Governo trabalha para aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil Habitantes - SUB50

O presidente do Fórum Nacional de Habitação, Carlos Marun e o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Publicos de Habitação Mounir Chaowiche estiveram reunidos com o secretário executivo do Ministério das Cidades Alexandre Macedo para entregar a Moção de Apoio ao Minha Casa Minha Vida – Sub 50. “Assistimos nos últimos dias uma exposição negativa ao programa que tem sido fundamental para levar qualidade de vida e habitação digna as pequenas cidades do país”, defendeu Marun. 

Marun explicou que o texto foi aprovado durante a 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que acontece em Brasília. No documento, e entidade pede a continuidade nas investigações dos casos de irregularidade levantados. “Pedimos que os casos que estão sendo questionados sejam devidamente apurados e se forem constatadas irregularidades, que sejam punidos conforme a lei. Mas lembramos que estes casos são isolados, e que o programa tem sido exitoso em grande parte dos casos”, argumentou o presidente do Forum. 

É importante, salienta Chaowiche, que as obras em andamento não sofram atrasos por conta das denuncias levantadas. “Muitas obras já foram iniciadas, com beneficiários selecionados e já aguardando a entrega de suas casas. São centenas de famílias que aguardam ansiosas a melhoria da qualidade de vida”, disse o presidente da ABC. 

O secretário executivo do Ministério das Cidades disse que o governo tem trabalhado para aperfeiçoar o programa e que reconhece a grande importância da modalidade de oferta pública para os pequenos municípios que muitas vezes não conseguem viabilizar seus projetos habitacionais. “A presidenta Dilma tem cobrado uma atenção especial a este projeto que tem levado urbanização e oportunidade a milhares de famílias por todo o país”, afirmou. 

O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Texto : Andreia Araújo

Fórum aprova monção de apoio ao Minha Casa Minha Vida- Sub 50

Nessa quinta-feira (16) os participantes do 60º Fórum Nacional de Habitação aprovaram uma moção de apoio ao Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50. O presidente do Fórum, Carlos Marun, justificou a moção. ¨Este programa é de fundamental importância para o desenvolvimento do Programa nas pequenas cidades. Para levar moradia digna a quem precisa dela", disse. 

No final da tarde, dirigentes do Fórum deverão se encontrar com o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Macedo, para apresentar o documento. O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. 

Veja a íntegra da Moção:

MOÇÃO DE APOIO AO PMCMV-SUB 50 

Considerando o sucesso até aqui alcançado pelo PMCMV – SUB 50 (Programa Minha Casa Minha Vida – Modalidade oferta pública destinada a municípios com população inferior a 50.000 habitantes) e tendo em vista notícias desairosas publicadas na mídia nacional, dando conta de eventuais ilegalidades na execução do mesmo, os participantes do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, colocam como imperioso e necessário o que se segue: 

1- A continuidade das investigações em curso, no sentido de que, de forma firme e serena, sejam identificados e punidos aqueles que eventualmente tenham agido à margem da legalidade na execução do programa; 

2- Que estas investigações não inibam ou atrasem o programa em andamento, que já tem suas obras iniciadas e beneficiários selecionados e na expectativa do recebimento das moradias; 

3- Que a terceira fase do programa não seja prejudicada por atrasos de cronograma que venham na prática inviabilizá-la; 

4- Que eventuais modificações na regulamentação do programa sejam adotadas no sentido de aprimorá-lo, todavia sem afastá-lo das suas premissas básicas: atuação de uma pluralidade de agentes públicos e privados e o atendimento desburocratizado aos pequenos municípios. 

Os participantes reafirmam ainda sua convicção de que, como os resultados atestam, o programa é meritório e que representa uma eficaz ferramenta no sentido de proporcionar moradia digna às famílias necessitadas nos mais diversos rincões do nosso país. 

MA - 1.206 famílias beneficiadas no ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Prefeitura de São Luís esteve presente no sorteio dos endereços dos 1.206 imóveis pela segunda etapa do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, realizado nesta terça-feira (14), no Parque do Bom Menino. Os empreendimentos estão distribuídos em quatro conjuntos habitacionais: Residencial Nova Aurora II e IV (Cohatrac V), e Recanto Verde I e III (na Estrada de Ribamar).

Representando o prefeito de São Luís, o assessor especial para assuntos de habitação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou os contemplados pela conquista da casa própria e aproveitou para anunciar a entrega de mais três mil imóveis até o fim do ano. Ele ressaltou, ainda, a atenção da Prefeitura para a captação de novos empreendimentos para São Luís, junto ao Ministério das Cidades, considerando esta uma das prioridades da gestão.

“Em fevereiro entregamos os imóveis da primeira etapa do Programa, o Residencial São José V, e hoje parte do Recanto Verde e parte do Residencial Nova Aurora. Já nos preparamos para entregar em junho as unidades restantes desses dois empreendimentos. Até o fim do ano cumpriremos o calendário com a entrega casas da área da Ribeira. Iremos levar essa realidade para a ministra da Cidade e captar recursos para aumentar as unidades habitacionais nesta cidade”, anunciou Geraldo Castro.

Os imóveis do Programa “Minha Casa, Minha Vida” foram destinados a pessoas de baixa renda, portadores de necessidades especiais, idosos, moradores de áreas de risco e participantes do programa “Aluguel Social” da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas).

Maria Roziete Moraes, 27 anos, foi beneficiada com o aluguel social durante oito anos. Ela deixou a casa que morava com a família, no bairro da Areinha, por ser foco de alagamento. Com a filha de apenas cinco meses no colo, a dona de casa sorteou o endereço do novo apartamento onde irá morar com o marido e os dois outros filhos.

“Estou muito feliz porque há anos esperamos ter a nossa casa própria. Antes nós vivíamos preocupados, porque assim que chovia, a casa que morávamos, na Areinha, enchia de água”, relembrou.

Além de conhecer seus novos endereços, os contemplados receberam as orientações sobre os procedimentos a serem realizados junto a Caixa Econômica Federal.

“O próximo passos serão as vistorias realizadas entre os dias 20 e 23 deste mês, nos apartamentos do Recanto Verde I e III; e 03 a 06 de junho, nas unidades do Residencial Nova Aurora II e IV. Após essa etapa serão efetivadas as assinaturas do contrato na Caixa. Estamos trabalhando com equipe reforçada, finalizando as pendências nos dossiês dos imóveis já entregues e se preparando para receber a documentação para os futuros imóveis a ser entregues, como os da área da Ribeira”, concluiu a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania da Semcas, Daniela Araújo.

