Governo nega que estude devolver gerência do PAC à Casa Civil

A Presidência da República negou nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff esteja estudando devolver a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) à Casa Civil. "A Presidência da República nega que esteja em estudo a transferência da gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil", declarou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Segundo relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente, Dilma estaria descontente com o ritmo do andamento das obras federais e estaria pensando em reverter a mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, apesar de Dilma confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o PAC voltar ao Planalto. Ela foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil, no governo Lula. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo. Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o das Cidades (que já toca o Minha Casa, Minha Vida), Transportes e Integração. Outros integrantes do governo atribuem o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo País às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais.

Dilma, ainda segundo fontes consultadas pela agência Reuters, atribuiria à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do País.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo a Reuters, a mudança poderia ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.


Fonte : Portal Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5830354-EI7896,00-Governo+nega+estudo+para+devolver+gerencia+do+PAC+a+Casa+Civil.html

Caixa anuncia novo corte de taxas de administração

A Caixa Econômica Federal anunciou na noite desta segunda-feira nova rodada de redução das taxas de administração e das aplicações mínimas em fundos de investimento. De acordo com o banco estatal, o custo de administração dessas carteiras caiu até 30% e o montante mínimo para investimento foi reduzido em até 86%. As medidas beneficiam fundos voltados aos clientes de média renda, além das empresas.

"O objetivo do banco com essas medidas é atrair o investidor pessoa física de classe média e as aplicações em fundos das pequenas e médias empresas", cita o banco em nota à imprensa. O corte beneficia todos os fundos de investimento que têm como referência o DI, que são os principais concorrentes da caderneta de poupança. "O objetivo é torná-los mais acessíveis e com desempenho competitivo frente a outros investimentos de renda fixa, inclusive a poupança".

No fundo Caixa FIC Pleno Referenciado DI LP, por exemplo, a taxa de administração caiu de 1% para 0,70%, mas o investimento inicial não foi alterado e segue em R$ 2,5 mil. Para o FIC Preferencial Referenciado DI LP, o custo do investidor caiu de 0,75% para 0,60% e o valor mínimo diminuiu de R$ 100 mil para R$ 30 mil. Outras três carteiras foram beneficiadas com redução do montante mínimo para aplicação.

Segundo a Caixa, com as novas condições, esses fundos "poderão proporcionar uma expectativa de rentabilidade superior às novas regras da poupança, inclusive considerando-se a alíquota de Imposto de Renda de 22,5%.

Fonte : Agencia Estado via ClicaBrasília

Presidente estuda devolver PAC à Casa Civil - fontes

BRASÍLIA, 11 Jun (Reuters) - Descontente com o ritmo do andamento das obras federais, a presidente Dilma Rousseff estuda devolver a gestão do PAC à Casa Civil, revertendo mudança do início de sua gestão, quando o comando do carro-chefe da infraestrutura do governo foi transferido para o Ministério do Planejamento, relataram à Reuters duas fontes próximas da presidente.

A presidente tem avaliado, segundo as fontes, que o Planejamento não está conseguindo controlar o trabalho dos ministérios que tocam as obras. A avaliação também é de que não faltam recursos, mas dificuldade de executar a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura.

Conforme uma das fontes, que falou sob condição de anonimato, Dilma, apesar de confiar no trabalho da titular do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que poderá ter mais controle sobre a execução das obras se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltar ao Planalto.

A presidente foi a responsável pelo programa quando comandava a Casa Civil. A transferência para o Planejamento fez parte de um plano de esvaziar o perfil técnico da Casa Civil e deixar o então ministro Antonio Palocci mais livre para comandar a articulação política.

Há cerca de um ano, com Gleisi Hoffmann no cargo, a Casa Civil recuperou pelo menos parte do perfil gerenciador do governo.

Na semana passada, em reunião com ministros, a presidente insistiu no exemplo da queda na venda de caminhões no país como reflexo da paralisação de grandes obras.

Os principais ministérios envolvidos são o da Cidades -que toca o Minha Casa, Minha Vida-, Transportes e Integração.

Outros integrantes do governo atribuem às mudanças na pasta dos Transportes, ocorridas no ano passado, e a trocas gerenciais o ritmo mais lento e o trancamento de projetos pelo país.

