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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Famílias perdem casas em conjunto após falsificarem documentos no PR

Duas famílias de Umuarama, na região noroeste do Paraná, foram excluídas do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" após fraudarem documentos e ocultarem informações com a intenção de receberem casas do conjunto habitacional "Sonho Meu".

O anúncio do descredenciamento do programa foi feito pela prefeitura, nesta segunda-feira (10), após investigações apontarem os responsáveis pela falsificação e adulteração.

Mais de 600 famílias foram beneficiadas com a entrega da primeira etapa do conjunto habitacional e as casas foram entregues no dia 1° de fevereiro de 2014. Segundo a prefeitura, três dias depois, algumas pessoas procuraram cartórios da cidade para oficializar a venda ou aluguel das casas, o que é proibido por contrato. Ao investigar essas denúncias, a adulteração foi descoberta.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Projetos Técnicos, Márcio Maia, as famílias envolvidas foram chamadas para uma acareação e acabaram confessando que burlaram os documentos. “Em um dos casos, a mulher se declarou solteira, sendo que era casada. Com isso, ela ganhou prioridade da fila e foi contemplada”, detalha Maia.

O secretário explica ainda que durante o período de escolha das famílias, as assistentes sociais do município e representantes da Caixa Econômica Federal visitaram os mutuários e não identificaram qualquer adulteração. “Nós estávamos trabalhando com um universo de 1200 famílias e em todas as visitas essas pessoas agiam conforme declaravam na ficha de inscrição”, informa o secretário. “Não conseguimos identificar nenhum problema até o aparecimento dessas denúncias”, acrescenta.

As chaves das casas foram apreendidas e os contratos foram cancelados pelo banco, ainda conforme a Secretaria de Habitação e Projetos Técnicos. “Como os contratos ainda não estão registrados em cartório, o processo de retomada de posse foi mais simples. As famílias também não haviam feito a mudança e, por isso, foi mais fácil entregar as chaves para os novos mutuários”, diz Márcio Maia. As famílias ainda vão responder judicialmente por fraude de informações.


Venda de casas

Além de fraude em documentações, a Secretaria de Habitação e Projetos Técnicos ainda descobriu que um casal de contemplados tentou vender a casa recebida. Durante uma conversa entre os representantes da prefeitura, da Caixa e o casal, a esposa revelou que o marido estava fechando o negócio sem o consentimento dela. “Conversamos com esse senhor e o orientamos, mais uma vez, sobre a proibição da venda e aluguel dos imóveis. Não vamos tolerar outra reincidência”, considera.

A população pode denunciar qualquer irregularidade do programa habitacional por meio do telefone 156, procurando a Secretaria Municipal de Assistência Social ou ainda indo até a Diretoria de Habitação e Projetos Técnicos, localizadas na Avenida Rio Branco, 3717, no Centro Cívico.



Fonte: CBN Foz

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