Esta etapa totaliza mais de dois mil imóveis entregues pelo Programa do Governo Federal, que recebe apoio da Prefeitura de São Luís, através das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Urbanismo e Habitação (Semurh), e da Caixa Econômica Federal.

Fonte: Prefeitura de São Luís

Relatório aponta irregularidades no 'Minha Casa, Minha Vida' em Bauru

Moradores contemplados estariam vendendo e alugando os imóveis.

Por outro lado, quem precisa da casa enfrenta fila para fazer cadastro.

Famílias contempladas com moradias do Programa Federal Minha, Casa Minha Vida, em Bauru (SP), estão vendendo ou alugando os imóveis, o que não é permitido. Esta semana será encaminhado à prefeitura um relatório com as possíveis irregularidades. Enquanto é feito um pente fino para identificar as fraudes, quem sonha e precisa de uma casa, faz fila na porta da Secretaria de Bem-Estar Social de Bauru na tentativa de garantir um imóvel.

O desejo de ter uma casa própria tem levado cerca de mil pessoas por dia até a secretaria. Elas fazem a inscrição no CadÚnico, cadastro que garante a família de baixa renda o direito de participar de programas do governo federal. O mais procurado é o Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de até R$ 1600.  Ter um teto é o que Mariene de Oliveira da Silva mais quer. Ela tem oito filhos e sete estão com parentes. Desempregada, ela só tem condições de sustentar a caçula de dois anos. "Atualmente eu estou morando em um trailer de lanche no Jardim Ivone e tudo o que eu preciso é uma casa", conta.

Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa o candidato tem que apresentar documentos pessoais e de comprovação de renda. A secretária de Bem-Estar Social diz que mesmo os trabalhadores informais sem comprovação de renda passam por um crivo.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: G1

Fórum Nacional de Habitação premia ações de sucesso

Mais de uma dezena de projetos de habitação exitosos no país receberam, em sessão solene nessa quarta-feira (15), o Selo de Mérito 2013, um reconhecimento do Fórum Nacional de Habitação ao sucesso dos projetos. "Este Selo de Mérito tem um objetivo inicial de incentivar aqueles que estão fazendo um bom trabalho e principalmente é permitir que o trabalho realizado sirva de exemplo para que nós de todos os cantos desse país possamos copiar, adaptando as nossas realidades", afirmou Carlos Marun, presidente do Fórum Nacional de Habitação.

A grande homenageada da noite foi a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que recebeu o Selo de Mérito Especial. Marun, ao entregar o prêmio, chamou atenção para a grande colaboração que a secretária tem prestado ao setor ao logo dos anos. "Este é um gesto de reconhecimento pelo trabalho prestado. Hoje homenageamos a secretaria Nacional de Habitação porque poucas pessoas desse país são tão merecedoras de aplausos por sua colaboração na área habitacional quanto esta amiga", disse.

Magalhães agradeceu a homenagem e ressaltou que a primeira ação do governo Federal foi levar moradia digna a quem precisa."A primeira questão de governo foi a urbanização das favelas. E não só isso, mas levar um serviço de qualidade e em grande escala", ressaltou.

Ela completou chamando atenção para a importância do poder publico e do debate para esse processo. "Para que a habitação seja feita com qualidade, a participação do poder publico são fundamentais. Esse é um fórum privilegiado para refletir sobre isso. Temos o desafio de olhar para o futuro preparar as ações".

O presidente Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, reforçou a importância das políticas publicas de habitação, que precisa, na sua opinião, ser prioridade de governo. “Eu tenho convicção que esse é o momento de consolidarmos a habitação como prioridade de governo”, disse. Para Chaowiche, se uma família não tiver uma moradia digna, os outros direitos sociais ficam prejudicados.

“Uma família que não tem uma moradia digna, tudo que fazemos não passa de discurso. Por mais que tenhamos boa vontade de resgatar uma família que vive em condição precária, muitas vezes subhumana. Enquanto ela não tiver uma moradia digna, o poder publico fará apenas algo paliativo”, argumentou.

Texto : Andreia Araújo

Planta Popular: Prefeitura oferece projeto de graça a famílias carentes

Parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev já beneficiou aproximadamente 100 famílias 

 

A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em parceria com o Núcleo de Habitação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifev, realiza o projeto Planta Popular que desenvolve projetos de residência para famílias que ganham até três salários mínimos por mês.

 

O tamanho da planta não deve ultrapassar 69,9 metros e o terreno onde a casa será construída deve ser do beneficiário. Também fazem parte dos critérios não haver nenhuma construção no terreno e o proprietário não pode ter outro imóvel em seu nome. O programa é gratuito e os interessados pagam apenas o registro de responsabilidade técnica dos arquitetos, no valor de R$60.

 

As pessoas que participaram do projeto aprovam e relatam as mudanças que ocorreram em suas vidas. Valdeir Carlos dos Santos, que sempre morou na área rural de Votuporanga vê uma grande oportunidade com sua casa na cidade, considerada literalmente sua, já que ele com ajuda do ‘seu compadre’ trabalharam juntos na construção que está em fase de acabamento. “A casa está do jeito que eu sempre quis e vai mudar muito a minha vida”. O projeto da casa lhe custaria R$2.200,00, “foi uma grande economia e com isso eu consegui comprar materiais de construção com melhor qualidade”.

 

Atualmente os projetos têm duração de aproximadamente um ano e são feitos por dois alunos da Unifev, Gustavo de Freitas Aoyag e José Aparecido Rovedo Júnior, supervisionados pela arquiteta da Prefeitura, Tatiana Megiani, e pelo professor do Núcleo de Habitação da Unifev, Diogo Monteiro. Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo, Maria Júlia Barbiéri Eichemberg “essa é uma oportunidade importante para os alunos vivenciarem a experiência prática da arquitetura, além de cumprir um importante papel de extensão universitário com a comunidade”. 

