Secretária nacional de habitação apresenta ações do ministério na 33ª Reunião do Conselho das Cidades

A secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, representando o Comitê Técnico de Habitação do Ministério das Cidades, conduziu o primeiro dia de reuniões da 33ª Reunião do Conselho das Cidades, nesta segunda-feira (04/06), onde apresentou as ações do ministério na área para movimentos sociais.

Inês falou sobre os deslocamentos involuntários de pessoas para a construção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento, as ações da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a capacitação da gestão pública municipal e estadual pelo MinCIdades para a execução de projetos habitacionais e as ações e metas de 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A secretária ressaltou o acesso à moradia como um componente que colabora para a reconstrução social. Ela explicou a estrutura de monitoramento dos empreendimentos no MCMV e informou sobre a criação de uma estrutura que possa atender às novas demandas de infraestrutura tecnológica, sustentabilidade e qualificação profissional.

Inês Magalhães fez, ainda, exposição do manual para as novas ações do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e abriu espaço para a participação dos representantes dos movimentos sociais.

Eles ressaltaram as dificuldades enfrentadas no setor de habitação e o que esperam do Ministério das Cidades, como um dos principais responsável pelo tema no Governo Federal.

Números

A diretora do Minha Casa, Minha Vida, Maria do Carmo, também expôs, na ocasião, os principais números das duas etapas do programa, como unidades contratadas, famílias beneficiadas, faixas de renda que mais contratam, entre outras informações.

Segundo ela, apenas na segunda fase, o programa já contratou 701.144 moradias em todo o país. O objetivo é proporcionar o direito à casa própria a famílias com renda mensal bruta de até R$1.6 mil, assim como facilitar o financiamento de moradias para famílias com renda entre R$ 3.1 à R$ 5 mil.

Maria do Carmo apresentou, também, os principais avanços na legislação das modalidades do MCMV: maior proteção à mulher chefe de família; dispensa de pagamento para famílias que perderam o único imóvel decorrente de desastres naturais; ampliação das faixas de renda para atendimento das famílias provenientes de desastres naturais e de outros problemas; alteração nos valores-limite para financiamento das unidades habitacionais; entre outras modificações.

As reuniões vão até quarta-feira (06/06), no auditório do Ministério das Cidades.

Karoline Sousa

Ministério das Cidades

33ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Será realizada no período de 4 a 6 de junho de 2012, em Brasília, no Auditório do Ministério das Cidades, a 33ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades que terá como Tema de conjuntura "III Diálogo Federativo Rumo à Rio +20, "Cidade Sustentável : Participação Social e a Reforma Urbana"

A reunião prevê ainda, reuniões dos diversos Segmentos, Lançamento da Campanha de Alteração do CPC - Código de Processo Civil e diversas discussões nos Comitês Técnicos.

Maiores informações poderão ser obtidas no site do Ministério das Cidades ou pelo telefone : 61 2108.1000 - Conselho das Cidades.

MT - Aprovado novos critérios para famílias conseguirem casas

O Conselho Estadual das Cidades em reunião, ontem à tarde, na Secretaria de Estado das Cidades (Secid), aprovou três critérios adicionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida a ser implantando nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Além das três exigências nacionais do programa, agora serão também contemplados com casas aquelas famílias que se enquadrarem em uma dessas três situações: ter alguém com doença crônica grave, mulheres ou crianças em situação de violência ou em risco com a segurança pública, além de atender também famílias com grande número de menores.

Até então a escolha das famílias contempladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida levava em consideração a Portaria 610, a qual estabelece que estão aptas a receber as casas famílias que se encontram em situação de risco, as chefiadas por mulheres e aquelas que têm algum membro da família com deficiência.

Hoje 50% das casas são entregues com base nesses três critérios, os outros 50% fazem parte do sorteio realizado pelo Governo do Estado. "Tem situações que não podem esperar pelo sorteio e nem se encaixam totalmente nos critérios nacionais, por isso o Conselho aprovou esses três critérios adicionais que vão trabalhar em harmonia com a Portaria 610", explica Vanessa Rosin, presidente da Câmara Estadual de Habitação.

Conforme ela, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) tem atualmente 200 processos de pessoas que se encaixam entre os critérios adicionais aprovados pelo Conselho. Todos esses processos já estão instruídos com pareceres sociais e foram entregues nesta sexta-feira para os membros do Conselho.

