quarta-feira, 10 de outubro de 2012
GDF assina contrato para planejamento estratégico de Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) assinou contrato com a Jurong Consultants, empresa de Cingapura, para que seja feito o planejamento estratégico da cidade de Brasília para os próximos 50 anos. O investimento para o projeto Brasília 2060 é de 4,25 milhões de dólares. Após a produção de relatórios e estudos, o planejamento estratégico detalhado será entregue ao governo.
A expectativa é de que o material fique pronto em abril de 2014. O levantamento vai criar uma espinha dorsal para integrar quatro eixos: a cidade-aeroportuária, programada para ser instalada próximo de Planaltina; o polo logístico entre Samambaia e Recanto das Emas; o centro financeiro internacional, em São Sebastião; e a ampliação do Polo JK, em Santa Maria.
A ideia é planejar, em cada um desses locais, um bairro-parque, no qual as pessoas poderão morar, trabalhar, estudar e se divertir. Os empreendimentos serão semelhantes ao complexo One North Park, em Cingapura, um conjunto de quatro grandes bairros também planejados pela Jurong.
O GDF também assinou uma parceria com o Governo de Cingapura para um treinamento gratuito de gestores públicos do Distrito Federal. O projeto prevê, inicialmente, que uma equipe de 20 servidores sejam enviados para a Ásia para cursos de gestão e planejamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Cbic
Até o fim do ano, 10 mil imóveis serão regularizados no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro - Até o fim do ano, 10 mil títulos de posse e moradia serão entregues a moradores do Rio, que estão com a documentação de suas casas em situação irregular. A informação foi dada hoje (9) pela Secretaria Estadual de Habitação. Somente este ano, 6.032 imóveis foram regularizados em comunidades como, do Vidigal, na zona sul, e do Complexo do Alemão, na zona norte da capital fluminense.
Desde 2009, a secretaria, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), reconhece o direito de posse e moradia de imóveis construídos por famílias com renda de até cinco salários mínimos, em áreas urbanas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e pesqueiras.
Com o documento, o morador pode solicitar financiamento bancário para reforma e registrar o endereço em cadastros de lojas.
De acordo com a secretaria, foram entregues os primeiros 1,4 mil títulos aos moradores dos Morros da Baiana e do Adeus, no Complexo do Alemão, no mês passado. Em todo o estado, cerca de 800 comunidades estão em processo de legalização.
Para ter direito aos título, o morador devem atender aos seguintes requisitos: não ser dono de mais de um imóvel, precisa morar na propriedade que pretende legalizar, ter renda de no máximo cinco salários mínimos e é proibido o aluguel da moradia.
Na luta pelo direito à casa própria, a organização não governamental União Nacional por Moradia Popular criou programa para ajudar famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil. A coordenadora do movimento no Rio de Janeiro, Jurema da Silva Constâncio, explicou a iniciativa apoia o morador a conseguir construir a própria casa.
"Ele tem o direito de escolher o bairro que vai morar, o tamanho da casa que quer, qual o tijolo que vai usar, qual é a telha, além da questão de ser o próprio construtor. A produção de uma casa fica com uma qualidade melhor, porque ele mesmo vai construir", disse.
Fonte : Jornal do Brasil
terça-feira, 9 de outubro de 2012
Entrevista – O Trabalho Social no SUB 50
Pergunta : É possível desenvolver ações de trabalho social, através de um Sistema, via web?
Kleyd Taboada: A experiência de desenvolver com o MCIDADES, um Curso à Distância para capacitar um número significativo de técnicos em tempo real, me mostrou alguns fatos importantes que nós não podemos mais desconhecer:
A primeira, é que as pequenas cidades, como as que são objeto do PMCMV, sub 50, possuem equipes técnicas muito reduzidas e muito exigidas no seu trabalho cotidiano; muitas vezes a prefeitura possui uma única assistente social que é responsável por atender a diversos programas da cidade, na Assistência Social, Na Educação, Na Vara de Família, na Saúde .
Em segundo lugar, não podemos mais nos furtar a reconhecer e utilizar no nosso dia a dia, das modernas ferramentas de trabalho e de aprendizado, como o advento dos computadores e da internet . Todos nós, especialistas ou não, nos utilizamos dessas ferramentas para nos comunicar e expandir nossos conhecimentos e até para diversão! Porque não utilizar também estas ferramentas para melhorar o nosso desempenho no trabalho?
Pergunta: Como isso funciona?
Kleyd Taboada: Nosso sistema possui duas intenções: Assessorar os pequenos municípios na elaboração dos projetos de Trabalho Social que é exigido pelo Programa e também na execução das atividades descritas neste projeto e auxiliar os Agentes Financeiros Privados no melhor desempenho de suas funções no acompanhamento destes trabalhos.
Pergunta: O custo dessa assessoria é acessível aos municípios e agentes financeiros privados?
Kleyd Taboada: No meu entendimento é bastante acessível. Executamos as duas funções a um preço de cerca de R$ 12,00 (doze reais) por família/mês.
