Goiás - Agehab realiza Oficina de Plano Habitacional

A Agência Goiana de Habitação convoca os grupos de trabalho dos municípios conveniados à agência para a 7ª Oficina de Consolidação dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social. O evento será na próxima quinta-feira, dia 28, das 8 às 17 horas, na Faculdade de Tecnologia Senai, no Setor Leste Universitário, em Goiânia. Durante a oficina, os municípios vão finalizar a elaboração dos Planos Municipais de Habitação para a composição do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social.

Mais informações: (62) 3096-5015

Fonte : Agehab

RN - Mutuário pode regularizar débitos

Entre os anos de 1967, quando foi construído o primeiro conjunto residencial da América Latina - a Cidade da Esperança - e de 1991, a extinta Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (Cohab-RN) entregou quase 40 mil moradias às famílias potiguares.

Sem a possibilidade de obter financiamentos para a produção de novas unidades habitacionais, a Datanorte, que passou a gerir o acervo imobiliário da Cohab com a sua extinção em meados dos anos 90 só tem uma preocupação - reduzir a inadimplência dos mutuários, que atualmente fica em torno de 80%, segundo informou o diretor-presidente, o auditor fiscal Ricardo Marinho Nogueira Fernandes.

O presidente da Datanorte disse que a maioria das prestações da casa própria é de pequeno valor e, por isso, as pessoas não se preocupam muito em quitar seus débitos. Ele afirmou que está pouco mais de um mês no cargo e reconhece que muitos mutuários não comparecem para regularizar a situação "porque pensam que vão perder suas casas".

Na verdade, Ricardo Marinho explicou que a extinta Cohab "tinha uma função social", de construir e comercializar moradia para famílias de baixa renda que não tinham onde morar. "Não somos bancos  nem agentes financeiros", disse ele, descartando qualquer intenção, agora, da empresa acionar judicialmente os mutuários para reaver as casas.

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Fonte : Tribuna do Norte

Rio +20: ministro das Cidades troca experiências na área de habitação com secretário executivo da ONU Habitat e ministro do Meio Ambiente da Turquia

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reuniu-se na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - com o secretário executivo da ONU Habitat, Joan Clos, e com o ministro do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Turquia, Erdogan Bayraktar, para trocar experiências na área de habitação.

“Trocamos experiências com o ministro da Turquia sobre os programas que existem naquele país e que nós temos aqui, como o Programa Minha Casa, Minha vida e o PAC Urbanização de Favelas. Vamos fazer a ligação entre empresários do Brasil com empresário da Turquia na área, e as áreas de governo do Brasil. Há um especial interesse do Governo turco em conhecer melhor o programa Minha Casa Minha Vida”, informou o ministro.

Sobre o encontro com Joan Clos, Aguinaldo relatou que foi levantado no encontro o problema acerca da ocupação do solo, do plano diretor de habitação e urbanístico, e de como devem ser concebidos os investimentos nessa área.

Fonte: Site Ministério das Cidades

MS - Governo do Estado assina convênio para construção de moradias em 53 municípios

O governador do Estado juntamente com o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun e prefeitos dos municípios assinam nessa segunda-feira (25) o “Termo de Acordo e Compromisso” com os 53 municípios beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2.

O evento será realizado no auditório Germano Barros de Souza – Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, às 14h na Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/nº – Parque dos Poderes.

O programa Minha Casa, Minha Vida 2 tem como objetivo atender famílias de baixa renda, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

Em Mato Grosso do Sul, a parceria entre a União, o governo do Estado e os municípios garantiu a construção de mais 2.197 unidades habitacionais que irão atender os municípios com população inferior à 50 mil habitantes.

Para construção dessas moradias serão investidos mais de R$ 60 milhões, fruto da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal.  A contrapartida estadual será superior ao valor de R$ 10 milhões.

“Conseguimos em tempo avançar na assinatura desses termos e queremos iniciar a maioria destas obras nos primeiros dias de julho, garantindo assim que os prazos eleitorais não atrapalham o andamento dos serviços”, explica Marun.

“Destaco ainda o ineditismo do momento, já que nunca em um único ato foram assinados convênios com tantos municípios”, conclui Marun

Habitação para acessibilidade

Com mobilidade acessível em todos os cômodos, cada moradia a ser construída terá em seu banheiro módulo de giro de 360º, e no restante dos cômodos terá o giro de 180º. Ou seja, se uma pessoa da família tiver ou chegar a ter necessidades especiais não encontrará dificuldade em circular pela casa.