A presidente, ainda segundo fontes do governo, atribui à falta de celeridade nas obras o fraco desempenho do setor industrial, essencial para que o governo consiga estimular investimentos privados que ajudarão no crescimento do país.

O governo estuda medidas que ajudem a reverter o fraco desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. Entre elas, a ampliação do crédito e o aumento da preferência por produtos nacionais nas compras governamentais.

Segundo as fontes, a mudança pode ocorrer no segundo semestre, dependendo da melhoria ou piora no desempenho.

Um dos nomes que a presidente gostaria de levar para a Casa Civil para auxiliar na gestão é o do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, segundo uma das fontes.

Por Ana Flor

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE85A05B20120611?sp=true

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MT - Famílias de áreas de risco realizam sonho da casa própria

Um barraco com apenas dois cômodos localizado à beira do córrego tomado pelo esgoto. A pequena casa, que acomodava cinco pessoas, tinha um quarto que, devido ao pouco espaço, também era usado para fazer as refeições. O banheiro era no quintal, sem rede de esgoto e água encanada. Assim era o lugar onde a dona de casa Creuza Miranda do Nascimento, 57, mãe de cinco filhos (dois não vivem mais com ela), morava até abril deste ano, quando realizou o sonho de ter a casa própria.

Hoje o cenário mudou. O casebre, quase desabando, transformou-se em uma casa de 36 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, com rede de água e esgoto. A rua cheia de lama e buracos deu lugar a uma avenida pavimentada, com calçada, meio fio e iluminação pública. Creuza é uma das 213 famílias que moravam em áreas de risco em Cuiabá e hoje estão no Residencial Alice Novack, região do Distrito Industrial. 

As casas fazem parte do programa 'Minha Casa, Minha Vida' (PMCMV), do governo federal, em parceria com o Estado e município.

“Quando morávamos à beira do córrego me sentia humilhada porque, além de perder boa parte dos meus móveis no período chuvoso, o mau cheiro era insuportável”. Dona Creuza residia às margens do Córrego São Gonçalo, local repleto de esgoto, próximo à Cohab São Gonçalo Beira Rio. “Agora posso desfrutar de minha aposentadoria em um local seguro e longe das enchentes”, comemora.

Problemas de moradia como esses são os principais alvos do Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), vem viabilizando casa própria para as pessoas que viviam em áreas de risco ou vulnerabilidade social. Ao todo, 2.303 casas foram entregues em 2011 e 2012 em Cuiabá e Várzea Grande, cumprindo assim a Portaria 140/2010 do Ministério das Cidades, que destina até 50% das moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida' à população que reside em áreas de risco ou em vulnerabilidade social.

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Fonte : ExpressoMT

Caixa Econômica deve quitar contratos habitacionais

Os mutuários da Caixa Econômica Federal com contratos de financiamento habitacional celebrados até 31 de dezembro de 1987, cuja última prestação já tenha sido paga e que ainda tenham saldo residual terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000, desde que tenham a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação da Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos com essas características.

Os desembargadores entenderam que cobrir saldos residuais de financiamentos cuja última prestação já tenha sido paga é uma das finalidades do fundo. Além disso, embasados por uma medida provisória convertida em lei em outubro de 2000, a 5ª Turma também determinou à Caixa e à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que devolvam os valores eventualmente cobrados e efetivamente pagos pelos mutuários a partir da edição da medida provisória.

A associação tinha recebido uma sentença desfavorável em primeiro grau, mas teve seu pedido atendido pela 5ª Turma do tribunal.

As duas instituições têm prazo de 60 dias para cumprirem a decisão, sob pena de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de atraso. A Caixa informou que ainda não recebeu a notificação da Justiça Federal, mas que irá recorrer da decisão nos próximos dias. Com informações da Agência Brasil.

"Não temos problemas de recursos no PAC", afirma ministro das Cidades

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconhece dificuldades no desenvolvimento da mobilidade urbana no país e informa que medidas para recuperar os atrasos nas obras da Copa 2014 estão sendo adotadas.