 

Na visão de Gustavo, “é legal trabalhar ajudando pessoas, além do conhecimento de mercado e do próprio desenvolvimento de projetos”. Os alunos fazem um questionário com o interessado, para saber qual a situação financeira e os móveis que a pessoa possui, assim podem desenvolver uma casa de acordo com suas reais necessidades. Após elaborado, o projeto é remetido à aprovação do proprietário que, caso achar necessário poderá solicitar alterações. 

 

Para Eliana Oliveira que saiu do aluguel há aproximadamente cinco anos e mora com seus quatro filhos o programa facilitou muito sua vida. “Eu não podia pagar aluguel e também não tinha como pagar um arquiteto para desenvolver a planta da minha casa”. A própria família fez o alicerce e ergueu a casa até a metade, depois, eles contrataram um pedreiro, pois não tinham conhecimento suficiente para realizar o trabalho. A casa nova ainda está em fase de conclusão, mas a família já se mudou. “Demorou um tempo pra conseguirmos construir tudo, moramos muito tempo só com as luzes da sala, cozinha e banheiro, porque a situação era difícil”. Hoje a condição financeira melhorou e ela adquiriu grandes experiências depois de trabalhar em diversas funções, como marceneira, operadora de máquina, além de se dedicar aos filhos e ao novo lar. 

 

A empregada doméstica Vânia da Silva não tem palavras para descrever como o benefício foi bom para ela e seu marido. Logo que se casaram eles deram entrada no processo e não tinham condições de pagar aluguel, pois a situação financeira era bem complicada e ela ainda ajudava a mãe que tem problemas de saúde. “Mudou muita coisa, está tão bom assim”, de forma simples ela deixou transparecer sua felicidade e explicou que fizeram um financiamento para pagar o pedreiro e os materiais de construção. O empréstimo eles pagam até hoje e a casa não está concluída, mas, mesmo assim, só o fato de morar na casa própria há um ano “sem precisar pagar aluguel de dois cômodos já é uma coisa muito boa”, definiu Vânia. 

 

Hoje, existem cinco projetos em andamento, mas, embora o programa seja de fácil acesso e sem burocracia a procura tem sido abaixo do esperado. Em 2006 foram aprovados 22 plantas, já em 2011 foram 17 e em 2012 apenas 12. Já está em estudo a ampliar do programa para pessoas que queiram reformar suas casas, já que a procura por este tipo de serviço é grande. “Ainda é um projeto distante, mas vamos estudar bastante o caso”, relatou Júlia. 

 

As famílias que se interessarem pela Planta Popular devem procurar a Central de Atendimento da Prefeitura no horário de expediente, de segunda a sexta-feira das 9h às 15h, com os seguintes documentos: xérox da escritura ou contrato do terreno; xérox do RG e CPF; xérox do comprovante de renda e comprovante de endereço. Mais informações pelo telefone (17) 3422-4888.

 

 

Fonte: regiaonoroeste.com

Feirão da Caixa chega ao Rio, na sexta, com 31.820 imóveis e descontos de até 25%

Preços vão de R$ 85 mil a R$ 1,9 milhão. Expectativa da Caixa é repetir o resultado de 2012 com volume de negócios de cerca de R$ 1 bilhão

RIO - Chega ao Rio na próxima sexta mais uma edição do Feirão Caixa da Casa Própria, com imóveis prontos e em construção. O evento vai oferecer 31.820 imóveis com valores entre R$ 85 mil e R$ 1,9 milhão. Os descontos oferecidos pelas 45 construtoras e 42 imobiliárias que participam do evento chegam a 25%. Na Zona Sul, há imóveis apenas nos bairros de Laranjeiras, Glória e Flamengo. A maioria das oportunidades está em bairros da Zona Oeste, como Campo Grande, Jacarepaguá e Recreio, e em cidades da Baixada, como Caxias, Nova Iguaçu e Nilópolis, além de Itaguaí, São Gonçalo, Niterói e Mangaratiba.

A expectativa da Caixa é que 8.500 negócios sejam assinados e encaminhados, movimentando cerca de R$ 1 bilhão. Em 2012, quando mais de 67 mil pessoas visitaram a edição carioca do Feirão, foram assinados e encaminhados 8.735 negócios, o equivalente a quase R$ 1,3 bilhão. Até abril, a Caixa assinou 24.527 contratos habitacionais, no total de R$ 3 bilhões em financiamentos.

— O feirão oferece um leque de oportunidades de moradia e negócios com valores que atendem diferentes faixas salariais — destaca Alexandre Fickmann, superintendente da Brookfield Incorporações, que participará da feira com 450 imóveis e preços a partir de R$ 102 mil.

Além de ir direto aos estandes das construtoras, os visitantes também podem conferir as imobiliárias que costumam oferecer um número maior de ofertas. A Fernandez Mera, por exemplo, levará mais de mil imóveis e espera fechar R$ 10 milhões em contratos.

— Para quem quer comprar, é a chance de aproveitar condições especiais, como a isenção de taxas, e negociar preços — acentua Rodrigo Miozzo, diretor geral da Fernandez Mera.

O feirão começou no fim de semana passado, por São Paulo e Fortaleza, movimentando cerca de R$ 4,6 bilhões. Foram registradas a assinatura e o encaminhamento de 30.250 negócios. Uma das grandes vantagens deste ano é a possibilidade de o comprador só começar a pagar as parcelas do financiamento à Caixa em janeiro do ano que vem. A condição é válida tanto para os financiamentos feitos com recursos do FGTS quanto da poupança.

O evento também reúne consultorias e agentes imobiliários autorizados pela Caixa, que ajudam o cliente a reunir toda a documentação exigida para a concessão do crédito e dão início ao processo junto ao banco. Uma das empresas presentes este ano é a Estrutura Consultoria, que espera fechar cerca de 5.500 contratos com valores superiores a R$ 700 milhões.

No Rio, o feirão acontece no Riocentro e poderá ser visitado na sexta-feira e no sábado, das 10h às 21h; e, no domingo, das 10h às 18h. E neste fim de semana, haverá eventos também em Curitiba, Uberlândia, Salvador e Brasília.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: O Globo

Estão abertas as inscrições para o 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição neste ano. Promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), o evento será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.

As inscrições para o Fórum são gratuitas e já podem ser feitas pelo site www.abc.habitacao.org.br.  As vagas são limitadas.

60º Fórum de Habitação — Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social.

Esse ano, serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

PREMIAÇÃO — Durante o evento, a Sedhab e a Codhab receberão o Prêmio Selo de Mérito 2013 na categoria Grande Impacto Regional com o Programa Morar Bem.

