Entre 2011
e este ano, foram entregues 75% das moradias para as famílias com renda entre
R$ 1,6 mil e R$ 3,2 mil, enquanto nas de renda inferior a entrega ficou em 15%
BRASÍLIA -
Programa vitrine do governo do PT, o Minha Casa Minha Vida, em sua segunda
fase, vem entregando em ritmo mais lento as moradias destinadas à população de
baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do País.
De acordo
com dados do Ministério das Cidades, a segunda etapa do programa (2011-2014)
conseguiu entregar até o fim do ano passado 75% de todas as moradias
contratadas às famílias enquadradas na faixa 2, com renda entre R$ 1,6 mil e R$
3,275 mil mensais. Já para as famílias da faixa 1, com renda familiar de até R$
1,6 mil, foram concluídas até agora apenas 15% de todas as moradias
contratadas.
Na primeira
etapa do programa, em 2009 e 2010, a discrepância nos resultados existe, mas é
menor. Foram entregues 96% de todas as unidades contratadas pelos clientes da
faixa 2. Para a faixa 1, o número de moradias entregues é de 82%. Na faixa 3
(renda de até R$ 5 mil), 81% das unidades habitacionais da primeira fase do
programa foram concluídas. Na segunda fase, o número é de 30%.
O Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Presidência da
República, constatou que, embora tenha havido uma redução no déficit
habitacional do País entre 2007 e 2012, na faixa de até 3 salários mínimos
ocorreu o inverso: o índice subiu de 70,7% para 73,6% nesses cinco anos.
O Minha
Casa Minha Vida foi criado em 2009 justamente para combater o déficit
habitacional do Brasil. No entanto, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, em
novembro do ano passado, que o problema não foi superado e defendeu a
prorrogação do programa, que subsidia a compra de imóveis.
Custo. A
lentidão para a entrega dos imóveis aos mais pobres se deve, segundo o governo,
às exigências para a construção e a aquisição dos empreendimentos da faixa 1,
cujo subsídio pode chegar a 95% do imóvel.
De 2009 a
2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões em subsídios para os
empreendimentos da faixa 1 e R$ 6,3 bilhões para os da faixa 2.
As unidades
habitacionais destinadas aos mais pobres precisam seguir um rito: o governo
federal, por meio dos bancos oficiais, contrata uma empresa para a construção
do empreendimento, que, depois de pronto, é entregue aos beneficiários
selecionados pelas prefeituras.
Cada etapa
desse processo, que, em média, segundo o Ministério das Cidades, leva dois anos
para ser concluído, é acompanhada pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do
Brasil.
Nos imóveis
destinados às outras faixas, há mais de uma alternativa para a construção e
aquisição dos imóveis. Por exemplo, as empresas podem construir com recursos
próprios ou outros tipos de financiamentos, respeitando as características e
preços do programa. Em seguida, vendem os apartamentos ou as casas a clientes
que se enquadrem nas regras do programa.
"Os
ritmos têm curvas de comportamento diferentes quando observadas as faixas 2 e 3
e a faixa 1", reconheceram, em nota, o Ministério das Cidades e a Caixa.
"Entretanto, a tendência natural é que, nos próximos três anos, a partir
deste, a quantidade de unidades entregues na faixa 1 supere as demais."
Segundo os
órgãos, quase 1 milhão de unidades habitacionais da faixa 1 foram contratadas
depois de 2012, ou seja, ainda estão em processo de construção para serem entregues
às famílias selecionadas pelos governos municipais. Somando as duas etapas do
programa, foram entregues 537.600 unidades habitacionais, de 1.430.916
contratadas nessa faixa.
Fonte: O
Estado de S.Paulo, Murilo Rodrigues Alves
