Aguinaldo Ribeiro e Mirian Belchior anunciam 66,8 bilhões para obras em novas seleções do PAC

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciaram na manhã desta quarta-feira (06/02) investimentos de R$ 66,8 bilhões para as novas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento, pavimentação, mobilidade urbana e habitação.

A reunião teve como objetivo incentivar os estados e companhias estaduais a participarem das novas seleções, com o desafio de produzir projetos bem elaborados, para melhorar a urbanidade de suas regiões. “O desafio é a qualidade dos projetos. Quando temos projetos de qualidade a execução acelera. Tenho certeza que em 2013 aumentaremos muito a execução das obras”, disse Aguinaldo Ribeiro.

Dos R$ 66,8 bilhões, R$ 35,5 bilhões são para seleções de saneamento, mobilidade e pavimentação, iniciadas em 2012. O resultado dos projetos escolhidos será divulgado no dia 18 de fevereiro. Os outros R$ 31,3 bilhões vão para as seleções abertas na última segunda-feira (04/02) e os entes federados podem apresentar propostas até o dia 05 de abril.

Também foram anunciados recursos da ordem de R$ 105,8 bilhões, para projetos já selecionados no PAC 2, nos eixos de infraestrutura urbana e social, além de prevenção de desastres naturais.

Regras

O ministro Aguinaldo Ribeiro apresentou as principais regras e investimentos para cada área da nova seleção. No âmbito da habitação, o Programa Minha Casa, Minha Vida tem a meta de construir 135 mil unidades habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes. O público alvo são famílias com renda até R$ 1.600.

No setor de pavimentação serão destinados R$ 5 bilhões para áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional. O ministro ressaltou que essa seleção não apoia obras em locais sem rede de água e esgoto. “A orientação é visar sempre essa premissa, que é fundamental. Primeiro é preciso preparar o local com os serviços básicos e depois pavimentar”, explicou.

Para a área de saneamento estão previstos R$ 12 bilhões. A verba será investida em estações de tratamento de água e esgoto, redes de distribuição, redes coletoras, sistemas de tratamento e destino final de esgotamento sanitário, dentre outros serviços.

Os ministros pediram dedicação da parte dos governadores para dar celeridade às obras locais e colocaram suas equipes à disposição para sanar eventuais dificuldades. “Temos uma pauta importante de obras sob responsabilidade dos estados”, observou a ministra Mirian Belchior.

Aguinaldo Ribeiro lembrou que a mídia muitas vezes afirma que a execução do Ministério das Cidades está baixa, mas na realidade ela está se referindo às obras nos estados e municípios. “Portanto, nós contamos com os senhores para avançar”, destacou.

PAC

O PAC já quebrou recordes sucessivos de execução e apresenta regras de contratação para dar celeridade às obras, como o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Mirian Belchior informou que o RDC “torna o processo mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra. Além de ser mais barato, por ampliar a competição entre os licitantes que reduzem o preço das ofertas”.

Outras ações especiais também facilitam o andamento das obras. Dentre elas estão a dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União, dispensa do cadastro único de exigências de transferências voluntárias, racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução de obra, e aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40, 50, 90 e 100% de execução.

Após a apresentação dos ministros, a reunião foi presidida pelo Secretário Geral do PAC, Maurício Muniz e pelo Vice-Presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano; além dos secretários nacionais de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia; de Habitação, Inês Magalhães; e de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo, todos do Ministério das Cidades, que retiraram dúvidas e esclareceram os principais pontos das seleções.

Participaram da reunião os governadores estaduais do Acre, Tião Viana, Mato Grosso, Silval Barbosa, Rondônia, Confúcio Aires Moura, Piauí, Wilson Martins, além do vice-governador do Espírito Santo e demais representantes dos governos estaduais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério das Cidades

“O congestionamento começa nas garagens”

Arquiteto e urbanista Jorge Wilheim fala sobre os problemas urbanísticos de São Paulo

O Roda Viva do dia 4 de fevereiro entrevistou o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim. Do centro do programa, ele falou, entre outros assuntos, sobre os problemas urbanísticos de metrópoles como São Paulo e os rumos da arquitetura no Brasil e no mundo.

Wilheim nasceu em 1928, na cidade italiana de Trieste. Entre os seus projetos de destaque estão o Parque Anhembi, Hospital Albert Einstein, Clube Hebraica e as reurbanizações do Pátio do Colégio e do Vale do Anhangabaú. No campo político, foi secretário de economia e planejamento do Estado de São Paulo, no pleito do governador Paulo Egydio Martins; secretário municipal de planejamento duas vezes, nas gestões Mário Covas e Marta Suplicy; e secretário estadual do meio-ambiente durante o governo de Orestes Quércia.

