Começa hoje a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Começa hoje às 14 horas a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento promovido pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC e do Conselho Estadual das Cidades – CEC, será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, entre os dias 11 a 13 de setembro.

A solenidade conta com a presença do governador André Puccinelli, da diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avessani, do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, e demais autoridades.

O debate tem como tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e lema estadual “Fortalecimento do desenvolvimento urbano e regional, implementação dos planos diretores”. A 5ª Conferência Nacional das Cidades, regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 14 do Conselho Nacional das Cidades, tem como objetivo e finalidade:

I – propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II – sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;

III – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas;

IV – propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Ainda este ano o governo do Estado participou na coordenação junto as Prefeituras das Conferências Municipais, realizadas nos meses de abril e maio. Com este empenho Mato Grosso do Sul está entre os três únicos estados do país que concluíram as suas conferências em 100% de seus municípios.

Acesse a programação no site da SEHAC/MS, clique aqui.


Fonte: Sehac/MS

Reunião de governo com prefeitos marca os dez anos do Comitê de Articulação Federativa

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti , anunciou que será realizada, nesta quinta-feira (12), uma reunião com os prefeitos que participam do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que completa dez anos nesta data. A reunião será realizada a partir das 9h, no Palácio do Planalto.

O conselho foi criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprimorar a relação entre o governo federal e as prefeituras do Brasil. De acordo com a ministra, a pauta da reunião prevê assuntos importantes, como mobilidade urbana e modificações legislativas de interesse dos prefeitos.

Nesta quarta-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de anúncio de investimentos para implantação da Linha 3 do Sistema Metropolitano do Rio de Janeiro, em São Gonçalo (RJ). Ela também visitou o início da operação da Etapa 1 do GLP pressurizado do Terminal Aquaviário de Ilha Comprida, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro; e as obras da P-74 no Estaleiro Inhaúma.

Fonte: Portal Planalto com informações da Secretaria de Relações Institucionais

GDF divulga lista com habilitados no programa Minha Casa Minha Vida

Próxima etapa para os habilitados será o envio dos dados das famílias para o agente financeiro para dar prosseguimento à formalização de contrato de financiamento junto ao banco

A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) divulgaram no Diário Oficial desta terça-feira (10/9) a lista com mais de 2,8 mil famílias habilitadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem.

Dessas famílias, 1.790 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 290 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE). O programa conta com 65.951 famílias habilitadas.

Das famílias habilitadas na relação de inscrição por entidade, 286 são para projetos dos editais de chamamento 2011-2012, uma para o projeto Jardins Mangueiral e três para para os projetos dos editais de chamamento 2011. A lista completa está no site do projeto.

A próxima etapa para os habilitados será o envio dos dados das famílias para o agente financeiro para dar prosseguimento à formalização de contrato de financiamento junto ao banco.

Para participar do Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação. Ao todo foram 375.960 candidatos inscritos; 323.015 na Relação de Inscrições Individuais (RII) e 52.945 na Relação de Inscrições por Entidade (RIE).

Fonte: Correio Braziliense

CAIXA publica Circular com novo orçamento do FGTS para 2013

CAIXA publico no DOU na data de hoje a CIRCULAR Nº 629, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Para acessar a Circular CAIXA na íntegra, clique aqui.

Fonte: DOU

O mercado quer saber o que você pensa. Aceite o desafio!

Estão abertas as inscrições para o IV Prêmio Abecip de Monografia em Crédito Imobiliário e Poupança. O prêmio tem como objetivo incentivar a elaboração de pesquisas voltadas para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de financiamento imobiliário.

Os candidatos poderão concorrer com suas monografias em duas categorias -profissional e universitária - em um dos dois temas: "Crescimento sustentável do crédito imobiliário: análise de cenário com custo de captação de poupança e de mercado" ou "Segurança jurídica e custos de transação no crédito imobiliário".

Na categoria profissional, o primeiro colocado será premiado com a quantia de R$ 15.000 e o segundo, com R$ 8.000. Os universitários concorrerão a prêmios de R$ 10.000 e R$ 5.000, no 1º e 2º lugar, respectivamente.

Além do prêmio, os melhores trabalhos serão editados em livro e publicados no site da Abecip. Os livros editados serão distribuídos para as bibliotecas das principais universidades em todo o País.

Os trabalhos podem ser entregues até outubro deste ano.

