Fonte: Assessoria de Comunicação Social MTE
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
'Minha casa, minha vida' poderá ter centros de qualificação profissional
Para que beneficiados do programa "Minha casa, minha vida" possam ter acesso à educação, o deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES) criou um projeto que determina que centros de qualificação profissional sejam construídos dentro desses empreendimentos habitacionais. Segundo o parlamentar, a proposta pretende diminuir o tempo e os custos de deslocamento entre a casa do morador e o curso. Silva acredita que o projeto torna a capacitação possível, uma vez que muitos trabalhadores não estudam porque as aulas são ministradas muito distante de suas residências.
O projeto — que inclui a medida na lei que regulamenta o programa habitacional da União — prevê que o número de vagas nesses centros de capacitação seja proporcional à quantidade de moradias. A proposta, que está tramitando na Câmara dos Deputados, deverá ser analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Lara Mizoguchi, G1
Conselho do FGTS aprova alterações no MCMV
O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira (04/10), a proposta do Ministério das Cidades para alterar os parâmetros de financiamentos para habitação popular e para concessão de subsídios, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As alterações têm o objetivo beneficiar mais famílias de baixa renda e manter o nível de crescimento da construção civil no país.
O Governo Federal propôs ampliar os limites de valores dos imóveis e dos subsídios (renda familiar e do valor para complementar o preço de aquisição do imóvel). Além disso, reduziu as taxas de juros dos financiamentos.
Os novos critérios buscam garantir a continuidade dos investimentos neste setor, considerado um dos grandes responsáveis pela combate da crise econômica e na geração de empregos no país. O prazo para a regulamentação das novas propostas será de no máximo 30 dias.
As diretrizes gerais de aplicação do FGTS estavam sendo revisadas e discutidas desde abril deste ano. “As medidas se somam aos demais esforços do Governo Federal, para preservar o nível de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores, com ações que fomentam a construção civil e combatem o déficit habitacional", disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Limites – Outra proposta aprovada foi a alteração no valor máximo dos imóveis. Atualmente, o limite de valor dos empreendimentos para contratação nos municípios integrantes das regiões Metropolitanas, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal é de R$ 170 mil. O novo valor passou a ser de R$ 190 mil.
Nos municípios com população igual ou superior a um milhão de habitantes o valor máximo para contratação dos imóveis do MCMV passou de R$ 150 mil para R$ 170 mil. Nos municípios com população superior a 250 mil habitantes este valor aumentou de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Naqueles com população igual ou superior a 50 mil habitantes, subiu de R$ 100 mil para R$ 115 mil.Para os demais municípios a alteração aumentou de R$ 80 mil para R$ 90 mil.
Subsídios - Com as modificações nas regras, as faixas de renda do programa receberão um subsídio maior. Os subsídios para as famílias que ganham até R$ 1,6 mil, hoje limitado em R$ 23 mil , poderá chegar a R$ 25 mil, de acordo com o porte populacional do município onde resida o cidadão.
Juros - A revisão das faixas de renda está sendo feita para ampliar o acesso das famílias ao subsídio do FGTS. Foi criada uma nova faixa de renda, onde o cidadão ganha entre R$ 3.275 a R$ 5.000. Essas famílias serão beneficiadas com a queda na taxa de juros de 8,16% para 7.16%.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades
quinta-feira, 4 de outubro de 2012
Infraestrutura é um problema, mas também oportunidade, diz Coutinho
'É só construir que essa infraestrutura terá demanda', afirmou.
Concessões para o setor privado vão 'iniciar um novo ciclo' no país, disse.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira (4) que assim como é um problema para o país, a infraestrutura é uma oportunidade, citando que o setor tem demanda e alta rentabilidade. Ele fez a declaração em São Paulo, em debate promovido pela revista americana The Economist para discutir a economia e o futuro do país.
"Ela [a infraestrutura] é um problema mas, é também é uma oportunidade (...) É só construir que essa infraestrutura terá demanda. Temos uma fronteira de investimentos de infraestrutura que é rentável, atraente", disse.
"Temos uma carteira de investimento para a infraestrutura para os próximos quatro anos o equivalente a US$ 250 bilhões (...). Mas precisamos investir de US$ 90 a US$ 100 bilhões ao ano", afirmou.
Coutinho afirmou que o estoque de poupança brasileira está estacionado em títulos públicos, com juros cada vez menores, e que esses poupadores, muitos institucionais, precisarão buscar alternativas. "E a melhor [alternativa] que temos é nossa infraestrutura", disse.
