PI - Terceira etapa da regularização fundiária está em fase de implantação em Teresina

A Prefeitura de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização fundiária realizou nos dias 20 e 21 de junho as oficinas da terceira etapa do PLHIS, no auditório Odilon Nunes, no bairro Marquês de Paranaguá, na zona Norte de Teresina.

As oficinas foram presididas pela assistente social Leda Santos e contaram com a participação das comunidades da Zona Urbana e Rural.

O Plano Local de Habitação e Regularização Fundiária é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS) instituída pela lei federal 11.124- 2005, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso á moradia digna regulamentar as ações dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social. Sua finalidade é facilitar na aquisição de recursos para as novas construções, requalificação de domicílios já existentes,porém precários.

O processo de elaboração do PLHIS, consiste em três etapas; a primeira foi proposta metodológica, a segunda o Diagnóstico Habitacional e a terceira e última, as estratégias de ações.

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Fonte : 180graus.com 

Secretário Marun assina Termo de Cooperação com o Banco do Brasil

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun, recebeu na manhã de hoje (25) na Sehac, o superintendente Estadual do Banco do Brasil Fábio Euzébio acompanhado do Gerente da Agência do Governo, Jefferson Raposo.

Na oportunidade assinaram o Termo de Cooperação onde o Banco do Brasil passa a ser o mais novo parceiro do Estado agora na área de habitação, onde realizarão parcerias junto ao Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Marun afirma que é muito positivo para o Governo do Estado ter o Banco do Brasil como mais um parceiro, enfatizando seu grande porte como agente financeiro e por estar presente praticamente em todas as cidades de Mato Grosso do Sul.

“Na área habitacional, vejo que o Banco do Brasil é sem dúvida um grande parceiro e que só vem a somar e ressalto ainda a preocupação que esta Instituição tem demonstrado em ajudar a reduzir o déficit habitacional aqui no Estado”, afirma Marun.

O Superintendente enfatizou que o Banco do Brasil iniciou sua participação nacional nos empreendimentos habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em janeiro de 2012 e já está demonstrando seu potencial.

“Hoje já somamos mais de dez mil unidades habitacionais construídas com a parceria do Banco do Brasil em todo o país e a nossa intenção é buscar cada vez mais parceiros em novos empreendimentos e esperamos o quanto antes, inaugurar novos residenciais também aqui no Estado de Mato Grosso do Sul”, enfatiza o superintendente Fábio.

Juliano Salles - Sehac/Agehab

Homenagem Póstuma - Projeto denomina de Nico Baracat a Secid/MT

O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de Lei que dá denominação de Ernandy Maurício Baracat Arruda – Nico Baracat ao prédio onde funciona a Secretaria de Estado de Cidades – Secid/MT, anexo ao Edifício Eng.º Edgar Prado Arze, situado no Centro Político Administrativo. Fraga justifica que sua proposta visa homenagear a figura pública e o homem íntegro que foi o Nico Baracat, de forma que não se apague da memória do povo mato-grossense seu exemplo de vida pessoal e política. O sentido da proposição é preservar o passado, conservar o presente e projetar para o futuro a história do político que prestou relevantes serviços ao nosso Estado.

Nico Baracat foi o primeiro Secretário da Secretaria de Cidades, instituída em 2010. Na época a então recém-criada secretaria não tinha prédio próprio e funcionava em salas emprestadas da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (antiga Sinfra). Nico Baracat lutou para conseguir recursos para a conclusão do prédio próprio, com inauguração prevista para ocorrer no mês de julho deste ano.

Nico Baracat faleceu precocemente no dia 16 de junho em um acidente de carro na BR-163, a 40 quilômetros da cidade de Nova Mutum.

“Denominar o prédio onde hoje funciona a Secretaria de Estado de Cidades de Ernandy Maurício Baracat Arruda é reverenciar a memória política do nosso Estado”, conclui José Domingos.

Fonte : O Nortão 

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ACRE - Governador assina ordem de serviço da Cidade do Povo nesta terça-feira

O governador Tião Viana assina na manhã desta terça-feira, 26, a ordem de serviço para o início das obras da Cidade do Povo. A solenidade acontece no local do empreendimento, com acesso pelo ramal do Irculano, no quilômetro 5 da BR-364, a partir das 9 horas. O ato marca o início das obras da Cidade do Povo, um empreendimento público com infraestrutura planejado para o desenvolvimento, cidadania e sustentabilidade. É o maior projeto de habitação do Acre e tem como meta zerar o déficit habitacional no Estado.