PB - Governo autoriza 352 moradias para comerciários e hoteleiros
O governador Ricardo Coutinho autorizou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio da Redenção, a abertura de licitação para a construção de 352 apartamentos para comerciários e hoteleiros. Serão investidos R$ 24,5 milhões dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida para construção de quatro conjuntos, sendo dois em Mangabeira, um no Geisel e outro no Valentina.
As unidades habitacionais são uma reivindicação de 12 anos dos representantes dos comerciários e dos hoteleiros, que comemoraram a conquista. Em Mangabeira, serão dois conjuntos com 80 apartamentos cada, um próximo a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e ao novo shopping, e outro próximo ao hospital Ortotrauma. No Geisel, o conjunto terá 32 apartamentos e no Valentina 160 unidades habitacionais. Cada apartamento terá uma área de 45 metros quadrados com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço em conjuntos com toda a infraestrutura.
O governador Ricardo Coutinho disse que o governo recuperou a capacidade da Cehap de construir casas e começa a beneficiar categorias específicas como os policiais com 500 unidades habitacionais e agora os comerciários e hoteleiros com financiamentos que cabem no bolso dos beneficiários. “A meta agora é chegar Paraíba afora com outras categorias, com muitos trabalhadores, como uma questão de justiça e para dar prosseguimento ao plano de alavancar a política habitacional do Estado”, ressaltou.
Ele afirmou que cerca de 8 mil casas estão em construção no Estado e até o final do ano a gestão deve alcançar a marca de 20 mil moradias entregues, em conclusão ou a iniciar. “Este é um momento feliz para compartilhar o renascimento da Cehap que hoje constrói, entrega conjuntos com habitabilidade e concede escrituras aos proprietários de casas entregues há mais de 10 anos. A construção de casas não gera apenas renda, mas um teto que dá mais segurança e qualidade de vida para as famílias paraibanas”, comentou.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que a construção de conjuntos habitacionais do Estado segue o novo conceito de promover a “habitação com habitabilidade” com projetos que englobam infraestrutura de serviços básicos, como saúde (postos de atendimento), educação (escolas), lazer (praças) no entorno dos conjuntos.
Ela explicou que este programa é adequado a trabalhadores com renda de 2 salários mínimos e exemplificou que num apartamento de R$ 70 mil, o programa Minha Casa, Minha Vida entra com um subsídio de R$ 17 mil e o comprador financia os outros R$ 63 mil. “As prestações ficariam entre R$ 200 e R$ 400 dependendo do prazo do pagamento, o que cabe no bolso dos trabalhadores do comércio e do turismo”, explicou.
Ministério faz ciclo de debates sobre saneamento básico durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades promove, nos dias 17 e 18 de outubro, em Brasília (DF), o Ciclo de Debates “Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade. O Seminário faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, que terá como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.
Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, o evento será uma excelente oportunidade para discutir assuntos essenciais para o desenvolvimento do setor e o esclarecimento à sociedade de aspectos relacionados à gestão, capacitação e alternativas tecnológicas sustentáveis.
“No momento em que estamos finalizando a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é nosso dever contribuir para a formação de opinião sobre o assunto, em especial junto aos jovens estudantes que estarão presentes no evento”, destacou.
O Ciclo de Debates discutirá temas como economia verde e sustentabilidade dos serviços de saneamento no país. Representantes da SNSA abordarão em palestras a situação do saneamento no Brasil; desafios do PlanSab; Resultados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS); o saneamento na perspectiva municipal; a importância da participação e inclusão social nos planos municipais de saneamento; educação ambiental e mobilização social em saneamento; e a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Os debates serão coordenados pela SNSA.
A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece de 15 a 21 deste mês, e abordará as estratégias e mudanças necessárias para uma economia verde que, em conexão com um desenvolvimento sustentável, contribua para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no país.
Serviço: Ciclo de Debates sobre Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade
Data: 17 e 18 de outubro de 2012
Horário: de 14h às 18h
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Auditório 1 - Cataratas do Iguaçu, Brasília (DF).
Fonte: Patricia Maia
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
Rumo do Rio Capibaribe em debate
Estado convocou para esta terça primeira audiência pública para discutir o projeto. A meta é ajudar a desafogar o trânsito.
O projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe terá nesta terça-feira (9) a sua primeira discussão aberta à população. Os rumos do plano serão tema de audiência pública marcada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e pela Secretaria Estadual das Cidades. A CPRH elaborou o Relatório de Impacto Ambiental, permitindo a implantação do projeto Rios da Gente e todos os detalhes e dúvidas serão debatidos a partir das 14h30, na sede da secretaria, na Rua Gervásio Pires, 399, na Boa Vista.
A proposta está sendo desenvolvida pela Secretaria das Cidades para a implantação de um sistema de transporte de passageiros que utilize embarcações em estações de embarque e desembarque. A ideia é que ele seja integrado ao sistema de transporte público da Região Metropolitana. O Capibaribe é o maior rio do Estado, com 240 quilômetros de extensão.