"Agora a Câmara Técnica do Conselho de Habitação vai analisar caso a caso e aprovar aqueles que estiverem habilitados para receber a casa. Em um prazo de 15 dias queremos reunir o Conselho novamente para apresentar o resultado", explica Vanessa, completando que isso acontecerá após a publicação da resolução que estabelece os critérios novos.

A expectativa do Conselho é que essas famílias sejam contempladas com casas nos residenciais Altos do Parque 1 e 2, que está sendo construído em Cuiabá. Ao todo, os dois residenciais têm 972 unidades, com toda a infraestrutura necessária.

"Em reunião com o secretário Nico Baracat (das Cidades) resolvemos institucionalizar essa decisão para dar mais transparência ao processo de seleção e fazer tudo da forma mais justa possível. Além disso, queremos trazer para a população o controle dessas indicações para que ela possa acompanhar de perto o processo de seleção", ressalta a conselheira.

O Conselho é composto por 29 membros de diferentes instituições. Participaram nesta sexta-feira 19 integrantes, entre eles representantes da Secid, Setas, Seplan, Ager, Intermat, Crea, Funasa, Femab, movimentos sociais, entidades empresariais, Ministério Público Estadual, ONGs, entidades sindicais de trabalhadores, além de entidades profissionais e acadêmicas, como UFMT e Unemat.

Material de construção terá nova linha crédito até junho

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro afirmou nesta sexta-feira que a nova linha de crédito para financiamento de material de construção entrará em vigor até junho. "Vamos definir a nova linha na próxima reunião com o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); isso acontecerá o mais rápido possível", garantiu.

Ribeiro afirmou que a nova linha terá menos exigências e burocracias. "Vamos priorizar a efetividade e a maior agilidade. Estamos buscando uma modalidade que seja menos burocrática e mais efetiva", disse, ressaltando a preocupação do ministério com qualidade, tecnologia e sustentabilidade do setor de construção.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou esta semana que o crescimento das vendas do setor, da ordem de 5%, está em ritmo bom, mas que as empresas reclamaram de falta de crédito e de que a linha atual - que conta com R$ 1 bilhão e juros de 12% ao ano - tem muitas condicionantes colocadas pelo Conselho do FGTS.

O spread (diferença entre o que o banco paga e cobra pelos empréstimos) da linha é outro problema, pois seria pouco atrativo para os agentes financeiros. Para operacionalizar os financiamentos, os bancos tomariam recursos do FGTS à taxa de 8,5% ao ano, enquanto o valor cobrado dos clientes seria de 12% ao ano. O ministro Aguinaldo Ribeiro afirmou que este fator também será discutido e analisado. "Faremos o possível para atender às demandas. Queremos atingir todos os objetivos propostos", concluiu.

Fonte : Diário do Grande ABC

MS - Chapadão do Sul sediou a 44ª reunião do Conselho Estadual das cidades

A 44ª reunião do Conselho Estadual das Cidades Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS), órgão deliberativo formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades foi realizada em Chapadão do Sul nesta quinta-feira.

A reunião ordinária aconteceu na Câmara Municipal e foi aberta com execução do Hino Nacional, ao som do saxofone do Maestro Jurandir Santana e execução do clássico Luar do Sertão, com alunos de flauta doce da Banda Municipal.

Estiveram presentes os conselheiros e o Presidente, Secretário de Estado de Habitação e das Cidades de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, Prefeito Jocelito Krug, o Vice-prefeito Alírio José Bacca, o Presidente da Câmara de Vereadores, Maiquel de Gasperi, o Prefeito de Costa Rica, Jesus Baird, o Prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa, vereadores de Figueirão, de Chapadão do Sul, de Costa Rica, lideranças locais e das cidades representadas.

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Fonte : O Correio News

SEARP altera data para instalação do Conselho Estadual das Cidades Amazonas

A Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas e Apoio aos Movimentos Sociais e Populares – SEARP, informa que a nova data para a instalação do Conselho Estadual das Cidades Amazonas está programada para 09 de Maio de 2012, na oportunidade que a SEARP completa 05 anos de criação. Dessa forma a data do evento anteriormente informada de 22 de Março de 2012 está suspensa.

