Mostrando postagens com marcador MUNICÍPIOS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador MUNICÍPIOS. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 5 de junho de 2012

MS - Secretário de Habitação participa de reunião na Caixa sobre PAC 2

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun esteve reunido na Superintendência da Caixa Econômica Federal com as Prefeituras a serem beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR) nesta segunda-feira (4).

Participaram da reunião os prefeitos de Anastácio – Douglas Figueiredo, Coronel Sapucaia – Rudi Paetzold e Ivinhema – Renato Câmara. Juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal, equipe da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab), Sérgio Yanamini, presidente Interino do Instituto de Meio Ambiente de MS – MASUL e os representantes dos municípios de Aquidauana, Iguatemi, Sete Quedas, Caarapó, Aparecida do Taboado, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.

Cada município foi atendido separadamente, assim verificando as suas pendências administrativas que demandam seus projetos habitacionais. Para o programa MCMV-FAR existe um prazo limite para a assinatura dos contratos administrativos, que é previsto para o dia 30 de junho. E de acordo com o secretário Marun, o governo do Estado pretende assinar esses convênios antes do término do prazo.

Já de acordo com o prefeito Douglas, que foi beneficiado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), existe a expectativa para que os contratos sejam assinados ainda neste semestre. “A prefeitura está com toda a documentação em dia, estamos aguardando a confirmação da data de assinatura do convênio para que assim possamos dar início na construção dessas obras”, informou Douglas.
Os municípios a serem beneficiados também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), são: Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas.

Outro programa em fase de contratação é o programa Minha Casa, Minha Vida 2 que através dos recursos Fundo de Arrendamento Residencial – FAR serão construídos mais moradias nos municípios de Aparecida do Taboado, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Piauí é 2º com mais contratações do Minha Casa, Minha Vida 2

O Piauí é o segundo estado com maior número de contratações no programa Minha Casa Minha Vida 2/Sub-50, voltado para municípios com menos de 50 mil habitantes. Ao todo, foram contratadas 8.850 unidades habitacionais - muito acima da meta pré-estabelecida, 3.800. Serão beneficiados 217 municípios piauienses. A execução das obras contratadas pode ser feita até 2014.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento de Habitação do Piauí, Gilberto Medeiros, apenas a Bahia conseguiu contratar um número maior de unidades habitacionais. “A Bahia possui um número maior de municípios e de habitantes. Mas esse é um investimento importante para o Piauí, que possibilitará a redução do déficit habitacional”, disse. O valor de cada unidade habitacional do MCMV2/Sub-50 é estimado em R$ 25 mil.


Fonte : Cidadeverde.com

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Estados e municípios receberão apoio para cooperar com países em desenvolvimento

Trata-se de uma iniciativa inédita, fruto da parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Após o lançamento do Programa, os governos locais e estaduais, mediante demanda dos países beneficiários da cooperação, poderão apresentar suas propostas até os prazos de 29 de junho e 31 de agosto e, uma vez aprovadas, receberão apoio da ABC para elaborar os projetos, organizar missões e atividades previstas nos projetos.

As propostas serão avaliadas por um Comitê Técnico, composto por representantes do Governo Federal, dos estados e municípios, tendo como referência os critérios técnicos objetivos, explicitados no Programa.

Espera-se que os projetos sejam elaborados com base nas experiências bem sucedidas dos governos subnacionais nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, meio ambiente e mudanças climáticas, formação profissional, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos objetivos do Milênio.

O orçamento total previsto para o Programa é de 2 milhões de dólares em dois anos, sendo que cada projeto poderá apresentar um orçamento de até 200 mil dólares para execução no prazo de um ano.

terça-feira, 15 de maio de 2012

59º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

O Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC realizarão o “59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social”, em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

O evento será aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios, sem cobrança de taxa de inscrição.

Para as mesas de debates estão sendo convidadas autoridades do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades e da Integração Nacional da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Poder Judiciário, da iniciativa privada do setor habitacional e de regularização fundiária.