O programa foi lançado pelo GDF na atual gestão, em 2011, com o objetivo de minimizar o déficit de moradias. Para garantir a lisura do processo de aquisição dos imóveis, o governo Agnelo Queiroz criou regras claras para a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), que sofria denúncias de irregularidades.

"O prêmio reconhece o ineditismo da política habitacional do DF, que além de ter remodelado e criado novos mecanismos para atender a população de menor renda, também gerará um impacto significativo com as 100 mil unidades habitacionais que o GDF vai contratar até o ano que vem", ressaltou o secretário de Habitação do DF, Rafael Oliveira.

Com informações do http://www.abc.habitacao.org.br

Fonte: Codhab

Crédito imobiliário cresce 16% no primeiro trimestre deste ano

Os financiamentos imobiliários somaram um total de R$ 20,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma alta de 15,9% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando atingiu R$ 17,6 bilhões. Os dados são da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

O crescimento no primeiro trimestre de 2012 foi de 10%, frente ao mesmo período do trimestre de 2011, que somou R$ 16,0 bilhões.

No mês de março, os empréstimos foram de R$ 7,89 bilhões, uma alta de 35,8% sobre fevereiro, quando foram negociados. Em relação a março de 2012, a alta foi de 15,9%.

Foram financiados 103 mil imóveis, uma leve queda (2,2%) sobre o primeiro trimestre do ano passado. Em março, foram 38,1 mil imóveis, queda de 6,3% em relação a março de 2012.

No acumulado dos últimos doze meses (de abril de 2012 a março de 2013), os financiamentos somam R$ 85,5 bilhões, 4,9% a mais que o período de doze meses anterior. O número de imóveis financiados neste período sofreu queda de 8,4%, de 492,4 mil para 450,9 mil.

POUPANÇA

A poupança habitacional --recursos direcionados apenas para o SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo)-- teve uma captação líquida de R$ 1,79 bilhão. De janeiro a abril, a diferença entre depósitos e saques chega a R$ 9 bilhões.

No total, a poupança teve captação líquida de R$ 2,62 bilhões, recorde para o mês.

O saldo das cadernetas de poupança no SBPE chegou a R$ 404,9 bilhões em abril, uma alta de 19% em relação a abril do ano passado.

Fonte: Folha de SP

Programa entrega casas sustentáveis no Rio Grande do Sul

A tecnologia utilizada na construção garante custo menor e menos impactos ao meio ambiente

A cidade de Pelotas é a primeira a possuir moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) com a tecnologia sustentável Wood Frame. As 208 unidades localizadas no Residencial Haragano foram construídas com tecnologia que garante redução nos custos da obra e no tempo de execução, além de gerar menos impacto ambiental. Os empreendimentos são financiados pelo governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal.

As unidades do Residencial Haragano, de 44m² cada, foram construídas em cinco meses de obra, em uma média de 2,5 casas por dia. Cada unidade saiu por apenas R$ 27 mil. As novas moradias estão sendo construídas com um valor 10% inferior ao custo de uma casa tradicional, de alvenaria. Somente nesta obra, a construtora reduziu, em mais de uma tonelada, a emissão de gás carbônico, o que representa uma diminuição de 80%.

O empreendimento será entregue ainda neste semestre. A CAIXA emitiu autorização para a construção de até 500 novas unidades habitacionais com essa tecnologia. A expectativa agora, considerando futuras autorizações para o sistema, é que entre 2.000 e 4.000 casas do PMCMV sejam construídas nesse modelo.

Fonte: gaz.com.br

60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social acontece de 15 a 17 de maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.

Faça sua inscrição, gratuitamente,para participar do 60ºFórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.

Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

Famílias estão cadastradas em programas habitacionais, diz secretário

Casas foram destruídas durante um incêndio em São Vicente, SP.

200 unidades devem ser entregues em junho.

O secretário de habitação de São Vicente Emerson dos Santos disse em entrevista que todas as pessoas que perderam as casas durante um incêndio em São Vicente, no litoral de São Paulo, já estavam cadastradas em programas habitacionais. Uma força-tarefa para acelerar a entrega de unidades habitacionais na cidade foi realizada no último fim de semana, mas a previsão é que as obras terminem em junho.

O fogo começou por volta das 3h30, e só foi controlado cerca de três horas depois. De acordo com a Defesa Civil da cidade, são mais de 300 barracos destruídos pelas chamas, e cerca de 240 famílias que perderam tudo. "Na realidade o primeiro trabalho vai ser acolher essas famílias e ver se elas têm onde ficar, porque a prefeitura terá que dar um acolhimento para essas famílias", explica o secretário.

Ainda de acordo com Emerson dos Santos, todas as famílias que tiveram as casas destruídas estavam cadastradas em programas habitacionais. "Essas famílias estão todas dentro do projeto habitacional do PAC, todo o perímetro onde ocorreu o incêndio. Do setor 7, 8 e 9 as famílias serão transferidas para o Rio Branco", diz. O secretário disse ainda que algumas pessoas podem estar fora dos programas, já que desde a implantação do projeto até o momento, o número de invasões cresceu.  "É evidente que nós temos famílias que já estavam cadastradas e durante o projeto, que começou em 2007, houve novas ocupações. Nós vamos fazer uma triagem para saber quais são as famílias  que estão devidamente cadastras dentro do programa e aquelas que não estão", completa.

 

Acesse na íntegra, clique aqui.

 

Fonte: G1

Em coluna, Dilma fala sobre o programa Minha Casa, Minha Vida Rural

Na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff explicou as regras para construção ou reforma de residência em zona rural, pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Ao responder pergunta da lavradora Shirley Pereira Ribeiro, de Baependi (MG), Dilma lembrou que as famílias com renda anual de até R$ 15 mil têm direito a um financiamento de até R$ 28,5 mil, e que paga de volta apenas 4% do valor emprestado.

 

“O programa Minha Casa, Minha Vida Rural está presente em todos os estados do país e foi feito justamente para garantir o acesso a uma moradia digna aos agricultores familiares e aos trabalhadores rurais. (…) Para os moradores da Região Norte do país, o valor do subsídio pode chegar a R$ 30.500,00 para a construção e a R$ 18.400,00 para reforma da moradia. (…) As casas localizadas onde houver necessidade poderão ser entregues com cisternas de placas, para garantir armazenagem de água, questão muito importante na região semiárida do país”, afirma.