Fonte: SEARP

Ministro Aguinaldo Ribeiro abre 32ª Reunião do Conselho das Cidades

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou pela primeira vez nesta quarta-feira (29/02) da reunião do Conselho das Cidades (Concidades), realizada no auditório do Ministério, em Brasília. No seu discurso de abertura, o Ministro disse que, com a consolidação de uma mudança econômica positiva na vida dos brasileiros nos últimos anos, gerou-se uma demanda de infraestrutura, a qual deve ter respostas ágeis em condições de moradia, mobilidade, políticas de ordenamento urbano.“Ao assumir o ministério das Cidades e na condição de Presidente deste Conselho, minha primeira palavra é de compromisso com este novo Brasil, com as respostas que temos que dar, enquanto governo, enquanto sociedade”, afirmou.

Para o Ministro, o ConCidades é o fórum adequado para discutir as políticas que irão determinar estas respostas. “Precisamos ter uma convergência e uma harmonia, para de forma ágil, que é o grande desafio do poder público, num cenário de muitas dificuldades, respondermos com muita celeridade a este novo momento que vivemos”.

Na condição de gestor, o Ministro acredita que é necessário conhecer as realidades para tomar as decisões que possam atender as demandas da população. Por isso, ele pretende acompanhar as reuniões do Concidades. “O meu estilo é de conhecer realidades. Estarei participando, ouvindo e conhecendo realidades para poder fazer as políticas das cidades”, disse o Ministro.

Aguinaldo Ribeiro ainda propôs pautas pertinentes ao funcionamento e atuação do Conselho, como a atuação da Consultoria Jurídica do Ministério nas suas reuniões, a consulta pública do PlanSab e a articulação das áreas temáticas. A programação do Conselho das Cidades segue até sexta-feira (2), com reunião dos segmentos, dos comitês técnicos e grupos de trabalho. A pauta de hoje foi o tema de conjuntura “Rio+20: reforma urbana e meio ambiente”.

Fonte: Ministério das Cidades, Assessoria de Imprensa

Palmas - Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação discutirá Plano Diretor com Câmara, UFT e Seduh

O Plano Diretor de Palmas, que no ano passado foi alvo de discussões entre o executivo e o legislativo municipal e a sociedade, volta à cena. Com isso, o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas abordará o tema em sua próxima reunião que acontece na sexta-feira, 02, a partir das 8h, no auditório do Paço Municipal.

Na ocasião o executivo municipal representado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentará aos conselheiros a proposta original encaminhada ao legislativo municipal, que também terá espaço para apresentar o estudo técnico realizado pela Câmara Municipal.

Já a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que norteou um grupo de estudos para desenvolver um relatório com propostas técnicas acerca do Plano Diretor de Palmas, também apresentará ao conselho as possíveis alterações propostas.

A partir destas explanações e posteriores discussões, o conselho, que é deliberativo, irá criar uma Resolução sobre a Expansão do Plano Diretor de Palmas. “Essa Resolução servirá para que toda a sociedade esteja ciente do posicionamento do Conselho mediante ao assunto”, finalizou o presidente, Evercino Moura Jr.

Fonte: Correio do Brasil, Isis Coutinho

Prefeitura de Florianópolis realiza audiência pública de habitação na próxima semana

O processo está sendo coordenado pela Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental e conta com a participação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Nesta segunda-feira a reunião acontece acontece na região da Costa Norte, na Cachoeira do Bom Jesus.

Durante as reuniões a opinião da população será coletada e os dados transformados em informações. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social irá definir as ações do setor para os próximos 15 anos.

Toda a documentação referente ao PMHIS no endereço eletrônico :
www.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao.
Confira a data e os locais das audiências Públicas acessando o site da Prefeitura

Fonte: ASCOM/PMF

Posse dos Conselheiros do CONCIDADES ESTADUAL DO AMAZONAS

A Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares - SEARP, coordenada pelo Secretário José Raimundo Sousa de Farias,  estará promovendo a instalação do Conselho Estadual das Cidades - CONCIDADES do Estado do Amazonas, criado em 15 de dezembro de 2011, sob a lei 3685/2011.

A solenidade posse dos Conselheiros do CONCIDADES ESTADUAL DO AMAZONAS, está marcada para o próximo dia 22 de março, às 10h, no auditório da Universidade Estadual do Amazonas.