Cada casa possuirá mais de 41 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Será entregue com revestimento interno e externo com pintura e piso cerâmico em toda moradia, também com azulejo nas paredes em áreas úmidas.

Municípios beneficiados

Os 53 municípios selecionados pelo Ministério das Cidades, para que seus projetos fossem construídos através do Programa Minha Casa, Minha Vida 2  são: Amambai (50 un hab); Anastácio (50 un hab); Anaurilândia (40 un hab); Angélica (40 un hab); Antônio João (40 un hab); Aquidauana (50 un hab); Aral Moreira (40 un hab); Bandeirantes (40 un hab); Bataguassu (40 un hab); Batayporã (40 un hab); Bela Vista (50 un hab); Bodoquena (40 un hab); Bonito (40 un hab); Camapuã (20 un hab); Caracol (40 un hab); Cassilândia (50 un hab); Coronel Sapucaia (22 un hab); Costa Rica (40 un hab); Coxim (50 un hab); Deodápolis (43 un hab); Dois Irmãos do Buriti (40 un hab); Douradina (40 un hab); Eldorado (40 un hab); Fátima do Sul (40 un hab); Guia Lopes da Laguna (40 un hab); Iguatemi (40 un hab); Inocência (40 un hab); Itaporã (50 un hab); Itaquiraí (40 un hab); Ivinhema (50 un hab); Japorã (40 un hab); Jaraguari (40 un hab); Jardim (40 un hab); Juti (40 un hab); Ladário (40 un hab); Laguna Carapã (40 un hab); Miranda (50 un hab); Mundo Novo (40 un hab); Nioaque (40 un hab); Nova Alvorada do Sul (40 un hab); Nova Andradina (50 un hab); Paranhos (40 un hab); Pedro Gomes (40 un hab); Porto Murtinho (40 un hab); Ribas do Rio Pardo (50 un hab); Rio Negro (40 un hab); Rio Verde de Mato Grosso (40 un hab); Selvíria (32 un hab); Sidrolândia (50 un hab); Sonora (40 un hab); Tacuru (40 un hab); Taquarussu (40 un hab); Terenos (40 un hab).

Mais de 50 mil moradias garantidas para Mato Grosso do Sul

Nos últimos cinco anos o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac garantiu para Mato Grosso do Sul a construção de mais de 50 mil moradias.

A parceria com a União e os municípios gerou para Mato Grosso do Sul, moradia digna, emprego e melhoria de vida para as famílias de baixa renda.

Segundo Marun, a Sehac tem a expectativa de nos próximos dias contratar a construção de mais 2.700 moradias. “Estamos trabalhando na contratação de mais projetos nos próximos dias, e queremos iniciar o 2º semestre com a marca de 55.000 novas moradias garantidas”, finaliza Marun.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

MS - Governo entrega casas com sistema de aquecimento solar

O governo do estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o governo federal – por meio do programa Minha Casa Minha Vida -, da prefeitura de Campo Grande, entregou na manhã desta sexta-feira (22) mais 273 chaves do Residencial Ronaldo Tenuta, no Portal Caiobá. É a última etapa da obra, cuja fase soma investimentos de R$ 11,7 milhões.

O residencial é considerado inovador para a habitação, pois possui sistema de aquecimento solar em cada uma das unidades. As casas têm área de quase 37 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Estiveram presentes o governador do Estado, André Puccinelli, o secretário estadual de habitação, Carlos Marun, o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Edson Giroto, a primeira dama Antonieta Trad e o vice prefeito, Edil Albuquerque, entre outros. 

As casas do residencial têm ruas asfaltadas, iluminação pública, captação de águas fluviais e rede de esgoto ligada à estação de tratamento.

As famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 1.600,00 conforme previsto no Programa Minha Casa Minha Vida e pagarão o equivalente a 10% do valor da renda bruta familiar de prestação mensal.

O secretário de habitação, Marun, disse que “essas são as casas mais modernas que já construímos”. O sistema de aquecimento solar fará com que os moradores tenham grande economia no consumo de energia elétrica, o que, segundo foi apurado, responde por uma das maiores despesas fixas de uma residência.

