segunda-feira, 16 de abril de 2012

SP - Governo do Estado lança a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação social do Brasil

Parceria inédita com a iniciativa privada prevê, na primeira etapa, a construção de 10 mil novas moradias para o centro da capital paulista

O Governo do Estado de São Paulo lança nesta segunda-feira, 16, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país para habitação popular. A PPP será executada pela Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), criada em setembro do ano passado com o objetivo de ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.

O lançamento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, tem a finalidade de chamar o setor privado a apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais – na planta, finalizadas ou reformadas – no centro da capital paulista, região com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana.

O chamamento será para projetos que viabilizam moradias populares nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. As áreas foram escolhidas a partir de estudos encomendados pela Secretaria da Habitação do Estado, que revelaram o potencial reprimido para a oferta de moradias. A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes, e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover o readensamento e a revitalização das áreas degradadas.

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Fonte : "inteligemcia.com"

Matéria relacionada e divulgada no blog
Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março
http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/02/estado-de-sao-paulo-lancara-ppp.html

Investimento para construção de 107 mil casas em 2.582 municípios será de R$ 2,8 bilhões

Presidente Dilma anunciou recursos garantindo que novas moradias levarão mais emprego e crescimento econômico para cidades.

A construção de mais de 107 mil casas populares em 2.582 municípios com até 50 mil habitantes receberá investimento de R$ 2,8 bilhões do Governo Federal, financiada pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2.

O anúncio foi feito pela presidente da República Dilma Rousseff (PT) nesta quinta-feira, dia 12. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirma que o montante faz parte dos R$ 120 bilhões já anunciados para a segundo etapa do programa, a ser concluída em 2014.

Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o programa, os municípios com maior nível de pobreza tiveram prioridade, além de famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Segundo a presidente, as novas casas populares levarão mais emprego e crescimento econômico para essas pequenas cidades. “Quando a gente faz justiça social, a gente faz desenvolvimento econômico”, disse.

Fonte : Da Redação redacao@novohamburgo.org



Café com a Presidenta destaca " Sonho da casa própria em Ivinhema"


Roberto Ajala

"Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam." Dilma Rousseff, programa Café com Presidenta.

Projeto foi entregue no último dia 23 de Março 

"O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun representará o governador André Puccinelli na solenidade de entrega de 60 moradias no Distrito Amandina em Ivinhema.

O evento ocorrerá a partir das 13h30min, no Loteamento Deputado Manoel Félix Nelito Câmara, na Avenida Coronel Manoel Rodrigues Simões, s/n.

As moradias foram construídas com recursos federais oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida acrescida de contrapartida financeira estadual. Foram mais de R$ 1 milhão investidos na garantia de moradia digna. A prefeitura participou com a cedência dos terrenos para a construção das casas.

As famílias beneficiadas possuem menor renda familiar mensal. Cada moradia entregue possui mais de 35 metros quadrados distribuídos em dois quartos, sala/cozinha e banheiro.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

Café com a Presidenta : "Desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social"

O governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 170 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. A presidenta Dilma Rousseff destaca no seu programa de rádio a importância de assegurar um lar às famílias mais pobres, que precisam do apoio e do subsídio do governo, e também do potencial de desenvolvimento que o programa leva aos municípios contemplados.

Transcrição

Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem? 

Presidenta: Tudo bem, Luciano. E um bom-dia para você ouvinte que nos acompanha aqui no Café. 

Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora anunciou uma etapa muito importante do Minha Casa Minha Vida, que vai atender os pequenos municípios brasileiros. Explica para a gente como isso vai funcionar. 

Presidenta: Olha, Luciano, o Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque esse programa, ele investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, nós vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes, Luciano. As casas, elas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres, que precisam de mais apoio do governo. A opção por essas regiões mais pobres é um compromisso do meu governo, Luciano, porque desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social. 

Apresentador: A construção dessas 107 mil casas faz parte de um programa bem maior, não é, presidenta? 

Presidenta: Faz parte do Minha Casa Minha Vida, na Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Preste atenção, Luciano, nós acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria. Só de janeiro do ano passado, para você ter uma ideia, Luciano, até agora, nós já contratamos a construção de 614 mil casas. 

Apresentador: Presidenta, no caso desses pequenos municípios, quanto o governo federal vai investir na construção das casas? 

