segunda-feira, 15 de julho de 2013

Limeira - Implantação do Novo Cadastro da Habitação começa hoje.

A partir de hoje (15), as famílias que procurarem a Prefeitura de Limeira para participar dos projetos de moradia serão inscritas no Novo Cadastro da Habitação do Município.

Trata-se um cadastro geral que irá avaliar melhor as condições das famílias em situação de vulnerabilidade na cidade. O trabalho será feito em conjunto com o Centro de Promoção Social (Ceprosom), que também utilizará esse modelo para avaliação de outros programas sociais, como Bolsa Família, carteira do idoso e a tarifa social de energia elétrica.

O objetivo da mudança é aprofundar as informações da situação das famílias de baixa renda do município, além de articulação com os outros programas sociais. Enfrentar o déficit habitacional de Limeira, que atualmente é de 5,6 mil moradias, também está ente os propósitos da nova medida.

A implantação deste cadastro se dará em duas etapas. Na primeira, será feito um trabalho de orientação com as famílias para informar os critérios, os documentos e todas as informações necessárias para a inscrição no cadastro. Essa fase irá acontecer de forma descentralizada em cada uma das seis regiões da cidade definidas pelo Orçamento Participativo, em escolas já pré-determinadas. Será entregue também um número de protocolo para os interessados que, a partir de agosto, irão fazer o devido cadastramento, com data e horário previamente agendados.

As inscrições serão permanentes, ou seja, não há data de término para o novo cadastro.


Fonte: Redação LN

Minha Casa Minha Vida atinge 75% da meta, diz Miriam.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que 75% da meta de contratação das duas etapas do Minha Casa, Minha Vida, foram cumpridos, com 2,78 milhões de unidades adquiridas dos 3,7 milhões previstos até 2014. Do total contratado, 1,778 milhão referem-se a unidades do Minha Casa, Minha Vida 2 e o restante à primeira etapa do programa.

Em relação às unidades contratadas, 45% das moradias foram entregues, ou 1,247 milhão de unidades habitacionais. O programa movimentou até agora R$ 177,5 bilhões, e 46% vieram de subsídios do governo, com os 54% restantes de financiamentos.

O recém-criado programa Minha Casa Melhor, para a compra de móveis e eletrodomésticos às residências, tem 103.383 contratos fechados, com R$ 512 milhões. O programa destinará R$ 18,7 bilhões em recursos. Miriam declarou que os desafios agora são acelerar a contratação de moradias às camadas mais pobres da população, com renda até R$ 1,6 mil. "Ainda há espaço importante para empresas diversificarem investimentos à chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida."

Outros entraves ao programa são o descompasso dos investimentos em energia, água e esgoto, os problemas com licenciamento junto a órgãos públicos e a registros cartorários, além da necessidade de ampliar a sustentabilidade dos investimentos. "Mas já há a produção de imóveis com sustentabilidade, com a utilização de novos materiais e com a melhoria do padrão de arquitetura e urbanismo", disse Miriam. "Precisamos avançar em soluções diversificadas e não apenas em caixotinhos", exemplificou.

Segundo a ministra, "as reclamações são residuais", mas precisam ser equacionadas, por isso, a Caixa Econômica Federal estabeleceu uma nova rotina de acompanhamento, com vistorias semanais. "Monitoramos 100% das ocorrências e estabelecemos um sistema de penalização às empresas que não responderem aos clientes", afirmou. "E para um futuro Minha Casa Minha Vida 3, teremos de olhar alternativas e estamos abertos a sugestões", completou.

Miriam, que já foi secretária em Santo André, brincou e disse que gostaria "de voltar à prefeitura", diante dos programas de apoio do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida" e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "É sempre difícil ser prefeito, mais é fácil ser prefeito hoje com, os programas existentes", disse, nesta segunda-feira, 15, em evento do Sindicato da Habitação de São Paulo, na capital paulista.
 
