosto, das 12h às 17h, na sede do sindicato, em Recife, evento de divulgação do Programa Minha Casa, Minha Vida para prefeitos e empresários. O objetivo é divulgar o MCMV aos prefeitos de municípios elegíveis ao programa e aproximar os empresários dos prefeitos interessados em atuar no programa. Na ocasião, o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Hamilton Rodrigues da Silva, fará uma apresentação sobre o crédito imobiliário no Banco, com destaque para as contratações junto às incorporadoras e construtoras no âmbito do MCMV, Faixa 1. Já a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, abordará a questão do papel do gestor municipal na promoção da sustentabilidade urbana na produção da Habitação de Interesse Social; papel dos municípios, aprovação de projetos, diretrizes de projetos e contrapartidas; edificação de equipamentos de educação, saúde e outros complementares à habitação com recursos do FAR – Portaria 168, e apresentação da listagem da demanda por município. Ainda durante o encontro haverá um debate que visa identificar as intenções de empreender nos municípios; verificar a demanda instalada; listar as dificuldades dos municípios em contratar no MCMV (terreno, infraestrutura, equipamento comunitário, etc) e diagnosticar o grau de desenvolvimento do município – leis municipais, se já fez o chamamento, etc.

Fonte: CBIC.GOV