Alckmin e Haddad assinaram hoje termo de cooperação do Minha
Casa Minha Vida. Unidades habitacionais poderão custar até R$ 116 mil
por Gisele Brito, da RBA
© SILVA JUNIOR/FOLHAPRESS
São Paulo – Pela primeira vez desde que foi criado, em 2009,
o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá União, estado e município juntos
na construção de unidades habitacionais na cidade de São Paulo. O prefeito,
Fernando Haddad (PT), e o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), assinaram hoje
(4) um termo de cooperação, no Palácio dos Bandeirantes, sede do executivo
paulista. A promessa é que 30 mil unidades sejam erguidas até 2018 para
famílias com renda bruta de até R$ 1.600.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal arca com até R$ 76 mil
por unidade do MCMV. Prefeitura ou governo do estado, em convênios paralelos,
podiam entrar com mais R$ 20 mil cada, totalizando R$ 96 mil, valor baixo para
os padrões de São Paulo, onde o preço da terra é maior do que no interior do
estado ou mesmo em outras capitais. Agora, com a adesão do município ao Casa
Paulista, programa do estado que já era parceiro da Caixa no financiamento
habitacional, as três entidades poderão contribuir.
“Hoje demos um passo superimportante”, afirmou o governador.
“Porque é o primeiro município do Brasil que está entrando com recurso ou com
terreno equivalente ao recurso. Então, com os R$ 96 mil que tínhamos e mais os
R$ 20 mil do município, nós vamos para R$ 116 mil. Isso vai fazer avançarem
rápido as construções e vai atender a quem precisa”, disse Alckmin.
O programa dará preferência para famílias que recebem
auxílio-aluguel, que estão em áreas de risco ou que serão removidas em função
de projetos públicos.
Nos próximos 30 dias, outro programa habitacional em
parceria entre prefeitura e estado deve ser anunciado, uma parceria
público-privada (PPP), cujo plano é construir 20 mil unidades na região central
da cidade.
Para Haddad, as parcerias dão “segurança” para tornar viável
financeiramente sua meta de governo de 55 mil unidades habitacionais para a
cidade. “Temos que correr contra os prazos porque a burocracia é a maior
inimiga. Do ponto de vista do financiamento, acho que atingimos um patamar de
segurança de que não faltará recurso para aquilo que foi compromissado com a
população”, disse.
Os dois gestores ressaltaram a importância da parceria – sem
mencionar a superação das rusgas políticas –
para a cidade. Parcerias como essa não haviam sido possíveis nem durante
os governos de Gilberto Kassab (PSD), aliado do PSDB, e do correligionário de
Alckmin, José Serra, antecessores do petista Haddad.
“O Brasil chama-se República Federativa do Brasil. A
característica da federação é essa parceria entre os entes federados. Ou seja,
as responsabilidades são concorrentes. Não de um só. E a política moderna é
essa, é somar esforços, unir esforços governo federal, estadual, municipal,
sociedade civil e o setor privado para a gente poder fazer mais em beneficio da
população”, salientou Alckmin.
“Nós estamos em uma trajetória de convergência permanente
nos nossos projetos e ações”, reforçou Haddad.
Fonte: CBIC