Concessões
Coutinho afirmou, ainda, que com as concessões do governo para o setor privado na área de infraestrutura vão "iniciar um novo ciclo" no país.
Ele afirmou que o BNDES trabalha para construir parcerias com o mercado de capitais e o mercado de crédito para aumentar o financiamento no país. "Estamos trabalhando com o mercado para desenvolver novas modalidades escalonáveis, que podem ganhar maiores dimensões de forma a impulsionar o financiamento de longo prazo com bases privadas", disse.
"Com mercado financeiro normalizado no Brasil, o setor privado terá como buscar financiamento no mercado a preços competitivos", afirmou, dizendo que o BNDES competirá nesse cenário.
Fonte: Gabriela Gasparin
Do G1, em São Paulo
Direito - Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses
A Caixa Econômica Federal está colocando por terra o empoeirado princípio adotado pela maioria das empresas e órgãos públicos, de recorrer sempre em qualquer ação. Desde março, a instituição reduziu em 80% o número de recursos em que é recorrente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – eram 4.201 recursos. Com a desistência de diversos casos e a adoção de critérios que barram os recursos protelatórios, a Caixa tem atualmente apenas 836 recursos no Tribunal.
Os números contemplam a meta traçada pelo “Projeto Desistência” da Caixa, e foram apresentados ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer, pelo presidente da instituição financeira, Jorge Hereda. O programa é a coroação de um esforço de redução do número de recursos que vem sendo feito pela Caixa desde 2004, quando a empresa era recorrente em mais de 16 mil processos no STJ.
O ministro Felix Fischer elogiou a iniciativa e afirmou que ela contribui para a efetividade da prestação jurisdicional. “O trabalho realizado é um exemplo a ser seguido pelas demais instituições que figuram entre os grandes litigantes no Tribunal”, sugeriu o presidente do STJ.
Racionalizar
Historicamente, a Caixa esteve entre os maiores litigantes do STJ e chegou a ocupar a primeira colocação em vários momentos. “É a primeira vez que comemoramos sair do primeiro lugar”, observou o presidente da Caixa. Jorge Hereda avalia que a política adotada vem dando certo e por isso será mantida. “Temos de liberar os nossos advogados para questões mais relevantes e vamos continuar contribuindo para racionalizar o trabalho do Tribunal também”, ressaltou.
A estratégia adotada pela Caixa é recorrer em processos efetivamente importantes para a empresa, desde que haja possibilidade de alteração do resultado, e deixar de recorrer em processos cujo valor seja baixo ou em questões já pacificadas pela jurisprudência do STJ. Quem explica é o diretor jurídico da Caixa, Jailton Zanon da Silveira: “Não faz sentido insistirmos num recurso em que sabemos que não teremos êxito. Então, antecipamos e desistimos do processo.”
Silveira conta que a meta do “Projeto Desistência” era ter menos de mil recursos no STJ, o que foi alcançado este mês. O número ainda deve baixar mais quando houver definição, por parte do Supremo Tribunal Federal, da questão sobre os expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. A empresa estima ter cerca de 300 recursos sobre o tema no STJ.
Conciliação
Quanto aos recursos em que a Caixa é a recorrida (ou seja, o recurso foi interposto pela outra parte), a Caixa estuda adotar iniciativas de conciliação, para acelerar o deslinde das questões.
Para o diretor jurídico da Caixa, o “Projeto Desistência” vai ao encontro do desejo de um Judiciário mais eficaz, imprescindível para o desenvolvimento da sociedade. “A Caixa optou por se colocar como partícipe da solução do problema, e não apenas alguém que reclama um Judiciário célere”, afirmou.
O “Projeto Desistência” tem reflexos nas instâncias de origem. De acordo com Silveira, a empresa mudou o tratamento de ações nas instâncias inferiores: para um recurso subir para o STJ, ele será necessariamente apreciado pela diretoria jurídica da empresa. “O recurso não será feito apenas pelos advogados, mas será submetido à diretoria, que só autorizará o protocolo se ele estiver enquadrado nesse conceito de processo relevante ou questão que ainda não esteja pacificada na jurisprudência”, explicou. “Estamos buscando trazer apenas aquilo que é importante”, concluiu o diretor.
Fonte : Superior Tribunal de Justiça
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Municípios poderão ter preferência na aquisição de imóvel urbano penhorado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4288/12, do deputado Marcon (PT-RS), que confere ao Poder Público municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano penhorado, sempre que o município necessitar de áreas para a regularização fundiária ou execução de programas e projetos habitacionais de interesse social. O projeto altera a Lei 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
“A proposta tem o objetivo de contribuir para tornar a gestão do espaço urbano socialmente mais justa, adicionando mais um instrumento ao rol de mecanismos que o Poder Público pode usar para realizar progressivamente a reforma urbana”, explica o autor.
