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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

SP - Liminar suspende projeto de revitalização do Centro

Decisão liminar da Justiça de São Paulo barrou o andamento do Projeto Nova Luz, que pretende revitalizar parte do Centro da capital. De acordo com a decisão do juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 9ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura paulista não trouxe aos autos provas de que realizou audiência pública com os moradores e comerciantes da região, o que é obrigatório para projetos de revitalização e urbanização.

O objetivo oficial do Projeto Nova Luz é reconstruir o Centro de São Paulo e trazer o caráter residencial à região, hoje dominada por estabelecimentos comerciais. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades) aprovou o projeto apresentado pela Prefeitura.


Fonte : CONJUR

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