Presidenta: Nós vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil como subsídio para a família que vai ter acesso a essa casa. E, além disso, Luciano, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas, veja bem, a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00. A gente sabe, não é, Luciano, que as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês só conseguem ter sua casa própria se o governo ajudar. Por isso, quem estiver interessado em participar do programa deve fazer o quê? Deve procurar a prefeitura da cidade, que fará a seleção dos beneficiados – vai inscrever e vai selecionar. A prefeitura também terá de conseguir o terreno e investir no abastecimento d’água, na coleta de esgoto e nas ligações de energia elétrica. 

Apresentador: E como será a seleção dos beneficiados, presidenta? 

Presidenta: Olha, Luciano, é bom você ter perguntado isso, porque é uma pergunta que todo mundo quer saber como é que é. Atendido o critério de renda de até R$ 1.600,00, a prioridade será para as mães que são chefes de família ou o pai, quando for o caso, que ele tiver a guarda dos filhos. Também nós vamos dar preferência aos moradores de área de risco, pessoas que moram em beira de córregos, em áreas que podem ter desmoronamento; e também, Luciano, às pessoas com deficiência. A casa não deve ser vista como patrimônio de uma pessoa, mas, sim, como patrimônio de uma família. É lá que as pessoas se sentem abrigadas, protegidas e acolhidas. 

Apresentador: A primeira fase do Minha Casa Minha Vida já tinha começado a construir casas em pequenos municípios, não é mesmo, presidenta? 

Presidenta: É verdade, Luciano. Desde o governo do presidente Lula que nós temos esta parte do programa. No Minha Casa Minha Vida, Fase 1, nós já havíamos contratado 63 mil casas em municípios menores de 50 mil habitantes. Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam. 

Apresentador: Presidenta, a construção de casas em pequenos municípios também é um grande impulso para a economia local, não é mesmo? 

Presidenta: Veja só, Luciano, a construção dessas casas aquece e dinamiza a economia de cada um desses pequenos municípios. Em muitos casos, as próprias pessoas que vão receber as casas trabalham na obra, seja em regime de mutirão ou como empregadas das construtoras. Assim, os R$ 2,8 bilhões, que vamos investir na realização do sonho da casa própria, vão também desenvolver a economia local, vão fazer o comércio se movimentar, as lojinhas vão vender mais, vão ser gerados, Luciano, mais empregos. E aí, a vida de todo mundo melhora porque a renda de todo mundo melhora. 

Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café. 

Presidenta: Obrigada a você. E uma boa semana!

Fonte : EBC

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Audiência Pública da Comissão Desenvolvimento Urbano - Vídeo com a fala do Presidente do FNSHDU

  • Evento: Com. de Desenvolvimento Urbano
  • Local: Plenário 16   Data: 11/04/2012 - Iní­cio: 11:05  Fim: 12:36

Nova legislação sobre mobilidade urbana é conquista para o Brasil, diz ministro

BRASÍLIA - Nova legislação institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo..

Ao comentar a entrada em vigor da lei que prevê melhorias na mobilidade urbana no país, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse nesta sexta-feira (13) que tem “absoluta convicção” de que os R$ 32 bilhões investidos no setor vão transformar a vida nos grandes centros urbanos.

A nova legislação institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada em janeiro e que dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano. O texto prevê também a adoção de medidas para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados; permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados; e estabelece políticas para estacionamentos públicos e privados.

“É uma conquista do Brasil”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Segundo Ribeiro, a questão da mobilidade urbana representa atualmente uma das principais agendas que da pasta, em virtude da grande problemática que envolve segurança, conforto e rapidez no transporte.

De acordo com o ministro, na próxima semana, será feito o anúncio de uma seleção de ações de mobilidade urbana previstas pelo governo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Já está em vigor o PAC da Copa nas 12 cidades-sede que têm programação de investimentos extremamente importante e que, sem dúvida, contribuirá para minimizar esse problema”, disse Ribeiro. “Essa é uma grande preocupação do governo e do ministério”, completou.

Fonte : DCI - Diário do Comércio e Industria

Ministro Aguinaldo Ribeiro detalhou o Minha Casa Minha Vida 2 para munic...