São Paulo sempre foi centro de seus estudos, inclusive, ele participou da elaboração do Plano Diretor da cidade – um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. Para o arquiteto, o plano funciona, mas ainda há corrupção e artigos que foram ignorados. “A prefeitura deixou de regulamentar alguns artigos do Plano Diretor. Faltou continuá-lo e fazer o plano de bairro, onde realmente a população tem uma participação mais viva. O plano de bairro não foi feito”, alerta.

Ainda assim, Wilheim destaca que São Paulo teve muitas mudanças positivas. Há uma consciência da cidade muito maior do que há 30 anos.

Outro assunto destacado na entrevista foi a situação caótica do trânsito, em decorrência do grande números de carros nas ruas, falta de infraestrutura e transporte público falho. Pesquisas apontam que um cidadão leva em média duas horas e meia para ir e voltar do trabalho de carro, o equivalente a uma viagem ao litoral ou interior da capital. Já quem mora nas regiões periféricas, a situação é muito pior quando se tem que contar com o transporte público.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte:TV Cultura, Roda Viva

Marun participa de evento organizado pela Coophaf e FAF

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manhã (06) do Encontro de Capacitação dos Coordenadores Municipais de Habitação Rural, promovido pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar – Coophaf e pela Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul – FAF. O evento tem como objetivo orientar os coordenadores municipais sobre os procedimentos para aderirem o Programa Nacional de Habitação Rural integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O evento ocorreu pela manhã e a tarde no auditório do Hotel Metropolitan, localizado na Avenida Ernesto Geisel, 5.100.

Participaram também da reunião o gerente Regional de Agronegócios da Caixa, Paulo César de Matos, o representante do Banco do Brasil, Peterson, o representante da Coophaf, Luciano Paredes Rodrigues e o representante da Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul, Paulo Cezar Faria.

O programa visa atender agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15mil. O governo Federal libera o recurso financeiro para a aquisição de material para a construção da habitação, através de parcerias com a Cooperativa, Associação, Sindicato ou Poder Público.

“Esta parceria tem avançado muito, pois o que é proposto pela Cooperativa é cumprido. E é do interesse do governo do Estado dar continuidade a esta parceria, tanto com a Coophaf quanto com a União”, informou Marun.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

LINK PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS - Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV Oferta Pública 2013

Cadastramento de Propostas

O "usuário" e "senha" para acesso ao sistema de cadastramento de proposta deverão ser retirados na agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Ministério das Cidades pelos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.

Fonte: Mcidades

Prazo Final para Contratação com Beneficiários em Municípios até 50.000 habitantes

Encerra-se no dia 8 de fevereiro de 2013 o período de contratação junto aos beneficiários finais do PMCMV – Oferta Pública de Recursos para municípios com população até 50 mil habitantes.

É de extrema importância que os prefeitos estejam atentos a essa data tendo em vista o caráter social do Programa, ressaltando que após o prazo, o município não mais poderá contratar com os beneficiários selecionados, prejudicando a população e impedindo a construção das unidades habitacionais autorizadas para a região.

Para melhor acompanhamento, segue em anexo a tabela com o total das unidades habitacionais autorizadas por município e a relação dos contratos já encaminhados ao Ministério das Cidades.

Você pode conferir as contratações de seu município clicando neste link.

Fonte: Mcidades

Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família

Brasília -  A mulher responsável pelo sustento da família  poderá ter prioridade na compra da casa própria. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar, em decisão terminativa, projeto de lei da Câmara que determina a aplicação mínima de 20% das verbas federais destinadas a programas habitacionais em negócios fechados por mulheres chefes de família.

De acordo com a proposta, esse percentual mínimo deverá ser observado no momento da distribuição dos recursos para a área de habitação, podendo ser levado em conta ainda o critério de faixa de renda. A medida não vale, entretanto, para os projetos de regularização fundiária ou urbanística de assentamentos quando os imóveis construídos se destinarem à comunidade residente no local.

O fato de 20% das famílias brasileiras serem sustentadas exclusivamente por mulheres, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), motivou a apresentação do projeto. Na avaliação do relator, senador Magno Malta (PR-ES), a iniciativa fortalece o princípio constitucional da igualdade, ao enfrentar as diferenças de oportunidades ainda existentes entre homens e mulheres.

"Com efeito, ao fixar em lei tratamento diferenciado às mulheres arrimo de família, por especial ser sua situação, dá-se um passo importante na implementação de políticas públicas afirmativas no país", concluiu Magno Malta no relatório favorável ao projeto. Se for aprovado sem alterações, o projeto seguirá direto à sanção presidencial após passar pela CDH, caso não haja recurso para exame pelo Plenário do Senado.

