GO - Casa Civil realiza fórum para o terceiro setor

A Secretaria de Estado da Casa Civil e o Governo de Goiás, por meio do Gabinete de Gestão de Interlocução com os Movimentos Sociais (GGIMS), realizam o 1º Fórum Perspectivas para o Terceiro Setor. O fórum é direcionado aos gestores das Organizações da Sociedade Civil, membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas e Relações com os Movimentos Sociais, aos membros de Conselhos Estaduais e empresários. O evento acontece na quinta-feira, dia 9, das 13h30 às 17h30, no auditório do Gabinete Militar, no 9° andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, na Praça Cívica, em Goiânia.

Durante o fórum, que discutirá temas voltados para a Lei da Responsabilidade Social, haverá palestras com o secretário das Cidades, Igor Montenegro Celestino Otto, sobre O Papel do Terceiro Setor na Construção da Economia Goiana; e sobre Perspectivas dos Movimentos Sociais em Goiás, com a presidente da Fundação Jaime Câmara, Raquel Teixeira. Inscrições podem ser feitas pelo site: movimentos sociais .

Mais informações: (62) 3201-6658 – 3201-6654

Fonte : TôSabendo.com

Seis mil famílias ganham CEP e novo endereço em Curitiba

Duas equipes do Departamento de Cadastro Técnico do SMU, com um total de seis funcionários, fazem a numeração das casas nas Vilas. Os números, criados a partir de critérios técnicos, são pintados (na cor verde) em local visível na parte da frente do imóvel. Mais tarde, o morador, se desejar, poderá instalar placa com o número predial determinado pela Prefeitura.

O trabalho de numeração acontece geralmente nos finais de semana, quando os moradores estão presentes e recebem as orientações quanto às providências que devem ser tomadas para incorporar o endereço às suas rotinas. Uma destas providências é contatar as concessionárias de serviços públicos (como Copel e Sanepar) para cadastrar o endereço oficial das casas.

Quando a equipe do Urbanismo chega às Vilas são sempre bem recebidos pelos moradores. “Agora, a gente tem existência legal”, resume o comerciante José Roque, mais conhecido como Vanjo, secretário da Associação de Moradores da Vila Terra Santa.

“Sem numeração das casas, não podíamos receber correspondência nem encomendas. Além disso, era impossível conseguir comprovante de endereço para emprego ou cadastro em loja. Quem procurava um endereço na Vila dificilmente encontrava, porque havia casos em que na mesma rua havia três ou mais casas com o mesmo número”, conta Vanjo.

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Fonte : ParanáOnline

I Conferência Estadual do Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul

A primeira Conferência Estadual do Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul começa nesta segunda-feira (06) e vai até quinta-feira (09) no prédio do SEBRAE/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, em Campo Grande. O evento é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A organização desta primeira conferência tem o apoio do governo do Estado através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades - Sehac e da Secretaria de Estado Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - Semac.

O evento tem como objetivo realizar um debate de âmbito nacional, resultando princípios e diretrizes para reformulação de nova Política de Desenvolvimento, sendo realizado também neste mês em outros Estados pelo País.

Os trabalhos da Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional (CNDR) estão estruturados em quatro eixos temáticos:

· Governança, participação social e diálogo federativo;

· Financiamento do desenvolvimento regional;

· Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade e;

· Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

Além de discutir as diretrizes de política, os participantes da etapa de Mato Grosso do Sul elegerão delegados que representarão o estado no encontro nacional, marcado para o mês de dezembro, em Brasília. O grupo de delegados terá a seguinte composição:

• 3 delegados representantes do poder público;
• 3 delegados representantes da sociedade civil;
• 2 delegados representantes do setor empresarial;
• 2 delegados representantes do segmento de ensino, pesquisa e extensão. 

Segue abaixo a programação da 1ª Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional:

Veja a programação completa aqui

Fonte : Viviane Martins - Sehac / Agehab

Com informações: Semac e Ministério da Integração Nacional

SP - Liminar suspende projeto de revitalização do Centro

Decisão liminar da Justiça de São Paulo barrou o andamento do Projeto Nova Luz, que pretende revitalizar parte do Centro da capital. De acordo com a decisão do juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura paulista não trouxe aos autos provas de que realizou audiência pública com os moradores e comerciantes da região, o que é obrigatório para projetos de revitalização e urbanização.