Durante a solenidade de abertura será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Os interessados podem se inscrever, encaminhando a ficha de inscrição ao e-mail:abcohabs@uol.com.br, com o assunto: 59º Fórum Nacional de HIS – 2012.



segunda-feira, 14 de maio de 2012

Para combater o déficit habitacional

Diversas famílias na nossa região enfrentam a mesma realidade (e os mesmos medos) daquelas que foram violentamente despejadas de suas casas no episódio conhecido como “desocupação do Pinheirinho”. A diferença é que, apesar de uma nuvem intempestuosa pairar sobre suas cabeças – ou barracos, ainda permanecem na expectativa, tendo algum apoio de governos municipais progressistas, em maior ou menor grau.


Falta sintonia dos programas do estado com as iniciativas municipais e federais

Mas há outra semelhança entre áreas ocupadas como “Novo Pinheirinho”, no Embu, “área da Savoy”, em Carapicuíba, ou Flamenguinho, em Osasco: todas são produto do mesmo déficit habitacional que historicamente assombra a Região Metropolitana e invariavelmente atinge a base da pirâmide social.

O mercado imobiliário vive nos últimos anos, provavelmente, seu melhor momento em toda a história. O crédito facilitado [e ainda mais barato] no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, aliado a programas como o Minha Casa, Minha Vida, tem permitido acesso à moradia digna a milhares de brasileiros. Mas ainda assim esse direito básico insiste em continuar inacessível para milhares de cidadãos.

A dura realidade dessas famílias prova que tudo feito até agora foi flagrantemente insuficiente. Falta sintonia dos programas do estado e seu braço habitacional, a CDHU, com as intenções e inicitivas municipais, muitas vezes em parceria com o governo federal.

Faltam, de todos os poderes e instâncias, mais firmeza e decisão no emprego de recursos para combater a especulação imobiliária e dar finalidade social a áreas que, de outra forma, permanecerão sem utilidade prática ou econômica.


sexta-feira, 4 de maio de 2012

Programa Papel Passado do Ministério das Cidades já beneficiou 26.194 famílias com registro da casa própria

Ter o registro do seu imóvel é o desejo de todos os cidadãos brasileiros. E pensando nisso, o Ministério das Cidades (MinCidades), por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), criou o Programa Papel Passado. Ele permite que famílias recebam títulos dos seus imóveis registrados em cartório. Até agora, foram beneficiadas 26.194 famílias com títulos registrados em cartório.

Conhecido como Ação 8866, o projeto auxilia municípios, estados, defensorias públicas, entidades sem fins lucrativos e o Distrito Federal na implementação de planos de regularização fundiária.

Por meio de convênio com o MinCidades, municípios e estados recebem recursos para fazer a regularização fundiária em bairros definidos por eles, tendo como resultado a titulação dos imóveis no cartório.

A escolha dos entes beneficiados com o programa se dá por meio de uma seleção pública realizada pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov). A última ocorreu ano passado.

A iniciativa faz parte das ações de Regularização Fundiária Sustentável de Áreas Urbanas da SNAPU, que promovem o desenvolvimento de políticas locais capazes de gerar o acesso a terra regularizada.

Para o diretor do departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da SNAPU, Celso Santos Carvalho, o projeto é importante porque “permite que as famílias tenham o documento de sua casa registrado em cartório, dando total segurança ao cidadão e garantindo o direito à moradia”.

Celso Carvalho informou que as pessoas beneficiadas não têm a escritura do terreno por vários motivos, como dificuldade de regularizar a documentação e problemas com o proprietário, que as enganou. “A lei reconhece esses casos e o programa auxilia essas pessoas a exercerem seus direitos”, disse.

Belo Monte

O Programa Papel Passado também é aplicado na região onde está sendo instalada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fornecendo apoio técnico para ações de regularização fundiária e auxiliando no reacentamento de famílias que moram em áreas que serão inundadas.

Capacitação

O projeto do MinCidades também desenvolve ações de capacitação por meio de oficinas e seminários em diversas regiões do país, a convite dos municípios e estados. O último evento ocorreu em abril deste ano, em Florianópolis (SC).

