PI - SINDUSCON discute melhorias com Secretaria Nacional de Habitação

Foram discutidas as principais barreiras para o crescimento e instalação dos programas habitacionais

Neste domingo (16), o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (SINDUSCON) se reuniu com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães para discutir melhorias para o setor da construção civil no Piauí. O encontro, que aconteceu no Formula Flat, em Teresina, contou com a participação dos diretores do SINDUSCON, do Sindicato dos Ceramistas, ADH e do Superintendente Regional da CAIXA, Emanuel Veloso.

Durante o evento, foram discutidas as principais barreiras para o crescimento e instalação dos programas habitacionais no Estado. “Aqui e em todas as reuniões queremos tratar os nossos gargalos, a burocracia que impede que o setor se desenvolva. Por conta disso, temos que afinar discursos e melhorar a nossa relação com o Governo Federal”, disse o presidente do SINDUSCON Teresina, André Baia. “Já tivemos um encontro com o Ministro das Cidades e com o presidente nacional da Caixa e agora estaremos reunidos com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, com o intuito de trazer, para este triênio, R$ 2 bilhões em investimentos para os programas de habitação em Teresina”, explicou o presidente.

Para a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, é muito importante que o setor público, tanto municipal, estadual e federal esteja sempre em consonância com a iniciativa privada para construir e desenvolver projetos habitacionais cada vez mais completos, que contemplem não somente a habitação, mas todas as unidades sociais que a população precisa como escolas, postos de saúde, unidades de capacitação e comercio.

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.

“O setor da Construção Civil é um dos que mais cresce no Brasil. E aqui em Teresina, vemos este crescimento nitidamente. A cidade está em ascensão e o setor não pode ficar para trás neste crescimento”, acrescentou o presidente do SINDUSCON, André Baia.

Fonte: 180graus.com

Projeto “Kata Kakareco” percorre bairros de Cuiabá

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos está colocando em prática, mais uma vez, o projeto “Kata Kakareco”, que percorrerá os bairros Jardim Paulista e Cohab São Gonçalo, nesta sexta-feira (14) e sábado (15).

Lembrando que as equipes da SMSU e o “Kata Kakareco” estarão nas ruas durante todo o dia. Já no sábado a ação de limpeza acontecerá até as 11h. O serviço é gratuito e a população pode solicita-lo sempre que necessário.

Vale ressaltar também que, NÃO serão recolhidos lixo orgânico, vidros, galhos ou entulhos, apenas móveis e eletrodomésticos velhos que estiverem em frente as residências.

Os materiais em boas condições serão reutilizados ou vendidos como sucata, gerando renda para as famílias da Cooperativa dos Catadores do Aterro Sanitário de Cuiabá (Coopemar). Já os materiais rejeitados, sem utilidade, recebem a destinação correta dentro do aterro.

A programação de limpeza das ruas, avenidas, praças e córregos de Cuiabá são feitas diariamente, atendendo diversos pontos todos os dias. Já coleta de resíduos sólidos está sendo realizada normalmente, em dias alternados, durante toda a semana nos bairros da capital.

Fonte : 24HorasNews

Prefeitura de Campo Grande adota critérios rígidos para atender os que mais precisam de casa

Critérios rígidos para beneficiar aqueles que mais precisam de casa própria. É assim que funciona o programa habitacional da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, implantado há sete anos, visando garantir moradia digna para as famílias construírem um futuro melhor para seus filhos. O prefeito Flávio Kayatt vai encerrar seu mandato este ano beneficiando cerca de 5 mil pessoas com a entrega de 1.100 casas. Muitas destas famílias viviam em barracos improvisados, em condições insalubres. Outras viviam de favor na casa de parentes ou tinham que sacrificar boa parte de sua renda em aluguéis.

“A conquista da própria é maior realização do trabalhador. É um sonho de milhares de pessoas que vivem em nossa cidade. Nós da prefeitura, seguimos à risca o cadastro único implantando pelo Governo Federal e todos os beneficiados passam por uma triagem elaborada pelos assistentes sociais, tendo como meta atender aqueles que mais precisam de moradia”, afirma secretária de Assistência Social e do Trablaho, Doralice Nunces Alcântara.

De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, a prioridade do programa Minha Casa, Minha Vida, é atender famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres. Logo em seguida, o critério é atender as mulheres responsáveis pela família.

