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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Famílias perdem casas em conjunto após falsificarem documentos no PR

Duas famílias de Umuarama, na região noroeste do Paraná, foram excluídas do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" após fraudarem documentos e ocultarem informações com a intenção de receberem casas do conjunto habitacional "Sonho Meu".

O anúncio do descredenciamento do programa foi feito pela prefeitura, nesta segunda-feira (10), após investigações apontarem os responsáveis pela falsificação e adulteração.

Mais de 600 famílias foram beneficiadas com a entrega da primeira etapa do conjunto habitacional e as casas foram entregues no dia 1° de fevereiro de 2014. Segundo a prefeitura, três dias depois, algumas pessoas procuraram cartórios da cidade para oficializar a venda ou aluguel das casas, o que é proibido por contrato. Ao investigar essas denúncias, a adulteração foi descoberta.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Projetos Técnicos, Márcio Maia, as famílias envolvidas foram chamadas para uma acareação e acabaram confessando que burlaram os documentos. “Em um dos casos, a mulher se declarou solteira, sendo que era casada. Com isso, ela ganhou prioridade da fila e foi contemplada”, detalha Maia.

O secretário explica ainda que durante o período de escolha das famílias, as assistentes sociais do município e representantes da Caixa Econômica Federal visitaram os mutuários e não identificaram qualquer adulteração. “Nós estávamos trabalhando com um universo de 1200 famílias e em todas as visitas essas pessoas agiam conforme declaravam na ficha de inscrição”, informa o secretário. “Não conseguimos identificar nenhum problema até o aparecimento dessas denúncias”, acrescenta.

As chaves das casas foram apreendidas e os contratos foram cancelados pelo banco, ainda conforme a Secretaria de Habitação e Projetos Técnicos. “Como os contratos ainda não estão registrados em cartório, o processo de retomada de posse foi mais simples. As famílias também não haviam feito a mudança e, por isso, foi mais fácil entregar as chaves para os novos mutuários”, diz Márcio Maia. As famílias ainda vão responder judicialmente por fraude de informações.


Venda de casas

Além de fraude em documentações, a Secretaria de Habitação e Projetos Técnicos ainda descobriu que um casal de contemplados tentou vender a casa recebida. Durante uma conversa entre os representantes da prefeitura, da Caixa e o casal, a esposa revelou que o marido estava fechando o negócio sem o consentimento dela. “Conversamos com esse senhor e o orientamos, mais uma vez, sobre a proibição da venda e aluguel dos imóveis. Não vamos tolerar outra reincidência”, considera.

A população pode denunciar qualquer irregularidade do programa habitacional por meio do telefone 156, procurando a Secretaria Municipal de Assistência Social ou ainda indo até a Diretoria de Habitação e Projetos Técnicos, localizadas na Avenida Rio Branco, 3717, no Centro Cívico.



Fonte: CBN Foz

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

BA - Beneficiados do programa "Minha Casa" estão vendendo os imóveis

Com o início do ano, muitos planejam fechar grandes negócios e realizar o sonho da casa própria, um dos mais cobiçados pelos brasileiros. Do outro lado, há quem prefira desfazer de algumas conquistas, como é o caso de alguns beneficiados pelo programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Na tarde de segunda-feira, a Tribuna flagrou alguns imóveis sendo comercializados ilegalmente, em Cajazeiras XI e Boca da Mata. A Caixa Econômica Federal ressalta que sob hipótese alguma o morador pode vender ou alugar enquanto a moradia não estiver quitada. Para finalizar a quitação, os moradores ainda precisam pagar cerca de 18 anos.

Os imóveis são destinados a pessoas que se enquadram no perfil das famílias de baixa renda, uma das exigências do governo federal, e sonham em adquirir a casa própria. Por exigência da Caixa, quem não tem interesse em ocupar o imóvel deve devolver o apartamento para a Caixa Federal, responsável pelo financiamento. Assim, outras famílias seriam beneficiadas. Contudo, apesar de proibida, a comercialização destes imóveis é comum em muitos condomínios construídos no Estado. Em sites de anúncios na internet, também é possível encontrar publicações de vendas e procura de imóveis, através do Minha Casa Minha Vida.