São mais de 10.600 unidades habitacionais destinadas a aproximadamente 60 mil pessoas. O público alvo é a parcela da população que se enquadra nas faixas 1 (0-3 salários mínimos), 2 (3-6 salários mínimos) e 3 (6-10 salários mínimos) do Programa Minha Casa Minha Vida e, também às famílias que moram em áreas de risco, e sofrem constantemente com a enchente do Rio Acre.

De acordo como o secretário de Obras, Wolvenar Camargo, a Cidade do Povo é totalmente planejada e estruturada para oferecer qualidade de vida e moradia digna para as pessoas. O empreendimento contará com hospital, dez creches, dez escolas de ensino fundamental, três de ensino médio, uma escola técnica, dois postos policiais, um terminal rodoviário, centros de lazer, cultura e artes e mercados, e igrejas. O espaço contará ainda com estação de tratamento de esgoto.

Sobre a Cidade do Povo

A Cidade do Povo, inserida na zona urbana de Rio Branco, é um empreendimento planejado, com infraestrutura consolidada. A prioridade do projeto é beneficiar a parcela da população que hoje não tem acesso a moradia digna com direito a acessibilidade urbana, aos serviços e à promoção humana.

A proposta transforma o Igarapé da Judia e seus afluentes, sistema que constitui papel importante na hidrografia da região, em uma rede de espaços abertos que estruturam o desenho da cidade. Parques e praças permitem alcançar índices ideais de permeabilidade do solo e relação dos espaços verdes com as áreas construídas. Acessibilidade, uso racional da energia e água, tratamento de esgoto e lixo, acondicionamento natural e arborização urbana - com o objetivo de atingir a mitigação das ilhas de calor - estão na lista de aspectos abordados pelo projeto, que apontam para a importância de soluções sustentáveis no urbanismo.

Possibilitam a "caminhabilidade" como princípio para o desenho dos bairros. O resultado permite que o acesso aos principais serviços públicos, que estarão inseridos dentro desse espaço, possa ser feito a pé, garantindo que esses pontos de referência da comunidade estejam sempre localizados a, no máximo, 500 metros da última moradia considerada. O conceito se apoia na participação de órgãos institucionais que possibilitam a viabilização de empreendimentos para atendimento aos moradores, tais como escolas, policlínicas, mercados, postos de saúde e postos policiais.

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Goiás - Agehab realiza Oficina de Plano Habitacional

A Agência Goiana de Habitação convoca os grupos de trabalho dos municípios conveniados à agência para a 7ª Oficina de Consolidação dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social. O evento será na próxima quinta-feira, dia 28, das 8 às 17 horas, na Faculdade de Tecnologia Senai, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Durante a oficina, os municípios vão finalizar a elaboração dos Planos Municipais de Habitação para a composição do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.

Mais informações: (62) 3096-5015

Fonte : Agehab

RN - Mutuário pode regularizar débitos

Entre os anos de 1967, quando foi construído o primeiro conjunto residencial da América Latina - a Cidade da Esperança - e de 1991, a extinta Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (Cohab-RN) entregou quase 40 mil moradias às famílias potiguares.

Sem a possibilidade de obter financiamentos para a produção de novas unidades habitacionais, a Datanorte, que passou a gerir o acervo imobiliário da Cohab com a sua extinção em meados dos anos 90 só tem uma preocupação - reduzir a inadimplência dos mutuários, que atualmente fica em torno de 80%, segundo informou o diretor-presidente, o auditor fiscal Ricardo Marinho Nogueira Fernandes.

O presidente da Datanorte disse que a maioria das prestações da casa própria é de pequeno valor e, por isso, as pessoas não se preocupam muito em quitar seus débitos. Ele afirmou que está pouco mais de um mês no cargo e reconhece que muitos mutuários não comparecem para regularizar a situação "porque pensam que vão perder suas casas".

Na verdade, Ricardo Marinho explicou que a extinta Cohab "tinha uma função social", de construir e comercializar moradia para famílias de baixa renda que não tinham onde morar. "Não somos bancos  nem agentes financeiros", disse ele, descartando qualquer intenção, agora, da empresa acionar judicialmente os mutuários para reaver as casas.

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Fonte : Tribuna do Norte

Rio +20: ministro das Cidades troca experiências na área de habitação com secretário executivo da ONU Habitat e ministro do Meio Ambiente da Turquia

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reuniu-se na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - com o secretário executivo da ONU Habitat, Joan Clos, e com o ministro do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Turquia, Erdogan Bayraktar, para trocar experiências na área de habitação.