O GLOBO: Nos últimos meses, os desembolsos do ministério, em especial para mobilidade, foram muito baixos. Como o senhor espera resolver esse problema?

AGUINALDO RIBEIRO: Não temos problemas de recursos no PAC. O problema maior é nos pequenos contratos. Temos quase 60 mil contratos em todo ministério e, desses, 90% são abaixo de R$ 750 mil. Estamos implantando uma nova regra que acelera repasses da Caixa Econômica Federal. Para chegar a 50% de execução de obra, a Caixa hoje faz até dez visitas. Agora será só uma visita, no meio da obra.

Mas mesmo obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida têm tido atrasos...

RIBEIRO: Tínhamos já uma inteligência desenvolvida no ministério para monitoramento de obras. Vamos resgatar esse trabalho e unir com sistemas já existentes, como o do INSS e da Caixa, para melhorar o acompanhamento. Teremos uma central de monitoramento e controle de ações e obras. Além disso, adaptamos uma diretoria para cuidar só do PAC, que antes era a diretoria de desenvolvimento institucional.

Há estrutura na Secretaria de Mobilidade Urbana para fiscalizar as obras?

RIBEIRO: Estamos reestruturando a secretaria. Nomeamos secretário, diretora e gerentes. Fora a Copa, temos programa de pavimentação de R$ 5 bilhões, o "PAC Grandes Cidades", o "PAC 2", entre outros desafios.

Cidades-Urgente: colocar a questão urbana na agenda nacional

A Carta Maior está abrindo um espaço semanal, que será coordenado pela professora Ermínia Maricato para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber no debate público. “As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana, então, ocupa um espaço prioritário na agenda política nacional. Certo? Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional. Na próxima semana leremos alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana”, explica a arquiteta e urbanista no artigo que abre esta seção.

Fonte : Carta Capital

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CNJ vai ajudar famílias a negociar débitos de financiamentos habitacionais

Pelo menos 60 mil famílias, a maioria de classe média, correm o risco de perder a tão sonhada casa própria. Para muitas, o drama já dura 30 anos, período em que pagaram religiosamente as prestações de financiamentos habitacionais, mas, ainda assim, acumularam débitos monstruosos, correspondentes a até quatro vezes o valor dos imóveis. Ciente desse quadro assustador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tomar a frente dos processos movidos pelos devedores e está promovendo um amplo mutirão para pôr fim a tanto tormento. A meta é tornar viável o pagamento das dívidas, corrigindo distorções contratuais.

Desde que os mutirões de conciliação da Justiça federal começaram, em março do ano passado, 8.894 acordos foram firmados entre mutuários do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra os débitos da Caixa. Foram arrecadados pelo banco público R$ 458,5 milhões. Mas, segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, ainda há muito por fazer, se for levada em consideração a quantidade de famílias ameaçadas de ficar sem moradia.

Fonte : Vânia Cristino - Correio Braziliense.com

MT - Governo do Estado marca presença na mostra Morar Mais Por Menos

Como ter um lar aconchegante e sofisticado sem gastar quantias exorbitantes? Como encontrar profissionais qualificados, soluções criativas e ideias inovadoras, que pudessem ajudar a criar uma decoração de interiores ao mesmo tempo chique e acessível?

Para responder esses e outros questionamentos ligados ao mundo da arquitetura e decoração estreou nesta quinta-feira (06.06), em Cuiabá, a mostra 'Morar Mais Por Menos'.

Sob a realização e coordenação dos profissionais Liara Buzetti e Rafael Dias, a mostra segue até o dia 13 de julho, no Clube Dom Bosco, no bairro Bandeirantes, localizado nas proximidades do centro da capital mato-grossense.

“A realização do Morar Mais Por Menos é um presente para Mato Grosso e representa ainda a concretização do sonho da cuiabania de ter de volta o saudoso Clube Dom Bosco”, destacou a primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, que marcou presença no coquetel de abertura do evento, ao referir-se sobre a importância da revitalização do local escolhido para a exibição da mostra.