Após denúncias de moradores da região, a Tribuna constatou ofertas de vendas e aluguéis de apartamentos no Condomínio Residencial Assis Valente, Boca da Mata. Apesar de terem sido beneficiados há cerca de dois anos, alguns moradores nunca moraram no imóvel e outros o colocam à venda. Dividido em dois quartos, sala, cozinha e banheiro, moradores garantem que o preço médio do aluguel está em torno de R$ 300. Já a efetivação da compra está em torno de R$ 25 mil. “Tem um vendendo no bloco 14 e outro no bloco 4. Os dois custam o mesmo valor R$ 25 mil”, conta um morador sem se identificar.

Questionada se eles já podem ser considerados donos dos apartamentos para vendê-los, uma moradora, identificada apenas como Domingas, foi taxativa. “Só seremos donos depois que pagarmos tudo. São 20 anos. Ainda faltam 18”, contou, completando que em outro empreendimento do mesmo programa Federal há imóveis à venda. “O de lá de baixo é novinho. Os moradores estão chegando agora, mas já tem alguns sendo vendidos”, disse. O imóvel só pode ser comercializado após 10 anos da assinatura do contrato ou quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio ao Governo.


Caixa vai apurar as denúncias

Sobre a denúncia, a Caixa Econômica Federal informou, através de nota, “que vai apurar as denúncias e, em se confirmando, adotará as providências legais cabíveis. Os imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida destinados às famílias com renda de até R$ 1.600,00 (faixa 1) não podem ser comercializados”.

O banco ainda pontuou que o cancelamento do contrato é a principal medida a ser tomada, caso a irregularidade seja constatada. “Em se constatando que houve desvio de finalidade nesta faixa do Programa, entre eles, o repasse do imóvel para terceiros, a CAIXA adota os procedimentos legais para cancelar o contrato e repassar a unidade para outra família que esteja inscrita e selecionada pelo Programa. Neste caso, o próprio contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder ou vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel”.


Em 2011, outros registros da comercialização irregular foram apontados na Bahia. Após tomar conhecimento do fato,  a presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana. Na ocasião, a Controladoria Geral da União (CGU) prometeu análise da necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse.


Fonte: Tribuna da Bahia

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

MPF denuncia Caixa por venda casada a clientes do Minha Casa Minha Vida


BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) denunciou a Caixa Econômica Federal pela prática de venda casada nos financiamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Segundo a denúncia, a Caixa oferecia taxas reduzidas aos consumidores que adquirissem outros serviços do banco. O MPF pede que a Caixa seja condenada a pagar multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e que divulgue em suas agências as principais informações obre financiamentos imobiliários.

A investigação apontou ainda que o banco omitia informações dos clientes interessados no financiamento habitacional, induzindo-os a abrirem contas correntes para o pagamento das prestações.

“Para o MPF, os casos observados durante as investigações caracterizam claramente violação ao artigo 39 do Código do Direito do Consumidor (CDC), no qual se estabelece que é vedada a prática de venda casada, isto é, condicionar a venda de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Também de acordo com o CDC, a oferta de informações inverídicas ou mesmo a omissão de dados relevantes aos consumidores infringem direito básico dos consumidores”, afirmou o Ministério Público.

Além disso, o MPF pede que seja cobrada multa de R$ 10 mil por consumidor lesado caso a Caixa não deixe de exigir a compra de outros produtos financeiros nesses casos.

A ação é válida para os municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão, no Espírito Santo.


Fonte: O GLOBO

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Unidades sofrem invasões e são comercializadas


Dentre tantas outras ocorrências registradas no Brasil....

Há traficantes que tomam posse das residências como pagamento; alguns invasores têm até carros

A casa própria faz parte da lista de projetos da maioria das pessoas. Pensando nisso, há quem se arrisque e opte por invadir ou um terreno ou uma das casas e apartamentos disponibilizados pelo projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida. No entanto, nessas invasões, há quem não precise da habitação popular, tenha caminhonetas e carros novos, e até quem comercialize essas moradias, mesmo não tendo direito sobre o imóvel. Também existem traficantes que tomam posse das casas como pagamento de dívidas de drogas, transformando estas invasões em uma verdadeira indústria.

