Governo convida municípios para evento em Brasília no próximo dia 12 de abril

Consta que o Governo Federal ja está convidando municípios para participarem na próxima semana, dia 12 de abril, de evento em Brasília que, dentre outras personalidades do setor, contará com presença da Presidenta Dilma Roussef, para que sejam divulgadas ações no Programa Minha Casa, Minha Vida II. A expectativa é que neste dia seja divulgada a relação dos municípios selecionados para construção de moradias no âmbito do PMCMV SUB50.

Há, ainda, uma forte sinalização de que os Municípios que estão sendo convidados participem da lista oficial de projetos selecionados. Consolidada esta ação, poder-se-ia considerar como desnecessária a participação na audiência pública convocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, pleito de 4 entidades nacionais, CNM, FNP, FNSHDU E ABC, para discussão das metas e, principalmente, da injustificável morosidade na operacionalização do Programa em sua 2a. fase, considerando que o mesmo já deveria estar operante desde Janeiro de 2012. 

Reafirma-se a importância da realização e a nossa participação nesta audiência que será realizada no próximo dia 11, quarta-feira, das 11h às 13h, na Câmara Federal. 

Mesmo considerando a divulgação da lista uma ação positiva, há que se considerar a possibilidade de que juntamente com ela venham medidas que acarretem em um severo atraso na execução do programa, inviabilizando completamente a sua implementação neste ano, principalmente por tratar-se de um ano eleitoral. 

Nos resta continuar considerando importante que estas obras sejam iniciadas antes das eleições, até para que muitas delas possam ser entregues à população por seus atuais gestores, legítimos e parceiros neste 

processo.

Além disto, queremos que muitas destas milhares de família humildes que serão beneficiadas possam passar o natal em casas dígnas, famílias para as quais um único dia de atraso pode ser um tempo irrecuperável.

Abel Leite
INCON

CDU convida Ministros para debater execução do PMCMV sub 50

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal marcou para o dia 11 de abril (quarta-feira), ás 11 horas, a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes.

Leia na íntegra, Clique aqui.

PA - Cohab inicia audiências públicas em comunidades beneficiadas pelo PAC

A Cohab  deu início, nesta segunda-feira (2), na comunidade Fé em Deus, localizada na área da rodovia Augusto Montenegro, às proximidades de Icoaraci, uma série de audiências públicas nas comunidades beneficiadas com os projetos de habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida visa dar transparência às ações de retomada das obras, paralisadas desde 2010, e garantir um canal de comunicação com essas comunidades. Na próxima segunda-feira, 9, a Audiência Pública acontece no bairro da Pratinha, na capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na rua John Engelhard, quadra 31, casa 6, entre as ruas 11 de Fevereiro e São Clemente, a partir das 19 horas.

A previsão da Companhia de Habitação é de que os serviços na comunidade Fé em Deus sejam retomados em maio. Mas a Secretaria de Obras Públicas (Seop) já deu início à pavimentação das principais vias de acesso à comunidade. “Na audiência desta segunda-feira ficou pra mim a clareza da necessidade de mantermos um canal de diálogo permanente com a comunidade que é beneficiária dos nossos contratos. Sei que é apenas o início da retomada das discussões e espero que tenhamos outros momentos de troca como esse”, declarou a presidente da Cohab, Noêmia Jacob, explicando ainda que um levantamento será feito pela equipe técnica para definir quais são os serviços prioritários e mais urgentes.

Leia a matéria na íntegra Clique aqui

Fonte: Redação, Agência Pará de Notícias

SP - Caixa recebe projetos de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida

A Caixa Econômica Federal começa a receber nesta quarta-feira (4/3) os projetos de empreendimentos destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, na Grande São Paulo e em outras regiões metropolitanas do estado, de acordo com convênio firmado recentemente pela União e o governo paulista. Em reunião realizada nessa terça-feira (3/4) com representantes do governo de São Paulo, do setor imobiliário e das construtoras, o diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Rezende, disse que a parceria estimula a construção de moradias no âmbito do programa.

