segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Presidentes da ABC e do FNSHDU participam da Cerimonia de Trasmissão de Posse no Ministério das Cidades

A cerimonia de transmissão de posse do novo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, contou com a presença de representantes políticos, além dos Presidentes da ABC, Mounir Chaowiche, e do FNSHDU, Dep. Carlos Marun. No evento o ex-ministro Mário Negromonte, afirmou que deixa o Ministério com a conciência limpa e agradeceu a todos os parceiros que apoiaram o Ministério das Cidades no que se refere à habitação, Saneamento Básico e Mobilidade Urbana. 
Dep. Marun, Senador Francisco Dornelles, Min.
Aguinaldo Ribeiro e o Ex-Min. Mário Negromonte
Mais cedo, às 17:00 horas, no Palácio da Alvorada, a Presidente Dilma Rousseff agradeceu a colaboração do Dep. Federal Negromonte e saudou o Novo Ministro, Aguinaldo Ribeiro.





Novo ministro das Cidades toma posse nesta segunda

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, receberá o cargo das mãos da presidente Dilma Rousseff em uma cerimônia marcada para as 17h desta segunda (6), no Palácio do Planalto. Ele entra no lugar de Mário Negromonte, que pediu demissão na última quinta-feira (2) sob denúncias de corrupção negadas por ele.

O novo chefe da pasta é um deputado federal do PP em seu primeiro mandato. Aos 42 anos, já é líder da bancada do partido na Câmara. Como terá uma nova função a partir de hoje, ele vai se licenciar do mandato.

Ribeiro é formado em engenharia civil e pós-graduado em administração. Ele já foi secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Estado da Paraíba. Foi como secretário de Agricultura que ele foi processado por má administração, mas foi absolvido das acusações do Ministério Público Federal.

De acordo com a ação, foram encontradas supostas irregularidades em dispensa de licitação em convênios da secretaria, além de aquisições de equipamentos com verba que eram para o combate da febre aftosa. Ribeiro argumentou que o convênio foi estabelecido dentro da legalidade e os equipamentos comprados emergencialmente, o que dispensaria a licitação.

Mandato

A atuação de Aguinaldo Ribeiro na Câmara dos Deputados é considerada mediana. Ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e de Minas e Energia e foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política e no Conselho de Ética. Das 66 reuniões realizadas no primeiro ano de mandato, em todas as comissões, ele participou de 51 (77,3%).

No plenário, discursou 27 vezes e esteve presente em 96 das 107 sessões deliberativas. Apresentou 61 projetos de lei, a maioria voltada a ações de segurança no trânsito, mas não conseguiu ver nenhum deles aprovado.

Aguinaldo Ribeiro, no entanto, ficou mais conhecido por resgatar um projeto que foi, originalmente, apresentado pelo falecido deputado Clodovil. Trata-se da obrigatoriedade do exame de próstata nos processos de admissão em empresas aos homens com idade igual ou superior a 40 anos.

Fonte : R7 Noticias

Publicada Prorrogação do prazo de seleção dos Municípios do SUB 50

Publicada Portaria com novo Cronograma do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU.

Fonte: DOU


Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: iconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

PP agora briga para ter o número 2 no Ministério das Cidades

Depois de garantir o nome do ministro, partido tenta manter a secretaria-executiva da pasta. Duas alas disputam posto

O PP conseguiu manter o comando do Ministério das Cidades com a troca de Mário Negromonte (BA) por Aguinaldo Ribeiro (PB). Agora o partido tenta segurar postos estratégicos na pasta, como a secretaria-executiva. Dois grupos do PP batalham para emplacar um nome, mas temem que a presidenta Dilma Rousseff imponha uma indicação pessoal.

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), havia trabalhado para promover a volta de Márcio Fortes, ministro entre 2005 e 2010, à pasta. Como a bancada da Câmara vetou o nome de Fortes e apoiou Ribeiro, agora Dornelles quer emplacar o número 2 das Cidades, o secretário-executivo.

O nome de Dornelles é Paulo Jobim Filho, atual secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro. Jobim foi secretário-executivo de Dornelles, quando este ocupou o cargo de ministro do Trabalho no governo Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2002. Ontem, Dornelles negou ter indicado Jobim para a secretaria-executiva das Cidades.