Fonte: Lucas Junot - Capital News (CapitalNews.com.br)

PA - Famílias carentes recebem Cheque Moradia Especial

Sessenta e duas famílias carentes dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides receberam nesta sexta-feira, 22, na Companhia de Habitação do Pará (Cohab),  Cheques Moradia que totalizam R$ 416 mil em recursos para a compra de material de construção. Esta foi a terceira grande entrega do benefício para famílias cujos imóveis estão em situação de risco ou necessitanto de melhorias e adaptações, como é o caso de dois deficientes. Os valores para cada família variam de R$ 2.600 a R$ 12.000, conforme o serviço a ser realizado: construção ou melhoria da moradia.

Antes da entrega oficial, a coordenadora do programa Cheque Moradia, Mônica Zahluth, orientou sobre os procedimentos para utilização do benefício. "Esclarecemos como esse recurso deve ser aplicado, para que eles possam usá-lo devidamente", esclareceu. Entre os beneficiados estava a idosa Maria de Lourdes da Silva, de 103 anos. Ela já havia sido contemplada com o Cheque Moradia alguns anos atrás, mas por não ter ninguém para auxiliá-la, não foi receber o benefício.

A neta, Helenice Jurema da Silva, hoje sua procuradora, foi quem se movimentou para reativar seu processo para concessão do Cheque Moradia. Com ela, moram mais quatro pessoas em uma casa no bairro do Guamá, que, nas palavras da própria idosa, 'já está quase caindo". Com o repasse dos R$ 10.400, será possível construir dois quartos, banheiro e cozinha, melhorando a condição de habitação da família.

Outro contemplado com o cheque foi Manoel da Luz Pantoja, de 48 anos, que foi atingido por dois tiros durante um assalto e acabou ficando paraplégico. "Esse dinheiro é importante pra nós, porque vai facilitar muito a vida dele, que hoje está deficiente. Vamos ter agora uma casa mais apropriada para ele", disse a esposa, Arlete Maia Pantoja, referindo-se à melhoria que a reforma da casa trará para a mobilidade de seu esposo.

Fonte: Rosa Borges – Cohab; Agência Pará de Notícias

DF - Secretaria de Habitação convoca 3 mil pessoas para apresentar documentação para Programa Morar Bem

A Sedhab e a Codhab publicam no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira, 21, nova relação com 1.083 candidatos habilitados ao programa habitacional Morar Bem e convoca, por meio do edital nº36/2012, outros três mil candidatos para comprovação de dados visando à habilitação. Tanto as pessoas habilitadas quanto às convocadas estão inscritas na Relação de Inscrições Individuais do Novo Cadastro da Habitação.

Fonte : http://www.sedhab.df.gov.br/

Aberta chamada pública para seleção de projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNMU), abriu nesta quinta-feira (21/06), chamada pública para que estados e municípios e Distrito Federal apresentem propostas para receber verbas do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Os interessados poderão obter o manual e inscrever suas propostas de solicitação de recursos, no endereço eletrônico (www.cidades.gov.br).

De acordo com a Portaria nº 271, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (20/06), os proponentes terão o prazo de 21 de junho a 31 de julho para cadastrarem os projetos. O formulário deverá ser preenchido mediante utilização de senha de acesso, a ser obtida junto à agência da Caixa Econômica Federal, que atende ao estado/município.

“É importante que os municípios encaminhem suas propostas, porque essa será a única possibilidade de seleção. Não haverá entrega de documentos via e-mail, pessoalmente ou por carta. Ela será, exclusivamente, por meio da carta-consulta eletrônica”, afirmou Luiza Gomide, diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do ministério.

Municípios com até 150 mil habitantes podem enviar duas propostas. Aqueles que possuem de 150 mil até um milhão de habitantes, podem apresentar no máximo três propostas e os com mais de um milhão cinco propostas. Caso sejam encaminhadas mais projetos do que o estabelecido na portaria, serão consideradas apenas os últimos enviados.

Para participar da seleção, os projetos devem estar orçados em, no mínimo, R$ 3 milhões. Desse total, 40% poderão ser aplicados, também, em obras complementares necessárias à plena funcionalidade das obras de pavimentação.

A seleção contará com cinco etapas: cadastramento das propostas por meio de cartas-consultas eletrônicas; enquadramento e hierarquização das propostas para pré-seleção (1º de agosto a 31 de agosto); entrevistas técnicas e reuniões presenciais para seleção (1º de setembro a 19 de novembro); deliberação do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações do PAC (20 de novembro a 29 de novembro) e divulgação da seleção final, no dia 31 de novembro de 2012.

PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas

Para esta 2ª Etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas serão disponibilizados R$ 5,8 bilhões. A segunda etapa da seleção dos eixos Cidade Melhor e Transportes do PAC 2 foi anunciada pela presidenta, Dilma Rousseff, durante a XV Marcha dos Prefeitos, em maio deste ano, em Brasília (DF).

De acordo com a presidenta, para o financiamento de obras no PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, os proponentes deverão apresentar projetos licitáveis, priorizando a pavimentação de áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional, além da integração às redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Fonte: Patrícia Maia/Patrícia Gripp, Ministério das Cidades

Senado recebe medida provisória que amplia crédito do BNDES e altera regras do Minha Casa, Minha Vida

O Senado recebeu nesta quinta-feira (21) o projeto de lei de conversão (PLV) 15/2012, referente à medida provisória (MP) 561/2012. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidia a sessão, informou que a validade da MP foi prorrogada até o dia 5 de julho. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 19, está incluída na ordem do dia do Senado da próxima terça-feira (26).

A MP amplia o limite total de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro de empresas, cooperativas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais com decretos de calamidade reconhecidos desde 2010. O valor para esse tipo de crédito agora pode chegar a R$ 2 bilhões.

Minha Casa, Minha Vida

A medida também transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher, em caso de separação. A prioridade para a mulher no programa habitacional vale apenas para imóveis comprados durante o casamento ou união estável.

O ofício enviado ao Congresso Nacional registra que essa medida sinaliza a importância que o governo tem dado à mulher nos programas sociais. O documento também informa que quase metade (47%) dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. No caso de o casal ter filhos e de o pai ficar com a guarda deles após a separação, o imóvel ficará com o homem.

O texto ainda trata do parcelamento de dívidas de estados e municípios relativas ao PIS/Pasep e do registro de imóveis urbanos por parte da União.

Fonte : Agencia Senado

Cohab Minas entrega 150 casas a mutuários de quatro municípios

Cohab Minas entrega, esta semana, as chaves de 150 casas a mutuários contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo de Minas, em parceria com programas do governo federal, nos municípios de Engenheiro Caldas (Rio Doce), Itaobim (Jequitinhonha), Ribeirão Vermelho e Itamogi (Sul).

As entregas tiveram início na tarde desta quinta-feira (21) e seguem até sábado (23). Em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, a solenidade de entrega acontece nesta tarde de sexta-feira (22).

O investimento total nas unidades habitacionais foi de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões foram em recursos do Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo de Minas. Outros R$ 2,1 milhões foram em recursos de Programa Minha Casa, Minha Vida, com contrapartida de R$ 450 mil dos municípios, que participaram com a doação dos terrenos e instalação da infraestrutura necessária.

Aguinaldo Ribeiro assina na Rio+20 parceria para construção de parque urbano na Serra da Misericórdia

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinou nesta quinta-feira, termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal e a prefeitura do Rio de Janeiro, para construção do Parque Urbano da Serra da Misericórdia, conhecido como Parque da Leopoldina.

O projeto tem investimento de R$ 15 milhões e a formalização da parceria foi durante a participação do ministro na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Rio+20, no Rio de Janeiro. O Ministério das Cidades desenvolveu o projeto em parceria com a prefeitura da cidade e apresentou ao Fundo Socioambiental da CEF, que liberou os recursos.

A inciativa busca recuperar as áreas verdes, com o cerceamento do parque, implantação de infraestrutura, equipamentos esportivos e de lazer e construção de Polos de Atividades Sociais com a criação de um lago artificial.

“O objetivo que todos nós temos que é viver bem, num mundo com qualidade de vida, com boa qualidade de água, de transporte, gastando menos energia, se beneficiando de tecnologias para que elas devolvam ao mundo, o que nós recebemos de Deus de graça”, destacou o ministro.

Para a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, essa ação representa a visão sobre cidades sustentáveis do ministério, porque faz a inclusão e gestão social ao atender comunidades de baixa renda da Zona Norte do Rio de Janeiro. “Para nós, isso simboliza uma das ações mais importantes que o ministério vem fazendo, que é a inclusão social, dentro da sustentabilidade socioambiental, com justiça social”, ressaltou.

A área de implantação do parque possui cerca de 240 hectares e está localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O parque será alternativa de lazer para a população dos bairros da Penha, Olaria, Inhaúma, Vila Cruzeiro, Bonsucesso, Ramos, e Complexo do Alemão, além de beneficiar outros bairros da cidade.

Também participaram do lançamento do projeto o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Patrícia Gripp

Ascom Ministério das Cidades