A presidenta ainda falou sobre o envio ao Congresso da proposta que destina recursos do pré-sal para a educação. Segundo Dilma, a educação de qualidade é o caminho para garantir de forma permanente recordes alcançados nos últimos anos na geração de empregos, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela pediu que os brasileiros incentivem seus deputados e senadores a apoiar essa iniciativa, única forma de, para ela, garantir o ensino da creche ao doutorado.

 

Confira a íntegra, clique aqui.

 

 

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional

 

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

O Ministério das Cidades (MCidades) promoverá durante esta semana um ciclo de debates sobre o  Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Universidade Mackenzie, em São Paulo (SP). Os encontros terão a participação de gestores públicos, arquitetos, urbanistas, acadêmicos e empresários de construtoras e instituições financeiras que operam no programa. O foco das discussões será os empreendimentos para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa 1). Estará em debate a qualidade urbanística, a sustentabilidade e a produtividade desta faixa do programa. O resultado servirá como sugestões para aprimoramento das normas do MCMV.

 

O Ministério das Cidades estruturou os painéis a partir de temas críticos identificados desde a criação do MCMV. Os debates serão coordenados pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do ministério e por consultores especializados no tema.

Em três painéis temáticos os participantes terão a oportunidade de debater sobre o desenvolvimento social e urbano sustentáveis do programa. Ao final de cada painel será apresentada uma agenda de temas com indicação de instituições e definição de objetivos, cronogramas para encaminhamento das contribuições aos gestores, operadores e instituições participantes.

O Ministério das Cidades também oferecerá um workshop aos participantes para debater as experiências do governo e da prefeitura de São Paulo nas ações que viabilizam habitação social na área central da capital paulista.

 

Confira a agenda, clique aqui.

 

Serviço:

Ministério das Cidades reúne profissionais para debater sobre o Minha Casa, Minha Vida em São Paulo

Data: 07, 08, 09 e 10 de maio

Horário: 9h30 às 18h

Local: Auditório do Prédio 1 do Centro Histórico Mackenzie. Rua Itambé 135. Higienópolis, São Paulo.

 

Ministério realiza seminários para auxiliar gestores na elaboração dos planos municipais de saneamento

O Ministério das Cidades fará até julho deste ano uma série de seminários regionais para orientar os gestores na preparação de seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Ele será cobrado a partir de 2014 como condição para que os municípios recebam recursos na área, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010.

 

Os seminários "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico" têm como objetivo capacitar os entes políticos no cumprimento das normas legais, pois os municípios deverão ter seus planos aprovados e suas instâncias de participação social instituídas até 2014.

As capacitações serão realizadas em todas as regiões do país buscam apresentar e discutir aspectos relacionais aos planos com o apoio na legislação em vigor; estimular a formação de multiplicadores para a difusão da metodologia de elaboração dos planos; além de fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da política de saneamento básico.

Os seminários ocorrem em parceria com a Caixa Econômica Federal e tem como público-alvo os gestores, técnicos, profissionais, entidades envolvidas no setor de saneamento e sociedade civil, que também poderá contribuir para a preparação do plano.

As inscrições podem ser feitas previamente pelo site www.capacidades.gov.br. Caso o número de interessados ultrapasse as vagas oferecidas, gestores e técnicos em saneamento terão prioridade de participação.

Datas e locais dos seminários, clique aqui.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Ministro das Cidades destaca importância da parceria com municípios e afirma que não faltam investimentos para políticas públicas

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta sexta-feira (03/04), durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Norte, em Natal, a importância da parceria entre o Governo Federal e os municípios para execução de políticas públicas e afirmou que não faltam investimentos no país para políticas públicas.

"Esse governo tem sido orientado pela presidenta Dilma de que a parceria é fundamental para um governo ter resultados pois ninguém faz nada sozinho. No nosso ministério isso é ainda mais realçado, mais forte, porque nós não executamos nenhuma política que não seja em parceria com o governo do estado e o governo municipal. Então, todas as nossas políticas são executadas pelas senhoras e pelos senhores. Se nós não tivermos uma parceria firme no que se refere inclusive a elaboração dos projetos e apresentação das demandas, através dos estudos de viabilidade técnica, e projetos básicos e executivos, nós não conseguiremos ter esse investimento na ponta. Acho que todo prefeito e prefeita quer primeiro tirar a obra do papel e transformar em realidade, e isso é um desafio para todos nós", ressaltou.

Segundo ele não falta dinheiro para investimentos e o ministério das cidades está aberto para que os prefeitos pleiteiem os recursos. "Os investimentos vão permitir que o Brasil continue crescendo e os municípios também. Hoje nosso problema maior não é a capacidade de investimento. No passado, nós tínhamos essa dificuldade, só na área de saneamento, por exemplo, nós investimos R$ 500 milhões em 2006 e, em 2012, tivemos R$ 500 milhões só para o suporte na elaboração de projetos de saneamento. Hoje são R$ 40 bilhões de investimentos em saneamento básico. Na área de mobilidade não havia investimentos no país, mas hoje o governo retomou esse importante programa com investimento inclusive na cidade de Natal com obras importantes para a Copa do Mundo, a exemplo do VLT e da Avenida Norte e Sul, que vão permitir que nossa Arena das Dunas possa brilhar durante esse evento que será palco para todo o mundo", observou.

Aguinaldo Ribeiro comentou ainda que 84% da população brasileira hoje está concentrada nas cidades, que a cada dia demandam novas situações com relação às necessidades da população, e que o Ministério das Cidades atua nas áreas fundamentais para resolução de muitos dos problemas.

"No nosso ministério nós temos quatro secretarias que tratam de quatro áreas distintas, porém interligadas: habitação, saneamento, mobilidade urbana e programas urbanos. Em saneamento temos programas importantes que vão desde a produção de água, preocupação constante, sobretudo para nós nordestinos e nossa presidente tem reafirmado a preocupação nas políticas que tem no Governo federal em todos os ministérios, para dotar os nossos municípios brasileiros com condições de segurança  hídrica. O Ministério das Cidades atua nas cidades maiores, acima de 50 mil habitantes, e os municípios abaixo de 50 mil são contemplados pela Funasa", explicou.

