Aviso de Pauta - 5ª Conferência Nacional das Cidades começa nesta semana, em Brasília, com Seminário Internacional sobre Intervenção Urbana

A 5ª Conferência Nacional das Cidades começa nesta quarta-feira (20/11) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na abertura, marcada para as 19h30, está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, governadores, prefeitos e lideranças dos movimentos sociais. O evento será presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência fará um balanço dos dez anos de criação do Ministério das Cidades e apresentará quatro painéis para discutir temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A programação vai até domingo (24/11) quando haverá uma plenária sobre as prioridades do Ministério das Cidades e a homologação da eleição dos novos representantes das entidades do Conselho Nacional das Cidades.

Durante a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. A abertura será na quinta-feira (21/11), às 8h30, com a presença do ministro Aguinaldo Ribeiro e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile estarão participando de mesas de debates com técnicos brasileiros para discutir temas como: financiamento da infraestrutura urbana, direito de propriedade, entre outros. (programação abaixo).

Serviço:

5ª Conferência Nacional das Cidades e Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana

Dia: 20 a 24 de novembro

Horário: Conferência – 20/11 – às 19h30

Seminário: 21/11 - às 8h30

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)

Conferência: auditório Master

Seminário: Auditório Planalto

Programa da 5ª Conferência

20/11 – Quarta-feira

19h30 – Abertura Solene

Local: Auditório Master

21/11 – Quinta-feira

10h – Painel – Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades

Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.

14h – Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo1: Participação e Controle Social

  

22/11 – Sexta-feira

10h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano

14h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial

17h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade

  

23/11 – Sábado

10h às 17h – Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades

24/11 – Domingo

10h – Plenária – Prioridades Ministério das Cidades

14h – Ato de Encerramento

Para acessar o Programa do Seminário Internacional, clique aqui.

Fonte: Ministério das Cidades

5ª Conferência Nacional das Cidades.

Temática: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”.

De 20 a 24 de novembro de 2013 em Brasília.

As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros). Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013.

A organização do evento é de responsabilidade do Ministério das Cidades com o apoio do ConCidades – Conselho das Cidades, conforme a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regimento da 5ªCNC.

LOCALIZAÇÃO

Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco “H”, Ed. Telemundi II – Brasília/DF.

Fonte: envolverde.com.br

Prazo para recadastramento online do Minha Casa, Minha Vida termina sexta (22).

Segue até sexta-feira, dia 22 de novembro, o processo de cadastramento e recadastramento online para o Programa “Minha, Casa Minha Vida”. De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação, cerca de 6 mil pessoas já realizaram o processo. As pessoas que já são cadastradas devem atualizar as informações e continuar aptas a concorrer às casas, não apenas do Cocais II, mas de outros residenciais que serão construídos futuramente.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Hélio Lopes, é importante que as pessoas que já possuem cadastro façam a atualização dos dados. “Isso facilitará para que a secretaria faça uma melhor seleção, através dos critérios pré-estabelecidos, das famílias que realmente necessitam de moradia”, afirmou o secretário. O recadastramento é também necessário por conta de vários dados que foram acrescentados à ficha de inscrição e da dinâmica da estrutura familiar, no que se refere a nascimentos, matrimônios, divórcios e óbitos.

Após o término do prazo para cadastramento e recadastramento online – que pode ser feito a qualquer hora na aba do Minha Casa e Minha Vida, localizada no canto esquerdo do site da Prefeitura de Timon (www.timon.ma.gov.br) – o processo será feito, permanentemente, apenas na sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Paulo Ramos, s/n, Centro, no horário das 7h30 às 13h30.

Fonte: timon.ma.gov.br

Governo do Estado divulga classificação final do concurso da Agehab.

A Secretaria de Estado de Administração (SAD) divulgou nesta segunda-feira (18) a classificação final dos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público de provas e títulos da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) por área, por cargos e por município. A lista consta também dos candidatos que se declararam índios, negros e portadores de deficiência física.

Fonte: acritica.net

Banco do Brasil amplia presença no crédito imobiliário.

Sul Fluminense

As operações de financiamento imobiliário na região têm mais um agente atuando com intensidade no mercado. É O Banco do Brasil (BB), que iniciou há pouco mais de um ano a participação no programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal, e já vem apresentando números expressivos no Sul Fluminense. Apenas na região, foram construídas mais de mil unidades habitacionais em Resende e Volta Redonda.