Representantes da secretaria vão até os municípios e orientam técnicos municipais, estaduais e movimentos sociais, para que possam executar o programa.

 Patrícia Maia
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

segunda-feira, 30 de abril de 2012

PA - Cohab capacita municípios para elaboração do plano de habitação

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) capacitou uma equipe de técnicos que será responsável pela orientação de 20 municípios paraenses na elaboração de seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O grupo vai se dividir em quatro equipes, com a missão de capacitar cinco municípios cada uma.

O trabalho faz parte da Ação PLHIS Simplificado Pará/ Plano de Capacitação, que visa a elaboração de planos habitacionais para municípios com menos de 50 mil habitantes. "Vinte prefeitos deverão assinar o termo de cooperação com a Cohab , dia 4 de maio, para dar início ao trabalho nos municípios ", informa a gerente executiva de Planejamento Habitacional da Cohab, Anna Carolina Holanda.


Texto :
Rosa Borges - Cohab
Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306
Email: ascomcohab@gmail.com


Companhia de Habitação do Estado do Pará
Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA. 
CEP: 66613-115
Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502
Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Publicada em DOU a Portaria que divulga o resultado do processo de seleção do PAC Mobilidade Grandes Cidades

Publicada no DOU de hoje (25/04/12) a Portaria nº 185 do Ministério das Cidades que divulga o resultado do processo de seleção para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos MOB 1, MOB 2 e MOB 3, do PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.


Aos que desejarem o FNSHDU, por meio da Parceria com o INCON - Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços - apoio institucional a Estados e Municípios, estará disponibilizando uma versão no formato PDF, bastando enviar um e-mail para: iconpsi@inconpsi.com.br ou fnshdu.presi@gmail.com e solicitar a sua via.


Fonte: DOU

quarta-feira, 18 de abril de 2012

RO - Governo viabiliza construção de 1.490 casas em municípios de pequeno porte

O objetivo é dar condições para que as famílias de baixa renda tenham acesso à moradia digna, concedendo subsídio de R$ 25 mil por unidade construída. Serão beneficiadas famílias com renda familiar bruta de até R$ 1,6 mil, priorizando as situadas nas faixas da pobreza, visando a redução do déficit habitacional.

O esforço da Gerência de Habitação da Seas, envolvendo e motivando municípios a cadastrarem propostas dentro do prazo até 30 de dezembro, estabelecido pelo Ministério das Cidades, se deu em consonância com decisão do governo de Rondônia de participar de mais esta modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida.

“Entendemos que para cumprir a meta de redução do déficit habitacional no Estado é necessário buscar todas as fontes de recursos, principalmente na esfera federal”, explica Cláudia Moura, secretária de Estado de Assistência Social.

Cláudia explica ainda que esta ação cumpre um dos objetivos do Programa Habitar Bem, do governo do Estado, articulado com órgãos federais, municípios e secretarias, com o objetivo de alcançar a sustentabilidade das ações que conduzam à prosperidade econômica e social sustentável e equilibrada em todas as regiões do estado.

“O governo do Estado tem especial sensibilidade com os municípios menores, onde também, se encontram centenas de cidadãos em condição de pobreza e extrema pobreza e necessitam de governos abertos a parcerias com as prefeituras menores. A Seas, incorporando as diretrizes do governador Confúcio Moura, compreende que o enfretamento dos problemas causados pelas vulnerabilidades sociais do povo, começa pelo combate à fome, mas coroa-se com o mais sonhado dos sonhos, a casa própria”, sintetiza Cláudia Moura.

Ariquemes Online

PB Agora - Paraíba - Cehap orienta prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida


A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) realiza, nesta quinta-feira (19), uma reunião com municípios selecionados pelo Governo federal para serem atendidos com unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2). O objetivo é orientá-los sobre os procedimentos para não perder os prazos e, consequentemente, os recursos.

O Governo Federal selecionou 190 municípios paraibanos de até 50 mil habitantes para construir 7.425 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de mais de R$ 185 milhões.

Em virtude de muitas prefeituras terem sido selecionadas pela primeira vez e ainda devido às mudanças que ocorreram na legislação desde o MCMV1, a Cehap promoverá a reunião para orientar os municípios.