Além destas normas, conforme decisão aprovadas pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento, em 18 de Outubro de 2011, a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, coloca como prioridade o atendimento de famílias em situação de risco social, sob parecer social; famílias que comprometam mais de 30% de seu orçamento familiar com aluguel e famílias que residam ou trabalhem em área próxima da região do empreendimento.

Assim foram, por exemplo, os critérios adotados para a escolha das 113 famílias do último conjunto entregue pela administração municipal, o Bosque Carandá . “ Outras 217 estão sendo construídas no local e a escolha das pessoas seguirá os mesmos critérios”, informa Doralice. Trata-se de um dos maiores projetos habitacionais realizados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã em parceria com o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal. O novo bairro vai beneficiar mais de 1.500 pessoas. A região conta com ótima infraestrutura, incluindo pavimentação das ruas, iluminação pública e rede água.

“Moramos de favor numa casa que é dividia por mais duas famílias. Dormimos num quarto só, minha esposa e filhos. É a melhor coisa que já aconteceu na vida receber esta casa. Esta iniciativa da administração municipal tem que continuar”, afirmam Carlos Dávalo, que veio com sua esposa e filhos receber as chaves.

“Aqui tenho certeza que vou construir um futuro para meus filhos Carlos, Dalton e o Lucas”, afirma Márcia Vilamaior. A mesma felicidade estava sentindo Rejane Aparecida Vargas. “Eu e os meus filhos dormirmos na sala da casa da minha mãe. Hoje meu drama finalmente acaba. Começo uma nova vida com a entrega desta casa”, afirma.

Fonte : A Crítica de Campo Grande

Governo desonera salários de 25 setores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem novas medidas que visam aumentar a competitividade das empresas e, assim, a atividade econômica. Mais 25 setores terão a folha de pagamento desonerada. Isto é, será eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha para “milhares” de empresas que atuam em serviços, indústria, alimentação e transportes no País.

A mudança vale a partir de janeiro e a medida provisória será divulgada na semana que vem, segundo Mantega. Os setores beneficiados são: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmicas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; instrumentos óticos; suporte técnico de informática; manutenção e reparação de aviões; transporte aéreo; transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio e transporte rodoviário coletivo.

No total serão 40 setores desonerados, pelo menos na gestão de Dilma Rousseff. “Depende dos futuros governantes continuarem ou não com essas medidas”, cutuca o ministro da Fazenda.

Em contrapartida, essas empresas terão que pagar alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento. “Porém, há uma redução do custo da mão de obra desses setores que tem uma ampla folha de pagamento”, avaliou Mantega.

Por outro lado, o professor da Faculdade da Santa Marcelina (Fasm), Reginaldo Gonçalves, comenta que nem todas as empresas serão beneficiadas com essa troca de tributação. “Algumas, que investiram em automatização, têm uma folha de pagamento pequena e faturamento alto. Ou seja, o custo delas vai aumentar.”

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Fonte : Panorama Brasil 

PA - Cohab prorroga prazo de cadastro em Programa Habitacional para servidores efetivos

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) prorrogou até o dia 21 de setembro (sexta-feira), o prazo de cadastro de servidores estaduais efetivos no Programa Habitacional. Até a manhã desta sexta-feira, 14, 2.300 servidores haviam se inscrito junto ao banco de cadastro da Companhia, interessados em financiar a casa própria.

O cadastro ou a atualização de dados só é feito via internet, acessando o portal da Cohab (www.cohab.pa.gov.br). Segundo a presidente da empresa, Noêmia Jacob, as inscrições servirão para que a Companhia possa dimensionar o quantitativo de funcionários interessados em financiar uma habitação. "Precisamos saber a demanda de servidores que deseja adquirir a casa própria. Vamos levantar essas informações e definir que empreendimentos poderão ser construídos. Quem já está cadastrado só precisa atualizar os dados", disse.

Para a atualização é necessário que o interessado tenha em mãos o número de controle de seu cadastro. "Se o usuário não dispor desse número de controle, ele poderá ligar para o atendimento ao público da Cohab, pelo 3214 8533, ou enviar email, informar seu CPF e obter a numeração, a fim de acessar seu cadastro e fazer as atualizações necessárias", explica Romário Neto, gerente executivo de Atendimento ao Cliente da Cohab. O email da Cohab é cohab@cohab.pa.gov.br.