Pelas regras do acordo, o governo paulista entra com até R$ 20 mil do valor de cada unidade habitacional na capital e em regiões metropolitanas. A meta é construir 93 mil unidades até 2015 para famílias de menor renda (até R$ 1.600). O acordo também definiu que o estado e o municípios envolvido doarão terrenos para a construção das moradias. Os projetos de empreendimentos a serem construídos na cidade de São Paulo e região metropolitana deverão ser entregues à Superintendência Regional da Caixa, na Avenida Paulista. Para projetos em outras regiões, as construtoras devem procurar a superintendência do banco na localidade.

Fonte: Correio Braziliense

Inês Magalhães vai a Washington tratar de Habitação

Com a pauta de prospectar Reuniões e visitas relacionadas ao tema HABITAÇÃO a serem realizadas pelo Ministro das Cidades e pela Presidenta Dilma Roussef, a Secretária Nacional de Habitação foi autorizada a viajar para Washington D.C., nos EUA, no período de 4 de abril a 10 de abril. Fonte : DOU

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDU – MCMV SUB 50

O FNSHDU, a FNP, a CNM juntamente com a ABC convidam os Prefeitos dos municípios que apresentaram projetos para o PMCMV com população abaixo de 50 mil habitantes a comparecer na audiência pública aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida – SUB 50, para a qual estão sendo convidados os Ministérios das Cidades, da Casa Civil, das Relações Institucionais e do Planejamento.

Nosso intuito é sensibilizar o governo para a urgência na publicação da relação dos projetos e municípios a serem atendidos pelo programa, isto porque quanto maior o atraso no processo, maior o risco de comprometer o programa neste ano, sobretudo tendo em vista o calendário eleitoral.

A Audiência Pública será realizada:

Dia 11 de Abril – quarta feira

Das 11 às 13 Horas

No Plenário 16 – Anexo II da Câmara dos Deputados

Residências do PMCMV sem energia

Mais de cem mil residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas para atender à faixa de renda mais baixa estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Leia mais sobre esse assunto no site do O Globo.

Divulgados novas versões dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Publicado hoje, 03 de Abril, a Circular Caixa No. 577, que divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:

Os manuais divulgados no sitio, na opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento da caixa, e são os seguintes : Manual de Fomento - Pró - Moradia; Manual de Fomento - Pró-Transporte; e Manual de Fomento Saneamento para Todos - Setor Público, Privado e SPE.

Fonte : Diário Oficial da União
Serviço : INCON

FNSHDU, ABC, CNM E FNP convidam os Prefeitos para audiência Pública da CDU

Os Presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, convidam a todos os Prefeitos e Prefeitas de Municípios com até 50 mil habitantes, que protocolaram projetos no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa, Minha Vida - SUB 50, a participarem na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, próximo dia 11 de abril (quarta-feira), às 11 horas, para a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes, para o evento as seguintes autoridades foram convidadas : o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.

O objetivo central da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o Governo Federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, considera que o dia 11 de abril seja a data LIMITE para que a relação de projetos selecionados seja divulgada antes que esteja completamente comprometida pelo calendário eleitoral que se aproxima.

Divulgado o Manual de Apresentação de Propostas do PPU, Ação 20NR

Portaria publicada hoje, 02/04, disponibiliza no sítio eletrônico do Ministério das Cidades o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e à Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas, gerenciada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, envolvendo as transferências dos recursos da União referentes ao ano de 2012. 

Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.

Fonte : DOU, INCON

Dilma reafirma plano de investimentos no "Minha Casa,Minha Vida"

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira que o Brasil planeja investir mais recursos no programa "Minha Casa, Minha Vida", em mais um esforço para impulsionar o investimento público e estimular a economia.

O governo fixou uma meta de construir 2 milhões de casas até 2014, o que poderia ser elevado para 2,4 milhões depois de uma "avaliação" em junho, disse a presidente, à margem da cúpula dos países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Délhi.

"O que nós temos de fazer é aumentar o investimento tanto do governo como do setor privado", disse Dilma, acrescentando que o governo fará um esforço "excepcional" no programa.
O país tem adotado isenções fiscais e outras medidas para estimular sua economia, que cresceu apenas 2,7 por cento em 2011.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse em janeiro esperar que o Brasil cresça apenas 3 por cento neste ano, o que colocaria o país novamente abaixo da média da América Latina, de 3,6 por cento, e dos 5,4 por cento de crescimento que o Fundo espera para os países emergentes e em desenvolvimento como um todo.

(Reportagem de Brian Winter)

Reuters Brasil