A reunião será na quinta-feira (19), às 14h, e contará com a explanação da diretora presidente, Emília Correia Lima, da equipe social e de engenharia da Cehap. 

Fonte : PB Agora - Paraíba - Cehap orienta prefeituras sobre programa Minha Casa Minha Vida

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Investimento para construção de 107 mil casas em 2.582 municípios será de R$ 2,8 bilhões

Presidente Dilma anunciou recursos garantindo que novas moradias levarão mais emprego e crescimento econômico para cidades.

A construção de mais de 107 mil casas populares em 2.582 municípios com até 50 mil habitantes receberá investimento de R$ 2,8 bilhões do Governo Federal, financiada pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2.

O anúncio foi feito pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) nesta quinta-feira, dia 12. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirma que o montante faz parte dos R$ 120 bilhões já anunciados para a segundo etapa do programa, a ser concluída em 2014.

Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o programa, os municípios com maior nível de pobreza tiveram prioridade, além de famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Segundo a presidente, as novas casas populares levarão mais emprego e crescimento econômico para essas pequenas cidades. “Quando a gente faz justiça social, a gente faz desenvolvimento econômico”, disse.

Fonte : Da Redação redacao@novohamburgo.org



Café com a Presidenta : "Desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social"

O governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 170 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. A presidenta Dilma Rousseff destaca no seu programa de rádio a importância de assegurar um lar às famílias mais pobres, que precisam do apoio e do subsídio do governo, e também do potencial de desenvolvimento que o programa leva aos municípios contemplados.

Transcrição

Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem? 

Presidenta: Tudo bem, Luciano. E um bom-dia para você ouvinte que nos acompanha aqui no Café. 

Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora anunciou uma etapa muito importante do Minha Casa Minha Vida, que vai atender os pequenos municípios brasileiros. Explica para a gente como isso vai funcionar. 

Presidenta: Olha, Luciano, o Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque esse programa, ele investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, nós vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes, Luciano. As casas, elas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres, que precisam de mais apoio do governo. A opção por essas regiões mais pobres é um compromisso do meu governo, Luciano, porque desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social. 

Apresentador: A construção dessas 107 mil casas faz parte de um programa bem maior, não é, presidenta? 

Presidenta: Faz parte do Minha Casa Minha Vida, na Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Preste atenção, Luciano, nós acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria. Só de janeiro do ano passado, para você ter uma ideia, Luciano, até agora, nós já contratamos a construção de 614 mil casas. 

Apresentador: Presidenta, no caso desses pequenos municípios, quanto o governo federal vai investir na construção das casas? 

Presidenta: Nós vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil como subsídio para a família que vai ter acesso a essa casa. E, além disso, Luciano, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas, veja bem, a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00. A gente sabe, não é, Luciano, que as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês só conseguem ter sua casa própria se o governo ajudar. Por isso, quem estiver interessado em participar do programa deve fazer o quê? Deve procurar a prefeitura da cidade, que fará a seleção dos beneficiados – vai inscrever e vai selecionar. A prefeitura também terá de conseguir o terreno e investir no abastecimento d’água, na coleta de esgoto e nas ligações de energia elétrica. 

Apresentador: E como será a seleção dos beneficiados, presidenta? 

Presidenta: Olha, Luciano, é bom você ter perguntado isso, porque é uma pergunta que todo mundo quer saber como é que é. Atendido o critério de renda de até R$ 1.600,00, a prioridade será para as mães que são chefes de família ou o pai, quando for o caso, que ele tiver a guarda dos filhos. Também nós vamos dar preferência aos moradores de área de risco, pessoas que moram em beira de córregos, em áreas que podem ter desmoronamento; e também, Luciano, às pessoas com deficiência. A casa não deve ser vista como patrimônio de uma pessoa, mas, sim, como patrimônio de uma família. É lá que as pessoas se sentem abrigadas, protegidas e acolhidas. 

Apresentador: A primeira fase do Minha Casa Minha Vida já tinha começado a construir casas em pequenos municípios, não é mesmo, presidenta? 