“Trocamos experiências com o ministro da Turquia sobre os programas que existem naquele país e que nós temos aqui, como o Programa Minha Casa, Minha vida e o PAC Urbanização de Favelas. Vamos fazer a ligação entre empresários do Brasil com empresário da Turquia na área, e as áreas de governo do Brasil. Há um especial interesse do Governo turco em conhecer melhor o programa Minha Casa Minha Vida”, informou o ministro.

Sobre o encontro com Joan Clos, Aguinaldo relatou que foi levantado no encontro o problema acerca da ocupação do solo, do plano diretor de habitação e urbanístico, e de como devem ser concebidos os investimentos nessa área.

Fonte: Site Ministério das Cidades

MS - Governo do Estado assina convênio para construção de moradias em 53 municípios

O governador do Estado juntamente com o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun e prefeitos dos municípios assinam nessa segunda-feira (25) o “Termo de Acordo e Compromisso” com os 53 municípios beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2.

O evento será realizado no auditório Germano Barros de Souza – Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, às 14h na Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/nº – Parque dos Poderes.

O programa Minha Casa, Minha Vida 2 tem como objetivo atender famílias de baixa renda, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

Em Mato Grosso do Sul, a parceria entre a União, o governo do Estado e os municípios garantiu a construção de mais 2.197 unidades habitacionais que irão atender os municípios com população inferior à 50 mil habitantes.

Para construção dessas moradias serão investidos mais de R$ 60 milhões, fruto da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal.  A contrapartida estadual será superior ao valor de R$ 10 milhões.

“Conseguimos em tempo avançar na assinatura desses termos e queremos iniciar a maioria destas obras nos primeiros dias de julho, garantindo assim que os prazos eleitorais não atrapalham o andamento dos serviços”, explica Marun.

“Destaco ainda o ineditismo do momento, já que nunca em um único ato foram assinados convênios com tantos municípios”, conclui Marun

Habitação para acessibilidade

Com mobilidade acessível em todos os cômodos, cada moradia a ser construída terá em seu banheiro módulo de giro de 360º, e no restante dos cômodos terá o giro de 180º. Ou seja, se uma pessoa da família tiver ou chegar a ter necessidades especiais não encontrará dificuldade em circular pela casa.

Cada casa possuirá mais de 41 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Será entregue com revestimento interno e externo com pintura e piso cerâmico em toda moradia, também com azulejo nas paredes em áreas úmidas.

Municípios beneficiados

Os 53 municípios selecionados pelo Ministério das Cidades, para que seus projetos fossem construídos através do Programa Minha Casa, Minha Vida 2  são: Amambai (50 un hab); Anastácio (50 un hab); Anaurilândia (40 un hab); Angélica (40 un hab); Antônio João (40 un hab); Aquidauana (50 un hab); Aral Moreira (40 un hab); Bandeirantes (40 un hab); Bataguassu (40 un hab); Batayporã (40 un hab); Bela Vista (50 un hab); Bodoquena (40 un hab); Bonito (40 un hab); Camapuã (20 un hab); Caracol (40 un hab); Cassilândia (50 un hab); Coronel Sapucaia (22 un hab); Costa Rica (40 un hab); Coxim (50 un hab); Deodápolis (43 un hab); Dois Irmãos do Buriti (40 un hab); Douradina (40 un hab); Eldorado (40 un hab); Fátima do Sul (40 un hab); Guia Lopes da Laguna (40 un hab); Iguatemi (40 un hab); Inocência (40 un hab); Itaporã (50 un hab); Itaquiraí (40 un hab); Ivinhema (50 un hab); Japorã (40 un hab); Jaraguari (40 un hab); Jardim (40 un hab); Juti (40 un hab); Ladário (40 un hab); Laguna Carapã (40 un hab); Miranda (50 un hab); Mundo Novo (40 un hab); Nioaque (40 un hab); Nova Alvorada do Sul (40 un hab); Nova Andradina (50 un hab); Paranhos (40 un hab); Pedro Gomes (40 un hab); Porto Murtinho (40 un hab); Ribas do Rio Pardo (50 un hab); Rio Negro (40 un hab); Rio Verde de Mato Grosso (40 un hab); Selvíria (32 un hab); Sidrolândia (50 un hab); Sonora (40 un hab); Tacuru (40 un hab); Taquarussu (40 un hab); Terenos (40 un hab).

Mais de 50 mil moradias garantidas para Mato Grosso do Sul

Nos últimos cinco anos o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac garantiu para Mato Grosso do Sul a construção de mais de 50 mil moradias.