O ministro falou sobre a questão dos resíduos sólidos e alertou os prefeitos para o fato de que a legislação criou a obrigatoriedade da destinação correta do destino desses resíduos no país, e isso passará a ser exigido a partir de 2014, em todo Brasil.

Também destacou que o programa Minha Casa, Minha Vida já investiu R$ 161 bilhoes e entregou 1,4 milhões de casas. Na área de habitação, ele lembrou ainda do Programa Nacional de Habitação Rural, que visa adotar uma política de habitação para o homem do campo. "Estamos com esses programas em pleno funcionamento e ele é voltado para as cidades abaixo de 50 mil habitantes. Nós já temos firmados nove mil unidades habitacionais nos municípios do RN e estamos com uma nova seleção de oferta pública do MCMV. Ninguém fez isso na história desse país, dando oportunidade da pessoa ter sua casa e casa de qualidade. Hoje temos inclusive um programa de controle de qualidade para acompanhar as construções", disse.

Por fim, ele colocou a equipe técnica do Ministério das Cidades a disposição para explicar como os prefeitos podem ter acesso aos programas e recursos da Pasta e como ter apoio na elaboração do planejamento urbano, planos diretores e de planos municipais de saneamento e resíduos sólidos, entre outros.

Também participaram do encontro os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, além da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Fonte: Ministério das Cidades

Pesquisa indica disponibilidade de terrenos como principal entrave para investimentos no MCMV

Levantamento divulgado no último dia 29 de abril, durante o Workshop Minha Casa, Minha Vida e Parcerias: Gargalos e Propostas, na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo, mostrou que a disponibilidade de terrenos é vida como a principal dificuldade. A pesquisa foi realizada pelo Sinduscon-SP, CBIC e Fundação Getúlio Vargas (FGV) junto a 66 construtoras de todo o país que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Este gargalo atingiu 78,8 pontos – em uma escala de zero a 100, sendo que valores acima de 50 indicam mais dificuldade e abaixo de 50 pouca dificuldade. Dos 14 obstáculos citados na pesquisa, 13 atingiram resultado acima de 50 pontos. Na sequência, entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos. O único item apontado como tendo pouca dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos). Segundo Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP, “chegamos a um ponto em que o programa Minha Casa, Minha Vida tornou-se indispensável para a erradicação do déficit habitacional e o desenvolvimento socioeconômico do país. Consideramos imprescindível a participação dos governos locais, por diversos meios: doação de terrenos; agilização das aprovações; isenções de tributos, e aportes financeiros para complementar os subsídios que garantem habitação para as famílias de menor renda”, afirmou o presidente. Durante o evento, a coordenadora de projetos de construção civil da FGV, Ana Maria Castelo, mostrou que o Minha Casa, Minha Vida contribuiu para a geração de emprego e renda e permitiu que famílias de baixa renda acesso à moradia, reduzindo o déficit. De acordo com cálculo feito pela FGV em 2012, sem a contratação de cerca de 300 mil moradias da faixa 1, entre 2011 e 2014 a economia do país deixaria de gerar R$ 15,7 bilhões em valor agregado. Isso também representaria menos 400 mil postos de trabalho. Compareceram ao workshop, entre outras autoridades, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o vice-presidente de Governo e da Caixa, José Urbano Duarte; o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Hamilton Rodrigues da Silva; o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres; o secretário Municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto; o deputado estadual e presidente do Sintracon-SP, Antonio de Souza Ramalho; o presidente da CBIC, Paulo Simão e o presidente da Feticon-SP, Emílio Alves Ferreira Junior.

 

Para acessar a pesquisa na íntegra e a apresentação da FGV na íntegra clique aqui.

 

Fonte: CBIC

Feirão da Casa Própria começa sexta-feira em São Paulo e Fortaleza

Brasília – O 9º Feirão Caixa da Casa Própria, que ocorrerá em 13 cidades do país, começa nesta sexta-feira (3) e vai até 16 de junho. A feira começa por São Paulo e Fortaleza, entre os dias dias 3 e 5 de maio. Em São Paulo, o evento será no Centro de Exposições Imigrantes, e em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.

De 17 a 19 de maio, será a vez de Curitiba, Uberlândia, do Rio de Janeiro, de Salvador e Brasília. Entre os dias 24 e 26 de maio, a feira vai ser realizada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Por último, de 14 a 16 de junho, Belém, Campinas e o Recife terão o evento. 

De acordo com a Caixa, o feirão contará com mais de 8.400 parceiros. São cerca de 1.400 construtoras e mais de 1.840 correspondentes da instituição e imobiliárias. A previsão inicial é que o número de imóveis oferecidos ao longo dos quatro fins de semana de realização do evento seja superior a 400 mil. A última edição do feirão registrou um público de 404 mil visitantes, com volume de mais de R$ 12 bilhões em negócios assinados e encaminhados.

Segunda a Caixa, quem contratar o financiamento imobiliário, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a feira ou em uma das agências da Caixa.

De acordo com o banco, o prazo do financiamento imobiliário é até 35 anos e as taxas de juros, dependendo das condições de renda e do valor do imóvel, são a partir de 4,5% ao ano.

Para iniciar o processo de financiamento imobiliário no feirão é preciso levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados podem obter informações nas agências da Caixa e pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco (0800-726-0101), disponível 24 horas, inclusive nos fins de semana. É possível também fazer simulações do crédito imobiliário no endereço www.caixa.gov.br.

Até o dia 20 de abril deste ano, a Caixa firmou 409 mil contratos habitacionais, no valor total de R$ 36,1 bilhões. O volume representa um crescimento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado, quando contratou R$ 25,9 bilhões.

De acordo com a Caixa, o valor médio diário dos financiamentos atingiu R$ 481 milhões e o número de contratos assinados por dia superou 5,4 mil. Para imóveis novos, foram destinados 66% de todo o montante contratado no período, o que corresponde a R$ 23,8 bilhões.

No caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram contratados, desde o lançamento até abril de 2013, mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais. Desse total, cerca de 1,4 milhão de moradias estão concluídas.

Fonte: Agência Brasil, Kelly Oliveira

Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será realizado em maio

O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social chega à sua 60ª edição este ano. O tradicional evento promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) será realizado no Hotel Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 17 de maio de 2013.
 

