Conselho das Cidades debate desenvolvimento urbano.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou nesta segunda-feira (30) a importância da participação dos pequenos municípios nos programas destinados a melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Segundo o ministro, este é um dos aspectos mais importantes da política de desenvolvimento urbano do governo federal.

“Tais municípios não podem continuar sendo exportadores de pessoas para os grandes centros, que estão cada vez mais congestionados, daí a importância da construção de políticas públicas com participação social de forma transparente”, disse Ribeiro, na abertura da 38ª reunião ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades). O evento, que vai até quarta-feira (2), tem como central as questões que envolvem o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e é uma preparação para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada também em Brasília, de 20 a 24 de novembro.

O ministro Aguinaldo Ribeiro, que preside o ConCidades, participou da reunião na parte da manhã. Ele ressaltou a importância das discussões do conselho para a formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano no país, nas áreas de habitação, mobilidade, planejamento urbano e saneamento.

Na reunião, comitês técnicos e representantes da sociedade que integram o conselho discutem os problemas das cidades e apresentam propostas de solução. Membros dos poderes públicos estadual, federal e municipal e representantes de movimentos populares, dos empresários e trabalhadores e de organizações não governamentais, além de profissionais e acadêmicos, também fazem parte do ConCidades. Criado em 2004, o conselho é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, que estuda e propõe diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O secretário executivo do colegiado, Carlos Antônio Vieira Bernardo, informou que a pauta da 38ª Reunião do ConCidades inclui ainda o Pacto pela Mobilidade, que está sendo discutido no Comitê de Trânsito Transportes e Mobilidade Urbana. As propostas que surgirem nos debates serão transformadas em resoluções, encaminhadas ao Ministério das Cidades e publicadas no Diário Oficial da União.

Fonte: jb.com.br

Prefeitura leva serviços e palestras para beneficiárias do Minha Casa Minha Vida.

O sábado, dia 28 de setembro, foi especialmente dedicado às mulheres beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), promoveu diversas atividades que reuniram dezenas de moradoras.

Serviços de embelezamento como manicure, corte de cabelo e maquiagem foram oferecidos gratuitamente. Para a moradora Maria Feliz Lorenço, as atividades são importantes no trabalho de inclusão das mulheres. “Hoje vim aqui fazer as unhas e me informar sobre os direitos das mulheres. Penso que este sábado tem um significado especial para todas as moradoras do bairro. Um momento especial dedicado à inclusão e também para melhorarmos a autoestima”, afirmou.

Ainda durante a manhã, palestras foram ministradas abordando temas de inclusão e direitos humanos. A delegada regional da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Márcia da Luz, discutiu a Lei Maria da Penha, lembrando que a lei existe em benefício das mulheres. A autoestima também foi tema de discussão. “É importante que uma pessoa busque sempre mudanças boas em sua vida. Sair de casa e conhecer o que existe em volta, ver coisas diferentes são hábitos que ajudam a manter a autoestima elevada”, afirmou Tereza Dela Pace, diretora da Escola Conquistadora e uma das palestrantes da atividade.

Projeto técnico social

As atividades promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), no Loteamento Parque Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, fazem parte de um projeto técnico social vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida. Este ano, já foram realizadas reuniões, sessões de cinema e palestras. Segundo o secretário de Habitação, Gilberto dos Reis, esses são eventos de integração. “Possibilitamos atividades que resgatam a cidadania e a integração desses moradores dessa nova localidade”, aponta.

Fonte: an.novohamburgo.rs.gov.br

Minha Casa possibilitou construção de 28.200 moradias.

2009, quando foi criado pelo presidente Lula (PT), o programa Minha Casa Minha Vida Entidades já viabilizou a construção de 28.278 unidades habitacionais - 8,6 mil em São Paulo. O total de investimento nos chamados contratos de repasse - forma pela qual os movimentos de moradia recebem a verba - cresceu 7.410%, passando de R$ 2,9 milhões para os atuais R$ 217,8 milhões, segundo o Ministério das Cidades.

O total de recursos não inclui a maioria dos projetos aprovados pelo governo neste mês em São Paulo. Ao todo, de acordo com lista oficial publicada no site da pasta, 12 associações tiveram o aval para comandar R$ 238,2 milhões, para a produção de quase 4 mil moradias. Os projetos ainda serão desenvolvidos pelas associações, que aí sim terão direito aos recursos.

As regras do programa preveem que as entidades habilitadas a operar os programas habitacionais cumpram uma série de atribuições administrativas, como providenciar a identificação do terreno onde serão erguidas as moradias e a seleção das famílias que serão contempladas. Todas devem ter renda máxima de R$ 1,6 mil. A partir desse critério, pessoas que vivem em áreas de risco devem ter prioridade.