Presidenta: É verdade, Luciano. Desde o governo do presidente Lula que nós temos esta parte do programa. No Minha Casa Minha Vida, Fase 1, nós já havíamos contratado 63 mil casas em municípios menores de 50 mil habitantes. Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam. 

Apresentador: Presidenta, a construção de casas em pequenos municípios também é um grande impulso para a economia local, não é mesmo? 

Presidenta: Veja só, Luciano, a construção dessas casas aquece e dinamiza a economia de cada um desses pequenos municípios. Em muitos casos, as próprias pessoas que vão receber as casas trabalham na obra, seja em regime de mutirão ou como empregadas das construtoras. Assim, os R$ 2,8 bilhões, que vamos investir na realização do sonho da casa própria, vão também desenvolver a economia local, vão fazer o comércio se movimentar, as lojinhas vão vender mais, vão ser gerados, Luciano, mais empregos. E aí, a vida de todo mundo melhora porque a renda de todo mundo melhora. 

Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café. 

Presidenta: Obrigada a você. E uma boa semana!

Fonte : EBC

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Publicadas as NOVAS condições para oferta publica do SUB50

Publicado no DOU de hoje, 11/04, a Portaria Interministerial No. 152, de 9/04/12, que dispõe sobre as condições da oferta pública de recursos no âmbito do Programa MinhaCasa, Minha Vida em municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, integrante do Programa Nacionalde Habitação Urbana - PNHU, para os finsque especifica.
Destacamos :

1) REVOGAÇÃO DA OFERTA PÚBLICA DE 2011

Revogada a Portaria Interministerial nº 531/MF/MPOG/MCidades, de 10 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 11 de novembro de 2011, Seção I,páginas 93 e 94.
2) NOVA REDISTRIBUIÇÃO REGIONAL

GRUPO               REGIÕES              COTAS DE SUBVENÇÃO 

I                        NORTE                   13.650
II                       NORDESTE             60.287
III                      SUDESTE               12.627 
IV                      SUL                         9.562
V                       CENTRO-OESTE       11.222 

TOTAL                                           107.348

1) NOVO CRONOGRAMA

Até dia 19/04/2012 - Entrega, até as 18h, no protocolo do Ministério das Cidades e no protocolo do Edifício-Sede do BACEN, em Brasília, das solicitações para as autorizações previstas no subitem 2.2.1 pelas instituições financeiras e agentes financeiros definidos no parágrafo 2º do Art. 6-B da Lei 11.977, de 2009, interessados em participar da Oferta Pública. 

Até dia 09/05/2012 - Entrega pela SNH e pelo BACEN, do resultado da solicitação para autorização, prevista no subitem 2.2.1, às instituições financeiras e agentes financeiros definidos no parágrafo 2º do Art. 6-B da Lei 11.977, de 2009, interessados em participar da Oferta Pública. 

Até dia 21/05/2012 - Entrega no Protocolo do Ministério das Cidades e/ou no Protocolo do Edifício-Sede do BACEN, em Brasília, da solicitação de reconsideração de eventual indeferimento do item anterior. 

Até dia 28/05/2012 - Resultado dos pedidos de reconsideração de eventual indeferimento interpostos ao BACEN e/ou à SNH. 

Dia 29/05/2012 - Data da oferta pública: Acolhimento das propostas. 
Dia 30/05/2012 - Abertura dos envelopes das propostas. 
Di04/06/2012 - Divulgação do resultado da oferta pública no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico do Ministério das Cidades: http://www.cidades.gov.br . 

O texto acima não substitui o inteiro teor da Portaria Interministerial publicada no DOU NO. 70, de 11 de abril de 2012. 

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Governo convida municípios para evento em Brasília no próximo dia 12 de abril

Consta que o Governo Federal ja está convidando municípios para participarem na próxima semana, dia 12 de abril, de evento em Brasília que, dentre outras personalidades do setor, contará com presença da Presidenta Dilma Roussef, para que sejam divulgadas ações no Programa Minha Casa, Minha Vida II. A expectativa é que neste dia seja divulgada a relação dos municípios selecionados para construção de moradias no âmbito do PMCMV SUB50.


