A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência
pública, nesta quarta-feira (23/5), para debater o Projeto de Lei 2404/11, que
pretende aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida inserindo medidas de
proteção ambiental no programa.
Segundo o deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que
solicitou a realização da audiência, o PL 2404/11, da deputada Teresa Surita
(PMDB-RR), estabelece a exigência da implantação de lixeiras para a separação
dos diferentes tipos de resíduos sólidos domiciliares nas habitações a serem
construídas no âmbito do programa e outras medidas referentes ao gerenciamento
de resíduos.
“Com essas mudanças, são criadas condições para a
adequada separação e educação ambiental junto às famílias participantes do
programa, vetor de demanda de outras medidas de gestão dos resíduos por parte
dos poderes públicos”, explica Meyer.
Foram convidados o especialista em Infra-estrutura
senior da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Rui Pires
da Silva; o especialista em Infra-estrutura da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Sérgio Luiz da Silva Cotrim; o
secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do
Meio Ambiente, Nabil Georges Bonduki; o engenheiro sanitarista e gerente de
coleta de destinação final de resíduos sólidos e urbanos da Prefeitura de
Curitiba, Luiz Celso Coelho da Silva; o representante do Consórcio
Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), composto
por 20 municípios da região metropolitana de Curitiba (PR), Rosamaria Milléo
Costa.
A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 16.
Fonte: Correio Braziliense
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