A parceria com a União e os municípios gerou para Mato Grosso do Sul, moradia digna, emprego e melhoria de vida para as famílias de baixa renda.

Segundo Marun, a Sehac tem a expectativa de nos próximos dias contratar a construção de mais 2.700 moradias. “Estamos trabalhando na contratação de mais projetos nos próximos dias, e queremos iniciar o 2º semestre com a marca de 55.000 novas moradias garantidas”, finaliza Marun.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

MS - Governo entrega casas com sistema de aquecimento solar

O governo do estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o governo federal – por meio do programa Minha Casa Minha Vida -, da prefeitura de Campo Grande, entregou na manhã desta sexta-feira (22) mais 273 chaves do Residencial Ronaldo Tenuta, no Portal Caiobá. É a última etapa da obra, cuja fase soma investimentos de R$ 11,7 milhões.

O residencial é considerado inovador para a habitação, pois possui sistema de aquecimento solar em cada uma das unidades. As casas têm área de quase 37 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Estiveram presentes o governador do Estado, André Puccinelli, o secretário estadual de habitação, Carlos Marun, o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Edson Giroto, a primeira dama Antonieta Trad e o vice prefeito, Edil Albuquerque, entre outros. 

As casas do residencial têm ruas asfaltadas, iluminação pública, captação de águas fluviais e rede de esgoto ligada à estação de tratamento.

As famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 1.600,00 conforme previsto no Programa Minha Casa Minha Vida e pagarão o equivalente a 10% do valor da renda bruta familiar de prestação mensal.

O secretário de habitação, Marun, disse que “essas são as casas mais modernas que já construímos”. O sistema de aquecimento solar fará com que os moradores tenham grande economia no consumo de energia elétrica, o que, segundo foi apurado, responde por uma das maiores despesas fixas de uma residência.

Fonte: Lucas Junot - Capital News (CapitalNews.com.br)

PA - Famílias carentes recebem Cheque Moradia Especial

Sessenta e duas famílias carentes dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides receberam nesta sexta-feira, 22, na Companhia de Habitação do Pará (Cohab),  Cheques Moradia que totalizam R$ 416 mil em recursos para a compra de material de construção. Esta foi a terceira grande entrega do benefício para famílias cujos imóveis estão em situação de risco ou necessitanto de melhorias e adaptações, como é o caso de dois deficientes. Os valores para cada família variam de R$ 2.600 a R$ 12.000, conforme o serviço a ser realizado: construção ou melhoria da moradia.

Antes da entrega oficial, a coordenadora do programa Cheque Moradia, Mônica Zahluth, orientou sobre os procedimentos para utilização do benefício. "Esclarecemos como esse recurso deve ser aplicado, para que eles possam usá-lo devidamente", esclareceu. Entre os beneficiados estava a idosa Maria de Lourdes da Silva, de 103 anos. Ela já havia sido contemplada com o Cheque Moradia alguns anos atrás, mas por não ter ninguém para auxiliá-la, não foi receber o benefício.

A neta, Helenice Jurema da Silva, hoje sua procuradora, foi quem se movimentou para reativar seu processo para concessão do Cheque Moradia. Com ela, moram mais quatro pessoas em uma casa no bairro do Guamá, que, nas palavras da própria idosa, 'já está quase caindo". Com o repasse dos R$ 10.400, será possível construir dois quartos, banheiro e cozinha, melhorando a condição de habitação da família.

Outro contemplado com o cheque foi Manoel da Luz Pantoja, de 48 anos, que foi atingido por dois tiros durante um assalto e acabou ficando paraplégico. "Esse dinheiro é importante pra nós, porque vai facilitar muito a vida dele, que hoje está deficiente. Vamos ter agora uma casa mais apropriada para ele", disse a esposa, Arlete Maia Pantoja, referindo-se à melhoria que a reforma da casa trará para a mobilidade de seu esposo.

Fonte: Rosa Borges – Cohab; Agência Pará de Notícias

DF - Secretaria de Habitação convoca 3 mil pessoas para apresentar documentação para Programa Morar Bem

A Sedhab e a Codhab publicam no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira, 21, nova relação com 1.083 candidatos habilitados ao programa habitacional Morar Bem e convoca, por meio do edital nº36/2012, outros três mil candidatos para comprovação de dados visando à habilitação. Tanto as pessoas habilitadas quanto às convocadas estão inscritas na Relação de Inscrições Individuais do Novo Cadastro da Habitação.

Fonte : http://www.sedhab.df.gov.br/