A instituição junta-se à Caixa Econômica Federal na concessão de empréstimos a pessoas e famílias interessadas em adquirir a casa própria. Em termos nacionais, o mais recente dos balanços trimestrais do BB registrou expansão de 86,5% em 12 meses em suas operações de crédito imobiliário.

A instituição financeira teve saldo de R$ 20,1 bilhões em sua carteira de crédito imobiliário, em setembro. De acordo com o balanço, o BB financiou 194.219 unidades habitacionais nas faixas 1, 2 e 3 no Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 103.506 unidades para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00.

O primeiro empreendimento do Banco do Brasil na região foi o condomínio residencial Recanto do Bosque IV, no Bairro Água Limpa em Volta Redonda. O empreendimento que garantiu a construção de 192 unidades habitacionais na cidade foi anunciado em maio do ano passado e teve como parceira a empresa Aceplan. De acordo com o empresário e diretor da empresa Mauro Campos Pereira, as ações realizadas e a postura do BB foram elogiáveis. 

- Nos estamos no segundo empreendimento com financiamento do Banco do Brasil e já entregamos um este ano. Fomos os primeiros a assinar com o BB é só temos há elogiar o modo como a parceria está sendo administrada - disse.

De acordo com o diretor da empresa, um dos principais fatores para o sucesso dos investimentos do banco na região é o respaldo dado às construtoras e incorporadoras. Ele ainda destaca que parceria entre a empresa e o BB está sendo muito boa.

- A parceria está sendo muito boa, um dos principais diferenciais da empresa que enaltece a união é o valor que ele dá aos parceiros. Ele vê todos os construtores como um membro importante do processo - disse.

Ainda de acordo com o diretor da Aceplan, a estrutura do Banco vem permitindo uma maior facilidade desde a produção do projeto à venda das unidades habitacionais. Ele ainda destaca a união firmada entre o BB e a empresa.

- Toda a equipe do banco tem uma vontade de realizar, de fazer as coisas acontecerem desde o superintende regional ao atendente. Todos entendem muito bem a relevância do serviço por ele prestado - disse.

Mauro Campos ainda explicou a função social da empresa e do banco com relação às medidas para reduzir o déficit habitacional em Volta Redonda. Ele explica que atualmente estão sendo realizados projetos em todas as categorias do Minha Casa, Minha Vida.

- O banco é um agente social de relevância, principalmente na área habitacional trabalhando ativamente para que projetos de todas as categorias possam ser realizados o mais rapidamente possível- disse.

Cadastramento para o 'Minha Casa, Minha Vida'

Faixa 1:

A inscrição dos interessados no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida' é feita exclusivamente junto ao poder público ou seus órgãos autorizados, não havendo intervenção ou orientação por parte do Banco do Brasil para tal procedimento.

Podem se cadastrar pessoas com renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600 e que sejam selecionadas por Ente Público/Município, após análise de enquadramento nas condições do Programa.

Faixa 2 e 3: Quadro

Renda Familiar Mensal              Taxa Nominal             Taxa Efetiva

Até R$ 2.455,00                       5,00% a.a. + T.R         5,116% a.a. + T.R

R$2.455,01 até R$3.275,00    6,00% a.a. + T.R         6,168% a.a. +T.R

R$3.275,01 até R$5.000,00     7,16% a.a. + T.R         7,400% a.a. + T.R

Os clientes que possuem a partir de 36 contribuições de FGTS podem ser beneficiadas com redutor de 0,5% nas taxas de juros:

Renda Familiar Mensal          Taxa Nominal                         Taxa Efetiva

Até R$ 2.455,00               4,50% a.a. + T.R                          4,594% a.a. + T.R

De R$2.455,01 até       R$3.275,00  5,50% a.a. + T.R         5,641% a.a. + T.R

De R$ 3.275,01 até      R$ 5.000   6,66% a.a. + T.R            6,867% a.a. + T.R

Para conferir os empreendimentos do Banco do Brasil no Sul Fluminense. Clique aqui.

Fonte: UOL

 

5ª Conferência Nacional das Cidades - Temática: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”.

A Conferência Nacional das Cidades faz parte da gestão pública que ao longo dos mandatos do governo do presidente Lula, teve um grande empenho em construir uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. O governo da presidenta Dilma vem fortalecendo o  relacionamento e articulação com a sociedade civil, o que inclui a criação e implementação de canais que assegurem a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país. As políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e  incentivam a participação e o controle social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano.