A cerimônia de premiação ocorrerá em São Paulo, no dia 29 de novembro de 2013.

Setor em expansão - As projeções da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) apontam para este ano crescimento de 15% no volume de financiamento imobiliário concedido com recursos da poupança. O cenário para 2013 é positivo para o crédito e, portanto, para todo o mercado imobiliário. Os bancos têm interesse em continuar elevando a oferta de crédito imobiliário, pois as carteiras habitacionais estão associadas à presença de bons clientes.

Regulamento, inscrições e mais informações estão disponíveis no site:

http://www.premioabecip.org.br/

Inscritos no Minha Casa, Minha Vida em 2009 devem se recadastrar .

O Governo de Erechim, através da Secretaria de Obras Públicas e Habitação, informa que as famílias que se inscreveram no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em 2009, devem realizar o recadastramento, impreterivelmente, até 31 de dezembro de 2013. O local das inscrições é no Departamento de Habitação, situado na avenida Salgado Filho, 227, e o seu horário de funcionamento é das 8h às 11h, e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira.

De acordo com os dados da Prefeitura de Erechim, menos da metade dos inscritos realizaram o recadastramento até o início de setembro e, aqueles que não o fizerem até o prazo previsto estarão automaticamente fora do programa. Vale ressaltar que esse procedimento é imprescindível para continuar a fazer parte do Minha Casa, Minha Vida e, quanto antes o recadastramento for efetuado menores as chances de contratempos no final do ano.

Saiba mais

Para se recadastrar, o candidato inscrito no Minha Casa, Minha Vida deverá, primeiramente, realizar a atualização no Cadastro Único da Secretaria de Cidadania (avenida Salgado Filho, 227), onde deverá apresentar os seguintes documentos originais de todas as pessoas que moram na casa:

- Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor;

- Carteira de Trabalho (mesmo que não esteja assinada);

- Comprovante de residência (conta de luz recente);

- Comprovante de renda do último mês;

- Certidão de Nascimento dos filhos (original);

O horário de funcionamento é das 8h às 11h, e das 13h30min às 17h. Na quarta-feira pela manhã o expediente é sempre interno.

Após este processo, o comprovante de atualização no Cadastro Único deverá ser entregue no Departamento de Habitação da Prefeitura.

Mais de 200 moradias em 2013

Até agora já foram entregues 224 moradias populares em 2013 oriundas do Programa Minha Casa, Minha Vida para inscritos com renda de até R$ 1.600,00 no município, das quase 2 mil já construídas.

A ideia do Governo Municipal é de que esse número suba ainda mais nos próximos anos, diminuindo assim o déficit habitacional existente na cidade.

Fonte: BomdiaRS

Começa cadastro para sorteados do Minha Casa, Minha Vida no RN.

Estão sendo disponibilizados dez guichês no Centro Público do Alecrim. Inclusão dos sorteados acontece das 8h às 16h até o dia 2 de outubro.

Os sorteados do programa Minha Casa, Minha Vida notificados por meio de mala direta pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) já podem se inscrever no cadastro único.

Para o atendimento serão disponibilizados dez guichês no Centro Público do Alecrim, localizado na avenida Fonseca e Silva, 1112, desta segunda (9) até sexta-feira (13), das 8 às 16 horas. A inclusão dos sorteados no cadastro único segue até o dia 2 de outubro. Para inserção no Cadastro Único, o sorteado deve levar a seguinte documentação: Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado (de preferência conta de energia) e declaração escolar.

A diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Angela Maria Lopes, ressalta que só deve ir ao Centro Público do Alecrim quem recebeu notificação. “Quem ainda não foi notificado deve aguardar correspondência ou contato telefônico da Seharpe”, esclarece.

Segundo a diretora do DPSB da Semtas, Angela Maria Lopes, a inserção das pessoas no cadastro único é de extrema importância. “Ele é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Suas informações poderão ser utilizadas pelos governos federal, estadual e municipal para obtenção de diagnóstico e dessa forma analisar suas principais necessidades”, afirmou.

A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no final de novembro deste ano.

Fonte: Do G1 RN

Viva o Bairro: regularização fundiária vai beneficiar 720 famílias.

A prefeitura, por meio da Cohab Santista, promove a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais na Caneleira e no Bom Retiro.