Faça sua inscrição, gratuitamente,para participar do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Estão sendo convidados dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios, autoridades do Governo Federal e representantes de bancos financiadores na área de habitação de interesse social para participar no evento.
 

Os vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2013 serão homenageados durante a Sessão Solene de Abertura. Serão premiadas 12 instituições que se destacaram com projetos nas seguintes categorias: ambiental e socialmente sustentável, impacto positivo na prevenção dos efeitos de desastres naturais, regularização fundiária ou imobiliária, inovação tecnológica, relevância social, grande impacto regional e fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública.

Esse ano serão debatidos temas como fontes de financiamento para obras e projetos de infraestrutura e habitação, sustentabilidade social do Programa Minha Casa Minha Vida e a realização de uma oficina sobre regularização fundiária, para a qual foram convidados representantes do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Confira a programação preliminar do evento.

 

 

Fonte: Associação Brasileira de Cohabs

Nota do Ministério das Cidades - Matéria O Globo

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitou à Policia Federal que investigue  denúncias de irregularidades na contratação de obras do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios com até 50 mil habitantes. A solicitação foi feita hoje ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que já determinou abertura do inquérito policial para apurar e punir os possíveis responsáveis. O Ministério das Cidades abriu sindicância, no último dia 16, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, e, no mesmo dia, solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) auditoria no programa. A vigilância permanente é fundamental para garantir a transparência e a correção na aplicação dos recursos do programa MCMV, reconhecido internacionalmente por atender a população de baixa renda e gerar impacto positivo na economia do país.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

51% das cidades cearenses têm de elaborar Plano da Mobilidade Urbana

Fortaleza e outras 94 cidades cearenses têm até abril de 2015 para elaborar Plano da Mobilidade Urbana (PMU). O documento está previsto em lei e é uma oportunidade para repensar projetos na área

Até abril de 2015, 51,6% dos municípios cearenses terão que elaborar o Plano da Mobilidade Urbana (PMU). Previsto em lei, o documento deve ser feito por todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. Terminado o prazo estipulado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587), quem não tiver o PMU fica impedido de receber verbas federais destinadas à mobilidade urbana até que atenda a exigência da legislação.

Das 27 capitais brasileiras, somente oito já têm o PMU feito. Fortaleza está entre as 16 que ainda estão em fase de elaboração do texto (ver quadro). De acordo com Samuel Dias, titular da Secretaria da Infraestrutura - pasta responsável pelo documento -, a conclusão deve ser feita no fim de 2014. Até lá, o objetivo é buscar as soluções e investir em transporte público. “Quanto mais pessoas estiverem dentro dos ônibus, menos congestionado será o trânsito”, pontua o secretário.

Como ações imediatas estão o alargamento de vias, associado à padronização das calçadas, implantação de 15 km de ciclovias e construção de viadutos para desafogar os cruzamentos. Coligado ao PMU, Fortaleza também deve escrever um Plano Cicloviário e um Plano de Circulação de Cargas Perigosas e de Carga e Descarga.

Municípios cearenses

De acordo com levantamento feito pelo O POVO, 95 cidades cearenses (51,6%) terão que elaborar o plano. Entretanto, nem todas estão conscientes dessa responsabilidade. Segundo Carolina Rocha, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano e Territorial (Codut) na Secretaria das Cidades, muitos gestores nem sabiam dessa obrigação e, por ser uma legislação nova (datada de 3 de janeiro de 2012), ainda não há demanda forte de produção dos documentos.

Em Aquiraz (74.465 habitantes), na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, existe apenas o projeto para elaboração do PMU. De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento, Rodrigo Mesquita, a ideia é fazer encontros para debater o tema, ouvindo opiniões da comunidade. “Pois as pessoas é que utilizam e se beneficiam na prática”, justifica Rodrigo.

Em São Gonçalo do Amarante (45.141 habitantes), também na Região Metropolitana, a proposta é elaborar o texto alocando cada oito mil pessoas como uma zona de habitação. O município tem um desafio maior devido ao rápido crescimento industrial. “Deverá ficar pronto, no máximo, em junho próximo. Esse plano é de vital importância para a organização do município”, pontuou Vicente Moreira da Rocha, atual secretário do Meio Ambiente e Urbanismo.

Diferente do que acontece com a elaboração do Plano Diretor, quando as prefeituras tiveram apoio técnico e financeiro, o Estado não poderá enviar recursos destinados à confecção do PMU. “Nosso apoio será no sentido de alertar e fazer sensibilização. Os municípios podem até pedir pareceres para saber se o plano está de acordo ou não”, pontua Carolina Rocha.

Acesse na íntegra clique aqui.

 

Fonte: O Povo Online

Prefeitura de São Paulo deverá doar R$ 20 mil a mais para o Minha Casa, Minha Vida, diz secretário

Somado ao valor fornecido pelo Casa Paulista (R$ 20 mil), as construtoras que realizarem obras para faixa 1 do programa receberão R$ 40 mil de aporte

O secretário municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que a prefeitura está discutindo um modelo que prevê a doação de R$ 20 mil, além dos R$ 20 mil do Casa Paulista, para empreendimentos da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a condição de que o empresário já tenha o terreno. O secretário foi um dos participantes do workshop sobre o programa promovido na última segunda-feira (29) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP).

 

Outra novidade contada pelo secretário é que a secretaria de Licenciamentos de São Paulo já foi separada da secretaria de Habitação. "A secretaria de Licenciamentos está hoje subordinada à secretária Paula Motta, que já tem um grupo de trabalho formatado para aprovações de habitações de interesse social (HIS)", contou. Ainda segundo ele, esse grupo foi constituído há cerca de três semanas e o prefeito Fernando Haddad já autorizou a contratação de mais 70 funcionários de nível superior - engenheiros ou arquitetos - para reforçar a velocidade dessas aprovações.

"Esse grupo terá as várias secretarias que envolvem as aprovações, como a secretaria do verde e do meio ambiente, a secretaria de transporte, para que um projeto, principalmente de HIS, seja aprovado num tempo muito curto. A ideia é de que esse período não ultrapasse 30 dias depois que todo esse planejamento tiver sido bem treinado e administrado", disse o secretário.