Segundo ele, a medida não acarretará ônus para a administração, uma vez que se trata apenas da concessão de preferência para a aquisição de imóveis urbanos penhorados, “contribuindo de forma efetiva para a diminuição dos custos da reforma urbana, que ao fim reverterá em economia para os cofres públicos”.
Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte : Agência Câmara
Brasil Carinhoso retirou cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (3) que o Brasil Carinhoso conseguiu retirar cinco milhões de crianças e jovens da extrema pobreza. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o início do pagamento do benefício, em junho de 2012, reduziu a extrema pobreza em 40%.
“Eu tenho certeza que se em cinco meses nós conseguimos esses resultados – que a Tereza mostrou – de reduzir a exclusão social de cinco milhões de crianças e jovens, nós iremos, prosseguindo nisso, acelerar principalmente a situação e melhorar a situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira”, disse a presidenta durante cerimônia de sanção da MP do Brasil Carinhoso.
O benefício do Brasil Carinhoso, como complemento do Bolsa Família, assegura renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças de 0 a 6 anos. Durante a sanção da MP, a ministra Tereza Campello apresentou os primeiros resultados do Brasil Carinhoso. Segundo ela, o total de pessoas beneficiadas pelo Brasil Carinhoso que deixaram a miséria chega a 8,7 milhões se contabilizados os pais e irmãos.
“Já são 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos que saíram da miséria. Com elas, saíram também seus irmãos e seus pais. Totalizam 8,7 milhões de pessoas. Se contarmos as crianças de 0 a 6 anos e os seus irmãos até 15 anos, chegamos a 5 milhões de crianças (…) A transferência de renda dirigida às famílias com crianças de 0 a 6 anos é tão impactante que reduziu em 40% a miséria no Brasil, esses resultados são recentes e não foram ainda captados por nenhuma pesquisa, mas já fizeram diferença na vida de milhões de brasileiros”, disse a ministra.
Fonte : Agência Brasil de Notícias
Estados têm até dia 10 de outubro para convocar conferências estaduais
Com a aprovação do Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), que ocorrerá nos dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília (DF), os estados se organizam para promover suas próprias conferências. O prazo para que o executivo estadual as convoquem se encerra no próximo dia 10 de outubro. A concretização das etapas locais é condição indispensável para a participação de delegados na CNC.
Realizada por meio do Conselho das Cidades, a CNC ocorre a cada três anos. O objetivo é consolidar as deliberações sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ocorrem nas fases das conferências municipais e estaduais. Estas últimas acontecerão no período de 1º de março a 28 de setembro de 2013.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades, que terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, será composta de mesas e grupos de debates, painéis, plenária e ato público. Ao final, será produzido um relatório, publicado posteriormente pelo Ministério das Cidades (MCidades).
Para o secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, as conferências anteriores consolidaram a importância da existência dos conselhos municipais e estaduais, além de promoverem o exercício da democracia participativa.
“Já estamos um passo à frente no processo de discussão do sistema nacional de desenvolvimento urbano, que é, na realidade, a possibilidade da discussão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano”, observou.
Fernandes afirmou, ainda, que a expectativa quanto ao resultado da 5ª CNC é de que as discussões resultem em um documento consistente, que sirva de insumo a continuidade das políticas públicas e programas conduzidos pelo MCidades. “Muitas das políticas públicas adotadas atualmente contemplam recomendações de conferências anteriores, como no caso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), criado em 2005”, explicou.
Mais informações sobre a 5ª CNC podem ser adquiridas com a leitura do regimento interno, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de setembro de 2012. Segue o link da publicação:
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
terça-feira, 2 de outubro de 2012
5ª oficina do Programa de Inovação Tecnológica acontece nesta quarta
Após passar por cidades como Belo Horizonte e São Paulo, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) traz para Brasília a 5ª Oficina do Programa Inovação Tecnológica (PIT).
Desenvolvido desde 2007, o programa analisa e define diretrizes para o desenvolvimento e difusão de inovação tecnológica na Construção Civil. Na versão brasiliense, a oficina abordará o tema “Cidades (Infraestrutura Urbana, Gestão Habitacional e Real Estate)”.
Serão cinco oficinas, com diferentes focos, que têm como objetivo buscar um consenso político sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para a Construção Civil no país.
Realizada pela Cbic e pela Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Antac), o evento conta com a participação de representantes de universidades, governo federal, empresas e entidades setoriais, que debaterão os desafios acerca do tema para o setor.