Fonte : Agência Pará de Notícias

SP - Vendas de imóveis residenciais novos em SP caem 8,5% em julho

Segundo o Secovi, vendas somaram 1.689 unidades no período. Nos sete meses até julho, as vendas acumularam queda de 5,1%.

As vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo recuaram 8,5% em julho sobre o mês anterior, somando 1.689 unidades, informou nesta sexta-feira (14) o sindicato da habitação, Secovi-SP, que não divulgou o dado comparativo com julho de 2011.

Nos sete meses até julho, as vendas na capital paulista acumularam queda de 5,1%, a 13.670 unidades, refletindo o desaquecimento da economia doméstica como um todo, que sofreu efeitos da crise internacional, segundo a entidade.


Em termos de valores, de janeiro a julho, as vendas atingiram R$ 6,9 bilhões, abaixo dos R$ 7,6 bilhões no mesmo período de 2011.

A velocidade de vendas --medida pela relação de venda sobre oferta-- ficou em 61,2% nos 12 meses até julho.

Já os lançamentos totalizaram 1.737 unidades em julho, mas o Secovi não informou os dados comparativos.

No acumulado do ano, entretanto, foram lançados 10.599 imóveis na cidade de São Paulo, 37,1% menos em relação a um ano antes. De acordo com o Secovi, esse resultado mostra que a demanda está escoando a oferta desde o final do ano.

"Mesmo com a queda nos lançamentos... o desaquecimento das vendas é quase imperceptível, o que demonstra que o mercado ainda está aderente aos produtos lançados, tanto nos preços como na tipologia", disse o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci.

Fonte : G1 - Economia
http://g1.globo.com/economia/

Mcidades publica em DOU Instrução Normativa que Regulamenta o processo seletivo simplificado para Habilitação e Contratação de operações de crédito para Saneamento

Publicada Instrução Normativa nº 27 que regulamenta , no âmbito do Ministério das Cidades, o processo seletivo simplificado para Habilitação e Contratação, relativo aos exercícios de 2012 e 2013, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, nas modalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos, inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Acesse a Instrução Normativa nº 27 na íntegra.

Publicado em DOU Decreto que discrimina ações do PAC

Publicado hoje em DOU o Decreto nº 7.804 que discrimina ações do PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

No referido decreto são discriminadas ações quanto a transferências aos entes federados necessárias à execução das ações, dotação orçamentária e desígnio de obrigações.

Dentre elas:

• Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano.

• Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões  Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.

• Construção da Barragem Serro Azul no Estado de Pernambuco.

• Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.

• Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico.

Acesse o Decreto nº 7.804 na íntegra.

Cohab - Campinas apresenta detalhes do sorteio de candidatos ao PMCMV

Prefeitura, por meio da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), promoverá o SORTEIO dos cadastrados aptos ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no dia 22 de setembro de 2012, sábado, a partir das 8h00, no plenário da Câmara Municipal de Campinas (Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Bairro Ponte Preta).

O evento contará com a presença de cerca de 500 convidados, representantes da sociedade civil, tais como: associações de moradores, entidades de moradia, sindicatos, conselhos de classe e vereadores. Também serão convidados todos os órgãos de imprensa, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Associação Brasileira de Cohabs, com o objetivo de dar transparência e lisura ao sorteio.

A organização do sorteio habitacional faz parte das ações vinculadas ao PMCMV, coordenadas pelo município por meio da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), conforme estabelecem a Lei Federal 11.977/2009, que instituiu o programa e a Portaria 610/2011, do Ministério das Cidades.

O município de Campinas aprovou 7.430 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, para as famílias com renda familiar de até R$ 1.600,00.

Deste montante, 3.687 unidades foram destinadas às famílias provenientes de assentamentos irregulares, em razão de estarem em área de risco ou terem sido desabrigadas por motivo de risco e realocadas em projetos de regularização fundiária, conforme dispõe o item 3.3, da Portaria n. 610, do Ministério das Cidades e da Deliberação n. 01/2010 do Conselho Municipal de Habitação.

As demais unidades habitacionais, no total de 3.743 serão destinadas aos candidatos inscritos no Cadastro de Interessados em Moradia – CIM, administrado pela Companhia de Habitação Popular de Campinas.