Fonte : SEARP

22a Reunião da Coordenação Executiva do Conselho das Cidades

Será realizada nos dias 06 e 07 de fevereiro nas depedências do Ministério das Cidades a 22a. Reunião do ConCidades, que conforme programação discutirá o Calendário Anual das reuniões da Coordenação Executiva e do Conselho Nacional das Cidades; Definições iniciais para a 5a. Conferência Nacional das Cidades; Programação para a 32a. Reunião do ConCidades, prevista para os dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2012; Calendário para funcionamento do GTs e Avaliação do andamento das Resoluções Recomendadas nas reuniões passadas do ConCidades além de outros assuntos.

Os Conselheiros do FNSHDU e do Estado de Sergipe, Abel Leite e Nelma Lisboa, confirmaram suas presenças na reunião e aproveitam este espaço para solicitar aos demais membro do CONCIDADES, Segmento Poder Público Estadual, para que manifestem seus apontamentos.

Fonte : ASCOM

PMCMV - Entidades - Processo de Habilitação

O Conselho Nacional das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução, apresentou uma recomendação ao Ministério das Cidades para que seja iniciada a a abertura de processo de habilitação para entidades civis sem fins lucrativos.

Tal medida foi objeto da RESOLUÇÃO RECOMENDADA No- 131, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, publicada no DOU de hoje (28/12/2011).

Distrito Federal - Conferências Distratais das Cidades

Distrito Federal - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação está realizando desde o dia 1º. de outubro as Conferências Distritais das Cidades.

Dentre os diversos assuntos que fazem parte da Conferência Distrital das Cidades, destacamos: divisões dos lotes, tipos de construções permitidas, criação de parques,  organização dos Conselhos das Unidades de Planejamento Territorial (CUP) e muito mais.

No total , serão 33 reuniões acontecendo ao mesmo tempo em todo o Distrito Federal; 7 fóruns, um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT); e uma grande Conferência Distrital de fechamento, já marcada para os  dias 09, 10 e 11 de dezembro.

Não se esqueça de que o destino da sua cidade também depende de você. Participe! Ajude a encontrar soluções.

Acompanhe todos os detalhes no endereço: www.sedhab.df.gov.br

Rio Grande do Sul - Reunião do Conselho das Cidades ocorre no dia 10/10/11

A próxima reunião do Conselho Estadual das Cidades ocorre no dia 10 de outubro, a partir das 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento. No encontro será escolhido um membro titular e um suplente para representação no conselho do Banco de Terras Públicas do Estado e debatido o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A pauta também prevê discussão sobre o regimento interno do Conselho das Cidades e os relatos da reunião do Conselho Nacional das Cidades e da consulta pública sobre o Plano Regional de Saneamento da Bacia do Rio Gravataí, promovida pela Sehabs no dia 21 de setembro.

Fonte: Ascom - Sehabs

“Ad Referendum” das Resoluções nº 44 e 45

Foram publicadas hoje em DOU as Resoluções nº 46 e 47 em que o Conselho Gestor do FNHIS referenda a partir desta data as Resoluções nº 44 e 45 publicadas em 11 de agosto de 2011. Essas alteram textos das Resoluções nº 37 e 2 respectivamente, que dispõe sobre os modelos do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS diferenciados por estados e DF, quantidade de habitantes por município(até 20 mil habitantes, acima de 20 mil hab) e fundos e conselhos.

Fonte: Diário Oficial

30a Reunião do Conselho Nacional das Cidades

Nos próximos dias 14, 15 e 16 de setembro, no Ministério das Cidades, será realizada a 30a Reunião do Conselho das Cidades, seus Comitês Técnicos e Segmentos, que, dentre os diversos asssuntos a serem tratados, podemos destacar : o tema de conjuntura - Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, discussão sobre o Orçamento 2012 do Ministério das Cidades, as Diretrizes para o Programa de Moradia Transitória e a Apresentação das Ações, Monitoramento e Avaliação dos Programas Habitacionais.

Sobre a questão de Avaliação dos Programas Habitacionais, o Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, enviou ofício a todos os Secretários de Habitação do País solicitando contribuições para o processo de discussão.

Caso tenha alguma sugestão, aproveite este espaço e nos encaminhe as suas considerações, que, se possível, serão levadas em consideração na próxima reunião do Conselho Nacional das Cidades.


Serviço :

Evento : 30a. Reunião do Conselho das Cidades
Data : 14, 15 e 16 de Setembro de 2011
Horario : 09:00 às 20:00h
Local : Ministério das Cidades - Brasília - DF