Na Lagoa do Papicu, a Prefeitura antecipou a entrega de 92 apartamentos para evitar que eles fossem invadidos. As outras unidades, que seriam distribuídas no fim do próximo mês, foram invadidas no último dia 7 Fotos: José Leomar

No caso do Conjunto Habitacional da Lagoa do Papicu, para evitar que todos os apartamentos fossem invadidos, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) antecipou a entrega de 92 unidades no dia 1º de novembro, na véspera do último feriado.

Mesmo com a presença da Guarda Municipal e de vigilância privada, as outras 228 unidades, que seriam entregues no fim de dezembro, foram invadidas no último dia 7. "A obra não estava parada e tentamos impedir. Além da Guarda Municipal, da vigilância privada contratada pela Prefeitura e pela Caixa Econômica, chamamos a Polícia Militar para dar um reforço, mas, como o efetivo foi pequeno, não conseguimos contê-los", explica o presidente da Habitafor, Roberto Gomes.

Para recuperar esses apartamentos, Roberto Gomes afirma que a Habitafor entrou na Justiça pedindo a reintegração de posse. "É importante que se diferencie a ocupação de invasão. Essas pessoas que invadiram os apartamentos não são da comunidade, não precisam de habitação de uma forma emergencial e muitos estão comercializando essas unidades. A obra estava em execução normal, não entendemos o porquê de ter sido invadida", ressalta Roberto Gomes.

De acordo com o órgão, há, na Justiça, 395 processos de retomada de moradias ocupadas irregularmente. Por outro lado, 125 imóveis já foram retomados.


Reclamações

Entre os que receberam, legalmente, essas unidades, alguns moradores reclamam de problemas estruturais. No apartamento da auxiliar de cozinheira Marcilene Santiago, as instalações hidráulicas têm vazamento e o banheiro não pode ser usado. "Se a gente tomar banho ou usar o aparelho sanitário, a água cai no apartamento de baixo", diz.

Antes de se mudar para o apartamento, Marcilene sofreu 12 anos na área de risco da Lagoa do Papicu. "Se eu comparar com a época em que eu morava no barraco, estou muito bem. Lá, eu perdia meus móveis todo ano, por causa das chuvas. Mas a Prefeitura deveria ter entregue os locais em melhores condições".

Nos apartamentos, as paredes não têm reboco e o piso é feito de cimento sem acabamento. As portas e janelas são de madeira simples. Segundo a dona de casa Eridan de Aguiar, o fornecimento de água e a luz também só foi disponibilizado nesta semana.

Outro problema relatado pela dona de casa é a insegurança. "Aqui, tem assalto todo dia e eu pedi minhas contas no emprego, porque, se eu sair daqui, eles invadem mesmo os apartamentos. Ontem, tentaram entrar pra roubar a minha casa", diz.


Providências

De acordo com o tenente-coronel Fernando Albano, assessor de comunicação da Polícia Militar, duas viaturas, uma do Ronda do Quarteirão e outra do Policiamento Geral Ostensivo, do 8º Batalhão da PM fazem a segurança daquela área.

Quanto à intensificação das rondas no conjunto, o tenente-coronel Albano orienta que os moradores registrem todos os crimes com boletins de ocorrência e também denunciem ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), através do fone 190, para que, por meio do aumento da estatística de crimes naquela área, o policiamento seja intensificado.

A respeito dos problemas em alguns apartamentos, o presidente da Habitafor informa que a população pode procurar a sede da instituição para que sejam feitos esses reparos. Roberto Gomes também destaca que o fornecimento de água e luz é de responsabilidade dos moradores. "Nós facilitamos essa ligação, mas alguns moradores podem estar em débito com as operadoras, o que impossibilita o contrato", esclarece.

De acordo com a Habitafor, são 5.786 moradias populares construídas e entregues, beneficiando cerca de 35.936 pessoas. Além disso, há 7.044 habitações em construção ou licitação, que devem favorecer em torno de 44.836 pessoas.


Residências têm material furtado

As invasões dos apartamentos do Minha Casa, Minha Vida também aconteceram em Caucaia, na região metropolitana. No bairro Marechal Rondon, o Condomínio Deuses, com 880 unidades, foi invadido há três meses e, no Araturi, os 2.656 apartamentos que estavam em construção no Condomínio José Lino da Silveira, abandonados há mais de um ano pela construtora, têm janelas e portas furtadas.