Ainda de acordo com a titular da Setas-MT, a valorização da cultura regional é nitidamente a palavra de ordem na idealização da mostra, o que pôde ser evidenciado nos três ambientes em que o Governo do Estado se apresenta: Cultura, Turismo e Habitação Popular, neste último com a construção de uma réplica das moradias do programa 'Minha Casa, Minha Vida', que é desenvolvido na esfera estadual por meio da parceria da União, Estado e municípios.

“A ideia é apresentar soluções criativas e diferentes opções de decoração de baixo custo também para as moradias populares”, complementou Roseli Barbosa.

Idealizado em 2004 pelas representantes da família Schuback, Lígia e Sabrina, no Estado do Rio de Janeiro, o evento ganhou o país por apresentar soluções criativas e inovação no uso dos materiais, mas foi no Estado de Mato Grosso que a mostra passou a ter também o viés ecologicamente sustentável, com a execução de projetos focados na economia de energia e água e ainda por meio da utilização de materiais alternativos, recicláveis, reaproveitáveis e certificados.

Com o tema “o chique que cabe no bolso”, o 'Morar Mais Por Menos' visa confirmar que é possível criar ambientes de bom gosto com o melhor custo-benefício.

Ao todo, estão reunidos num mesmo local 50 espaços decorados, cuidadosamente criados por cerca de 60 profissionais, nas áreas ligadas a arquitetura, desing de interiores e decoração.

Seminário debate parceria dos governos federal e estadual em programa de habitação

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e acompanhar a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida 2 no Estado, a Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados petistas Simão Pedro, Luiz Cláudio Marcolino e Isac Reis, promoveu nesta quarta-feira, 6/6, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia, seminário voltado ao tema. 

Com o auditório ocupado por representantes de diversos movimentos populares ligados à habitação, os deputados Simão Pedro e Luiz Cláudio Marcolino apresentaram dúvidas e preocupações relacionadas à implementação do convênio firmado entre as duas esferas de governo. O aumento no número de unidades a serem construídas em quatro anos, afora as unidades já previstas no PPA do governo estadual a partir dos novos recursos da área federal, e do crescimento no número de convênios firmados com entidades para a construção das casas " além das empreiteiras " foram alguns pontos abordados pelos parlamentares. 

Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou os objetivos do programa federal e a importância da efetivação de convênios com os governos estaduais e prefeituras para que seja atingida a meta de construção de 2 milhões de unidades até o final do governo Dilma. 

Quanto aos entraves burocráticos, que têm restringido a assinatura de contratos com entidades do movimento, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Galli, informou que muitas sugestões apresentadas pelas lideranças têm sido incorporadas, e que a entidade financeira busca agilizar os processos, assim como a liberação de verba. 

Reinaldo Iapequino, responsável pela agência Casa Paulista, ligada à Secretaria da Habitação do Estado, destacou a importância da parceria com o governo federal para que o Executivo paulista possa aumentar o número de moradias a serem construídas pela CDHU. 

Os parlamentares deixaram claro que estarão vigilantes para que haja rapidez na implementação do convênio, com o intuito de se enfrentar o déficit habitacional no Estado. E para que as famílias com renda de até três salários mínimos sejam priorizadas. (PM)

Fonte : Agencia de Notícias da ALESP

Rio+20 e as respostas à crise

A poucos dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o questionamento mais recorrente e que gera mais divergências entre participantes, formadores de opinião e a sociedade como um todo é quanto às expectativas sobre os resultados do encontro. Um sinal muito positivo, pois independentemente da condução e dos resultados da conferência, está clara a existência de uma grande disposição para o diálogo em torno das questões que serão visitadas pelo encontro.

Mas o que se espera de fato é que os participantes e os representantes das nações, especialmente as desenvolvidas, cheguem a proposições firmes para a aceitação de uma agenda realmente capaz de promover o desenvolvimento sustentável, calçado em suas três dimensões: econômica, social e ambiental.

A expectativa maior é que a conferência consiga desenhar um plano comum que integre crescimento econômico, combate à pobreza e proteção ao meio ambiente. Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20, apesar das discordâncias, houve um avanço real durante a penúltima rodada de negociações sobre o documento final da conferência: os governos estão convencidos da necessidade de adoção de metas globais de desenvolvimento sustentável e de se estabelecerem os princípios que as guiarão.

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Fonte : Jornal do Brasil

José Dirceu