A Conferência tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas Conferências estaduais. As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem-nos conhecer as realidades locais, estaduais, regionais dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil .

Objetivos da 5ª Conferência Nacional das Cidades

A Conferência tem o objetivo de fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

I - Propor a interlocução entre as autoridades e gestores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II - sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;

III - propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas estratégias, e

IV - propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das Políticas de Desenvolvimento Urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Finalidade

A 5ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Conselho das Cidades, terá as seguintes finalidades:

I - avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II - indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de atuação,  e

III - eleger as entidades nacionais membros do Conselho das Cidades, para o triênio 2014-2016, conforme Resolução Normativa do Conselho das Cidades. 

Durante a 2ª reunião da Coordenação-Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada nos dias 24 e 25 de julho, no auditório do MCidades,  foi encaminhada a criação de  4 comissões organizadoras e 1 grupo de trabalho, que irão organizar o processo da 5ª CNC, são:

• Comissão de Metodologia e Sistematização e GT Texto Base

• Comissão Nacional Recursal e de Validação - CNRV

• Comissão de Mobilização e Divulgação

• Comissão de Infraestrutura e Logística

Fonte: Ministério das Cidades (ADAPTADO)

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Aviso de pauta: Ministério das Cidades e Ipea divulgam resultado preliminar de pesquisa sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.

Beneficiários foram entrevistados em mais de 7,6 mil moradias de todo o país. Apresentação será às 12h desta quinta-feira, dia 14, em Brasília.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, apresentam nesta quinta-feira (14/11), às 12h, os resultados preliminares de uma pesquisa de satisfação com beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A pesquisa de campo faz parte do processo de monitoramento e avaliação do Ministério das Cidades sobre o Programa e do  projeto Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea e foi realizada em mais de 7,6 mil moradias.

Durante a exposição, o ministro Aguinaldo Ribeiro anunciará ainda dados consolidados de um estudo realizado pelo Ministério das Cidades sobre o impacto socioeconômico do Programa. A pesquisa de campo a ser detalhada pelo ministro Marcelo Neri procurou saber a opinião dos beneficiários do MCMV sobre a  percepção de bem-estar dos moradores. Além desses resultados preliminares, ele também falará sobre impactos patrimoniais e distributivos das melhorias e da valorização financeira das casas dos brasileiros mais pobres nos últimos anos.

SERVIÇO

Coletiva de imprensa: Resultados preliminares da pesquisa de avaliação do “Minha Casa Minha Vida” por parte de beneficiários do programa

Dia: Quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Horário: 12h

Local: Brasília-DF, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo

Contatos:

Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea – 61-3315-5114

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades - 61-2108-1602

Fonte: Ministério das Cidades.

Marun se reúne com prefeitos para sanar dúvidas sobre Programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun,está reunido na tarde desta segunda-feira (11), com prefeitos de Dourados, Iguatemi, Fátima do Sul, Aral Moreira, Paranhos, Novo Horizonte do Sul, Jatei e Vicentina.

A reunião de Ponto de Controle na Caixa Econômica Federal, tem por objetivo solucionar as dúvidas dos gestores administrativos em relação à contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidade bem como, dar andamento no processo de documentação.

Fonte: midiamax.com.br

Burocracia deixa imóvel habitacional até 24% mais caro.

A burocracia no setor de construção civil faz com que os preços de venda dos imóveis habitacionais fiquem até 24% maiores, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão.

Os dados, aponta Simão, estão em um estudo encomendado pela entidade para avaliar o custo da burocracia e outros gargalos para o setor de construção de habitação. Esse custo extra – que é, em média, de 9% – poderia ser reduzido só com a eliminação de gargalos, disse Simão.

O custo da burocracia de empreendimentos habitacionais foi calculado pela consultoria Booz&Company com base em seis casos e rendeu o estudo que foi apresentado ao ministro da Fazenda Guido Mantega em reunião, nesta segunda-feira (11), em São Paulo. Segundo Simão, o levantamento será divulgado publicamente em evento em Brasília, no dia 11 de dezembro.

Simão também apontou como problemas a dificuldade de encontrar terrenos para loteamentos e a falta de linhas de financiamento para este tipo de empreendimento.

Minha Casa Minha Vida 3

No encontro também foi abordada a necessidade de assegurar que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida irá ocorrer, o que traz incertezas para o setor a partir de 2015. “O setor trabalha com sinais de dois, três anos. Nós precisamos de um sinal muito claro da presidenta Dilma de que o Minha Casa Minha Vida 3 já está na fôrma”, disse Sampaio.