Há, ainda, uma forte sinalização de que os Municípios que estão sendo convidados participem da lista oficial de projetos selecionados. Consolidada esta ação, poder-se-ia considerar como desnecessária a participação na audiência pública convocada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, pleito de 4 entidades nacionais, CNM, FNP, FNSHDU E ABC, para discussão das metas e, principalmente, da injustificável morosidade na operacionalização do Programa em sua 2a. fase, considerando que o mesmo já deveria estar operante desde Janeiro de 2012. 


Reafirma-se a importância da realização e a nossa participação nesta audiência que será realizada no próximo dia 11, quarta-feira, das 11h às 13h, na Câmara Federal. 


Mesmo considerando a divulgação da lista uma ação positiva, há que se considerar a possibilidade de que juntamente com ela venham medidas que acarretem em um severo atraso na execução do programa, inviabilizando completamente a sua implementação neste ano, principalmente por tratar-se de um ano eleitoral. 

Nos resta continuar considerando importante que estas obras sejam iniciadas antes das eleições, até para que muitas delas possam ser entregues à população por seus atuais gestores, legítimos e parceiros neste 
processo.


Além disto, queremos que muitas destas milhares de família humildes que serão beneficiadas possam passar o natal em casas dígnas, famílias para as quais um único dia de atraso pode ser um tempo irrecuperável.


Abel Leite
INCON

quarta-feira, 28 de março de 2012

NOTA DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, João Cozer, prefeito de Vitória, chamou a atenção para a necessidade de divulgação da dos municípios e projetos contemplados com o PMCMV para municípios com população de até 50 mil habitantes, cujo processo encontra-se paralisado pelo governo federal desde o dia 27 de janeiro.

O pronunciamento do presidente da FNP ocorreu na noite de ontem, 27 de março, em Brasilia, no auditório Brasil 21, durante o discurso de abertura do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, na presença do presidente da república em exercício, deputado Marcio Maia, da Ministra das Relações Institucionais Ideli Salvati, prefeitos de todo o Brasil e além de diversas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.

Segundo o presidente da FNP, “Os municípios brasileiros cumprem papel importante na execução dos investimentos públicos, e ajudam o país a se afastar da crise financeira internacional.

“Por isso pedimos especial atenção para a execução do programa Minha Casa Minha Vida, em especial nos municípios de até 50 mil habitantes, que ainda aguardam o anúncio da seleção de propostas, já adiado por duas vezes”.

Fonte : Frente Nacional de Prefeitos

PMJP entrega Residencial Anayde Beiriz a 584 famílias nesta quinta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai realizar o sonho da casa própria de 584 famílias e levar alegria para as 1.324 pessoas que vão residir no Residencial Anayde Beiriz a partir desta quinta-feira (29), quando receberão das mãos do prefeito Luciano Agra as chaves dos imóveis. A solenidade acontece a partir das 9hs no próprio residencial, situado na Avenida das Indústrias, s/n, Bairro das Indústrias, zona oeste da Capital.

O empreendimento habitacional, iniciado em 2008 com recursos do programa “Minha Casa. Minha Vida”, é dotado de infraestrutura e custou aos cofres públicos R$ 19.661.109,39. Dotado de muitos equipamentos comunitários, o residencial está próximo ao Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), três escolas municipais, uma estadual, uma profissionalizante (Senai), a Praça Maria Bronzeado, bem como ao Mercado Publico de Oitizeiro, de supermercado e de várias indústrias.

Leia a íntegra da notícia aqui

terça-feira, 27 de março de 2012

Goiás - Estados querem divulgação dos selecionados do Minha Casa Minha Vida

O presidente da Agência Goiana de Habitação, Marcos Abrão Roriz, está na expectativa de que a lista com os municípios e projetos selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida (pMCMV) Sub 50, destinado a famílias de municípios com menos de 50 mil habitantes, seja divulgada até o dia 30 próximo, sexta-feira. Essa divulgação já foi adiada três vezes pelo Ministério das Cidades, o que tem gerado preocupação aos Estados.