Fonte: O Dia

Governo anuncia novas regras para avaliar andamento das obras do PAC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou nova seleção de investimentos e medidas para aumentar a velocidade das obras

BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou há pouco uma mudança nas medições de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o objetivo de acelerar o andamento das obras de infraestrutura. Durante encontro com governadores e representantes dos Estados, em que apresentou uma nova seleção para investimentos do programa, a ministra disse que, a partir de agora, as medições da execução das obras serão feitas quatro vezes: aos 40%, 60%, 90% e, a última, no momento de fechar o contrato.

Miriam Belchior disse que essa alteração vem sendo feita desde o PAC 1. Inicialmente, a cada medição era necessário fazer a glosa (atestado de regularidade) da obra. Depois, o sistema implantado foi de até três medições. Agora, serão quatro, começando com 40%. "Estamos fazendo uma aposta aqui que, com isso, vamos conseguir aumentar a velocidade", disse. Os recursos só são liberados ao fim do aval em cada uma das medições.

A ministra, contudo, fez uma ressalva aos presentes. Ela disse que não se pode "acumular e só resolver os problemas" com 40% da execução sob pena de demorar "um tempão" para resolver o novo aditamento da obra e atrasar o cronograma de execução.

Miriam Belchior lembrou que esses recursos fazem parte dos R$ 31 bilhões anunciados pela semana passada para o PAC 2 e que parte desses recursos estão reservados para os Estados. Esses recursos, explicou ela, podem ser usados em obras do programa Minha Casa Minha Vida, na construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas em escolas, unidades básicas de saúde, pavimentação e saneamento básico.

Segundo a ministra, no caso da Minha Casa Minha Vida, obras de pavimentação e saneamento, as inscrições começaram no dia 4 de fevereiro e vão até o dia 5 de abril. "Temos uma pauta importante de obras sob a responsabilidade dos Estados e temos feito, durante todo o período do PAC, reuniões com os estados para equacionar situações que precisam ser vencidas", afirmou.

O encontro, realizado na sede do Ministério do Planejamento, conta com a presença dos governadores do Acre, Tião Viana; de Mato Grosso, Silval Barbosa; de Rondônia, Confúcio Moura; do Piauí, Wilson Martins; do vice-governador do Espírito Santo, Divaldo Vieira, e de representantes de outras unidades da federação.

Fonte: Estadão

AC - Secretaria de Habitação intensifica fiscalização em loteamentos populares

A fiscalização nos loteamentos construídos pelo governo do Estado está sendo intensificada neste mês de fevereiro com o objetivo de identificar unidades habitacionais que estejam sendo ocupadas de forma irregular.

A transferência da posse do imóvel a terceiros por meio de aluguel, venda ou cessão, antes do prazo de cinco anos, leva à rescisão unilateral do contrato, determinando-se a expedição de notificação para a imediata devolução do bem com eventuais benfeitorias realizadas.

Em Rio Branco, mais de 30 casas já foram retomadas em acordo administrativo, por meio de diálogo, tanto com o negociador ou cedente como com o comprador ou cessionário, e entregues a outras famílias em espera na lista do cadastro de habitação. Outros 15 casos serão enviados para a Justiça. Até o fim do mês, quase duas mil famílias serão visitadas nos 16 conjuntos de habitação popular.

Para a dona de casa Andressa Rodrigues, moradora do Loteamento Jequitibá, que já foi visitada pela equipe da Secretaria de Habitação, o trabalho de fiscalização é importante, pois ajuda a identificar não apenas as casas negociadas, mas também os possíveis problemas existentes no conjunto. “Eu acredito que depois dessa ação muita coisa vai melhorar”, disse Andressa.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Notícias do Acre, Ludmilla Santos (Assessoria Sehab)

Programa Minha Casa, Minha Vida abre seleção para municípios com população de até 50 mil habitantes

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades) abriu, nesta segunda-feira (04/02), seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para municípios com população de até 50 mil habitantes. As regras para participar foram publicadas na Portaria nº 56, no Diário Oficial da União (DOU).

A seleção vai até o dia 05 de abril e tem como público alvo as famílias cujo rendimento mensal bruto não ultrapasse R$ 1.600. Essa modalidade do programa - MCMV – Oferta Pública - será operada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), além de contrapartidas representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis.

Os formulários para cadastramento das propostas deverão ser preenchidos pelos proponentes, que são estados (uma proposta para cada município cadastrado) e municípios (até duas propostas). Eles já podem ser acessados no site do MCidades.

A seleção levará em conta o índice de domicílios em situação de extrema pobreza, a contrapartida, a existência prévia de infraestrutura, a disponibilidade do terreno, e o atendimento às famílias provenientes de áreas de risco. Também serão observados os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 7.499/2011, que regulamenta o programa.

A partir da seleção dos beneficiários, até a entrega das chaves das unidades habitacionais, os proponentes são obrigados a desenvolver um trabalho social junto aos beneficiários. O objetivo é promover o exercício da participação cidadã, além de favorecer a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, para contribuir com a melhoria da qualidade de vida das famílias e a sustentabilidade dos empreendimentos.