Parcelas. Na capital paulista, o valor máximo para a aquisição das unidades é de R$ 76 mil. Em função do critério de renda, o valor mínimo da parcela é de R$ 25 e o máximo, de R$ 80. Dessa forma, o apartamento ou casa pode sair por R$ 3 mil - o financiamento é dividido por 120 prestações. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte:noticias.uol.com.br

Câmara debate qualidade das moradias do Minha Casa Minha Vida

A construção de casas populares através do projeto Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Planalto, no bairro Nova Monlevade, foi discutida pelos vereadores na reunião da Câmara desta quarta-feira (25). O assunto foi levantado pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Gilson Morais Santiago, que se pronunciou na Tribuna Popular. Gilson contou que visitou as obras e achou as construções muito ruins. “As casas não tem base, nem colunas, é um perigo aquilo tudo cair depois de uma grande chuva”, disse.

O presidente da Casa, Guilherme Nasser (PSDB), ressaltou que o projeto é de alvenaria estrutural, referente aos modelos federais, direcionados a quem recebe até três salários mínimos.

Serão construídas 834 casas, germinadas de duas a duas. Todas serão compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, aquecedor solar e forro de PVC. Também há um espaço na lateral dos imóveis que o futuro morador poderá utilizar para ampliá-lo.

O vereador Belmar Diniz (PT) destacou a atual falta de estrutura do bairro e afirmou que, com o aumento da população no local, os problemas já existentes podem piorar. “As escolas do bairro não têm vagas, não há creches suficientes para atender a todas as famílias. O Centro de saúde do Novo Cruzeiro é pequeno e nunca foi ampliado, desde a sua inauguração. O transporte público também é precário. Para quem anda no ônibus 30, sabe o que eu estou falando”, declarou o vereador. Ele cobrou ainda que o Executivo direcione projetos do Plano Plurianual (PPA) para o loteamento.

Segundo o vereador Telles Guimarães (PSC), até o final do mês serão gerados 300 empregos diretos na obra. O vereador Leles Pontes (PRB) contou que o projeto foi elaborado de acordo com as normas de acessibilidade, com rampas e portas mais largas, para os deficientes físicos poderem se locomover com mais facilidade. Ele também sugeriu que a Câmara fizesse uma visita a alguma cidade da região que já tenha esse tipo de construção para tranquilizar a população.

Chuva

Outro ponto levantado na reunião foi o perigo das chuvas no loteamento, pois as casas estão sendo construídas de baixo para cima, em morros, umas mais altas, outras mais baixas. Os vereadores questionaram o risco dessas moradias desabarem, pela falta de bases estruturais.

A reportagem esteve na obra ontem (26) e conversou com um engenheiro, que não pôde se identificar por orientação da empresa. “A população pode ficar tranquila. Existem projetos de drenagem de águas pluviais. Serão construídos muros de arrimo para contenção da encostas, asfalto em toda a via que cerca as casas e uma parte será gramada”, contou. A previsão é que o loteamento seja entregue em setembro de 2014, com asfaltamento e toda estrutura prevista.

Imposto

A isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) no valor de 6% para a empresa EmCasa Construtora, responsável pela obra, também foi discutida na reunião. Essa isenção é uma orientação do Governo Federal para as empresas que participam do Programa Minha Casa Minha Vida como forma de incentivo.

Guilherme disse que este recurso será revertido para o próprio bairro, com construção de creches e a instalação de uma unidade da Polícia Militar, além da ampliação da Escola Cicinha Moura. Vanderlei Miranda (PR) destacou que essas casas não podem ser usadas para politicagem. “Que fique claro que as pessoas vão pagar por suas moradias. Nada será doado pelos políticos. Este é um programa da Caixa Econômica Federal, junto ao Governo, que visa beneficiar as pessoas que ainda não tem casa própria”, concluiu.

Fonte: anoticiaregional.com.br

Ministro interino afirma que Conselho das Cidades de SP realizará integração de gestores.

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, afirmou durante a abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades de São Paulo, nesta quinta-feira (26/09), que o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-SP) realizará a integração entre o poder público e a sociedade sobre questões relevantes do desenvolvimento urbano.

“A Constituição Brasileira garante que todo poder emana do povo. Este é um marco histórico do Estado de São Paulo. A criação do ConCidades-SP vai aproximar os gestores e assim garantir os recursos necessários para a população”, afirmou o ministro interino.

O ConCidades-SP foi criado durante a abertura da conferência para integrar o Sistema Nacional e garantir o acesso paulista a projetos e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, a ser aprovado em 2014 pelo Ministério das Cidades.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência aconteceu no Memorial da América Latina e contou com a presença de membros do Executivo Estadual, prefeituras, instituições não governamentais, além da participação dos delegados eleitos em todos os municípios.

ConCidades - São Paulo

O conselho terá uma plenária integrada por 88 membros, com poderes deliberativos. Haverá cinco comitês técnicos dos temas: habitação; saneamento ambiental; trânsito, transporte e mobilidade urbana; planejamento territorial urbano e desenvolvimento sustentável. Os temas poderão contar com a participação de técnicos e especialistas nos vários campos da política urbana, além da possibilidade de criação de comitês técnicos especiais por deliberação do Conselho.

Conferência Nacional

As propostas da Conferência Estadual serão levadas para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília (DF). Todos os estados brasileiros devem ter representatividade e o Tocantins participará com 36 delegados.