Nova LDO será anunciada hoje à tarde (13/04)

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deve anunciar nesta sexta-feira (13), às 14h, em entrevista coletiva, as linhas gerais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, que em seguida será encaminhado ao Congresso Nacional.

De acordo com a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo deve enviar o projeto da LDO ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril. Senadores e deputados terão de votar a proposta até julho, sob risco de não entrar no recesso parlamentar que normalmente ocorre nesse mês.

O projeto de Lei de Diretrizes do Orçamento estabelecerá a meta do resultado primário do setor público para o exercício de 2013 e as metas fiscais para esse ano e os subsquentes, levando em conta o cenário econômico e as expectativas para os próximos anos.

Um dos valores a serem estimados é o do salário mínimo de 2013, que deverá ficar menor do que R$ 676,35, que era a previsão constante da LDO de 2012. Se o valor realmente for menor, isso refletirá a revisão na meta de crescimento de 2012, que era de 5% e agora é de pouco mais de 3%.

Agência Senado

Prefeitos prestigiam cerimônia de anúncio dos municípios contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida


Os prefeitos dos municípios com até 50 mil habitantes contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida estiveram em Brasília para participar da cerimônia de anúncio da seleção para construção de 107.348 unidades habitacionais no país. O prefeito de Lajes (RN), Luis Denis, falou em nome dos colegas na cerimônia  na presença da presidenta Dilma Roussef e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. “De forma republicana o governo recebe prefeitos de todos os partidos e nós fizemos um esforço enorme para estarmos presentes”, disse.

A região Nordeste é a que tem o maior número de habitantes de baixa renda do país, por isso, é a que recebeu 60% do total de unidades habitacionais previstas para esta modalidade do MCMV. A prefeita de Coaraci, na Bahia, Josefina Castro, lembrou que o município tem déficit habitacional.  “Essas 50 casas vão ajudar a diminuir a falta de moradia. Não vai resolver, mas já livra alguns os moradores do aluguel”.

Do total de municípios selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade. Um deles foi o município de Arauçu (GO). Há um ano e quatro meses no mandato, o prefeito Adair das Chagas acredita que esse momento é uma benção divina. “Achava que nosso município não seria contemplado, mas uma luz iluminou a presidenta que decidiu nos ajudar”, disse.

A presidenta Dilma Rousseff lembrou aos prefeitos que o papel deles na distribuição das moradias é fundamental para a eficácia na execução do programa. “Os senhores vão identificar as famílias que precisam da casa própria para atender todos que querem realizar um sonho”.

Para o prefeito de Aporé, Goiás, Antônio Melhado Sobrinho, a construção de 50 casas não vai ser suficiente para suprir toda a necessidade, mas reconhece que a iniciativa governamental já é um grande avanço. “Esse programa se encaixa 100% na necessidade da cidade que é de 3.840 habitantes. Já é um começo”.

No evento desta quinta-feira (12/04) o Governo Federal divulgou os 2.582 municípios de até 50 mil habitantes selecionados para construir mais 107.348 moradias pelo programa MCMV 2, com investimento de R$ 2,8 bilhões. Leia mais aqui.


Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602      

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Marun defende ajustes no Sub50 para atendimento aos Municípios incluídos no Programa Brasil Sem Miséria

Em resposta ao artigo publicado no site da Camara pela "Agência Câmara de Notícias" vimos por meio deste artigo, com o devido respeito à equipe de jornalismo daquele órgão, informar que a notícia está equivocada em sua interpretação quando afirma que o Presidente do FNSHDU, Dep. Carlos Marun, "Critica escolha De municipios pelo critério da pobreza".

A correta interpretação a ser dada sobre o seu pronunciamento na audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, seria a de que ao escolherem os municípios adotando-se o critério da pobreza, sob as condições atuais do programa e, pincipalmente, pelas competências atribuídas aos gestores municipais e, ainda, com a discrepante diferença entre o valor do subsídio oferecido às famílias beneficiárias do Sub50, de R$ 25.000,00, para os demais programas sob a bandeira do Pmcmv poderão inviabilizar ou comprometer a sua plena execução.

Neste ponto o Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, apontou que o "erro" do Governo Federal, inclusive, foi o seu cancelamento, em função do PMCMV Sub 50 encontrar-se com o seu cronogroma com mais de 70 dias de atraso, prejudicando assim a celeridade de execução em um ano eleitoral.