Desta forma, dando continuidade ao Programa Minha Casa Minha Vida e em atendimento ao Termo de Adesão firmado pelo Município, e de acordo com o Ofício n. 163/2012 SR CAMPINAS, da Caixa Econômica Federal, cabe ao Município, neste momento, apresentar a lista dos candidatos à aquisição das referidas unidades habitacionais.

Devido ao grande número de candidatos (51.938) e à dificuldade de acomodá-los em um local adequado, o SORTEIO será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da Net Campinas) com cobertura pela Rádio Educativa FM 101.9. Os participantes também poderão ter acesso aos trabalhos do sorteio pela internet, pelo portal da Câmara Municipal (www.camaracampinas.sp.gov.br).

Leia mais no site da COHAB-CAMPINAS

Escrituras entregues a 700 mutuários da Cohab MG

Sonho da casa própria é realidade para 700 famílias. Governador Antonio Anastasia e prefeito Odelmo Leão entregaram os documentos dos imóveis

O governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, fizeram a entrega de contratos habitacionais e escrituras para 700 famílias de Uberlândia. Para os 500 mutuários dos bairros Luizote de Freitas, Segismundo Pereira, Santa Luzia e conjunto Industrial, chegou ao fim o sofrimento que se arrastou por décadas. Para os futuros 200 moradores do Cidade Verde, morar no condomínio será a realização de um sonho.

Fonte : FarolComunitário

Governo Federal libera mais de R$ 20 bi para sanear cidades brasileiras

O governo federal lançou hoje (13/09) a terceira seleção de projetos de abastecimento e esgotamento sanitário, com recursos do PAC 2. O lançamento foi feito pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Rodrigues e perante o governador de Goiás, Marconi Perillo, a diretoria da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Básico (Aesbe), liderada pelo presidente da entidade, José Carlos Barbosa, representantes de outros ministérios, além de autoridades ligadas ao saneamento nacional.

Apenas 306 municípios brasileiros poderão concorrer aos R$ 12,8 bilhões destinados a projetos de esgotamento sanitário e aos R$ 8 bilhões, direcionados aos projetos de abastecimento de água. Esses municípios são considerados “elegíveis”, pelo governo federal por apresentarem mais de 250 mil habitantes, por serem capitais ou por estarem dentro das regiões metropolitanas do PAC ou RIDE DF.

Esgotamento Sanitário

Recurso destinado: R$ 12,8 bilhões (sendo que R$ 7,2 bi são do OGU e R$ 5,6 bi por meio de financiamentos)

Terão prioridade os projetos que objetivarem a:

• Aumento do tratamento e da coleta;

• Projetos estruturantes com ênfase na proteção dos mananciais de abastecimento público, despoluição de cursos d’água e balneabilidade das praias;

• Intervenções com projetos licitáveis.

As intervenções apoiadas serão nas seguintes áreas:

• Redes coletoras;

• Estações elevatórias;

• Interceptores;

• Emissários;

• Estações de tratamento.

Abastecimento com água tratada

Recurso destinado: R$ 8 bilhões (sendo que R$ 1,9 bi é do OGU e R$ 6,1 bi por meio de financiamentos)

Terão prioridade os projetos que objetivarem a:

• Regularidade e quantidade na distribuição;

• Projetos estruturantes para combate ao déficit hídrico urbano, mediante reforço da produção;

• Intervenções com projetos licitáveis.

As intervenções apoiadas serão nas seguintes áreas:

• Captação e adução de água;

• Estações de tratamento;

• Reservatórios e redes de distribuição.

Prazos

Durante a reunião que marcou o lançamento da terceira seleção do PAC 2, também foi divulgado o cronograma da seleção:

- Até o dia 11/10/12 – preenchimento da carta consulta, exclusivamente no link que estará disponível no site www.cidades.gov.br, a partir desta sexta-feira, dia 14/09;

- As reuniões técnicas presenciais acontecerão no Ministério das Cidades entre os dias 15/10 e 30/11/12.

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, é intenção dele e de sua equipe acatar a determinação da presidente Dilma Rousseff de encerrar 2012 com uma “visível aceleração na consolidação da infraestrutura nacional”.

Leia a íntegra da Notícia aqui

Fonte : JORNAL AGORA MS