O objetivo oficial do Projeto Nova Luz é reconstruir o Centro de São Paulo e trazer o caráter residencial à região, hoje dominada por estabelecimentos comerciais. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades) aprovou o projeto apresentado pela Prefeitura.

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Fonte : CONJUR

DF - Cadastro para o programa Morar Bem reabre nesta quarta-feira

A Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano) reabre nesta quarta-feira (1º) o cadastramento de associações, sindicatos e cooperativas habitacionais no Novo Cadastro da Habitação. Também será possível efetuar a atualização de dados dos associados. Já entre 13 e 31 de agosto, será reaberto o cadastro para pessoas inscritas na Relação de Inscrições Individuais. 

No período de 1º a 12 de agosto de 2012, as entidades poderão cadastrar novos filiados (informando nome, CPF do titular e do cônjuge, e perfil socioeconômico) ou atualizar os dados dos associados já inscritos na Relação de Inscrições por Entidade, por meio do portal do Programa Morar Bem.

As inscrições e atualização de dados serão somente pela internet, também no portal do programa. Não é necessário comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab. 

De 13 a 31 de agosto, o Novo Cadastro da Habitação estará reaberto para novas inscrições ou atualização de dados das pessoas já cadastradas na Relação de Inscrições Individuais (RII) do Programa Morar Bem. 

Os critérios básicos para participar dos programas habitacionais do GDF são: ser morador do DF há pelo menos cinco anos, possuir renda familiar bruta mensal de até 12 salários mínimos, nunca ter possuído imóvel no DF e ter no mínimo 18 anos, conforme a lei 3.877 de 26/06/2006 que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal.

Fonte : r7.com

Sociedade pode contribuir com definição de metas para saneamento

Proocesso participativo marca construção do Plano Nacional de Saneamento Básico

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que definirá as metas e estratégias de governo para o setor nos próximos 20 anos, está em consulta pública . Os cidadãos podem apresentar sugestões durante 40 dias, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (25). Para participar, é necessário se cadastrar no portal do Ministério das Cidades. 

Com o término da consulta, o corpo técnico terá 30 dias para responder as propostas enviadas. Depois de agregar as contribuições dos cidadãos, a nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Após, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Plano - O Plansab será o eixo central da política federal para o saneamento básico. O objetivo é priorizar a ampliação do atendimento. A meta do plano é a universalização do acesso aos serviços de saneamento, como esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O documento também cria os programas de investimentos em saneamento básico e estabelece a previsão dos recursos necessários da parte dos agentes federais - Orçamento-Geral da União (OGU) e agentes financeiros e de fomento do governo federal. Além disso, define os recursos que devem vir de fontes não-governamentais e das outras esferas de governo, como estados e prefeituras.

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Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Olimpíadas: Atenas usou Vila Olímpica para projeto social de habitação

Brasília – Destinado desde o início a moradores de baixa renda, o projeto da Vila Olímpica de Atenas pode ser considerado um modelo de sucesso e um dos grandes legados das Olimpíadas de Atenas, em 2004.

As 2.500 moradias construídas nos arredores de Parnitha, a noroeste de Atenas, foram entregues para trabalhadores de baixa renda inscritos em programas de moradia do governo. Com prédios de quatro e cinco andares, em uma área de 1 milhão de metros quadrados, o local hoje abriga 10 mil moradores.

O engenheiro Iones Csipolitos, da Fundação Hellenic Olympic Properties, explica que as moradias foram construídas pelo Ministério do Trabalho e destinadas às pessoas que tinham feito inscrição no programa social. De acordo com ele, a maior parte dos apartamentos tem três quartos e cerca de 100 metros quadrados.

“O programa desde o início foi esse, ser destinado a habitação de trabalhadores, da casa do trabalhador. Embora fosse destinado ao programa social, foi construído em muito boas condições, com materiais muito bons, não como de modo geral a construção destes programas sociais é feito”.

De acordo com a vice-prefeita para Assuntos Internacionais de Atenas, Sophie Daskalaki-Mytilineou, a Vila Olímpica foi um dos principais benefícios para a população de Atenas.

“As obras podem ser separadas da seguinte maneira: primeiro o país tem que preparar a sua infraestrutura, as estradas, as ferrovias, os transportes rodoviários, o aeroporto, e, por outro lado, também os estádios, que devem ser modernos e de fácil acesso. Além disso, foi criada a Vila Olímpica, que, depois, cerca de 2.500 casas foram entregues a trabalhadores de baixo nível de rendimento ou a desempregados”.

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Akemi Nitahara

Repórter da Agência Brasil