E informa ainda, de forma clara e imediata, que, caso os Agentes Públicos Estaduais e Municipais, além dos agentes financeiros, que já se encontravam habilitados, fossem ouvidos poderiam contruibuir, com base  na Lei do PMCMV, que se fosse realizada uma nova oferta pública com diretrizes e valores condizentes com a realidade dos entes enquadráveis no Programa Brasil sem Miséria. 

Isto posto, deixa-se claro que o seu posicionamento não é contra o atendimento aos municípios mais miseráveis do País, mas, sim que lhes sejam criadas situações e condições mais favoráveis e amigáveis à suas reais realidades.

Abel Leite
INCON

Minha Casa Minha Vida leva emprego para cidades pequenas, afirma Dilma


Presidente anuncia ampliação da meta do programa para 2,4 milhões de unidades

A presidente Dilma Rousseff lançou oficialmente nesta quinta-feira (12) a primeira etapa do programa Minha Casa Minha Vida para construir 107,3 mil moradias em cidades de até 50 mil habitantes. Dilma disse que o programa específico leva emprego e movimenta o comércio dessas localidades.

- Produzir moradias em municípios abaixo de 50 mil significa levar para lá dinamismo econômico. Significa oportunidades de emprego e fazer rodar o circulo virtuoso, que vai movimentar o comércio local, na compra de cimento e na busca por equipamento para construção.

Ao todo, serão repassados R$ 2,8 bilhões para 2.582 cidades com população de até 50 mil pessoas para a construção das casas. Nessa modalidade do programa, serão beneficiadas apenas as famílias com renda mensal de até R$ 1.600. O subsídio do governo por cada unidade habitacional será de R$ 25 mil.

Durante o discurso, Dilma frisou o saldo negativo de moradias que o Brasil possui de uma forma geral. No entanto, destacou que o programa vai priorizar localidades que reúnam, ao mesmo tempo, desigualdade social e a existência de pobreza.

- A combinação desses dois critérios permitiu que a gente pudesse enfrentar a concentração de pobreza em algumas regiões. O Nordeste é uma dessas regiões. Além do Nordeste, vários Estados, mesmo em regiões ricas, têm grandes bolsões de pobreza. Falta casa e ainda tem miséria, é ali que tem que estar o Minha Casa Minha Vida.

Além do impulso para a construção de moradias, espaço onde, segundo ela, “a gente constrói o lar e a proteção”, Dilma prometeu dar mais atenção à pavimentação e saneamento básico nas cidades de até 50 mil habitantes.

Durante o anúncio, a presidente anunciou que o governo federal vai ampliar a quantidade de moradias a ser construídas com a ajuda do Minha Casa Minha Vida. A segunda etapa do programa tinha a expectativa de erguer 2 milhões de casas próprias, mas Dilma já avisou que esse número vai aumentar a partir de maio.

- Nós estamos concluindo um processo de avaliação de colocar, nos dois milhões de moradias, mais 400 mil. No próximo mês, vamos anunciar que o Minha Casa Minha Vida passará a ter 2,4 milhões. Falta ainda distribuir esse percentual pelas faixas de renda e pelos municípios.

Das 107,3 mil moradias a serem construídas com o dinheiro do Minha Casa Minha Vida, o maior volume de casas será construído no Nordeste — 60,2 mil unidades habitacionais. Outras 13,6 mil serão erguidas no Norte; 12,6 mil no Sudeste; 11,2 mil no Centro-Oeste; e 9.562 na região Sul.

O anúncio desta quinta-feira é a primeira etapa do projeto específico para as cidades de até 50 mil moradores. Ao todo, serão 220 mil unidades habitacionais enquadradas no programa nessas localidades, segundo a ministra do Desenvolvimento Miriam Belchior.

- Até agora, 1,620 milhão unidades foram contratadas, juntando o Minha Casa Minha Vida 1 e 2 e 54% dessa quantidade , o que representa 815 mil, já estão concluídas. A maior parte da diferença está em obras e, portanto, serão entregues em 2012 e 2013.

O orçamento total do Minha Casa Minha Vida é de R$ 120 bilhões.


Fonte: R7