No bairro Araturi, em Caucaia, pessoas levam portas e janelas das obras do Condomínio José Lino da Silveira, abandonadas há mais de um ano.

No Condomínio Deuses, de acordo com Milena Sales, uma das líderes da ocupação, são mais de quatro mil pessoas. "São famílias que só querem o direito à moradia", afirma.

Lá, nenhum espaço é desperdiçado. No local em que seria armazenado o lixo do condomínio, "mora" a dona de casa Socorro Silva, com o marido e o filho. "Meu irmão veio primeiro e me disse que daria um apartamento, mas, antes que eu viesse, desistiu, e eu fiquei só com esse pedaço aqui", explica.

No local onde os pedreiros guardavam seus utensílios, mora a pensionista Maria Soledade Lima, com dois filhos e dois netos. Na "casa", não tem banheiro, nem água encanada.

Segundo o coordenador do Minha Casa, Minha Vida em Caucaia, Antônio José Franck, as invasões só ocorreram nesses dois condomínios. "Antes de desocuparmos, temos que entregar o Condomínio dos Escritores. Mas essas pessoas não poderão ficar ali, porque não atendem os requisitos do projeto, já que a maioria sequer mora em Caucaia". Já no Araturi, ele esclarece que a obra deverá ser retomada neste ano, pois parte do projeto será tocado por uma nova construtora.


Parceria evita problema em Horizonte

Em Horizonte, a Prefeitura aposta no planejamento para evitar invasões. Até o momento, de acordo com a secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Cássia Enéas, já foram entregues 480 moradias. Hoje, serão entregues mais 216, com a inauguração do terceiro bloco de apartamentos do Conjunto José Lino, no bairro Planalto Horizonte, naquele município. A intenção é entregar 936 unidades até o fim do mandato.

Segundo a secretária, é importante que haja uma afinação entre a engenharia, a Prefeitura e a Caixa Econômica, para que as unidades habitacionais sejam entregues ao público destinado. "No município, não houve esse tipo de problema (invasão) porque houve planejamento. Trabalhamos juntos em todo o processo, dentro de uma perspectiva planejada, para não haver esse risco", esclarece.

Além do projeto Minha Casa, Minha Vida, também fazem parte da política de habitação do município a erradicação das casas de taipa e o apoio à moradia, com o financiamento do material de construção. "As últimas 42 casas de taipa estão sendo substituídas. Eram 378. Fizemos isso, através de parceria entre município e Estado, para 922 moradias populares, com perfil de Cadastro Único e Bolsa Família", afirma. 







quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Justiça afasta diretora e gerente de Ministério


A Justiça Federal no Distrito Federal determinou o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades acusadas pelo Ministério Público Federal de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) para Cuiabá. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A liminar foi expedida na última quinta-feira (9/8). Na semana passada, a Justiça Federal em Mato Grosso já havia mandado suspender o contrato para a implantação do VLT, principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 no Estado, orçada em R$ 1,47 bilhão.

De acordo com a acusação, até o início de 2011, o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados, com custo orçado em 25% do VLT.

A Procuradoria afirma que a troca do BRT pelo VLT foi aprovada mediante um parecer técnico fraudado pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna, e pela gerente de projetos da diretoria, Cristina Maria Soja.

O Ministério Público Federal afirma que um técnico da pasta já havia redigido uma nota técnica informando que o projeto do VLT enviado pelo governo de Mato Grosso ao Ministério das Cidades apresentava prazos de execução e viabilidade inconsistentes com o calendário da Copa, além de ser muito mais caro.
Segundo a Justiça Federal, Vianna e Soja substituíram a nota técnica original, contrária à mudança, por outra, favorável à proposta. Elas apenas teriam mudado a data do documento, mantendo inclusive a numeração da nota.

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Fonte : Consultor Jurídico - CONJUR

segunda-feira, 14 de maio de 2012

COHAB Londrina fiscaliza denúncia de venda de casa subsidiada pelo governo

Uma equipe da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD) está fiscalizando casas do Programa Minha Casa Minha Vida por conta de denúncias de que pessoas beneficiadas com as moradias populares estariam vendendo as unidades a terceiros.