O assunto é espinhoso do PP, pois o grupo ligado ao novo ministro quer escolher o número dois das Cidades. Um dos principais articuladores da indicação Ribeiro, o deputado Eduardo da Fonte defende um nome do seu Estado, Pernambuco, para a vaga de secretário-executivo.

Numa reunião na última quarta-feira, da Fonte apresentou ao PP o currículo de Renato Thiebaut. Atualmente ele é o chefe de gabinete do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de quem Da Fonte é aliado no Estado.

Apesar das opções de Thiebaut e Jobim, o Palácio do Planalto poder impor a indicação de um secretário-executivo de sua confiança, como fez nos ministérios do Turismo e Previdência – ambos comandados pelo PMDB. Nesse caso, a opção é Inês Magalhães, atual secretária de Habitação nas Cidades.

Fonte : http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/pp-agora-briga-para-ter-o-numero-2-no-ministerio-das-cidades/n1597613566116.html
 Adriano Ceolin, iG Brasília | 03/02/2012 19:02

FNSHDU LAMENTA NOVO ADIAMENTO NO PMCMV MODALIDADE PARA MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES

No dia de 27 de janeiro de 2012 o Ministério das Cidades divulgou uma Nota à Imprensa informando que as propostas selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade de municípios com população até 50 mil habitantes, serão conhecidas até dia 3 de fevereiro (sexta-feira), ratificada pela Portaria No. 47, DOU 30/01/2012, infelizmente, mais uma vez o FNSHDU LAMENTA O NOVO ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO ROL DE PROJETOS E MUNICÍPIOS SELECIONADOS.

AO MESMO TEMPO, FAZ UM ALERTA PARA A NECESSIDADE DE QUE ESTA DIVULGAÇÃO OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ANTES MESMO DO ENCERRAMENTO DESTA 1ª QUINZENA DE FEVEREIRO, SOB PENA DE QUE SE COLOQUE EM RISCO A PRÓPRIA EXEQUIBILIDADE DOS PROJETOS, EM FUNÇÃO DE QUE ESTAMOS EM UM ANO ELEITORAL.

Dep. CARLOS MARUN
Presidente do FNSHDU
Secretário de Estado de Habitação das Cidades doMato Grosso do Sul

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

FNSHDU SAÚDA O NOVO MINISTRO DAS CIDADES

Expressamos ao novo Ministro das Cidades, Deputado Aguinaldo Ribeiro, nossos votos de sucesso no desempenho da nova função, ao tempo em que parabenizamos o Ministro demissionário, Dep Mário Negromonte, pelos importantes serviços prestados ao setor. 


Manifestamos ainda o nosso desejo de continuarmos sendo parceiros deste ministério na importante tarefa de construirmos uma sociedade mais justa, onde, morar com dignidade e viver em cidades mais humanas, sejam realidades ao alcance de todos os brasileiros. 

Dep. CARLOS MARUN
Presidente do FNSHDU

Secretário de Habitação das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul

Negromonte agradece a Dilma em carta e diz que sempre foi fiel

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, terá às 15h um encontro com a presidente Dilma Rousseff para levar a carta de demissão, que está pronta.

Na carta, ele alega dificuldades políticas para continuar no cargo.

Negromonte lembra ainda que a gestão do ministério foi feita de forma compatível com o orçamento da pasta, mas a questão política inviabiliza a permanência dele no cargo.

A presidente Dilma Rousseff vai conversar por telefone com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), para que, após receber a carta no encontro com Negromonte, o governo já possa anunciar o nome do novo ministro.

O mais cotado para o posto é o líder do PP na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Fonte : Cristiana Lôbo - Os Bastidores da Política

NOTA DE FALECIMENTO

É com pesar que comunicamos o falecimento da Dra Maura Marcondes Ribeiro. Funcionária há mais de 25 anos do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Maura acompanhou de perto os trabalhos habitacionais desenvolvidos em todo o Estado. Desejamos que Deus conforte seus entes queridos e a tenha entre os seus. Esses são os nossos sinceros sentimentos.

O corpo será velado até às 15h na Pax Mundial que fica na Rua Dolor de Andrade esquina com a Rua Treze de Maio.
Logo em seguida o corpo será levado para São Paulo para ser cremado

Negromonte colocará cargo à disposição nesta quinta-feira

BRASÍLIA- O ministro das Cidades, Mário Negromonte, vai colocar seu cargo à disposição nesta quinta-feira. Negromonte comunicou a decisão a diversos parlamentares do seu partido, o PP, que passaram pelo seu gabinete nesta quarta-feira. O ministro é alvo de denúncias de irregularidades na Pasta.