Leia a íntegra da portaria no link.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Caixa e BB entram na disputa de empréstimo às concessões

Governo espera que a concorrência force maior agilidade na liberação de crédito a projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos

BRASÍLIA - O governo quer colocar os bancos oficiais para competir entre si num novo filão: o financiamento ao bilionário programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Tradicional fonte de empréstimos para o setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido pressionado nos bastidores por causa da lentidão com que examina os pedidos de recursos pelas empresas. A ordem é pôr a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil no jogo, na expectativa de que a concorrência force maior agilidade.

Potenciais interessados nas concessões em rodovias já fizeram chegar ao governo que, sem liberação rápida dos empréstimos, não será possível manter as tarifas nos níveis propostos pelo Executivo. Está tudo amarrado: quanto antes eles começarem a cobrar pedágio, menor poderá ser o preço pago pelo usuário.

Mas a cobrança só poderá começar depois que o concessionário fizer pelo menos 10% dos investimentos previstos no edital. Essas obras, por sua vez, dependem da liberação dos financiamentos e da obtenção das licenças ambientais.

Técnicos comentam que, em alguns casos, a liberação de um empréstimo para infraestrutura pode demorar de dois a três anos. O tempo é consumido na análise da condição financeira do empreendedor, em como o negócio terá impacto em seu caixa e assim por diante. Ninguém nega a importância desses cuidados, mas a avaliação na Esplanada dos Ministérios é que esse tempo pode ser radicalmente encurtado.

Diante da pressão, o BNDES elaborou um plano de financiamento expresso para os investimentos do programa de concessões. "Os recursos poderão ser liberados em questão de semanas após a assinatura dos contratos", garantiu o chefe do Departamento de Logística do banco, Cleverson Aroeira.

A análise dos pedidos de empréstimo de longo prazo continuará detalhada e por isso consumirá em torno de seis meses, explicou. Mas o empreendedor poderá tomar um empréstimo-ponte, de liberação mais rápida, para iniciar os investimentos. Essa possibilidade existe hoje. A novidade é que o empréstimo-ponte terá o mesmo custo da linha de financiamento principal. Normalmente, é mais caro.

Fonte: Estadão, Lu Aiko Otta

Preço do imóvel cai até 6% em 7 meses

Esse é o caso de Curitiba, de acordo com o índice FipeZap, que agora coleta dados sobre 16 cidades; desvalorização não significa, necessariamente, que existe uma bolha

SÃO PAULO - O momento mais comedido do mercado imobiliário se reflete no comportamento distinto entre as regiões. Enquanto há cidades onde o preço anunciado do metro quadrado ainda sobe em ritmo forte, como Niterói (alta de 5,4% desde junho do ano passado), locais como Curitiba já registram correção de preços. Na capital paranaense, o metro quadrado teve uma queda real de 6,1% no mesmo intervalo. As informações são do índice FipeZap, que a partir desse mês vai acompanhar informações sobre mais nove cidades, totalizando dezesseis.

Além de Curitiba, outras seis cidades viram o preço anunciado dos imóveis recuar desde junho de 2012, que é quando começa a série histórica do FipeZap Ampliado, lançado nesta segunda-feira, 4. São elas: Brasília (-5,8%), Florianópolis (-4,4%), Vila Velha (-3,5%), Vitória e Belo Horizonte (ambas com -1,1%) e Recife (-0,6%).

A valorização súbita dos imóveis não significa por si só que uma "bolha imobiliária" está se formando no mercado. Da mesma forma, uma queda de preços não é o único indicativo que essa suposta bolha está começando a estourar. No caso brasileiro, parece mais sensato supor que esse setor passa por um momento de ajuste após a euforia dos últimos anos.

Prova disso é que, em média, os preços continuam a subir. Em sete meses, houve aumento real de 1,9% nas dezesseis regiões pesquisadas. No mês passado, o valor do imóvel avançou 0,9%, índice próximo do desempenho em dezembro, quando teve alta de 1% (veja mais abaixo). O preço médio do metro quadrado ficou entre R$ 8.711 (Rio de Janeiro) e R$ 3.440 (Vila Velha) em janeiro. Em São Paulo foi de R$ 6.922 e a média nacional, de R$ 6.350.

Outra constatação do índice ampliado é que há regiões onde a subida do valor dos imóveis se aqueceu como em São Paulo e Rio de Janeiro, as duas principais referências para esse setor o País e onde preço disparou mais nos últimos anos. Além da já citada Niterói (+5,4%), Porto Alegre (+4,6%) também registrou aumento real relevante de junho de 2012 para cá. As duas cidades superaram a alta dos mercado paulista e carioca no mesmo intervalo, cujas cotações do metro quadrado subiram, pela ordem, 4,2% e 3,5%.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Estadão, Hugo Passarelli