O evento será realizado na sede do Sinduscon DF, dia 3 de outubro, às 9h30. Para mais informações, ligue (61) 3327-1013 ou envie e-mail para comat@cbic.org.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
MORAR BEM — Começa entrega de documentos dos 15 mil convocados
Começa nesta segunda-feira, 1º de outubro, a entrega de documentos do primeiro grupo dos quinze mil convocados pelo Diário Oficial do dia 29 de agosto de 2012.
Os convocados precisam comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab para comprovar os dados visando adquirir — por meio de financiamento subsidiado pelo Minha Casa, Minha Vida — uma moradia em local com infraestrutura completa. Cabe ressaltar que para a comprovação de dados deve comparecer o casal.
A Codhab fica no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, térreo, e funciona das 8h às 18h.
Já os candidatos que tenham pessoas com deficiência na família deverão comparecer ao Núcleo de Atendimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no Posto de Atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, seguindo o mesmo cronograma.
Confira cronograma de convocação clique aqui.
Fonte: CODHAB DF
Ministério das Cidades cria Escritório de Gerenciamento de Projetos
O Ministério das Cidades (MCidades) conta com um novo instrumento de trabalho: o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP/SE). A iniciativa da Secretária Executiva (SE) tem o intuito de melhorar a efetividade do gerenciamento dos projetos realizados pelo ministério, além de orientar o planejamento estratégico do órgão. O escritório funciona desde o dia 03 de setembro.
Responsável por implementar a ideia, o Secretário Executivo, Alexandre Cordeiro, explicou que antes de iniciar um projeto é preciso fazer um planejamento, para garantir que a execução seja feita com a maior eficiência possível. “Esse escritório vem para fazer uma mudança de cultura com relação a forma de se administrar e proceder com os programas e recursos do ministério. A intenção é fazer com que essa metodologia seja difundida nas áreas e usada para facilitar o serviço”, afirmou.
Atualmente, o MCidades passa por transformações organizacionais para aprimorar o modelo de gestão. Após a criação do Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o planejamento estratégico do órgão, por meio da Portaria n° 350/12, Alexandre Cordeiro verificou a necessidade da criação do escritório.
O escritório vai coordenar as atividades de gestão estratégica, que envolvem o planejamento estratégico, a gestão de processos e projetos. Também dará apoio e assessoramento técnico aos gerentes de projetos e ao corpo técnico das secretarias do MCidades, para assegurar a correta aplicação da Metodologia de Gerenciamento de Projetos do ministério, instituída pela Portaria 450, do dia 03 de setembro deste ano. Atualmente, o escritório conta com sete servidores, coordenados pelo Gerente de Projeto, Cláudio Dantas.
Alexandre Cordeiro informou, ainda, que todos os projetos do ministério passarão pelo EGP, para que haja um sistema único, com o andamento de cada ação realizada pela pasta. “Com isso, a gente consegue planejar exatamente o que temos para fazer esse ano, ano que vem, os prazos e o cronograma. Ele será utilizado como uma ferramenta de gestão, em que a gente consegue perceber aquilo que está em situação normal e crítica, para atacar o problema que surgiu, cumprir nossos cronogramas e entregar nossos produtos com a maior eficiência possível”, observou.
Capacitação
Outro destaque do EGP é a capacitação para os gerentes de projetos do MCidades. A primeira etapa foi realizada do dia 10 a 14 de setembro. O encontro proporcionou a capacitação de 16 servidores envolvidos no desenvolvimento dos projetos da Secretaria Executiva. Para o instrutor do curso, Stefenson Marcus Pinto Scafutto, chefe de Gabinete da SE, o escritório será meio para alcançar as metas e objetivos do ministério, além de facilitar o serviço dos gerentes de projetos. “Estamos aqui para prestar uma consultoria para que as metas, prazos e cronogramas sejam cumpridos”, disse.
Os participantes puderam conhecer informações essenciais ao desenvolvimento de ações voltadas ao gerenciamento, à formalização e ao planejamento de projetos, em consonância com as boas práticas disseminadas nos órgão da Administração Pública e no mundo.
A realização dos cursos de capacitação é parte da estratégia definida pelo EGP, a fim de garantir a ampla disseminação de conceitos e técnicas relativos ao gerenciamento de projetos no âmbito do Mcidades. Neste ano, estão previstas mais três turmas durante os períodos de 08 a 15 de outubro, 26 a 30 de novembro e 03 a 07 de dezembro.
Dúvidas sobre o EPG podem ser solucionadas pelo e-mail: egp.se@cidades.gov.br.
Fonte: Taís Calado
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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