 

Norma de Desempenho 

O aporte de R$ 40 mil em São Paulo poderá ajudar as construtoras a adaptarem as construções à Norma de Desempenho, que entrará em vigor em 19 de julho. José Urbano Duarte, vice-presidente de governo e habitação da Caixa, disse durante o evento que, em algumas cidades, esse apoio será fundamental para cumprir a nova norma, mas "não se pode desprezar os atuais valores do programa". A diretora do departamento de produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirmou que "o programa hoje já exige um bom desempenho e, em princípio, não existe nenhuma previsão [do governo federal] de revisão ou de reajuste de preços em função de Norma de Desempenho".

 

Fonte: PiniWeb

Ministério das Cidades libera R$ 464 milhões para obras de água e esgoto na Região Nordeste

O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 180 que libera recursos da ordem de R$ 464 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para a execução de obras de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As intervenções estão inseridas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 

Os municípios beneficiados são dos estados do Ceará, Paraíba e Sergipe. Os governos estaduais e municipais contemplados deverão apresentar até o dia 31 de maio os projetos de engenharia e documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa Econômica Federal, mandatária da União.

 

Após essa etapa de apresentação da documentação necessária, a Caixa fará a análise de todo material recebido e posteriormente será dado início ao processo licitatório necessário para execução da obra.
 

A Portaria nº 180 é uma complementação da 3ª Seleção de Água e Esgoto com recursos do PAC, divulgada incialmente no dia 6 de março pela Portaria nº 110, que já selecionou diversos estados e municípios de todo o país.
 

Veja aqui a íntegra da portaria.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Aguinaldo Ribeiro autoriza construção do Minha Casa, Minha Vida em 100 municípios de Minas Gerais

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou ordem de serviço nesta quinta-feira (25/04) para o início das obras de 3.793 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 100 municípios de até 50 mil habitantes, em Minas Gerais. Durante o evento, o ministro discursou sobre a importância do programa para população e para o país. "Esta é uma etapa de extrema importância. É uma conquista para país. O programa não é só importante para a população como o símbolo de conquista da casa própria, mas também com a geração de 1,5 milhão de empregos em todo país e o impacto de 8% no PIB brasileiro em 2012", disse Aguinaldo Ribeiro.
 

Na oportunidade, o ministro das Cidades destacou números relevantes do programa e garantiu que serão contratadas mais unidade habitacionais em todo país. Ao todo, o MCMV já contratou mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais, com investimentos que ultrapassam R$ 161 bilhões. Já foram entregues 1,162 milhão de unidades. Em Belo Horizonte, foram contratadas 15.604 unidades e 5.036 entregues à população. No estado de Minas Gerais, o programa investiu R$ 16 bilhões, para a contratação de 253.041 unidades e entregou de 139.606. "Temos o desafio de contratar muito mais. Vamos avançar com Minha Casa, Minha Vida", afirmou.
 

Ao final, Aguinaldo Ribeiro falou sobre o esforço das parcerias e conscientização dos beneficiários. "Nós representamos a todos por isso nossa parceria com o governo do estado e prefeituras não depende de partidos. Além disso, temos que saber a importância da conscientização dos futuros moradores. Não é só construir e entregar casas, tem que cuidar", observou o ministro das cidades.
 

O governador do Estado, Antônio Anastásia, concordou com o ministro Aguinaldo Ribeiro ao falar de parcerias e a integração entre os governos. "Tem que haver parceria e integração para construir um lar e o sonho da casa própria. Temos que dar qualidade de vida", disse.
 

Estiveram presentes na cerimônia o Vice- Governador, Alberto Pinto Coelho, o Presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o Presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais, Octacílio Machado e demais autoridades locais.
 

MCMV em Minas Gerais

As 3.793 unidades habitacionais nos 100 municípios de Minas Gerais irão beneficiar diretamente 15 mil pessoas e fazem parte da parceria entre o Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida, o Governo do estado, e a Companhia de Habitação de Minas Gerais. Todas as moradias terão aquecedor solar, dois quartos, sala, cozinha, banheiro, circulação e área de serviço.
 

O valor total do investimento do Governo Federal para obras no estado é de R$ 188,8 milhões, para a construção de 7.552 unidades habitacionais. A contrapartida do Governo de Minas Gerais será de R$ 120,7 milhões. No total, 190 municípios serão beneficiados.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Com obras de Infraestrutura queremos melhorar o perfil das cidades, afirma Dilma a Prefeitos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em Brasília, durante cerimônia de abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que deseja, com obras de infraestrutura, mobilidade, saneamento e habitação, melhorar o perfil das cidades. A presidenta também disse que buscará atender os pleitos dos municípios, entre eles o de levar médicos para áreas afastadas, pequenos municípios e periferias das grandes cidades.

“Eu tenho dois jeitos de formar o médico. Eu boto ele aqui na universidade, amplio as faculdades ou mando ele lá fora. (…) E tem o segundo jeito, que é trazer médicos de fora. Quando a gente olha essa questão de trazer médicos de fora, nós não podemos fingir que não tem resistência. Tem resistência. O que nós temos de saber é se o benefício para a população brasileira vale a briga. Eu quero dizer para os senhores que o benefício para a população brasileira vale essa disputa e essa discussão. Isso não significa que nós não tenhamos de valorizar o médico, que nós não tenhamos de, através do Ministério da Educação, valorizar também a formação do médico. Melhorar essa formação e acompanhá-la de todas as formas”, afirmou.

Dilma afirmou que é obrigação do Estado ajudar os municípios a manter seus programas sociais e destacou a importância de os prefeitos aderirem de forma rápida aos programas desenvolvidos e financiados pelo governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela afirmou ainda que é necessário que os governos, nas três esferas, tenham uma gestão cada vez mais eficiente.

“A União tem de desburocratizar muito esse país. Simplificar a vida dos cidadãos na relação com os governos. Nós temos essa missão que é construir um Estado que seja ágil. Tem que ser eficiente, aumentando o investimento e reduzindo o custeio. (…) Primeiro nós temos de trabalhar rápido. Cumprir prazos tem de virar uma obsessão. Prazo foi feito para ser cumprido, não existe gestão sem prazo. E garantir direitos para a população, saber que nossa população vai ficar cada vez mais exigente. (…) E isso é bom. É sinal que estamos nos transformando em uma nação desenvolvida”, disse.

 

 

Fonte: CBIC