Para oficializar 720 moradias e garantir a titularidade dos imóveis a seus ocupantes, a prefeitura, por meio da Cohab Santista, promove a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais vilas Esperança e Ayrton Senna (Caneleira) e Ilhéu Baixo (Bom Retiro), na Zona Noroeste. O andamento da iniciativa foi apresentado no último encontro do Projeto Viva o Bairro, voltado aos moradores da região.

Ambos os processos estão em fase de levantamento planialtimétrico (medidas do conjunto, lotes, sistemas viários, áreas verdes e públicas). A previsão é que no 2° semestre de 2014 ocorra o registro dos loteamentos no 1° Cartório de Imóveis para obtenção das matrículas individuais dos lotes.

O Vila Esperança reúne 122 unidades habitacionais e o Ayrton Senna cem moradias, construídas na rua Gilberto Franco da Silva, em 1994, por mutirão em lotes urbanizados num terreno da Marinha de 22.781,11m². Está em andamento o processo de cessão da área para o município.

Já o Ilhéu Baixo tem 498 unidades em três áreas da prefeitura que totalizam 54.450,82m². Os lotes urbanizados estão às ruas Alderico Monteiro Soares, João Osório da Fonseca, Joaquim Alcaide Valls, Cristiano Solano e nos prolongamentos da Padre Leopoldo Brentano, da Adriano Dias dos Santos e da Antonio Freire. Eles foram entregues à população em 1994 e 1996, com o fornecimento dos projetos arquitetônicos básicos para autoconstrução.

Atualmente também transcorre a elaboração do projeto urbanístico de regularização e do cadastro social das famílias.

Fonte: Diariodolitoral.com

Fim da multa do FGTS vai prejudicar Minha Casa, Minha Vida, diz Ideli

Brasília - Na tentativa de costurar uma posição em torno dos vetos presidenciais a proposições aprovadas no Congresso Nacional, o governo promove reuniões nesta semana com líderes das duas Casas. Hoje (9), líderes de dez partidos da base aliada na Câmara dos Deputados debateram o assunto com a presidenta Dilma Rousseff e com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Planejamento, Miriam Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucioanais, Ideli Salvatti, além do vice-presidente Michel Temer e de representante do Ministério da Fazenda. Amanhã (10), às 11h30, está marcado encontro de Dilma com os líderes do Senado.

O principal esforço do governo é para que não seja derrubado o veto ao fim da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empresas que demitirem empregados sem justa causa. Durante a tramitação do projeto, os parlamentares retiraram a cobrança, mas o governo quer que a multa continue sendo paga. O Projeto de Lei Complementar 200/2012 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e vetado pela presidenta em julho.

O principal argumento do governo para defender a manutenção do veto é financeiro. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que “a retirada desse recurso de forma abrupta causaria impacto nas contas do governo, na política de geração de emprego, de benefício para a população”. Segundo ela, a receita do governo com a multa está em torno de R$ 3,5 bilhões.

Em entrevista coletiva após a reunião, a ministra reforçou a posição do governo de que a eventual ausência desses recursos poderá prejudicar recursos do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo que facilita a aquisição da casa própria para pessoas de baixa renda.

Ainda de acordo com Ideli, o valor arrecadado gera cerca de 1,4 milhão de empregos. A apresentação dos dados aos deputados foi feita pela ministra Miriam Belchior.  Segundo ela, caso o governo não cobre mais a multa, os beneficiários do programa e trabalhadores da construção civil ficariam prejudicados. “Não poderíamos manter o mesmo ritmo de construções de milhões de unidades [de moradias], como estão sendo feitas. Isto acarretaria também uma diminuição de emprego, já que normalmente cada unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida gera quatro empregos”.

Apesar de concordar com o veto e de afirmar que sua manutenção é a primeira proposta que está sendo levada em consideração pela base, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que as condições da manutenção ainda devem ser analisadas pelos deputados. “Saímos com a incumbência de construir, se necessário, até outra proposta”, disse.

Segundo o líder, há uma dificuldade “extremada” em o Congresso referendar a decisão da presidenta. “Nós vamos começar com este debate, mas vamos ouvir as várias bancadas para ver se surge alguma outra proposta.”

Outro argumento levantado de ambos os lados, integrantes do governo e deputados, para que o veto seja mantido, trata da relação trabalhista. "Nós não temos a menor dúvida que [a queda do veto] trará também uma maior facilidade na rotatividade de mão de obra”, disse Ideli.