Programação dos próximos dias:

27 de setembro – sexta-feira

-9h às 12h30 – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano

-14h às 18h – Apresentação dos resultados das Conferências Municipais - Prioridades para o Ministério das Cidades

28 de setembro – sábado

- 9h às 12h – Eleição dos delegados (as) à 5ª Conferência Nacional das Cidades e eleição das entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades – Concidades-SP

Local: Memorial da América Latina - Auditório Simon Bolívar - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 644 - Barra Funda - São Paulo/SP.

Fontes: Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida' vai beneficiar cerca de 3 mil famílias do Amapá.

MACAPÁ - Em 2011, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acusou que Macapá tinha um deficit habitacional de cerca de 30 mil moradias. Parte destas famílias vive em palafitas. Para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), o número está defasado e até o final de outubro o novo levantamento será finalizado. Para minimizar o problema a gestão municipal trabalha com dois projetos habitacionais para atender 3 mil famílias até o final de 2013.

Segundo o titular da Semduh, Éden Paulo Almeida para minimizar o problema de moradia é necessário criar e executar projetos de Política Nacional de Habitação. Para isso, desde o início de 2013, o município elabora o Programa Habitacional de Interesse Social para mapear quantas famílias estão em vulnerabilidade social na capital e nos distritos.

De acordo com as informações serão identificadas quantas famílias necessitam de apoio através de moradia digna. “A partir desse estudo buscaremos mais recursos junto ao Ministério das Cidades”, garantiu o secretário da Semduh.

O Conjunto Habitacional São José, localizado na zona Sul da capital, integra o projeto de habitação e vai beneficiar 1.440 mil famílias que se encaixam no perfil do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida'. A construção do conjunto iniciou na última quarta-feira (25) com previsão de término em 18 meses. A obra está orçada em R$ 89 milhões, em convênio com a Caixa Econômica Federal, com recursos do programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

Estrutura das casas.

Cada família receberá um apartamento com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em uma estrutura de cerca de 50 m². O Conjunto Habitacional São José terá 72 prédios em 33 blocos. “O conjunto foi pensando para as famílias mudarem de padrão de vida. Por isso, terá ainda estacionamento, posto de saúde, escola e opções de entretenimento”, explicou o titular da Semduh.

Para este ano ainda está previsto a construção de outro protejo, o Conjunto Habitacional Cuba de Asfalto, localizado no bairro de mesmo nome. O edital de licitação foi lançado nesta quarta-feira (25). A expectativa é que as obras iniciem neste ano e que sejam construídos 1,5 mil apartamentos. O valor do empreendimento ainda não foi definido.

Famílias beneficiadas.

Para se candidatar ao apartamento é necessário seguir critérios estabelecidos pelo programa 'Minha Casa minha, Minha Vida'. A família precisa comprovar a renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. A responsabilidade do município é inscrever as famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

O processo de inscrição é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast), que definirá os locais e datas para o procedimento. A previsão é que o cadastro inicie até o final deste ano.

Fontes: portalamazonia.com

Prefeitura lança portal para Minha Casa, Minha Vida.

Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), inaugura o portal www.casavida.salvador.ba.gov.br. O Portal Casa Vida, além de simplificar o acesso com as inscrições on line para aquisição da casa própria, mostrará com transparência as ações desse programa, assim como as listas dos contemplados, dos convocados, das unidades já entregues, das pendências existentes, das providências cabíveis ao município, estabelecendo contato direto com a população.

Em Salvador já foram construídas 3.324 unidades residenciais através do programa, sendo 276 já devidamente entregues aos novos proprietários e 860 prontas. O objetivo do prefeito ACM Neto é entregar casas a mais de três mil famílias na sua gestão. Todo cidadão, cuja família tenha renda entre zero a três salários mínimos, ou famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, pode se inscrever neste programa, pelo www.casavida.salvador.ba.gov.br ou ainda pelo Portal da Prefeitura www.salvador.ba.gov.br. As inscrições já estão abertas.

Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), inaugura o portal www.casavida.salvador.ba.gov.br. O Portal Casa Vida, além de simplificar o acesso com as inscrições on line para aquisição da casa própria, mostrará com transparência as ações desse programa, assim como as listas dos contemplados, dos convocados, das unidades já entregues, das pendências existentes, das providências cabíveis ao município, estabelecendo contato direto com a população.

Em Salvador já foram construídas 3.324 unidades residenciais através do programa, sendo 276 já devidamente entregues aos novos proprietários e 860 prontas. O objetivo do prefeito ACM Neto é entregar casas a mais de três mil famílias na sua gestão. Todo cidadão, cuja família tenha renda entre zero a três salários mínimos, ou famílias com renda bruta de até R$ 1,6 mil, pode se inscrever neste programa, pelo www.casavida.salvador.ba.gov.br ou ainda pelo Portal da Prefeitura www.salvador.ba.gov.br. As inscrições já estão abertas.

Fontes: noticiasdabahia.com.br