RIO - Após mexer na remuneração da caderneta de poupança para permitir a queda da taxa básica de juros (Selic), o governo quer agora reduzir os custos dos empréstimos habitacionais. Como cerca de 70% dos recursos que financiam a casa própria vêm da poupança - que passará a ter uma correção mais baixa quando a Selic chegar a 8,5% ao ano - a equipe econômica espera que os bancos repassem essa queda aos mutuários. Para isso, quer estimular a concorrência entre bancos, facilitando a transferência do financiamento de uma instituição para outra que oferecer melhores taxas, a chamada portabilidade.
Para o governo, uma vez que o retorno pago aos poupadores será menor, os bancos terão margem para cobrar menos nos novos financiamentos. Mas existe um problema nos contratos habitacionais antigos, fechados com taxas mais altas. A legislação brasileira já permite que os clientes de um banco migrem seu contrato habitacional para outra instituição que lhe ofereça condições melhores. Mas há tantos obstáculos que essas operações são raras. Com custos cartoriais e taxas, o mutuário pode ter de desembolsar mais de R$ 20 mil para migrar seu empréstimo para outro banco. Além disso, não há interesse dos bancos em divulgar essa alternativa. As instituições seguem procedimentos distintos, há documentos diferentes, e os bancos não dão publicidade a taxas e tarifas cobradas em todo o processo.
Fonte : Geralda Doca (economia@oglobo.com.br) | Agência O Globo
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