Negromonte vai comunicar sua decisão para presidente Dilma Rousseff amanhã, quando ela chegar de sua primeira viagem ao Haiti. Para pessoas próximas, Negromonte afirmou que sua saída deve-se à instabilidade gerada por "fogo amigo" vindo de colegas de seu próprio partido. Na conversa com Dilma, o ministro relatará esse cenário e deixará a presidente "à vontade" para tomar a decisão de substituí-lo.

O deputado Vilson Covatti (RS) afirmou ao Valor que a decisão de Negromonte foi de “foro íntimo”, e não do partido ou por recomendação do Palácio do Planalto. “Esta foi uma decisão unilateral do ministro. Ele tem o apoio da bancada inteira”, declarou.

Covatti contou ainda que tentou convencer Negromonte a esperar a próxima semana, já que há parlamentares do PP que não voltaram para Brasília, mas, segundo ele, o ministro estaria "determinado a pedir demissão".

Em vez de recomendar um nome para a presidente, o PP colocará todos os seus deputados e senadores "à disposição da presidente". Segundo fontes do Congresso, o mais cotado é o atual líder da bancada, Aguinaldo Ribeiro (PB).

A avaliação de Mário Negromonte a pessoas próximas é de que as denúncias de irregularidades em sua gestão são mesmo “fogo amigo” e que também teriam objetivo de “desestabilizar o governo”.

(Yvna Sousa| Valor)
Foto : Valter Pontes/Coperphoto/AE (Via Facebook - Inês Damasceno)

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Governo quer reduzir atrasos na entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida

São Paulo – O governo quer superar os atrasos na entrega das moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (30) que a demora na entrega das unidades habitacionais aumenta os custos dos empreendimentos.

“Trabalhamos muito em identificar essas questões que estão provocando esse tipo de problema para atuar junto às concessionárias, os cartórios e prefeituras, especialmente das grandes cidades, para que isso seja minimizado, para não penalizar o equilíbrio econômico desses empreendimentos”, disse a ministra.

Acompanhada do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a ministra concedeu entrevista depois de uma reunião com 20 empresários do ramo da construção civil. No encontro, que durou cerca de duas horas, os representantes do governo ouviram as reivindicações do setor para garantir o bom andamento do programa.

Entre os problemas que atrasam a entrega dos imóveis, está a demora para fazer as ligações de energia elétrica e para emitir o habite-se (documento emitido pela prefeitura que permite que o imóvel seja usado como moradia.

Para solucionar esses problemas, a ministra disse que o governo vai entrar em contato com as prefeituras das cidades com mais de 200 mil habitantes e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para este ano, a meta do Minha Casa, Minha Vida 2 é a contratação de 600 mil unidades, que somadas as 450 mil contratadas em 2012, ultrapassariam a metade da meta de 2 milhões de moradias previstas até 2014.

Mantega disse que o setor habitacional terá um papel importante para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional implantado no país , nos últimos anos. E é um programa importante para viabilizar os investimentos necessários para que o Brasil em 2012 possa ter uma taxa de crescimento mais elevada do que teve no ano passado”.

Outro fator que deve ajudar na expansão da economia, segundo Mantega, é o crescimento do crédito habitacional. De acordo com o ministro, essa modalidade de empréstimos deve ter em 2012 uma taxa de crescimento semelhante aos 44% registrados no ano passado.

A Caixa Econômica Federal, principal instituição a atuar no crédito imobiliário, pretende emprestar R$ 90 bilhões ao longo do ano. Enquanto o Banco do Brasil estima R$ 7 bilhões em crédito para o setor.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Ministério divulga Nota à Imprensa sobre os Contratos de Habitação Popular

Com relação aos dados apresentados pela reportagem divulgada nas edições do Jornal O Estado de S. Paulo e Diário do Nordeste e postada no Blog do FNSHDU no dia 31/01/2012, intitulada "70% dops contratos na área de habitação popular não saem do papel", o Ministério das Cidades, por meio de seu sitio eletrônico, divulgou uma NOTA À IMPRENSA.

Para acessar a Nota, clique aqui.