Para a ministra, os setores que utilizam mão de obra jovem e de baixa qualificação, em que já ocorre alta rotatividade, seriam os mais afetados. “A rotatividade acarreta também redução do salário, porque você demite, você emprega outra pessoa com salário muitas vezes menor”, argumentou.

Ideli disse ainda que alguns líderes já se manifestaram no sentido de propor que o dinheiro da multa fique com o trabalhador, que o receberia de volta na aposentadoria. “De qualquer forma, não fechamos posição, apenas apresentamos os impactos para que as bancadas pudessem avaliar e a gente poder ao longo da semana ir trabalhando esse tema”.

Ainda de acordo com Ideli, uma nova reunião dos líderes da base na Câmara deve ser marcada para a próxima segunda-feira (16), para recolher as propostas de cada partido e buscar uma posição consensual.

Fonte: Agência Brasil

MINHA CASA, MINHA VIDA/MORAR BEM – Candidatos podem atualizar seus dados no cadastro.

Os candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem poderão atualizar endereço, telefone e e-mail no cadastro do programa. A atualização poderá ser feita a partir desta segunda-feira (9). Apenas esses três itens – endereço, telefone e e-mail – poderão ser atualizados.

A Sedhab e a Codhab informam que só deverão atualizar o endereço quem tiver se mudado ou mudado o e-mail ou número de telefone. Não poderão ser alterados os seguintes dados: número de filhos, renda familiar e estado civil, pois estes influenciam na pontuação e na classificação, que não serão alterados.

O candidato deve acessar seu cadastro no site do Morar Bem: www.morarbem.df.gov.br , usando o CPF e o código de acesso. Quando fizer isso, o candidato verá todas as informações do seu cadastro. No endereço residencial, haverá o botão Quero alterar meu endereço. A pessoa deve clicar nesse botão para atualizar o endereço e também o telefone e o e-mail. Depois disso, o candidato deve clicar no botão Salvar as alterações. Somente aí o cadastro estará atualizado.

Outras informações o candidato obtém pelo telefone 156, opção 5.

Fonte: Sedhab.df.gov

Câmara Municipal faz sorteio para entrega de casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

A Rádio Caçula acompanha nesse momento o sorteio dos apartamentos que serão entregues à famílias de Três Lagoas.

A reportagem da Rádio Caçula registra o sorteio dos apartamentos que vão ser entregues pela secretária de habitação na manhã desta segunda- feira(9)

O programa minha casa minha vida é um programa do Governo Federal e está destinado à famílias de baixa renda, estão presentes na câmara municipal a Prefeita Marcia Moura, representantes da Caixa Econômica Federal além de outras autoridades.

Serão entregues 1224 casas em Três Lagoas, o sorteio teve critérios estabelecidos para ser seguidos: famílias de baixa rendas, ou com mulheres chefes da família, famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais, pessoas atendidas por programas sociais, ou por benefícios da secretária de assistência social e idosos.

Segundo informações foram reservados 22 casas para portadores de necessidades especiais distribuídos pelos 8 condomínios eles ficarão nos apartamentos térreos para facilitar a acessibilidade, também serão 12 idosos em um condomínio e mais 11 idosos distribuídos nos outro 7 residenciais, totalizando 89 idosos.

Hoje serão sorteadas as 1224 famílias que serão moradores dos prédios. E no dia 30/09 à 04/10 serão sorteados onde cada pessoa irá morar. A entrega total será até dezembro.

O sorteio será por critério de prioridade 1° os portadores de necessidade especiais, seguido dos idosos e assim sucessivamente.

Uma representante da caixa Márcia deu o procedimento ao sorteio, as autoridades presentes iniciaram a ação e o primeiro felizardo foi a Luciana Ferreira de Souza com o número de inscrição 19. Seguida por Joana da Silva Pereira com n° 17. a primeira idosa foi a inscrita com o n° 15 a Márcia Correia Tanaka, seguida pela Darci Batista Veloso com ° 55.

Os 8 residenciais receberam nome de pássaros com Tuiuiú, Ema e Arara, praticamente simbolizando a liberdade ganha pelos sorteados que terão residência própria ainda esse ano.

Estão previstas a construção de mais 1224 casas pelo programa minha casa minha vida no município.

Será disponibilizado no site o nome dos sorteados em instantes.

Fonte: Radiocacula.com