Segundo ele, as empresas que participaram do programa investiram e precisam ter segurança “até para começar a comprar terreno”, já que o processo é longo.

A mudança nas regras de terceirização dos trabalhadores também foi apontada como dificuldade para o setor.

Fonte: imobinews.com.br

Financiamento de imóvel popular pelo Banco do Brasil cresce 86,5%.

São Paulo - O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre de 2013, segundo balanço divulgado hoje (12) pela instituição. O montante apresentou uma queda de 0,9% em relação ao registrado no mesmo período de 2012. No acumulado de janeiro a setembro, o lucro líquido foi R$ 12,7 bilhões.

A carteira de crédito formada por operações com clientes pessoa física fechou o mês de setembro com saldo de R$ 130 bilhões, o que representa um crescimento de 3,4% no trimestre e de 20,4% em 12 meses. Desse total, 74,9% estão concentrados nas linhas de crédito de menor risco - crédito consignado, crédito conta salário, financiamento de veículos e crédito imobiliário. O destaque nesse segmento, segundo o banco, foi o financiamento de veículos que teve elevação de 30,7% nos últimos 12 meses.

O crédito imobiliário teve saldo de R$ 20,1 bilhões em setembro, expansão de 86,5% em 12 meses. De acordo com o balanço, o BB financiou 194.219 unidades habitacionais nas faixas 1, 2 e 3 no Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 103.506 unidades para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou setembro com R$ 307,3 bilhões, crescimento de 24,7% em 12 meses e 2,4% em relação ao trimestre anterior. As operações de capital de giro e de investimento obtiveram crescimento de 29,3% e 29,9% em 12 meses, respectivamente.

As operações com micro e pequenas empresas (MPE) apresentaram crescimento de 18% em 12 meses. Segundo a instituição financeira, a principal evolução foi observada nas operações de investimentos, que registraram elevação de 35,9% no mesmo período.

Já o financiamento do agronegócio, no nono mês do ano chegou a R$ 130,1 bilhões, montante 32,2% superior ao registrado no mesmo período de 2012 e 2,4% maior do que foi alcançado em junho deste ano.

O índice de inadimplência de operações vencidas há mais de 90 dias representou 1,97% da carteira de crédito. O BB informa que, se desconsiderada a carteira do Banco Votorantim, esse índice seria de 1,78%.

Fonte: Jornal Brasil 

Pessoas correm risco de perder casa por falta de documentação na capital.

Sorteados devem comparecer até dia 20 deste mês na SDU Centro/Norte. Contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida não entregaram documentos.

Cerca de 1.350 sorteados com uma residência através do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda não compareceram a Supervisão de Habitação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte em Teresina. Os contemplados ainda não entregaram a documentação necessária que comprova que os requisitos de participação no processo. O prazo para encerra na quarta-feira (13).

Segundo a coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária, Rogéria Sousa, muitas pessoas ainda não entregaram a documentação e o não comparecimento dentro do prazo é considerado desistência do contemplado.

Dos quase 1.350 beneficiados que correm o risco de perder a casa estão 67 pessoas com deficiência do Grupo 1. No grupo 2 estão 57 idosos. Já no Grupo 3 pessoas que atingiram de 5 a 6 critérios faltam 300 pessoas e do Grupo 4 que conta com pessoas com até 4 critério a estimativa é que  915 pessoas não apresentaram a documentação.

"Estamos solicitando a presença dessas pessoas que foram sorteadas e que ainda não procuraram a Supervisão de Habitação. Elas têm até o dia 20 de novembro para apresentar a documentação exigida, participar da entrevista com uma assistente social e assim ter acesso a casa, mas caso a pessoa não realize esse processo ela deve perder o direito a casa", explica.

Os sorteados devem comparecer munido dos seguintes documentos: CPF, RG, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento, Comprovante de Renda e Comprovante de Residência, incluindo a documentação de todos os dependentes que constam do cadastro.

O sorteio aconteceu no dia 11 de outubro deste ano. Serão entregues 4.231 casas da Etapa 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais estão localizadas no Portal da Alegria V-A, Portal da Alegria VI-B, Residencial Professor Wall Ferraz, Residencial Jardim dos Ipês, Residencial Caneleiro A e Caneleiro B, todos localizados na Zona Sul.

Fonte: Do G1 PI