Estão previstas duas rotas com sete estações. O rio servirá de corredor para 12 embarcações. O projeto está orçado em R$ 289 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Mensalmente, cerca de 335 mil passageiros serão beneficiados.
A Rota Oeste, com 11 quilômetros, vai ligar a Estação Recife do Metrô à Estação BR-101 (Apipucos), com paradas no Derby, Torre e Santana. As estações contarão com plataformas flutuantes e os usuários poderão fazer integração com o sistema de transporte terrestre, por meio de metrô e ônibus. A viagem deve durar cerca de 55 minutos.
A Rota Norte, com 2,9 quilômetros de extensão, terá duas estações: Rua do Sol, ao lado dos Correios, e Tacaruna. Ela terá duração de 20 minutos e não contará com nenhuma parada. A embarcação seguirá de uma estação para outra e ambas integram com o corredor Norte-Sul.
Os barcos, com 23 metros de comprimento, poderão transportar 86 passageiros sentados. As embarcações viajarão a uma velocidade de 18 quilômetros por hora. A ideia inicial é que sejam feitas 156 viagens diárias.
Fonte : Jornal do Comércio
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Caixa oferecerá mais crédito para financiar casas na área rural até 2014
Rio - A Caixa Econômica Federal conseguiu dobrar o número de moradias contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). No primeiro semestre deste ano, o banco atingiu a marca de 9.665 unidades, o que representa investimento em torno de R$ 240 milhões. O objetivo é ampliar o alcance do programa até 2014, quando a Caixa pretende chegar a 60 mil unidades habitacionais em áreas rurais, meta estabelecida entre 2011 e 2014 pelo Ministério das Cidades.
Até o final de 2012, serão mais 20 mil moradias contratadas pela entidade financeira. Com o programa, mais de 29 mil famílias de agricultores e de trabalhadores rurais foram beneficiadas.
O investimento no campo cumpre as expectativas, segundo o diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Costa Rezende. “Estamos convictos, pelo número de propostas em estágio adiantado, que esta meta deve ser atingida já nos primeiros meses de 2013”, avalia Rezende.
Déficit habitacional
Ainda neste ano, o programa chegará a mais famílias nas áreas onde o déficit habitacional é mais acentuado. Para atingir esse objetivo, no entanto, a Caixa afirma que é preciso mais capacitação e organização de entidades e comunidades rurais. Desde maio de 2011, o banco aposta no relacionamento com entidades representativas desses setores. Na ocasião, criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural.
A metodologia usada é de investigação: entidades identificam a demanda habitacional e auxiliam as famílias a se organizarem. Cumprindo papel como agente financeiro e gestor operacional do programa, a Caixa investe na capacitação técnica e social das comunidades, libera recursos e acompanha as obras.
O programa da Caixa Econômica Federal prevê o subsídio de R$ 1 mil por família. Com isso, a entidade organizadora pode prestar assistência técnica e executar o trabalho social para as famílias.
Fonte: O Dia, Rio de Janeiro
Cohab estuda construção de novo residencial do "Minha Casa, Minha Vida" em Londrina
A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) está em fase de estudos para implementação de um novo empreendimento do programa do governo federal, "Minha Casa, Minha Vida". A intenção é atender parte da fila de 40 mil pessoas que aguardam por moradias no município e estão cadastradas no órgão.
A princípio, os imóveis seriam construídos na zona norte, onde já existe o Residencial Vista Bela, que possui 1.440 apartamentos, 1.272 casas e cerca de dez mil habitantes. O presidente da Cohab em Londrina, Paulo Renato de Carvalho, informou que conversa com empresas que possam estar interessadas no empreendimento.
Ele evitou dar detalhes de onde seria construído o novo residencial, sua capacidade e como andam as negociações. "O tipo de empreendimento vai ser construído de acordo com a categoria familiar que for definida e os cadastros que temos aqui na Cohab", declarou.
O Residencial Vista Bela apresenta problemas, pois foi construído sem que o bairro possuísse creche, escola, posto de saúde e outros serviços para garantir as necessidades básicas da população. Em setembro, mais de um ano após a inauguração do bairro, mães tiveram que protestar, pois tiveram o transporte escolar interrompido.
Segundo Carvalho, se o novo residencial entrar na fase dois do programa "Minha Casa, Minha Vida", o município terá que apresentar à Caixa Econômica Federal, detentora dos recursos, todo o projeto de infraestrutura anteriormente, justamente para evitar problemas como o do Vista Bela.
Novos prefeitos: sem verbas para sanear
Os novos prefeitos eleitos neste domingo, 7, vão receber de presente no primeiro dia de gestão um verdadeiro “abacaxi” para descascar. Dos 144 municípios do Pará apenas 18 deram início à elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei federal 12.305/2010 determina, entre outros temas ligados ao meio ambiente, que até 2014 todos os municípios brasileiros devem acabar com os lixões. Os que não cumprirem vão ficar sem receber recursos do governo federal para as ações de saneamento.
“Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, explicou o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito. Se não tiverem pronto o planejamento, não conseguem nenhum recurso para essa ação.
Fonte : Diário do Pará
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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