Fonte: Yahoo Noticias 


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sexta-feira, 12 de julho de 2013

DF sedia 5ª Conferência Distrital das Cidades que discutirá temas sociais.

O encontro, que será realizado de agosto a setembro, com o tema Quem faz a cidade somos nós, abordará questões moradia, saneamento, mobilidade e planejamento urbano nas 31 regiões administrativas do Distrito Federal.

O governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (12/7) a 5ª Conferência Distrital das Cidades, que tem o objetivo de estimular a participação social e contribuir para o avanço de políticas públicas de desenvolvimento urbano. O encontro, que será realizado de agosto a setembro, com o tema Quem faz a cidade somos nós, abordará questões moradia, saneamento, mobilidade e planejamento urbano nas 31 regiões administrativas do Distrito Federal.

Ao anunciar a conferência, o governador Agnelo Queiroz disse que a participação popular no processo ajudará o governo a “errar menos e a promover um desenvolvimento urbano que garanta a qualidade de vida da população”. Segundo ele, não adianta a cidade crescer se as pessoas levam duas horas dentro de um transporte coletivo. Daí, a intervenção que o governo está fazendo atualmente neste setor, para resolver os problemas que levaram a cidade a ter “o pior sistema de transporte do país”, explicou.

De acordo com o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Geraldo Magela, responsável pela coordenação da conferência, será possível extrair do evento "contribuições valiosas" para melhorar a vida da população em cada região administrativa da capital. Para Magela, o momento de "ebulição social" que o país vive atualmente é oportuno para realização do evento.

O encontro distrital servirá como preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para novembro, que fornecerá subsídios para a formulação e execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano nos próximos anos. O encontro nacional tem quatro temas prioritários: políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

Fonte: Correio Braziliense


Minha Casa Melhor atinge mais de 100 mil famílias.

De acordo com a Caixa, a faixa 1, formada por famílias com renda de até R$ 1,6 mil, concentra 80% das contratações.

Brasília – Mais de 100 mil famílias aderiram ao crédito do Programa Minha Casa Melhor, de acordo com dados divulgados hoje (12) pela Caixa Econômica Federal. O valor total contratado passa de R$ 500 milhões, segundo o banco, que é o agente financeiro da operação.

Lançada em 12 de junho pelo governo federal, a linha oferece financiamento para compra de móveis e eletrodomésticos aos beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a Caixa, a faixa 1, formada por famílias com renda de até R$ 1,6 mil, concentra 80% das contratações.

Para contratar o crédito, é preciso já ter a chaves da casa e estar adimplente com o crédito do Minha Casa, Minha Vida. O limite de financiamento é R$ 5 mil e as prestações são pagas em até 48 meses. O crédito fica disponível por até 12 meses. A taxa de juros é 5% ao ano, e as prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta.

As famílias das unidades já entregues podem fazer a contratação pelo telefone 0800-726-8068 ou nas agências da Caixa. Em até dez dias úteis, o cliente recebe um cartão de compras para ser utilizado nas lojas credenciadas. A utilização do cartão Minha Casa Melhor também dá direito a 5% de desconto nas compras, a ser concedido pelos lojistas.

As informações sobre os produtos e a relação de lojas credenciadas estão disponíveis no site www.minhacasamelhor.com.br.


Fonte: Exame.com

Caixa divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Publicada no DOU a CIRCULAR Nº 627, DE 9 DE JULHO DE 2013 que traz as novas versões dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS conforme segue: 

- Manual de Fomento - Pró - Moradia;
- Manual de Fomento - Pró-Transporte;
- Manual de Fomento Saneamento para Todos – Setor Público, Privado e SPE;


Acesse a íntegra, clique aqui.

Publicada IN nº 14 que regulamenta o PMCMV-E

Publicada hoje no diário oficial a Instrução Normativa nº 14, de 10 de julho de 2013, que regulamenta o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, revogando a Instrução Normativa nº 45, de 8 de novembro de 2012.


Para acessar à integra, clique aqui.